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PEC 241/2016 pode acabar com o SUS, alerta CNS





        
O governo interino do presidente Michel Temer tem promovido um ataque sistemático aos direitos sociais previstos na Constituição de 1988. A apresentação da PEC 241/2016, que estabelece um novo regime fiscal para gastos com saúde e educação, soma-se dão força às declarações do ministro interino Ricardo Barros, que disse “ser preciso repensar o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS).

LULA APRESENTOU PETIÇÃO CONTRA O JUIZ "TUCANO MORO" NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

Defesa de Lula denuncia abusos da Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU


Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta quinta-feira (28), uma petição ao  Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, por violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

Suzette Bloch, neta de Marc Bloch, responde a editorial do Estadão


Em resposta ao Estadão

Suzette Bloch defende Dilma



Crédito: FRENTE BRASIL POPULAR

CARTA ABERTA AO JORNAL ESTADÃO

EM RESPOSTA AO EDITORIAL DE 14 DE JUNHO DE 2016*



Meu nome é Suzette Bloch. Sou jornalista e, além disso, neta e detentora dos direitos autorais do historiador e resistente Marc Bloch.

Eu li seu editorial do dia 14 de junho sobre o manifesto dos Historiadores pela democracia. Ele me deixou estupefata e indignada. Seu jornal utiliza o nome de meu avô para justificar um engajamento ideológico totalmente oposto ao que ele foi, um erudito que revolucionou a ciência histórica e um cidadão a tal ponto engajado na defesa das liberdades e da democracia que perdeu a vida, fuzilado pelos nazistas em 16 de junho de 1944.

O jornal recorre ao nome de Marc Bloch para responder aos historiadores brasileiros que se posicionaram contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Pensamento único, historiadores muito bem posicionados na academia, a serviço de partidos, bajuladores do poder etc.”; seu editorial não argumenta, apenas denigre. Eis porque tiveram necessidade de se valer de uma obra de alcance universal e da vida irretocável do meu avô para tonar virtuoso seu apoio ao golpe de Estado.

Condeno toda instrumentalização política de Marc Bloch. Para além do homem público, ele é o avô que eu não conheci, mas que nos deixou como herança a memória de uma família para a qual a liberdade representa a essência de toda humanidade. Em todo lugar, a cada instante, no Brasil inclusive. Vocês omitiram aos seus leitores o fato de que o filho mais velho de Marc Bloch, meu tio Étienne, que libertou Paris junto com a 2ª. Divisão Blindada do General Leclerc, foi o presidente do comitê de solidariedade França-Brasil nos anos 1970. Este comitê auxiliou as vítimas do regime civil-militar iniciado com o golpe de 1964 e manteve-se na luta pelo retorno da democracia brasileira. Poderiam ainda ter explicado aos seus leitores que a neta de Marc Bloch se casou com um brasileiro, Hamilton Lopes dos Santos, refugiado político do Brasil e depois do Chile, tendo chegado na França em 1973 em razão do golpe de Pinochet. Poderiam, enfim, ter anunciado que dois dos bisnetos de Marc Bloch, Iara e Marc-Louis, são franco-brasileiros.

Conseguem imaginar a reação de meu avô diante do espetáculo dos deputados que votaram pelo afastamento de Dilma Rousseff em nome de suas esposas, de seus filhos, de Deus ou de um torturador? Imaginem ainda sua reação diante de um presidente interino que formou um governo exclusivamente de homens e cuja primeira medida foi suprimir o Ministério da Cultura e o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, suspendendo e reduzindo diversos programas sociais, como o Minha casa, minha vida. Ministros empossados são investigados por corrupção e alguns foram exonerados após a divulgação de conversas nas quais admitiam que o afastamento de Dilma não tinha senão um objetivo: parar as investigações contra a corrupção. Imaginem a reação de meu avô!

O presidente francês, François Hollande, foi eleito com 51,9% dos votos em 2012 e sua popularidade não passava de 16% em maio. No entanto, seus adversários políticos sequer sonharam em contestar sua legitimidade conquistada nas urnas, apenas estão se preparando para as próximas eleições, como em toda democracia digna deste nome. Não pode haver democracia sem o respeito às eleições. Contudo, um grande jornal como este aplaude o confisco do voto popular.

Mas deixo a palavra ao historiador Fernando Nicolazzi, integrante do grupo de Historiadores pela democracia, para quem solicitei escrever este direito de resposta com outras vozes.


O convite feito por Suzette Bloch para juntar minhas palavras às suas, no ato solidário e indispensável de combater a impostura de um jornal comprometido, em cada linha de seus editoriais, com a defesa de um golpe de Estado em curso, não poderia ser recusado. Este mesmo jornal, que há alguns meses disse um “basta!” à democracia, ecoando o gesto autoritário cometido pelo Correio da Manhã em 1964, agora direciona seus impropérios ao grupo de historiadores e historiadoras que atuam em defesa dos princípios democráticos de nossa sociedade. Faço parte deste grupo e estive na audiência realizada com a presidenta eleita Dilma Rousseff no último dia 7 de junho.

O editorial de 14 de junho, que pretende definir o “lugar de Dilma na história”, faz menção a palavras escritas por Marc Bloch, desvinculando-as irresponsavelmente daquele que as escreveu. Nesse sentido, instrumentaliza politicamente o nome do historiador francês, autor de uma apologia da história elaborada no momento mesmo em que atuava na resistência contra o fascismo e em defesa das liberdades democráticas. Suzette Bloch, em justificável indignação, já apontou acima o desrespeito ético e a desonestidade intelectual que caracterizam este texto. Quanto a isso não cabem aqui outras palavras.

Porém, é preciso fazer frente também à outra dimensão contida naquele editorial: sua falaciosa representação dos historiadores e historiadoras que assinaram o manifesto, definidos ali como intelectuais “a serviço de partidos políticos”, comprometidos com a elaboração de um “pensamento único”, “bajuladores do poder”. O editorial traz ainda as marcas da sua baixeza moral ao sugerir, sem qualquer respaldo aceitável, que muitos dos participantes do encontro com a presidenta a “detestam”. Nada mais desonesto, nada mais mentiroso! Mas também nada mais compreensível!

Afinal, não é difícil compreender que, para setores da sociedade comprometidos com a manutenção da exclusão em suas diferentes formas, a defesa da democracia e da inclusão social cause incômodo e provoque atitudes como esta que, faltando com a verdade, apenas encontra amparo na ofensa e na intolerância. Além disso, é fácil compreender que essa seja a única forma de linguagem política assumida pelo jornal, que já definiu os opositores ao golpe de “matilha de petistas e agregados”: a propagação do seu ódio na busca de cumplicidade, como se ele fosse compartilhado por todas as pessoas. Basta acompanhar as inúmeras e diversas intervenções dos Historiadores pela democracia para constatar quão caluniador e distante dos fatos é o editorial.

O golpe parlamentar, jurídico e midiático em curso ataca direitos sociais, políticos e civis que são fundamentais para a existência da democracia. Tais direito foram conquistas feitas pela sociedade e não simples concessões governamentais. Lutar contra este golpe não significa defender um governo ou um partido político, mas sim defender a vigência de princípios básicos de cidadania, considerando que a justiça social deve ser um valor preponderante em nossa sociedade. Foram estas razões que me fazem participar do grupo, além da convicção íntima, enquanto historiador e enquanto cidadão, de que posicionar-se pela democracia se coloca hoje como um imperativo incontornável na nossa vida pública.

Em um texto que pretende dizer o que deve ser o exercício da historiografia, lemos apenas o uso inconsequente da história e a utilização deturpada da obra de um historiador que soube como poucos escrever sobre o próprio métier. Apesar da indignação causada, o editorial cumpriu seu papel esperado, sem nenhuma surpresa. E ao menos algo positivo ficará dessa situação: não será preciso aguardar historiadores futuros para colocar o Estadão em seu devido lugar na história, ou seja, ao lado dos golpistas do passado, os mesmos que em 2 de abril de 1964 comemoraram a vitória do “movimento democrático” que hoje conhecemos como ditadura civil-militar e que, além de vitimar milhares de pessoas, ampliou a desigualdade social no Brasil. Seus editorialistas continuam realizando com esmero essa função no presente.
*O texto foi enviado para o portal Estadão, como resposta ao editorial publicado em 14/06/2016. Não houve resposta por parte dos editores.

O editorial do Estadão intitula-se : O lugar de Dilma na história. Não vale a pena perder tempo lendo. Apenas para informação, a referencia a Bloch se faz no ultimo paragrafo, que encerra o texto de maneira patética para contemplar com chave de ouro a retorica ultrapassada que bem caracteristica do Jornal golpista.

A ARTE DA GUERRA

O pacto de ferro entre a Otan e a União Europeia

Il patto d’acciaio Nato-Ue - L'arte della guerra. 

“Em face dos desafios sem precedentes provenientes do Leste e do Sul, chegou a hora de dar um novo alento e uma nova substância à parceria estratégica Otan-UE”: começa assim a Declaração conjunta assinada na última sexta-feira (8) na Cúpula da Otan de Varsóvia, pelo secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker.
Um cheque em branco para a guerra, que os representantes da União Europeia deram aos Estados Unidos. Efetivamente, são os Estados Unidos que detêm o comando da Otan – da qual fazem parte 22 dos 28 países da União Europeia (21 entre 27 quando o Reino Unido sair da UE) – e imprimem sua estratégia. Enunciado plenamente no comunicado aprovado em 9 de julho pela Cúpula : um documento de 139 pontos – elaborado por Washington quase exclusivamente com Berlim, Paris e Londres – que os demais chefes de Estado e de governo, inclusive o primeiro-ministro italiano Renzi, subscreveram de olhos fechados.
Após estender-se agressivamente para o Leste no interior da ex-URSS e ter organizado o golpe neonazista da Praça Maïdan para reabrir a frente oriental contra a Rússia, a Otan acusa a Rússia de “ações agressivas, desestabilização da Ucrânia, violação dos direitos humanos na Crimeia, atividades militares provocadoras nas fronteiras da Otan no Báltico e no Mar Negro e no Mediterrâneo oriental em apoio ao regime sírio, vontade demonstrada de obter objetivos políticos pela ameaça e pela utilização da força, e uma retórica nuclear agressiva”.
Em face de tudo isso, a Otan “responde” reforçando a “dissuasão” (ou seja, suas forças nucleares na Europa) e sua “presença avançada na parte oriental da Aliança” (ou seja, o deslocamento militar para a fronteira com a Rússia). Trata-se de uma verdadeira declaração de guerra (mesmo se a Otan assegura que “não busca a confrontação com a Rússia”), o que pode fazer saltar pelos ares de um momento a outro não importa que acordo econômico dos países europeus com a Rússia.
Na frente meridional, depois de ter demolido a Líbia por uma ação combinada do interior e do exterior e de ter testado a mesma operação na Síria, (fracassada graças à intervenção russa); após ter armado e treinado grupos terroristas e ter favorecido a formação do chamado Estado Islâmico e sua ofensiva na Síria e Iraque, empurrando ondas de refugiados para a Europa, a Otan se declara “preocupada” pela crise que ameaça a estabilidade regional e a segurança de suas fronteiras meridionais, pela tragédia humanitária dos refugiados; ela “condena” as violências do chamado Estado Islâmico contra os civis e, em termos mais fortes, “o regime sírio e seus apoiadores pela violação do cessar-fogo”. Para “responder a essas ameaças, inclusive as que vêm do sul”, a Otan potencializa suas forças com alta capacidade e poder de deslocamento. Isto requer “investimentos apropriados”, ou seja, uma despesa militar adaptada que os aliados se comprometeram a aumentar.
Dados oficiais publicados pela Otan durante a Cúpula mostram que a despesa militar da Itália em 2015 foi de 17 bilhões e 642 milhões de euros e que a de 2016 está estimada em 19 bilhões e 980 milhões de euros, ou seja, um aumento de 2,3 bilhões de euros. Se temos em conta as despesas militares fora do orçamento da Defesa (missões internacionais, navios de guerra e outros), a despesa é na realidade muito mais elevada. Se nos atemos apenas aos dados da Otan, a Itália em 2016 dispendeu para o setor militar em média 55 milhões de euros por dia.
Enquanto o primeiro-ministro italiano Renzi se pavoneava entre os “grandes” na Cúpula de Varsóvia, e o parlamento (inclusive a oposição) se volta para o outro lado, a Otan e a UE decidem nosso caminho.
Manlio Dinucci
Tradução de José R Carvalho 

ESPIÃO FILHO DA P#@$#@!!!!

Michel Temer: Agente da CIA

Brazil's acting president used to be US intel informant

Agora é oficial. O impeachment da presidente brasileira, de tendência esquerdista, Dilma Rousseff pelo Congresso do Brasil muito provavelmente transformou o país de uma parte vital no grupo das nações que buscam um mundo economicamente multi-polar ("BRICS") para apenas outro estado pau-mandado dos EUA na América Latina. 
Cabos, publicados pela Wikileaks em maio de 2016, revelam que o presidente em exercício, Michel Temer é um informante para a inteligência dos EUA. Temer forneceu inteligência sobre a situação política no Brasil na embaixada dos EUA em 2006, de acordo com um cabo twittado pelo Wikileaks.


Durante a visita, Temer disse aos americanos que o seu partido político, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) não têm uma verdadeira visão nacional, mas era apenas um "guarda-chuva" para chefes políticos locais.  Temer observou que o PMDB "não é o único partido dividido, por que o PMDB não tem identidade nacional unificadora real, mas sim uma organização guarda-chuva para caciques regionais ou "coronéis" (patrões)."

Temer também informou ao seu chefe de que ele deu completo apoio  a Zona de Comércio Livre nas Américas, promovido pelos EUA.

Quando foi questionado sobre o programa do partido, Temer indicou que o PMDB favorece aas políticas de apoio ao crescimento económico. Ele não tem qualquer objeção à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Com Temer, o homem de Washington infiltrado em Brasília, a cooperação do Brasil com a Rússia, China, e o "Cone-Sul" pode em breve ficar totalmente paralisada. 

Haddad: Prioridade é corrigir desigualdade com políticas públicas


“Tem gente que muda de lado, e o lado de lá não vai fazer nada de bom pela periferia. Nós estamos de cá. Vamos lutar, vamos suar a camisa para trazer mais benefícios para a periferia”.

ATOS PELA DEMOCRACIA - ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JULHO

Organizado pela Frente Brasil Popular, o debate será com o advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, e com o sindicalista José Lopez Feijó sobre o Golpe no Brasil.

A Frente Brasil Popular do Distrito Federal convida a militância dos sindicatos, movimentos populares da cidade e do campo, entidades de mulheres, negros e jovens, coletivos de cultura e comunicação para o debate "O golpe e o programa do golpe", nesta quinta-feira, às 19h, na Câmara Legislativa do DF.

A atividade terá a participação do advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, e o sindicalista e ex-secretário do Trabalho do governo legítimo, José Lopez Feijoó.


Entre os dias 20 e 24 de julho o MST irá promover um grande Festival Nacional de Artes e Cultura da Reforma Agrária. 

O evento é gratuito e tem o objetivo de fomentar a produção cultural e artística do campo brasileiro.

A programação reunirá a cultura forjada nos acampamentos de Lona Preta e assentamentos da Reforma Agrária, desenvolvida nesses 30 anos de luta do Movimento. 

A capital mineira, Belo Horizonte, será palco para a feira de produtos da Reforma Agrária, espaço gastronômico "Culinária da Terra", instalações de artes plásticas, intervenções cênicas e shows gratuitos com atrações regionais e nacionais.

O Festival também conta com o II Festival de Música “Da luta brotam vozes de liberdade” e a I Mostra de Poesias, com o tema “Versando a Luta”. As inscrições, encerradas no dia 30 de junho, somaram 105 canções e 195 poemas, de 18 estados do Brasil. 

Será imperdível!

BLACK BALL FOI UM EVENTO PELA PAZ E PELA SOLIDARIEDADE NO LAUZANE


 TRES MIL PESSOAS FIZERAM A FESTA
MAIS BLACK DA ZN
A POLICIA NÃO COMPARECEU AO EVENTO
E NENHUM TUMULTO TAMBÉM
SOMENTE  A ALEGRIA E UMA LOUVAÇÃO A PAZ E A FELICIDADE SE FIZERAM PRESENTE

RASCIMO CROATA LEVANTA A BARREIRA DO PRECONCEITO

Croácia levanta «muro» junto à Sérvia
As autoridades croatas ergueram, dia 30, uma vedação metálica na fronteira com a Sérvia, em Bezdan-Batina, e bloquearam a circulação na ponte sobre o Danúbio que une os dois estados balcânicos.
Como reconheceu o ministro do Interior croata, Vlaho Orepic, a medida visa impedir a passagem de migrantes.
Cerca de 700 refugiados estão registados na Voivodina, a província autônoma do Norte da Sérvia, onde se incluem 40 por cento de menores, com 300 acolhidos num campo em Subotica e 50 em Sombor.
Mais de meio milhão de pessoas atravessaram a Croácia entre o Outono de 2015 e o início de Março, altura em que a Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia fecharam os pontos de passagem.

11 POLICIAIS FERIDOS E 3 MORTOS EM DALLAS

A RESPOSTA AOS ASSASSINATOS DE NEGROS
Logo depois do emocional pronunciamento do Presidente Obama, onde ele declarou que "todos os americanos deveriam estar  perturbado" por asssassinatos policiais fatais nesta semana de homens negros na Louisiana e Minnesota, dizendo que eles eram "sintomático de um
conjunto mais amplo de disparidades raciais que existem no nosso sistema de justiça criminal.", onze policiais foram baleadas, incluindo três fatalmente, em Dallas na noite de quinta (7/7/16) pelo que parecia ser snipers em meio a um protesto contra os recentes tiroteios policiais de dois homens negros, Alton Sterling em Louisiana, e Philando Castela, em Minnesota, de acordo com a Polícia de Dallas.

O NY Times publicou e citando estatísticas que mostraram que os negros eram muito mais propensos a ser presos e mortos pela polícia americana, Obama pediu aos americanos para tentar entender o porque de muitas pessoas no país acharem que estão sendo tratados injustamente. 

Ele disse que  "Quando incidentes como este ocorrem, há uma grande parte dos nossos cidadãos que se sentem como se, por causa da cor da sua pele, eles não estão sendo tratados da mesma forma", O presidente disse ainda que "Isso dói. Isso deve perturbar todos nós."

"Hoje parece que dois ou mais, atiradores dispararam em onze policiais a partir de posições elevadas durante o protesto.

O chefe de polícia de  Dallas, David Brown, disse em um comunicado. "Três oficiais faleceram, dois são em cirurgia e três estão em estado crítico. Uma intensa busca por suspeitos está em andamento. Não há suspeitos estão sob custódia neste momento."

Polícia twittou uma foto de pelo menos um suspeito, escrevendo: "Por favor, ajude-nos a encontrá-lo!"



Dilma recebera as Mulheres em defesa da Democracia nesta Sexta-feira. Compareça!

Organizado pela Frente Brasil Popular SP, atividade faz parte da agenda da presidenta eleita, que tem viajado o País para denunciar o golpe em curso

PALAVRA DE ORDEM NO ENCONTRO DE HADDAD COM MILITANTES DA ZN: VAMOS RADICALIZAR PELA DEMOCRACIA!

O PT TEM MUITO O QUE MOSTRAR
MAS PRECISA E PODE FAZER MUITO MAIS

ACORDO DE HAVANA: A PAZ COLOMBIANA

Acordo histórico em Havana
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC – EP) e o governo colombiano assinaram no dia 23, em Havana, um acordo histórico de cessar-fogo e de desarmamento.

O acordo, considerado um passo decisivo para pôr fim a um conflito que dura há mais de meio século, foi assinado pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Rodrigo Londoño "Timochenko". A capital cubana, sede desde Novembro de 2012 das negociações de paz, acolheu a cerimónia em que participaram o anfitrião e presidente cubano, Raúl Castro, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Borge Brende, em representação dos países garantes do processo de paz, e os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, como nações acompanhantes dos diálogos de paz.

O momento histórico foi ainda acompanhado pelos presidentes da República Dominicana, de El Salvador e do México, além do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na qualidade de convidado especial, que se fez acompanhar pelos presidentes do Conselho de Segurança, Francois Delattre, e da Assembleia geral da ONU, Mogens Lykketoft.
O documento divulgado pelos mediadores refere que o acordo estabelece «um cessar-fogo bilateral e o fim das hostilidades e o abandono definitivo das armas», bem como «garantias de segurança [para a guerrilha], e de luta contra as organizações criminosas [grupos paramilitares de extrema-direita e a narcotraficantes]». O texto prevê que as FARC entreguem as suas armas no prazo de seis meses, e que os guerrilheiros se concentrem em zonas de segurança para o processo de desmobilização e reintegração na vida civil.
As duas primeiras fases – cessar-fogo e desarmamento – serão supervisionadas por uma missão política coordenada e financiada pelas Nações Unidas, a qual será constituída por observadores de países latino-americanos e caribenhos.
No âmbito do acordo, o governo colombiano compromete-se a combater os grupos criminosos, particularmente as organizações paramilitares de direita, responsáveis pelos permanentes ataques a defensores dos direitos humanos, líderes comunitários, indígenas e ativistas de esquerda. Este aspecto é crucial, já que permanece bem vivo na memória coletiva o genocídio político sofrido pelo partido União Patriótica, quando perdeu mais de cinco mil dos seus membros. Recorde-se que aquele partido foi criado após o falho processo de paz entre o então presidente colombiano Belisario Betancur e as FARC-EP. 

Último ponto da agenda
O acordo agora alcançado em Havana encerra mais um capítulo determinante das negociações de paz, a exemplo do sucedido com outros pontos da agenda, como a reforma agrária, participação política, combate ao tráfico ilícito de drogas e a questão das vítimas. Resta a não menos delicada questão da implementação, verificação e submissão a referendo do acordo, último ponto da agenda negocial. 
A realização do referendo, aceite pelas partes, deverá ser validada pelo Tribunal Constitucional da Colômbia como forma de legitimar nas urnas o conjunto de acordos assinados pelas partes.
Apesar da extrema-direita, liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, estar já recolhendo assinaturas para rejeitar os acordos de Cuba, tanto o governo como as forças de esquerda e outros setores apoiadores das negociações de paz estão mobilizando a população para apoiar os esforços para acabar definitivamente com um conflito que até agora provocou 300 mil mortos, seis milhões de desabrigados e pelo menos 45 mil desaparecidos.

O STREETBAL É BLACK NA ZN! COLA NA QUEBRADA!

  

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É BOLA NA CESTA!
SOM NA CAIXA!
E AMOR NA VEIA!
FAÇA PARTE! PARTICIPE!

NOVA ONDA DE PROTESTOS EM PARIS

Novo protesto na França
Milhares de trabalhadores voltaram a manifestar-se, no dia 27 de junho, em Paris contra a lei do trabalho, que foi votada naquele dia no Senado francês.

Desta vez, as autoridades policiais não colocaram obstáculos à realização da ação, ao contrário do que sucedeu com a manifestação de dia 23, que chegou a ser proibida.

Todavia, face à determinação dos sindicatos e de vários partidos de esquerda (PCF, Partido De Esquerda, Ecologia Verdes, NPA e Frente de Esquerda), que desafiaram a proibição, o governo acabou por recuar e autorizar o desfile, com percurso reduzido e cercado por um forte dispositivo policial com dois mil agentes.

Os promotores se congratularam pela «vitória dos sindicatos e da democracia», reafirmando a disposição de continuar a lutar pela derrubada do projeto de lei do trabalho.

Após a votação no Senado, onde a maioria de direita introduziu alterações ainda mais graves para os trabalhadores, o projeto de lei entrará de novo na Assembleia Nacional, a partir de 5 de Julho, para uma segunda leitura dos deputados.

BREXIT - FASCISMO E MEDO NO REINO (DES)UNIDO

Brexit

O resultado do referendo no Reino Unido, ditando a saída deste país da União Europeia, constitui um elemento de enorme significado político.
Ao longo das quase sete décadas decorridas desde a assinatura do Tratado de Roma (1957) o processo de integração capitalista europeu conheceu um sentido único: o do aprofundamento/alargamento. Houve crises. Certamente. Profundas algumas, mesmo antes da que hoje se vive. Períodos de impasse, que obrigaram a contemporizações e comprometeram mais avanços. Soluções de recurso, por vezes indesejáveis do ponto de vista de quem comanda o processo. Mas, apesar disso, sempre os impasses se foram superando (ainda que não as contradições que lhe subjazem), por via do aprofundamento e dos sucessivos alargamentos – de seis para nove, depois dez, doze, quinze, depois com o alargamento a Leste, vinte e cinco, vinte e sete e finalmente vinte e oito estados-membros. Até hoje. Pela primeira vez, em quase setenta anos, um país decide, na sequência de uma consulta ao seu povo, abandonar a União Europeia.
Confirmando a natureza de classe da UE, o grande capital transnacional, as grandes potências, a burocracia europeia ao seu serviço, instituições como o FMI e a OCDE, intervieram ativamente na campanha do referendo e jogaram todo o seu poderoso arsenal – político, ideológico, mediático – a favor de um dos lados na contenda: a permanência do Reino Unido na UE. O que só reforça o significado deste resultado.
Sofreram, indiscutivelmente, um rude golpe. A partir de agora, as condições são mais difíceis para levarem por diante os seus objetivos imediatos: acentuar mais ainda a concentração de poder no seio da UE, seja no plano do aprofundamento da União Economica e Monetária, impondo um domínio férreo sobre as políticas económicas dos estados-membros, seja no plano militar e securitário, entre outros. A necessidade que justifica estes objetivos, contudo, não desapareceu. Tentarão por isso seguir o mesmo caminho. Ensaiarão fugas em frente. Mas as condições em que o vão fazer são agora mais difíceis. Por esta razão, podemos também dizer que entrámos num novo patamar da luta contra a UE do grande capital e pela Europa dos trabalhadores e dos povos.
Do perigo do fascismo

Ao longo dos últimos meses, foram recorrentes as tentativas de quebrar qualquer ligação entre o referendo e a crescente oposição dos povos da Europa à UE, ao seu carácter antidemocrático, capitalista e anti-social, à usurpação das soberanias nacionais e às políticas de opressão e submissão nacional.
O referendo era, garantiam os manipuladores, fundamentalmente, reflexo de um problema de política interna do Reino Unido. Agora, asseveram, tudo se resume a uma triste e inquietante vitória do racismo e da xenofobia.
Não podemos ignorar o peso que tiveram nesta campanha os argumentos da direita mais reacionária, racista e xenófoba. Tal fato tem suscitado entre sectores democráticos e progressistas forte e justificada apreensão. Mas a absolutização deste tipo de argumentos revela uma incompreensão de um quadro mais geral, de que se destaca dois aspectos essenciais:

  1. É a UE quem, com as suas políticas, tem aberto a porta e estendido o tapete ao avanço da extrema-direita, do racismo e da xenofobia na Europa; o acordo assinado entre a UE e o governo de Cameron (do qual, estranhamente, pouco se ouviu falar) elevava o racismo e a xenofobia ao estatuto de lei na UE, ao consagrar a possibilidade de discriminação entre trabalhadores nacionais e trabalhadores migrantes e ao limitar a livre circulação de pessoas na UE, com base em critérios de origem nacional ou de condição economica dos migrantes;
  2. Qualquer momento de ruptura está inevitavelmente recheado de contradições, seja no campo dos que a promovem, seja no campo dos que se lhe opõem. Cabe às forças revolucionárias e progressistas saber utilizar as contradições no campo do inimigo a favor dos interesses dos trabalhadores e dos povos, encaminhando nesse sentido as possibilidades abertas pela ruptura. Em todo o caso, esta ruptura é imprescindível.  A ausência ou debilidade de projetos de ruptura pela esquerda com a UE constitui um perigo capaz de comportar consequências potencialmente trágicas para a Europa. A captura da esquerda por posições reformistas, que escondem a natureza de classe da UE e semeiam ilusões sobre o seu papel, não deixaria de abrir caminho ao avanço da extrema-direita e ao reforço das suas posições junto das camadas populares, como o vai demonstrando a realidade em vários países.

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