Prefeito Fernando Haddad afirmou na abertura da conferência que pretende acelerar a produção de moradia em São Paulo. Amanhã acontece a plenária final e eleição de delegados para a Conferência Estadual de julho
O prefeito Fernando Haddad acompanhou nesta sexta-feira (31) a abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório do Palácio das Convenções do Anhembi, Zona Norte. A estimativa é que mais de 5 mil pessoas compareceram ao evento, que é uma etapa preparatória da Conferência Estadual e Nacional das Cidades. Haddad destacou a importância da questão da moradia em São Paulo.
“Vamos levar para a Conferência Nacional propostas da cidade de São Paulo. Ressalto a necessidade de avaliarmos a questão da moradia, um desafio que necessita ser enfrentado”, afirmou Haddad.
A meta do governo municipal é criar 55 mil novas unidades habitacionais. “Em 50 anos, a COHAB produziu 130 mil unidades, ou seja, em quatro anos queremos produzir praticamente a metade do que foi produzido em meio século. Queremos acelerar esse processo e torná-lo ininterrupto. Não pensamos apenas nessa gestão, mas em um planejamento de longo prazo, com a participação dos governos estadual e federal. A meta é atender 500 mil famílias nos próximos anos, acompanhada de saneamento básico, regularização fundiária e o cumprimento da função social da sociedade”, disse o prefeito.
O encontro tem o objetivo de fomentar a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano e mobilizar os diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento de metas e planos de ação no enfrentamento dos problemas do município. Estão em pauta discussões sobre temas de grande relevância como política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Os trabalhos da Conferência foram abertos pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, que explicou que a Convenção serve como um foro de debates importantíssimo para fortalecer a participação popular na condução das políticas urbanas e para o enfrentamento dos desafios que a cidade apresenta.
“A Conferência é uma etapa preparatória para as conferências Estadual (julho) e Nacional (novembro) e uma grande oportunidade de levarmos propostas concretas para esses eventos. Nesse contexto, reforço o momento propício que vivemos para as discussões, especialmente porque estamos com a revisão do marco regulatório da cidade em andamento, destacando-se aí a revisão do Plano Diretor Estratégico do município”, disse Mello Franco.
A Conferência ocorre em dois dias, sexta e sábado (31/05 e 01/06). Na sexta ocorrem discussões em torno de dois grandes temas, o primeiro referente à formulação de um texto base nacional para definição das prioridades a serem apresentadas ao Ministério das Cidades e ao Governo do Estado. O segundo refere-se à formatação de diretrizes municipais que envolvem a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico e, por fim, a proposta de se criar um Conselho da Cidade, que irá interagir com os demais conselhos municipais, como o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), por exemplo.
Para tornar possíveis as discussões e envolver a todos, foram estabelecidos seis grupos temáticos:
- Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (2 grupos)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (1 grupo)
- Investimentos e Políticas de Desenvolvimento Urbano (1 grupo)
- Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade (2 grupos)
No segundo dia do evento, ocorre a plenária final para eleição dos delegados que irão representar a cidade de São Paulo na Conferência Estadual. A participação de todos é estimulada.
Composição dos delegados
Os delegados eleitos estarão distribuídos nessa proporção:
Poder Público – 114 delegados (42,3% do total)
Movimentos Populares – 72 delegados (26,7% do total)
Entidades Sindicais – 27 delegados (9,9% do total)
Empresários – 27 delegados (9,9% do total)
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas – 19 delegados (7% do total)
Organizações Não Governamentais – 11 delegados (4,2% do total)
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