O Espaço Público conversa com aquela mulher que se tornou símbolo da luta contra a
violência no Brasil: Maria da Penha. A lei que leva seu nome entrou em
vigor há 8 anos e mudou a forma de tratamento dos casos desse tipo de vítima no
país.
A lei que leva seu nome, que entrou em vigor há 8 anos, mudou a forma de tratamento dos casos desse tipo de vítima no país.
A lei que leva seu nome, que entrou em vigor há 8 anos, mudou a forma de tratamento dos casos desse tipo de vítima no país.
Maria da Penha foi uma dessas mulheres, que não tinham amparo legal para
denunciar seus agressores. Até que em 1983, ficou paraplégica ao levar um tiro
do marido. O caso foi denunciado e só após 20 anos houve um julgamento, em que
foi condenado, mas cumpriu poucos meses da pena.
Seu caso chamou a atenção do mundo e o Brasil foi denunciado na
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos – OEA. Maria da Penha conta no programa todo o caminho que
teve que percorrer na luta pela justiça não só para o seu caso, mas para tantas
outras mulheres que viveram e vivem ainda o mesmo tipo de violência.
Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, os serviços de
proteção e atendimento à mulher foram ampliados e hoje é uma das leis mais
conhecidas do país – 98% dos brasileiros dizem já ter ouvido falar do que se
trata. Só no ano passado, houve mais de 500 mil registros de violência doméstica
no Disque-Denúncia.
Com apresentação dos jornalistas Paulo Moreira Leite e
Florestan Fernandes Júnior, o Espaço Público
também recebe a convidada Sinara Gumieri, advogada e
pesquisadora, que contribui no debate com Maria da Penha sobre a violência
contra a mulher no país.
Violência contra mulher
Você, mulher, sofre com ameaças ou agressões físicas, sexuais ou psicológicas praticadas por seu companheiro ou outro homem conhecido? Denuncie! A Lei Maria da Penha aumenta o rigor das punições para esses agressores. As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, preferencialmente as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e denunciar. Em caso de emergência, o número para contato é o 180.
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