DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO ARTICULAM DESENGAVETAR A PEC DA BENGALA

OPOSIÇÃO CONSPIRA DESENGAVETAR A PEC DA BENGALA OBJETIVANDO RETIRAR DIREITO DA DILMA - NOMEAR MINISTROS NO STF


 

Na tentativa de impedir a presidenta Dilma Rousseff de nomear, até 2018, seis novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição tenta desengavetar um projeto parado há oito anos na Câmara dos Deputados. A batalha para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, mais conhecida como “PEC da Bengala”, foi retomada neste fim de semana.

Encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, a manobra não é aprovada por muitos juízes e magistrados. A emenda, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), visa aumentar de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos, mas está engavetada na Câmara dos Deputados desde 2006.

Caso aprovada, a PEC da Bengala retiraria o direito de Dilma nomear cinco de seis novos ministros do STF. As vagas a serem preenchidas pela presidenta são a do ex-ministro Joaquim Barbosa e as dos ministros prestes a se aposentar Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestaram contrárias à proposta, diversas vezes, em outras oportunidades.

O presidente da Ajufe, juiz Antônio César Bochenek, se mantém contra a aprovação da PEC da Bengala. Para ele, a alteração na Constituição implicaria em prejuízos ao interesse público e à carreira dos magistrados.

“Mantemos a mesma posição de antes e somos contra essa proposta. Estamos em contato com a imprensa, deputados, senadores e magistrados para a não aprovação da matéria”, explica Bochenek. Segundo ele, a proposta pode incentivar a estagnação da jurisprudência e engessar a carreira dos juízes.

O senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa, também defende a atual legislação como forma de renovação e oxigenação dos poderes. “A legislação existente hoje já consegue garantir às pessoas indicadas o tempo necessário para tomarem as decisões do interesse do País”, afirma.

Polêmica – O ministro Gilmar Mendes defendeu, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, publicada nesta segunda-feira (3), a PEC da Bengala. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o jurista ingressou na Suprema Corte em 2002.

Mendes ironizou a possibilidade de 10 dos 11 ministros do Supremo serem indicados e nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. “Não tenho bola de cristal, é importante que (o STF) não se converta numa corte bolivariana”, debochou o ministro.

Para Costa, a crítica feita por Gilmar Mendes é “muito grave” e a declaração, “infeliz”. Segundo o senador, o ministro deve desculpas aos colegas da Corte, ao Senado Federal e à sociedade, por ter colocado sob suspeição o trabalho dos demais ministros.

“Ele (Gilmar Mendes) está dizendo que aqueles escolhidos, indicados pelo governo, sabatinados pelo Senado são pessoas que estão sob suspeita de serem bolivarianos, que são correias de transmissão do governo ou de um partido”, diz o senador.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias


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