DILMA CORAÇÃO VALENTE

UM NOVO CICLO DE MUDANÇAS 
DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE 2015/2018

Um novo ciclo de mudanças

As eleições de 2014 estão marcadas pelo apoio popular às mudanças realizadas pelos governos Lula e Dilma e, de outro lado, por um desejo cada vez mais generalizado em favor de um novo ciclo de mudanças.

Este novo ciclo de mudanças se tornou viável e necessário a partir da grande transformação em curso durante os governos Lula e Dilma. Logo, a defesa das conquistas efetuadas desde 2003 deve ser feita e tratada como plataforma para um novo ciclo de mudanças.

Para tal, o PT propõe um programa de reformas estruturais, ampliando a democracia e os direitos públicos, promovendo um novo período de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico, distribuição de renda e luta contra as desigualdades sociais e regionais.

As políticas sociais adotadas pelos governos Lula e Dilma constituíram, antes de tudo, uma decisão política reconhecendo direitos que vinham sendo subtraídos a dezenas de milhões de compatriotas, antes excluídos econômica, social, cultural e politicamente. Não foram “favores” concedidos aos setores mais postergados da sociedade, como gostam de proclamar vozes das oposições. Nem se trataram de políticas pontuais de “compensação social”, como concebe o receituário neoliberal.

As justas demandas populares foram traduzidas em políticas públicas. Mas a sociedade brasileira não se acomodou com o conquistado. Ao contrário. A mudança das condições de vida de milhões de homens e mulheres permitiu o ingresso na esfera pública de novos contingentes sociais, conscientes do papel central que lhes cabe na transformação do país.

Em certa medida, foram as conquistas alcançadas que embasaram o desejo de mais conquistas, através de melhores serviços de saúde, educação de qualidade, condições dignas de habitação e transporte nas cidades brasileiras, mais segurança; foi o acesso à cidadania real que fortaleceu o desejo de mais transparência e democracia.

As manifestações de 2013 e a vontade de mudança que as pesquisas apontam nos dias de hoje são expressões da saudável metamorfose pela qual o país vem passando. Apontando, especialmente, a necessidade de ampliar as políticas relacionadas com 50 milhões de jovens brasileiros e brasileiras.

O pleno-emprego e o aumento da renda foram e são fundamentais na busca da igualdade, mas a desigualdade apresenta outras caras. A luta contra a desigualdade é um processo amplo, complexo e de longa duração.

Importantes segmentos da sociedade enxergam as instituições como muito distantes e marcadas pela corrupção. Consideram a Justiça lenta e elitista. Sentem-se pouco representados pelos Legislativos. Consideram os Executivos prisioneiros da burocracia e de entraves legais que dificultam resolver, com mais rapidez, problemas que se arrastam há décadas.

O sentimento de urgência da sociedade tem de ser ouvido e respeitado. Por essa razão, diferente de governantes de outros países, a Presidenta Dilma reagiu positiva e rapidamente às manifestações de 2013, reconhecendo sua legitimidade e respondendo às suas demandas.

Também por isso, apesar dos ataques conduzidos por partidos, por especuladores e boa parte dos meios de comunicação, segue dominante a opção da sociedade brasileira em favor da reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

A sociedade quer mudanças e majoritariamente confia que o PT e seus aliados têm as melhores condições para levá-las adiante.

Iniciaram um novo curso para o Brasil, com forte impacto na América Latina. Um desenvolvimento soberano, internacionalmente ativo, social e politicamente inclusivo, requer uma democracia mais avançada que a que praticamos hoje, uma revolução democrática, que expressa em última instância um processo de conquista de soberania popular para definição dos rumos do Brasil e do seu papel no mundo.

Não é pouco o que está em jogo em 2014. Temos de estar à altura deste desafio. Quando saíamos da longa noite da ditadura, soubemos dizer “nunca mais”! Agora, após mais de uma década de grandes transformações em nosso país, é hora de afirmarmos “nunca menos”!

Um novo ciclo de mudanças e conquistas

A defesa de um segundo mandato presidencial da Presidenta Dilma, que continue mudando o Brasil, inclui reconhecer que continuam postas as tarefas de superar a herança maldita proveniente da ditadura militar, do desenvolvimentismo conservador, da devastação neoliberal, da ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, da lógica do Estado mínimo.

Para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento sustentável, defendemos um conjunto de mudanças estruturais, entre as quais a reforma agrária e a reforma urbana, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária e a ampliação dos direitos públicos universais, aprofundar a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha e nossa participação nos BRICS como parte da construção de uma nova ordem mundial.

No segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, portanto, é chegada a hora das reformas democráticas e populares, para consolidar as políticas bem sucedidas que empreendemos e para deslanchar novas políticas de democratização da renda, da riqueza e do poder. 

Reforma Política

A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sua realização corrigirá as profundas distorções que marcam nosso sistema representativo e o funcionamento dos poderes da República, permitindo uma maior participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas, fortalecendo a dimensão republicana e laica do Estado brasileiro, corrigindo a sub-representação de mulheres, negros, jovens e trabalhadores na composição atual do Congresso Nacional.

Uma Constituinte Exclusiva para a reforma política eliminará o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais, que constitui uma das fontes da corrupção sistêmica que afeta o funcionamento de nosso sistema republicano.

Democracia Participativa

Os governos Lula e Dilma criaram a maior dinâmica de democracia participativa no governo federal, generalizando a prática das conferências nacionais nos ministérios responsáveis por políticas sociais, formulando um diálogo permanente com os movimentos sociais, ampliando os fóruns e conselhos com representação da sociedade civil.

Esta dinâmica deve ser institucionalizada, criando um sistema nacional de democracia participativa, promovendo uma discussão nacional das prioridades do orçamento federal, formatando um processo permanente de ampliação dos direitos democráticos de participação.

Direitos Humanos

Aos 50 anos do golpe militar de 1964, o Partido dos Trabalhadores reafirma a luta pelos direitos humanos como parte essencial da democracia. As múltiplas dimensões dos direitos humanos incluem o apoio às populações indígenas, a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, os direitos das pessoas com deficiência, a luta contra a homofobia, contra o racismo, os direitos das mulheres e o Estado laico.

A revisão da Lei da Anistia –- com a punição dos crimes praticados por agentes do Estado durante a ditadura militar –- e a ação da Comissão da Verdade -- através do resgate da história daqueles e daquelas que foram torturados, desaparecidos, exilados, mortos, perderam seus familiares e amigos -- ajudam a impedir a continuidade destas práticas nas forças armadas e de segurança, na justiça e no sistema prisional, na criminalização dos movimentos sociais e na discriminação contra as camadas populares.

Democracia na Comunicação

A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique em qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos.

Uma nova regulação dos meios de comunicação deve proteger e promover os direitos humanos e combater os monopólios, atualizando as conquistas cidadãs da Constituição Federal, regulamentando o que já é previsto na mesma em relação às rádios e televisão brasileiras.

O Marco Civil da Internet, ao garantir respeito à privacidade, a transparência e a neutralidade da rede, foi nossa resposta ao desafio de preservar a independência deste meio de comunicação, expressa a postura soberana do Brasil e baliza nossa política de comunicação.

Segurança pública e enfrentamento à violência

O governo federal ampliará sua cooperação com os governos estaduais no combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico, aumentando a vigilância das fronteiras e o trabalho de inteligência da Polícia Federal. Mobilizaremos o debate federativo pela reforma do sistema prisional brasileiro, para que este de fato se cumpra seu papel ressocializador. Apoiaremos a desmilitarização das polícias e uma nova política de formação dos agentes de segurança.

A violência e o crime proliferam onde o Estado esteve ausente: nas regiões sem habitação digna, saneamento, educação de qualidade, saúde, onde faltam equipamentos de cultura e de lazer. As experiências exitosas do governo federal junto a governos estaduais ao associar a segurança – inclusive com a presença de contingentes federais - a iniciativas sociais profundas, que alteram positivamente as condições de vida das populações, irão multiplicar-se.

O combate aos efeitos do narcotráfico, sobretudo no que se refere às drogas pesadas, como o crack, passa também pela construção, já em curso, de uma vasta rede de atenção aos usuários de drogas, particularmente aos jovens. É da perspectiva da saúde pública e bem estar social que devem ser tratadas as questões relativas ao uso do álcool e drogas.

Mulheres

A presença de uma mulher na Presidência da República teve um efeito positivo no aumento de sua representação no Ministério e na direção de empresas públicas, assim como na melhoria da condição feminina no Brasil. A persistência de sua discriminação na política, no mundo do trabalho (inclusive sob o aspecto salarial) e a violência contra as mulheres, sobretudo doméstica, estão ancoradas em profundos preconceitos que subsistem em partes da sociedade. Somente uma ação continuada, apoiada por iniciativas de um poder público laico, poderá ir corrigindo esta brutal iniquidade: o fim da discriminação às mulheres não é um problema “setorial” a ser resolvido, mas uma questão fundamental para a construção da democracia no país.

Combate ao Racismo

No Brasil, 51% da população se autodeclara preto e pardo. Ainda assim, continuam existindo o racismo, a homofobia e intolerância religiosa contra adeptos das religiões de matriz africana. E a desigualdade e o racismo institucionalizado seguem presentes no mundo do trabalho e na violência dos aparatos repressivos do Estado, a despeito das muitas iniciativas governamentais.

O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff continuará empenhado na luta contra a discriminação racial, no plano das ideias e no plano das decisões políticas, seja por meio da políticas sociais que incidem sobre o conjunto da população negra e pobre, seja por meio de políticas afirmativas reparatórias para a promoção da igualdade racial, como o Estatuto da Igualdade Racial; o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; o reconhecimento das terras quilombolas, valorização e apoio às comunidades tradicionais, por meio dos diversos grupos etnicorraciais, indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhas, pescadores (as), marisqueiras; a ampliação de matrículas nas universidades federais: hoje, 49% dos alunos do PROUNI são negros, da mesma forma que 47% dos beneficiários do FIES e de 65% dos alunos do PRONATEC, ou de 60% dos microempreendedores individuais (MEI).

Oferecer oportunidades, combater a pobreza e a desigualdade

A continuidade, ampliação e aprofundamento das políticas de transferência de renda -- como o plano Brasil sem Miséria provocou a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Contribuiu, igualmente, para a constituição e o alargamento de um grande mercado de bens de consumo de massas, essencial para a dinâmica econômica.

A melhoria das condições de habitação, que tem no Minha Casa Minha Vida seu carro-chefe, será complementada pelas transformações no transporte público das grandes cidades, materializadas no Pacto pela Mobilidade Urbana, cujos primeiros efeitos já se fazem sentir.

Apesar dos avanços, milhões de brasileiros ainda enfrentam problemas “da porta de casa para fora”. Também por isso, as políticas públicas que visam elevar o nível de vida população não estão esgotadas e terão continuidade no segundo mandato Dilma Rousseff, exigindo mecanismos complementares e inovadores, com destaque para tudo aquilo que envolve o direito às cidades.

Mais de 90% da população vive nas cidades, que cresceram desordenadamente, sendo que muitas cidades estão à beira do colapso. Defendemos um Pacto pelo Direito às Cidades, para construir soluções conjuntas aos grandes problemas estruturais das cidades, como a mobilidade urbana, a falta de qualidade dos serviços básicos de saneamento, a falta de segurança e de espaços de lazer e de cultura.

Educação

A ampliação de oportunidades também é proporcionada pelos programas educacionais, desde aqueles relacionados com a qualificação profissional, como o PRONATEC (com mais de 6 milhões de jovens), a ampliação das creches, da rede básica, do ensino em tempo integral, das vagas nos institutos federais, nas Universidades públicas, do PROUNI e do FIES, os 100 mil estudantes do Ciência sem Fronteiras.

A iniciativa governamental, aprovada pelo Congresso Nacional, de destinar 75% dos royaltes do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré Sal para a educação, transforma petróleo em conhecimento.

O governo federal se empenhará ainda mais na proteção e desenvolvimento integral da criança, colaborando com os municípios na ampliação do atendimento em creches, na universalização da educação infantil de 4 e 5 anos até 2016, e na ampliação da educação em tempo integral.

Também se empenhará na Formação Plena da Juventude brasileira, visando garantir o acesso ao conhecimento científico, técnico e tecnológico, à cultura e ao esporte. Para isso será necessário um pacto nacional visando a universalização e a qualidade do ensino médio até 2016.

O governo federal, em colaboração com os estados e o Distrito Federal, contribuirá para promover mudanças no currículo, na rotina e gestão das escolas, visando desenvolver o espírito de investigação, ampliar o acesso à arte e à tecnologia. Além disso, seguirá investindo na formação profissional por meio do PRONATEC, dos Institutos Federais e Escolas de Educação Tecnológicas, do PROUNI, do FIES e das Universidades Públicas Federais.

É preciso avançar na construção do Sistema Nacional de Educação, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Cultura, em diálogo com a sociedade.

Saúde

O Governo brasileiro promoveu um Pacto pela Saúde e garantiu 25% dos royaltes do Pré Sal para o setor. Terão continuidade iniciativas como o exitoso Programa Mais Médicos, a construção de novas UPAS, a disseminação das Farmácias Populares e o SAMU.

Tudo isso ajudará a defender e fortalecer o SUS como direito de todos e dever do Estado, um sistema público e gratuito, com mecanismos de gestão eficientes e de qualidade, alicerçado nos princípios da universalidade, integralidade, equidade e igualdade na atenção à saúde, comprometido com a defesa da vida.

Ajudará, também, no financiamento adequado e suficiente para o SUS, mobilizando a sociedade e os governos para garantir a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública.

Servidores públicos

A ampliação dos direitos e das políticas públicas exige, para seu pleno sucesso, um funcionalismo tecnicamente competente, motivado e principalmente comprometido com sua missão cidadã.

Com este propósito, desde 2003 temos reconstruído aquilo que foi destruído no período neoliberal. Os servidores públicos da União receberam valorização e isonomia entre os que exercem atribuições simulares. No segundo mandato de Dilma Rousseff, devemos avançar em questões como reajuste anual, negociação coletiva (Convenção 151 da OIT) e reposição das perdas inflacionárias para as categorias que ainda não foram contempladas.

Crescimento e Produtividade

Para dar continuidade e sustentabilidade para a grande transformação iniciada em 2003, necessitamos nos próximos anos de um crescimento mais acelerado da economia brasileira. Essa expansão está intimamente ligada, entre outros fatores, ao aumento da produtividade, especialmente no setor industrial, que poderá ser favorecido pelo início do novo ciclo de expansão global.

A ampliação e qualificação do mercado interno e a expansão das exportações põem no centro da política econômica a questão da produtividade. Seu incremento não se dará, ao contrário do que pretendem os conservadores, pela redução dos salários, em especial do salário mínimo; pelo aumento do desemprego, que faça pressão sobre a renda dos trabalhadores; ou por uma “reforma trabalhista” que atente contra direitos laborais e produza a precarização do emprego.

Ao contrário disto, cabe preservar o equilíbrio macroeconômico, combinado com políticas monetária, cambial e tributária capazes de priorizar a atividade produtiva, nos marcos do Pacto pela Estabilidade Fiscal e de controle da inflação, enunciado em 2013.

A criação de cadeias integradas de valor com países vizinhos garantirá importantes condições de competitividade, como tem ocorrido na Ásia, por exemplo. O apoio técnico, creditício e fiscal à micro, pequena e média empresa, ao lado de medidas de desburocratização, que vem sendo implementadas, deverá ganhar maior impulso nos próximos quatro anos. Devemos continuar estimulando o empreendedorismo dos brasileiros.

O prosseguimento da reforma agrária, combinado à criação de novos assentamentos com o fortalecimento de programas de apoio técnico e creditício à agricultura familiar, permitindo a consolidação de um campesinato próspero e produtivo.

O fortalecimento da política de desenvolvimento territorial, tendo em vista a sua capacidade de diminuir as desigualdades regionais e de interiorizar um modelo sustentável de desenvolvimento da agricultura familiar e da economia solidaria no país.

A condução do Banco Central como instrumento da política econômica. Sinergia entre política monetária e política fiscal é essencial para que possamos seguir com distribuição de renda, controle da inflação e manutenção do crescimento do PIB Brasileiro. 

Infraestrutura para o Brasil crescer mais

Um país de dimensões continentais, como o Brasil, tem de garantir sua integração, a redução de suas desigualdades regionais e sua competitividade, por meio da construção de uma importante infraestrutura energética e logística.

A construção de novas hidroelétricas, os grandes investimentos da Petrobras e a extensão das linhas de transmissão têm garantido – e seguirão garantindo – ao setor produtivo e aos consumidores em geral o fornecimento de energia requerido.

Concessões no setor de transportes têm consequências positivas na construção ou reforma de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, pensadas em função das especificidades regionais.

O Estado – como agente indutor do desenvolvimento – tem estabelecido, e estabelecerá no futuro, parcerias que permitam sanar os graves déficits que comprometem há décadas a competitividade da economia brasileira. Essa atribuição do Estado pode ser constatada na realização de 82% das metas previstas pelo PAC 2, o que colocou a necessidade de lançar em breve o PAC 3, que irá balizar a continuidade destes objetivos estratégicos fundamentais para o país.

Distinto do passado, onde os processos de privatização alienavam o patrimônio do Brasil, duramente amealhado, apenas para “fazer caixa”, as concessões atuais em alguns domínios da infraestrutura têm prazos, estabelecem condições rígidas de funcionamento e asseguram a primazia do interesse nacional.

Sustentabilidade

A construção de um modelo de desenvolvimento que contemple os aspectos democráticos, econômicos, sociais e ambientais tem sido a marca do Governo Dilma: crescimento, erradicação da pobreza, preservação do meio ambiente e ampliação da democracia. São exemplos internos, que dão suporte a nossas posições internacionais, nosso empenho contra o desmatamento, o incremento de nossa matriz energética renovável, nossas práticas e políticas sustentáveis na agricultura e na indústria. Não precisa existir contradição entre crescer, incluir, proteger e conservar.

Soberania, Integração e Solidariedade Internacional

O novo lugar que o Brasil passou a ocupar no mundo deveu-se essencialmente às transformações que governo e povo fomos capazes de realizar na última década. Essas transformações foram essenciais para que a política externa de Lula e Dilma reatasse laços com a melhores tradições da diplomacia brasileira: a afirmação da soberania e do interesse nacionais, o respeito à autodeterminação dos povos e dos direitos humanos, a luta pela paz e pelo desarmamento, a defesa do multilateralismo e de um mundo multipolar, o combate por uma ordem econômica, social e política global justa e equilibrada.

Para alcançar esses objetivos, continuaremos a defender uma política de integração sul-americana nos âmbitos econômico e comercial, na sua infraestrutura, no plano da defesa e em todas as esferas que permitam uma coesão da região – respeitadas as diferenças político-ideológicas de cada um de seus governos. As duas maiores expressões desse propósito integracionista são o MERCOSUL e a UNASUL.

Por suas riquezas naturais e potencial energético, pela dimensão e diversidade de seu território, pelo tamanho de sua população e mercado, por ser zona de paz e de democracia, América do Sul, assim como a América Latina e o Caribe são espaços fundamentais de nossa política externa. Essa disposição ficou evidenciada em nossa iniciativa de criar, junto com outros países, a CELAC. O Brasil quer continuar associando seu futuro ao da região, promovendo, em especial, uma integração de cadeias produtivas que, junto à integração logística e energética, transforme todo o continente em um importante ator global.

Nossa política de aproximação com o SUL – África, Países Árabes, mas também China e Índia – convive com as relações que mantemos com os Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Nos foros globais – nas Nações Unidas, no G20, mas também na OMC, Banco Mundial, FMI ou FAO – temos defendido a democratização das relações econômicas e políticas internacionais, capaz de afastar de nosso horizonte situações de crise que podem engendrar conflitos regionais ou de maior monta. Para lograr esses objetivos é fundamental nossa presença no BRICS.

Nossas relações econômicas e comerciais, longe de estarem marcadas por preconceitos ideológicos, respondem essencialmente aos interesses nacional e regional.

Um princípio essencial de nossa política externa deve ser o da solidariedade com todos aqueles povos e governos que, nos cinco continentes, lutam por princípios de convivência internacional semelhantes aos nossos.

Neste quadro, é importante o desenvolvimento da estratégia nacional de defesa, que além de garantir a modernização dos equipamentos das Forças Armadas, promove a transferência de tecnologias sensíveis para a nossa indústria nacional. O desenvolvimento do nosso conhecimento nos setores espacial, cibernético e nuclear é fundamental para a afirmação da soberania nacional.

Credibilidade e Compromisso

Em meio a mais grave crise econômica e social que se abateu sobre a humanidade desde 1929, temos sido, nos últimos anos, um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou entrou em colapso. Ao contrário, aqui ocorreu uma importante melhoria social, com significativos avanços democráticos.

Não deixamos em um só momento de lutar em favor de nosso povo, em especial dos mais pobres, de nossos jovens, de nossas mulheres, de nossos negros e índios, de nossos idosos, das pessoas com deficiência, de todos aqueles que, em um passado ainda recente, foram esquecidos pelos governantes.

Vivemos hoje um novo desafio histórico.

Para enfrentá-lo não haverá soluções mágicas, menos ainda “homens providenciais”. São necessários conhecimentos dos reais problemas da sociedade brasileira e determinação para enfrentá-los. Um conhecimento que vem da reflexão acadêmica, das práticas governamentais, mas, sobretudo, do contato cotidiano com o povo brasileiro, que é o principal artífice da grande mudança em curso no país.

Uma determinação que possuem aqueles que fizeram da política um compromisso – não um meio de vida – reatando com as grandes tradições que marcaram o progressismo no Brasil.

É com essas credenciais que Dilma Rousseff, os partidos e forças sociais que a apoiam, darão continuidade, a partir de 2015, à Grande Transformação iniciada na última década.

Viva o Povo Brasileiro!

São Paulo - Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores