PORTUGAL ESTÁ TENTANDO SE SALVAR DESSE DECLÍNIO ECONÔMICO E RETROCESSO SOCIAL


O povo, movimentos sociais e partidos de esquerda como o PCP estão unidos na luta para reverter esse quadro de sofrimentos econômico/social impostos,  conforme medidas made in Troika  (Comissão Européia + o Banco Central Europeu (BCE)+ Fundo Monetário Internacional (FMI)) e o seu representante e executor mor Português. 
O  neoliberal e ministro Passos Coelho, implantou as medidas sombrias para portugueses. 


O PCP (partido comunista português) está exigindo que o atual primeiro ministro se demita urgentemente. O declínio econômico e o retrocesso social se alastrando rapidamente provam que o primeiro ministro está ocasionando estragos significativos na economia e no nível de empregos da sociedade Lusa. 
Com uma direita ultra liberal, quase sem expressão eleitoral, as políticas de Passos Coelho são impostas ao povo como uma espada cortante, empurrada de goela abaixo. 
 
Passos Coelho e Vítor Gaspar sabem que não vale a pena colocar as suas idéias em debate, a não ser em ambientes controlados, dentro de palacetes, com artistas convidados e onde a audiência está condicionada a um regulamento que lhe diz o que podem dizer ou fazer. 
 
Desta forma, politicamente e socialmente o primeiro-ministro está profundamente isolado do povo, executado apenas as medidas impostas de Troika. 

A estranha equidade do governo e da troika que cortam salários e pensões, e dão bónus de milhões aos patrões  
Fonte: Eugénio Rosa – Economista – 

MEDIDAS ANUNCIADAS POR PASSOS COELHO PARA 2013 AGRAVAM AINDA MAIS AS DESIGUALDADES E A RECESSÃO ECONÔMICA EM PORTUGAL: 

Trabalhadores e pensionistas sofrem um corte de 5.540 milhões € nos seus rendimentos, patrões recebem um bónus de 2.200 milhões €
RESUMO DESTE ESTUDO
Passos Coelho no discurso que fez perante as câmaras da TV, em 7.9.2013, de apresentação das novas medidas de austeridade para 2013 disse textualmente o seguinte: “ O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional … Foi com este propósito que o governo decidiu aumentar a contribuição (dos trabalhadores) para a Segurança Social (de 11%) para 18%, o que nos permitirá, em contrapartida descer a contribuição exigida às empresas (ou seja, aos patrões) também (de 23,75%) para 18%” Isto significa que os trabalhadores do setor privado terão de contribuir para a Segurança Social com mais 2.700 milhões € (+63,6%), e os patrões de contribuir com menos 2.200 milhões € (-24,2%).
E é precisamente a isto que Passos Coelho chama descaradamente “um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum”. Para além disso, constitui também uma grande mentira afirmar, como fez Passos Coelho e seus defensores, que a redução das contribuições patronais para a Segurança Social em 5,75 pontos percentuais vai aumentar a competitividade das empresas e criar emprego.
Para concluir basta ter presente, que aquela redução de 24,2% nas contribuições pagas pelos patrões vai determinar uma redução nos custos das empresas que estimamos entre 1,5% e 2,46% com base num estudo que fizemos utilizando dados de um relatório do próprio governo (ver nosso estudo 36 de 2011), portanto uma redução reduzida sem impacto significativo facilmente anulada por qualquer variação na taxa de câmbio.
Quem são altamente beneficiadas com este bónus são empresas como a EDP, GALP, PT, JM, etc Mas a estranha equidade de Passos Coelho não fica por aqui pois, no mesmo discurso, acrescentou também o seguinte “A subida de 7 pontos percentuais será ainda aplicada aos funcionários públicos”, ou seja, eles terão de descontar nas remunerações que recebem mais 850 milhões € por ano para a CGA (portanto, os trabalhadores da Função Pública passarão, em 2013, a descontar 18% para a CGA mais 1,5% para a ADSE, o que soma 19,5%).
E para além deste aumento de contribuições para a CGA, o “corte do segundo subsidio é mantido nos termos já definidos na lei do Orçamento do Estado para 2012, o que significa que, em 2013, os trabalhadores da Função Pública vão sofrer também um corte direto nas suas remunerações nominais que estimamos em 540 milhões € só por esta razão.
E o aumento dos descontos para a Segurança Social e CGA, enquanto o PSD e CDS forem governo é para se manter. Segundo também palavras de Passos Coelho, “No caso dos pensionistas e reformados (reformados da Segurança Social e os aposentados da Função Publica), o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor.
A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários, como nos dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinado pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira”, ou seja, pelo menos até ao fim de 2014. Só em 2013, os reformados do setor privado sofrerão um corte nas suas pensões que estimamos em 750 milhões €, e os aposentados da Função Pública terão um corte nas suas pensões que calculamos em 700 milhões €; portanto, para empregar as palavras de Passo Coelho, governo e troika estão-se a “lixar” para as decisões do Tribunal Constitucional.
Em relação aos rendimentos da propriedade e do capital que, em 2011, segundo o INE atingiram mais de 51.961 milhões € (valor que corresponde a 78% dos ordenados e salários recebidos por todos os trabalhadores portugueses), e relativamente, por ex., a 18.106 milhões € de rendimentos transferidos para o estrangeiro de aplicações feitas em Portugal por não residentes, que não pagam impostos, Passos Coelho não anunciou qualquer medida.
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar este comportamento dos governantes de pequenos países escreveu estas palavras esclarecedoras que deviam merecer uma atenção especial por parte dos portugueses já que ajudam a compreender a situação atual: “Se alguns deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual onde participam principalmente os representantes dos grandes grupos económicos internacionais e os governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia”.
E é sabido que Vitor Gaspar é o pupilo do ministro alemão das Finanças. Para além disso Krugman também refere o fenómeno que designa por “porta giratória” entre o governo e cargos bem pagos nos grupos económicos nos seguintes termos: “Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os torne num contrato atrativo após a carreira politica”.
A estranha equidade do governo e da troika que cortam salários e pensões, e dão bónus de milhões aos patrões Eugénio Rosa – Economista – Este e outros estudos disponíveis em www.eugeniorosa.com Pág. 2
O quadro seguinte, construído já com base em dados oficiais e os mais recentes (por ex., o das contribuições já incorpora as quebras que se estão a verificar este ano nestas receitas devido ao desemprego, que são ignoradas nos cálculos que têm sido divulgados nos media), dá já uma ideia mais clara e mais rigorosa das consequências nefastas das medidas anunciadas por Passos Coelho, mas que foram combinadas entre o governo e a “troika”, que vão agravar ainda mais a situação dos portugueses e do país.
 



Quadro 1 – Medidas anunciadas por Passos Coelho para serem aplicadas em 2013 Quem é atingido por elas, e quem é beneficiado com elas?
MEDIDAS E IMPACTO Milhões € I - MEDIDAS QUE PREJUDICAM TRABALHADORES E PENSIONISTAS

Redução dos rendimentos dos trabalhadores do setor privado causada pelo aumento da taxa de contribuições para a Segurança Social de 11% para 18% (aumento de 63,6% nas contribuições pagas pelos trabalhadores para a Segurança Social) 2.700 Confisco de um subsidio ou de dois subsídios aos reformados do sector privado à semelhança do verificado em 2012 (pensões entre 650€ e 1100€ corte em média de um subsidio; pensões superiores a 1100€ corte de dois subsídios) 750 Aumento das contribuições dos trabalhadores da Função Pública inscritos na CGA de 11% para 18% (aumento de 63,6% nas contribuições pagas para a CGA pelos trabalhadores; passam a descontar 18% para a CGA mais 1,5% para a ADSE = 19,5%) 850 Confisco de um subsídio aos trabalhadores da Função Pública 540 Confisco de um ou dois subsídios aos aposentados da Função Publica à semelhança do verificado em 2012 (pensões entre 650€ a 1100€ corte em média de um subsidio; pensões superiores a 1100€ corte de dois subsídios) 700 TOTAL- Redução dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas em 2013 causada pelas medidas anunciadas por Passos Coelho 5.540 II- MEDIDAS QUE BENEFICIAM OS PATRÕES TOTAL- Redução da taxa de contribuições pagas pelos patrões para a Segurança Social de 23,75% para 18%, o que significa um bónus dado a todas as empresas, incluindo EDP, GALP, Jerónimo Martins, Sonae, etc. de 5,75 pontos percentuais = redução de 24,2% nas contribuições patronais pagas à Segurança Social 2.200 FONTE: Síntese da execução orçamental mensal - Agosto 2012, DGO; Conta da Segurança e da CGA; DGAEP do Ministério das Finanças e da Administração Pública.
O leitor leia, pf, com cuidado e atenção o quadro 1, pois ele dados que são tão claros e que tornam inútil qualquer explicação.
Os comentários vamos deixá-los para mais à frente.

PASSOS COELHO MENTIU QUANDO AFIRMOU QUE AS MEDIDAS QUE APRESENTOU PARA 2013 ERA UM CONTRIBUTO EQUITATIVO

Comecemos por transcrever as próprias palavras de Passos Coelho pois elas mostram, por um lado, que a mentira se tornou o discurso habitual deste governo e, por outro lado, que este mesmo governo e a “troika” transformaram os trabalhadores e os pensionistas, quer da Segurança Social quer da CGA, em seus inimigos principais a sacrificar, e os patrões em aliados que interessa ajudar à custa dos sacrifícios impostos aos primeiros Passos Coelho disse textualmente o seguinte: “ O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional … Foi com este propósito que o governo decidiu aumentar a contribuição (dos trabalhadores) para a Segurança Social (de 11%) para 18%, o que nos permitirá, em contrapartida descer a contribuição exigida às empresas (ou seja, aos patrões) também (de 23,75%) para 18%”. Isto significa que, em 2013, os trabalhadores do setor privado terão de contribuir para a Segurança Social com mais 2.700 milhões € (+63,6%), e os patrões de contribuir com menos 2.200 milhões € (-24,2%).
E é precisamente a isto que Passos Coelho chama descaradamente “um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum”. O menos que se pode dizer é uma estranha equidade naturalmente só compreendida pelos seus amigos da “troika” e pelos patrões.
Mas a estranha equidade de Passos Coelho não fica por aqui, pois ele ainda acrescenta as seguintes medidas: “A subida de 7 pontos percentuais será ainda aplicada aos funcionários públicos”, ou seja, elas terão de descontar nas remunerações que recebem mais 850 milhões € para a CGA (portanto, os trabalhadores da Função Pública passarão, em 2013, a descontar 18% A estranha equidade do governo e da troika que cortam salários e pensões, e dão bónus de milhões aos patrões Eugénio Rosa – Economista – Este e outros estudos disponíveis em www.eugeniorosa.com Pág. 3 para a CGA mais 1,5% para a ADSE, o que soma 19,5%).
E para além deste aumento de contribuições para a CGA, o “corte do segundo subsidio é mantido nos termos já definidos na lei do Orçamento do Estado para 2012 (em média menos de um subsidio para as remunerações entre 650€ e 1100€, e um subsidio completo para remunerações superiores a 1100€), o que significa que, em 2013, os trabalhadores da Função Pública vão sofrer também um corte direto nas suas remunerações nominais que estimamos em 540 milhões € só por esta razão.
E, segundo também Passos Coelho, “No caso dos pensionistas e reformados (reformados da Segurança Social e os aposentados da Função Publica), o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários, como nos dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinado pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira”, ou seja, pelo menos até 2015. Só em 2013, os reformados do setor privado sofrerão um corte nas suas pensões que estimamos em 750 milhões €, e os aposentados da Função terão um corte nas suas pensões que calculamos em 700 milhões €.
Portanto, para empregar as palavras que Passos Coelho já habitou os portugueses, o governo e a “troika” estão a se “lixar” também para o Tribunal Constitucional que declarou o corte de dois subsídios inconstitucional.

OS RENDIMENTOS DO CAPITAL IMPLÍCITOS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FORAM POUPADOS A QUAISQUER SACRIFÍCIOS

Apesar de estar claramente implícita na declaração do Tribunal Constitucional que, para haver um mínimo de equidade, era necessários que os rendimentos de capital (lucros, rendas, juros, maisvalias, etc.) também contribuíssem, e por isso fossem mais fortemente taxados, a cegueira de classe deste governo e da “troika” levou-os a poupar os rendimentos do capital a qualquer sacrifício, pois Passos Coelho não anunciou nem uma medida em relação aos rendimentos do capital e da propriedade. Apenas refere no seu discurso que o Orçamento do Estado de 2013, “incluirá medidas que afetam os rendimentos da riqueza e do capital e que tributam os lucros das grandes empresas”, mas como tais medidas serão certamente ridículas e de reduzido impacto prefere ocultá-las esperando naturalmente que mais tarde ninguém se lembre da dimensão destas contra os trabalhadores e pensionistas.
E a situação de escândalo nacional que resulta de tal politica iniqua ainda se torna maior quando se conhecem dados oficiais relativos à dimensão dos rendimentos do capital e da propriedade mesmo com país mergulhados numa crise grave. Quadro 2 – Rendimentos de capital e da propriedade poupados a sacrifícios por Passos Coelho
RENDIMENTOS DO CAPITAL E DA PROPRIEDADE-Milhões € ANOS TOTAL
Juros Rendimentos Distribuídos das Sociedades Rendimentos de Propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguro Rendas 2010 44.084 23.331 17.958 2.189 606 2011 51.961 32.581 16.657 2.198 526
FONTE: Contas económicas anuais para o total economia - INE - 2012 Segundo o INE, em 2011, os rendimentos (não todos) do capital e da propriedade somaram 51.962 milhões €, quase o valor dos ordenados e salários pagos aos mais de 3,6 milhões de trabalhadores por conta de outrem nesse mesmo ano, que devem ter rondado apenas 66.478 milhões €.
Os rendimentos de capital constantes do quadro 2 correspondem já a 78% do total de “Ordenados e salários” recebidos, em 2011, por 3.668.000 trabalhadores.
E os dados do quadro 2 ainda não incluem a totalidade dos rendimentos do capital e da propriedade. Por ex., em 2011, segundo o Banco de Portugal, os rendimentos transferidos para o exterior, de aplicações feitas em Portugal por residentes no estrangeiro, somaram 18.106 milhões € (em 2012, só até Junho foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no valor de 7.369,6 milhões €), sendo 7.724 milhões € de investimentos em carteira, e 4.062 milhões de “outros investimentos”, portanto, muitos são mais-valias não incluídos nos dados do quadro 2.

Em relação a todos os rendimentos do quadro 2 assim como também relativamente aos rendimentos transferidos para o estrangeiro, resultantes de investimentos diretos em Portugal no montante de 5.892 milhões €, Passos Coelho não anunciou qualquer medida, apesar da maioria destes rendimentos não pagar qualquer imposto em Portugal. E ainda tem o descaramento de falar em “equidade”.
A CRISE ATUAL É CAUSADA PELA QUEBRA DA PROCURA AGREGADA E OS CORTES NOS RENDIMENTOS DOS TRABALHADORES E PENSIONISTAS VÃO DETERMINAR NOVA REDUÇÃO DELA E, CONSEQUENTEMENTE, O AGRAVAMENTO DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO

O problema grave que o nosso país e mais países enfrentam atualmente, é a quebra significativa e continuada da chamada procura agregada. Quando uma pessoa num país, ou um conjunto pequeno de pessoas reduzem a sua procura de bens, isso poderá não ter efeitos muito grandes. Mas quando é quase toda a população que a reduz por quebra nos rendimentos; quando as empresas, porque não vendem, reduzem os investimentos; e quando o próprio Estado reduz os seus gastos, e tudo isto é feito simultaneamente não há economia nem sociedade que resista a tal

A estranha equidade do governo e da troika que cortam salários e pensões, e dão bónus de milhões aos patrões Eugénio Rosa – Economista – Este e outros estudos disponíveis em www.eugeniorosa.com Pág. 4 situação.
E quando isto também acontece simultaneamente com outros países para onde Portugal exporta, e realizado de uma forma violenta e num curto período como está a ser feito na U.E., então com maioria de razão não há economia e sociedade que possa suportar tal politica, tornando o desastre económico e social inevitável.
É precisamente isto que está a acontecer em Portugal e na União Europeia. Paul Krugman, prémio Nobel da economia, num livro já escrito este ano, publicado em Portugal, com o titulo “Acabem com esta crise já”, chama precisamente a atenção para esta verdade elementar que ensina a ciência económica. “A altura certa para austeridade é em tempo de fartura e não de recessão …. agora é a altura certa do governo para gastar mais, e não menos, até que o sector privado esteja pronto para voltar a fazer singrar a economia”.

Ora o que o governo e “troika” por incompetência, ou por cegueira ideológica, ou intencionalmente têm feito é tomar medidas que, ao reduzir ainda mais os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, provocam novas reduções da procura agregada e, consequentemente, o agravamento da recessão económica, o aumento das falências e o aumento do desemprego. Esta quebra não é compensada pelo aumento da competitividade das empresas devido à redução dos custos das empresas entre 1,5% e 2,46% determinada por uma diminuição em 5,7 pontos percentuais da TSU paga pelos patrões como afirmam os seus defensores pois, por um lado, o impacto da redução é praticamente nulo e, por outro lado, não há aumento de vendas se não há quem compre por falta de rendimento.
E tal como sucedeu em relação ao agravamento da recessão, ao disparar do desemprego, e à quebra significativa das receitas fiscais, é de prever que estes “srs.”venham daqui a alguns meses confessar que ficaram surpreendidos com os resultados desastrosos. Portugal, com um governo totalmente submisso à “troika” estrangeira, transformou-se num laboratório para o FMI, BCE e CE experimentarem as suas teorias de “desvalorização fiscal”, de “reformas estruturais”, etc..
Quando é que portugueses vão dizer “NÂO” firme e geral a tudo isto?
GOVERNANTES DEPOIS DE DESTRUÍREM A ECONOMIA E O TECIDO SOCIAL SÃO PREMIADOS COM BONS LUGARES EM GRANDES EMPRESAS OU EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar todas estas medidas contrárias aos ensinamentos básicos da ciência económica escreveu, no seu livro “Acabem com esta crise” publicado em 2012, o seguinte que deverá merecer uma reflexão por todos os portugueses: “Atente-se, por ex., no fenómeno, da porta giratória, pelo qual políticos e outros dirigentes acabam por ir trabalhar para a indústria que supostamente deveriam estar a supervisionar.
Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os tornem num contrato atrativo após a carreira politica”.
Não se podia ser mais claro.
E relativamente a governantes de pequenos países como Portugal, Paul Krugman acrescentou ainda o seguinte. “Se alguns deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual onde participam principalmente os representantes dos grandes grupos económicos internacionais e os governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia” (Acabem com a crise, 2012, pág. 100).
Por ex., Vitor Gaspar é o pupilo preferido do ministro alemão das Finanças. Estas palavras escritas e publicadas por Paul Krugman já este ano, ajudarão certamente muitos portugueses a compreender o que se está a passar neste momento em Portugal, e a razão destas medidas, e desta politica de austeridade tão iníqua, foi por isso as transcrevemos.
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ECONOMISTAS EM PORTUGAL
Apesar de ser economista de formação e de profissão não posso deixar de dizer, à semelhança do que aconteceu em relação a crise atual, também em Portugal a maioria dos economistas que têm fácil acesso fácil aos media são também responsáveis pela atual politica, pois esquecendo e mesmo renegando o que aprenderam e os ensinamentos básicos da ciência económica, têm dado cobertura ideológica com o nome da sua profissão a esta politica pró-cíclica recessiva, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa para agradar e obter os favores do poder politico e económico, contribuindo assim para enganar a opinião pública e desacreditando, infelizmente, a profissão de economista aos olhos dos portugueses.
Como escreveu também Paul Krugman: “É preocupante ver até que ponto os economistas têm sido parte do problema e não parte da solução” (2012: 104).
Espero agora que perante este novo corte na procura agregada interna, determinado por mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas, que vai agravar a recessão e o desemprego, e com a transformação de Portugal e dos portugueses em laboratório de experimentação para as politicas ultraliberais do FMI e da troika, a maioria tenha a coragem de dizer que prosseguir em tal caminho só poderá conduzir a uma maior destruição da economia e da sociedade e a hipotecar o futuro de Portugal durante muitos anos. 
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