DILMA VISITA À ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO PARA DISCUTIR COMO O GOVERNO PODE AJUDAR PARA ASSEGURAR RENDA ESTÁVEL PARA A REGIÃO

DILMA DIZ: Então é importante que nós tenhamos aqui um processo de discussão que leve em conta várias questões que podem assegurar uma renda estável aqui na região. Não só a questão de parte ser transformada em etanol e misturado com a gasolina, mas eu acho que nós temos que ter também uma política para a região do Nordeste.

Dezessete mil produtores nordestinos serão beneficiadosValor da subvenção será de R$ 12 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor
 

O governo federal concederá um subsídio aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste. A medida vai contribuir para a recomposição dos canaviais afetados pelo período de seca. O secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, informou nesta quinta-feira (16/5) que será repassado aos agricultores o valor de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Serão beneficiados 17 mil produtores nordestinos.

“O objetivo da medida é manter a receita dos pequenos produtores rurais. Há uma perda estimada de 30% da produção e, mais grave do que isso, tem havido uma mortandade dos canaviais”, explicou Dyogo de Oliveira. O repasse dos recursos ocorrerá ainda este ano, tendo como base a safra 2011/2012. Para ter acesso, os produtores terão que comprovar junto à Conab a entrega do produto por meio da apresentação de notas fiscais e os créditos serão feitos nas contas bancárias dos beneficiados.

O secretário explicou que o governo ainda estuda como a medida será formalizada para entrar em vigor. “Estamos avaliando se haverá uma nova Medida Provisória ou aproveitaremos para emendar uma outra MP já em tramitação”, disse.

Replantio

Em virtude da forte estiagem, além da estimativa de perda da produção deste ano, em torno de 30%, os produtores nordestinos terão custos adicionais por causa da morte de canaviais. Dyogo de Oliveira esclareceu que a cana-de-açúcar é uma cultura que renasce a cada corte, dentro de um período aproximado de cinco a sete anos. No entanto, este ano, a falta de chuvas não está permitindo que os canaviais rebrotem.

Por isso, em muitas áreas, os agricultores terão que replantar os canaviais de forma antecipada. “O que significará um custo adicional”, completou o secretário. Assim, a subvenção governamental contribuirá para o processo de renovação e replantio da cultura. A produção total da região Nordeste é de 18 milhões de toneladas por ano. O governo federal espera disponibilizar aproximadamente R$ 125 milhões com a medida.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF

DILMA Cumprimentando inicialmente os produtores de cana e aos demais presentes Dilma discursa:

Eu acredito que esta ação do governo federal é fruto, do reconhecimento da disposição dos senhores, do processo de reivindicação dos senhores e, portanto, se deve aos senhores. E, em segundo lugar, eu queria reconhecer a importância, na interlocução do governo, dos parlamentares, dos parlamentares do Senado Federal, na pessoa do senador Renan Calheiros, e da Câmara Federal, na pessoa do Pedro Eugênio. Esse foi um processo, também, que articulou o governo federal, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura, assim como o governo do estado de Pernambuco.

Eu gostaria de dizer para os senhores que o governo federal tem perfeita consciência de que existe um diferencial, por várias questões, algumas delas climáticas, outra em relação ao relevo do solo, enfim, a vários fatores, que diferencia a produção de cana do Nordeste do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, aliás, mais do Sudeste e Centro-Oeste. E esse fato é que tem sido a base para que nós sistematicamente tenhamos reconhecido a necessidade de uma subvenção econômica, primeiro por essa diferença, segundo, pela importância econômica que os senhores representam nessa região.

Um governo não pode ficar insensível à força econômica em termos de repercussão social. O que é que eu chamo de força econômica que repercute socialmente? O fato de termos aqui, aqui em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Alagoas, nós termos produtores de cana e também alguns deles produtores também de etanol, que têm tido alguns problemas relativos à sua competitividade no mercado nacional.

Qualquer país do mundo tem que ter consideração pelas diferenciações locacionais, e certamente os países do mundo têm essa consideração pelos seus produtores, até porque eles geram riquezas, eles produzem de uma forma a garantir a sustentação econômica daquela região. Então vocês podem ter certeza que o governo vem sistematicamente estabelecendo essa subvenção. Nesse processo pelo qual nós estamos passando, agrega-se ao fato, a esse fato, o problema de que a região viveu um forte momento de dificuldades com a seca.

Daí porque nós, inclusive, vetamos a primeira proposta de R$ 10 porque o pessoal achava que tinha que haver uma discussão mais aprofundada para dar um diferencial, considerado o efeito seca. Isso fez parte da discussão, tanto com o senador Renan, quanto com o Pedro Eugênio. Esse foi o processo.

Eu considero que é muito importante no Brasil que nós tenhamos políticas estruturantes. Isso vale para vocês também. Eu não quero aqui adiantar se vocês vão fazer cogeração, ou se vocês vão fazer outra forma de produção. Até porque a cogeração, mesmo nas áreas mais competitivas, não tem sido extremamente competitiva no que se refere às outras fontes de energia.

Então é importante que nós tenhamos aqui um processo de discussão que leve em conta várias questões que podem assegurar uma renda estável aqui na região. Não só a questão de parte ser transformada em etanol e misturado com a gasolina, mas eu acho que nós temos que ter também uma política para a região do Nordeste, seja o semiárido, o agreste ou até aqui a Zona da Mata, em outros estados também, uma política de formação de volumoso, porque há que perceber que a inserção dos senhores é uma inserção local estratégica, é muito mais correto nós comprarmos dos senhores do que trazermos milho lá da Argentina ou do Uruguai.

Nós iremos, nessa... nesse Plano Safra, tanto da agricultura familiar quanto com o Plano Safra da Agricultura Comercial, que nós pretendemos lançar no dia 4 de junho, nós pretendemos ter uma política que contemple como garantiremos aqui nesta região que a seca não seja uma ameaça produtiva. A seca, progressivamente, será... a gente conviverá com ela através de todas as obras estruturantes que nós fazemos para a segurança hídrica. Aqui, por exemplo, o governador está fazendo uma série de adutoras, de barragens, enfim, está construindo obras que têm um efeito estruturante na questão do convívio com a seca no que se refere à segurança hídrica. A chegada também... essa tão ansiada chegada das águas do São Francisco através de toda a construção da interligação de bacias, enfim, uma série de obras que nós estamos fazendo em todos os estados. Lá em Alagoas, por exemplo, o Canal do Sertão Alagoano, e, enfim, em outros estados, em cada um deles, nós temos tido obras para a segurança hídrica.

Mas nós precisamos de ter ações para a segurança produtiva. Uma delas, necessariamente, é integrar a produção aqui, integrar essa produção, garantir um processo de compra, construir mecanismos de seguro e mecanismos de subsídio que permitam esse suporte à agricultura do Nordeste. Não só será mais efetivo, como seguramente será melhor para todos nós – para o governo federal, para o governo dos estados, para os senhores produtores, para todos nós.

Eu fico muito feliz de estar aqui hoje. Eu estive aqui, e quando eu estive aqui eu fiquei muito comovida pela descrição que, naquele momento, os senhores fizeram da situação econômica que os senhores viviam e enfrentavam, e, sobretudo, porque eu olhei para os senhores e o que eu vi? Eu vi um conjunto de pessoas batalhadoras, empreendedoras, lutadoras que tratavam... que estavam brigando pela felicidade da sua família, dos seus, da sua região. Enfim, eu não vi um grupo de pessoas que viviam sem trabalhar e que estavam esperando simplesmente a situação evoluir conforme o clima ou o tempo, pelo contrário, e isso me comoveu bastante.

Explica-se também por conta do que eu conheci aqui e o que eu conheço... eu  vou levar essa... eu sempre leio o que vocês escrevem... eu (falha no áudio) pelo fato de que quando o Ministro da Fazenda veio com a proposta, a proposta que foi elaborada em conjunto com o Senado e a Câmara, prontamente eu concordei porque eu considero que nós temos de ter aqui uma política que eu chamo de estruturante, aquela política permanente com a qual os senhores, em vez de ficarem sobressaltados pelos percalços, ou sobressaltados diante do clima, ou sobressaltados diante das flutuações do mercado de cana internacional, nacional e do mercado de etanol, os senhores possam trabalhar com mais tranquilidade.

Sempre que for possível, podem ter certeza que o governo federal será parceiro dos senhores, será parceiro em todas as áreas e, sem sombra de dúvida, é importante que vocês tenham uma interlocução com o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura e, quando for o caso da Previdência, com o Ministério da Previdência. Nós também, lá na Presidência, estaremos sempre abertos para esse diálogo, seja com as lideranças dos senhores – aqui nós temos líderes inequívocos – como também dos representantes, o que eu considero muito importante.

E, finalmente, eu queria dizer uma coisa. Eu teria de voltar para Brasília hoje. Aí me disseram: “Não, mas nós temos de ir a essa reunião porque é uma reunião muito importante”. Eu falei: mas não é do ponto de vista do que já foi concedido. O que já foi concedido, concedido está. O que eu vim hoje dizer para vocês é que não se trata, não se trata de agradecimentos porque vocês não precisam de agradecer algo que é, necessariamente, é quase assim... indubitavelmente algo que uma presidenta sensível tinha de fazer por um segmento deste país.

Mas eu queria falar... dar esse recado. Eu acredito que é muito importante que a gente olhe novas formas de inserção dos senhores, tanto na questão energética, mas também como fornecedores aqui porque nós vamos precisar de fazer silagem e armazenagem. Sem silagem e armazenagem nós não conseguiremos conviver com a seca no que se refere à segurança produtiva. E aí eu acho que os senhores terão um papel importante. 

Muito obrigada.