12 Golaços do Governo Dilma



1 - O Brasil fora do Mapa da Fome

Não tem desgraça mais vergonhosa para um país do que a fome. Com toda sua riqueza natural e sendo uma potência agrícola, o Brasil ainda convivia com a fome e a subnutrição crônicas até há pouco tempo.

Com Dilma e Lula o Brasil cumpriu e até mesmo ultrapassou a meta do Primeiro Objetivo do Milênio da ONU de reduzir à metade a prevalência da fome e desnutrição entre 2000 e 2015. Melhor do que isso: se mais de um em cada dez brasileiros passavam fome em 2002, hoje apenas uma proporção não quantificável (menor de 5%, segundo a ONU) sofre de subnutrição. Graças a isso, o Brasil saiu completamente do Mapa da Fome elaborado pela FAO/ONU, e está na mesma categoria dos países desenvolvidos.

Veja como era em 2001 (FAO Hunger Map)

E como é hoje (FAO Hunger Map 2014)
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Mapa da Fome, FAO, 2014

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2 - Pronatec: 7,6 milhões de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos

Você já ouviu falar que falta mão de obra qualificada no Brasil. Para resolver isso, Dilma está  promovendo uma revolução silenciosa no ensino técnico e no ensino profissionalizante com o Pronatec: foram 7,6 milhões de pessoas matriculadas em 4145 muncípios desde 2011, quando o programa foi lançado, até hoje. São cursos gratuitos, incluindo o material usado. Os cursos mais procurados são de informática, eletricista, recepcionista e assistente administrativo. Com mais qualificação vem mais emprego, melhores salários, e melhores serviços no Brasil. Quem disse que o Bolsa Famíllia não tem porta de saída? O Pronatec já  atendeu a um milhão de beneficiários do programa, que, uma vez em empregos qualificados, deixam de receber o benefício. A segunda fase, que, com Dilma, começará a partir de 2015, terá 14 milhões de vagas.

3 - Partilha do petróleo: não entregar de bandeja as riquezas do nosso pré-sal

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É o tipo de coisa que transforma o futuro de um país: vencendo resistências do capital financeiro, de petroleiras internacionais, da imprensa e dos políticos, Dilma conseguiu fazer com sucesso o primeiro grande leilão, do campo de Libra, dentro do Modelo de Partilha, que vale para as imensas jazidas de petróleo no fundo do subsolo do mar (o pré-sal). Por esse modelo, o Estado e o povo brasileiros são os donos de todo o petróleo extraído, e divide com a empresa exploradora o petróleo excedente, depois de ressarcir à  empresa os custos da exploração.

No velho modelo de concessão, o petróleo é da petroleira que o extrai, e ela apenas paga ao Estado uma taxa pela exploração da área. A concessão é um modelo bom quando há risco para a empresa, mas no pré-sal, com bilhões de barris de petróleo garantidos, equivaleria a lesionar os interesses do país em favor do lucro excessivo e sem risco das petroleiras. Como você pode imaginar, há uma enorme pressão para voltar atrás no modelo de partilha antes que o petróleo do pré-sal comece a jorrar. Com Dilma, o futuro do país estará garantido. E, conforme lei aprovada no governo Dilma, 75% dos recursos obtidos do pré-sal vão para a educação, e 25% para a saúde.


4 - Transparência e Lei do Acesso à Informação

você prefere isto...

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... ou isto?

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Quem disse que a Dilma quer censurar a imprensa e coibir investigações? Muito pelo contrário. DIlma patrocinou e aprovou a Lei do Acesso à Informação, também chamada Lei da Transparência, para que qualquer cidadão possa acessar os documentos internos produzidos pelos governos federal, estadual e municipal em seu trabalho. É a melhor ferramenta que a imprensa já ganhou em muitas décadaselogiada por especialistas internacionais no assunto. Se você hoje fica sabendo, pelos jornais e pela TV, de mais denúncias e impropriedades cometidas por políticos e funcionários públicos, é graças à Lei da Transparência, que os jornalistas usam sem parar desde que ela entrou em vigor há dois anos.

E para facilitar mais ainda o controle e a fiscalização, a Dilma criou o Portal da Transparência, o Portal do Acesso à Informação e o Portal Dados Abertos, para ajudar a imprensa (e qualquer cidadão, até você mesmo!) a conhecer seus direitos, requisitar documentos e conferir onde estão sendo feitos os gastos do governo. Há um trabalho intenso para implementar a lei nos Estados e Municípios e mudar para sempre a cultura de sigilo de muitas repartições públicas.

Já os tucanos....

E os tucanos, são transparentes como dizem? Pelo contrário. FHC tentou (e que bom que não conseguiu) aprovar a Lei da Mordaça, o contrário da Lei da Transparência, que queria proibir e punir funcionários públicos que passassem documentos e dados para a imprensa durante uma investigação judicial. E aindaprocessou o procurador que criticava esse projeto de lei. O que ele conseguiu aprovar foi o foro privilegiado para políticos.

Se as idéias dos tucanos sobre amordaçar a imprensa e varrer toda a sujeira pra debaixo do tapete tivessem prevalecido, não teria havido julgamento do mensalão, nem investigação da corrupção com empreiteiras e envolvimento político na Petrobrás.

Investigar? Ao contrário, ficava tudo engavetado.

E o Aécio? Pior. FHC não conseguiu a aprovar a Lei da Mordaça, mas Aécio conseguiu fazê-la valer na prática, em Minas Gerais, não só para funcionários públicos como para jornalistas,  cooptando e pressionando meios de comunicação, fazendo demitir repórteresmandando prender jornalistas, processando jornais e buscando tirar conteúdos críticos de circulação, inclusive perseguindo tuiteiros na internet. Em Minas, os donos de jornal cooptados pelo Aécio pressionam seus funcionários a fazerem campanha pra ele.

Você quer isto para o resto do país?

5 - Criação da Comissão da Verdade para finalmente investigar os crimes do passado

Vencendo resistência de antigos torturadores e assassinos, Dilma finalmente conseguiu tirar do papel a Comissão da Verdade, que tem por finalidade apurar graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. A decisão de investigar e apurar a verdade sobre o que ocorreu naquela época foi elogiada no mundo inteiro, inclusive pela ONU. Conhecer toda a verdade sobre a violência e os crimes daquele período é algo importantíssimo para evitar que algo parecido volte a ocorrer no futuro.
Numa cerimônia histórica, que reuniu todos os ex-presidentes do Brasil, a presidente Dilma Rousseff instalou a Comissão da Verdade. Emocionada, prometeu: “A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento”.
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6 - Royalties do petróleo para transformar a educação

O petróleo acaba. Mesmo nas imensas quantidades do pré-sal, um dia os poços secam. Usar os recursos do petróleo para financiar gastos normais, correntes, por mais importantes que sejam, é arriscar o futuro do país.

Com visão de estadista e pensando no futuro, Dilma defendeu que 100% dos royalties do petróleo extraído do pré-sal fossem destinados ao melhor investimento do mundo: a educação. Assim, quando a riqueza do petróleo acabar, já terá sido investida no talento humano. E uma população com mais conhecimento e habilidades consegue, por meio do trabalho e inovação, trazer muito mais riquezas que o petróleo, e portanto investir ainda mais em mais educação, mesmo sem o petróleo.

Sabe que partido ajudou a votar contra? Adivinha.

Após negociação no Congresso, os royalties do pré-sal serão destinados 75% à educação e 25% à saúde. Que bom, poderia ter sido muito pior: a Lei 9530/1997, instituída por FHC, obriga a que 100% dos lucros das empresas estatais, incluindo a Petrobrás, sejam obrigatoriamente destinados a pagar a dívida. E sabe quem acaba levando esses pagamentos? Adivinha.

Você acha que se o pré-sal fosse descoberto em um governo PSDB nós teríamos 100% desses royalties destinados à educação ou à saúde? Ou seriam aos milionários brasileiros e estrangeiros que compram títulos do governo para viver de renda? E olhe que leis podem ser alteradas: o petróleo do pré-sal mal começou a jorrar. Com Dilma, temos a certeza de que esses recursos irão mesmo para a educação e a saúde.

7 - Mais Médicos e a Saúde da Família:
50 milhões de beneficados, 95% de satisfação. Em um só ano.

Quem entende de saúde pública sabe: o melhor investimento nessa área é o atendimento primário e a prevenção. Custa menos, é mais eficiente e, o melhor, evita muita dor e sofrimento. A Estratégia Saúde da Família, que foi enormemente ampliada nos governos Lula e Dilma, é um sucesso reconhecido internacionalmente, e atua justamente nessas áreas, com humanidade e atenção particular à família como um todo. Porém, por falta de médicos dispostos a prover essa atenção básica, principalmente em pequenas cidades do interior do país, estava difícil universalizar o atendimento.

Dilma resolveu: o Mais Médicos, que até maio deste ano trouxe 14 mil novos profissionais de medicina, brasileiros e estrangeiros, está ajudando a dar um salto enorme na qualidade de vida da população que muitas vezes precisava se deslocar mais de 50 quilômetros para encontrar um posto de saúde. Combinado com a Saúde da Família, o Mais Médicos elevou para mais de 34 mil o número das equipes preparadas para acompanhar diariamente a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e municípios médios e pequenos do interior. Os beneficiados até agora? 50 milhões de brasileiros em um único ano, superando a meta inicial de 46 milhões para 2014. Dentre os atendidos, pelo Mais Médicos, 95% disseram-se satisfeitos ou muito satisfeitos.

Isso é eficiência, execução, competência e, principalmente, saber dar prioridade para as reais necessidades da população brasileira.
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8 - Ciência Sem Fronteiras: 83 mil bolsas de estudo e pesquisa científica de ponta no exterior para mudar o Brasil

Criado no governo Dilma, O Ciência Sem Fronteiras já concedeu bolsas de estudo, em nível de pós-graduação, para mais de 83 mil estudantes brasileiros estudarem no exterior, em universidades e instituições de pesquisa reconhecidos.Na próxima etapa, que começará em 2015, serão mais 100 mil bolsas. Graças ao Ciência Sem Fronteiras, esses jovens pesquisadores terão a chance única de absorver e trocar conhecimento e técnicas de inovação com os melhores professores, cientistas e estudantes de todo o mundo. Boa parte desses jovens, quando voltarem e começarem a trabalhar, pesquisar e ensinar no Brasil, vão promover uma revolução científica e tecnológica sem precedentes no país.

Em seus quatro anos de governo, Dilma provou seu compromisso com a educação básica, com o ensino técnico e profissionalizante, com o ensino universitário e, também, com a pesquisa científica e tecnológica de ponta. Educação, em qualquer nível, é Dilma. Não fica ponto sem nó.

9 - Plano Brasil Sem Miséria: a superação da pobreza extrema em várias frentes

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela Dilma em 2011 com o objetivo extremamente ambicioso de erradicar completamente a miséria (definida conforme a linha da miséria do Banco Mundial de renda até US$ 1,25 ao dia, ou R$ 70 ao mês) até o fim de 2014. Segundo o Censo 2010 do IBGE, apesar da enorme redução da miséria durante o governo Lula, 16,2 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, ainda se encontravam nessa situação em 2011.

Impossível erradicar a miséria em pouco mais de três anos, não é? Não é, não. Apesar da enorme ambição, a meta foi alcançada. Todos os sinais indicam que menos de 2% da população está abaixo da linha da miséria, abaixo do nível de 3% que o Banco Mundial considera um índice residual.

Para isso, foi preciso articular mais de 30 programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Pronatec, e pactos com todos os 26 estados do Brasil e milhares de municípios. Uma das ações mais importantes foi a Busca Ativa, que tratou de alcançar e documentar as famílias mais miseráveis, que até hoje viviam longe do alcance do Estado e ignorantes de seus direitos, e incluí-las nos programas sociais. De 2011 para cá a Busca Ativa incluiu mais de 1,11 milhão de famílias.

Há quem critique a escolha da linha de miséria do Banco Mundial, de US$ 1,25 ao dia, como o critério para o Brasil Sem Miséria, esquecendo que, mesmo por esse critério, considerado baixo, o Brasil conviveu com uma proporção de miseráveis muito superior a 10% ao longo de quase toda a sua história. 

Embora seja preciso começar de algum lugar, é verdade que 70 reais por mês são insuficientes, ainda mais em um país rico como o Brasil. O governo Dilma não quer parar por aí. O Brasil Sem Miséria busca a superação definitiva da pobreza por meio da inclusão produtiva, pelo acesso a serviços básicos de saúde e educação, pelo microcrédito, e muitas, muitas outras linhas de ação.
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Não é um programa fácil de explicar com uma frase bonita ou um punhado de dados: é complexo, tal como é complexa a miséria que procura combater. Veja aqui as linhas de açãoos números do programaos resultados dos três primeiros anos e acompanhe as ações do Brasil Sem Miséria no seu Estado ou no seu Município.

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Família da cidade de Queimados, na Baixada Fluminense, curtindo seu novo lar, graças ao Minha Casa, Minha Vida. Antes, a família vivia de forma irregular em morro considerado em risco de deslizamentos (fonte: Comunicação Social da Prefeitura de Queimados)
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10 - Minha Casa, Minha Vida: 3,4 milhões de casas contratadas, 6,8 milhões de brasileiros beneficiados - o maior programa habitacional da história

Considerado pela ONU como "um exemplo notável de programa de habitação de grande escala que beneficia a sociedade, em particular os grupos mais vulneráveis e os lares de mais baixa renda", o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009 pelo Governo Lula sob a batuta da então Ministra Dilma Rousseff, conseguiu em apenas cinco anosbaixar em 16,8% o déficit habitacional do Brasil.

Com Dilma Presidente, o Minha Casa, Minha Vida ficou ainda melhor: o Governo desburocratizou procedimentos e passou a destinar a maior parte dos subsídios para famílias na faixa de renda mais baixa, até R$ 1600 e possibilitando o pagamento de mensalidades de apenas 25 reais, ao mesmo tempo aumentando o valor das casas que podem ser compradas. Conseguiu, com isso, multiplicar as moradias entregues para essa faixa, que concentra 90% do déficit habitacional do país. Das 3,4 milhões de moradias contratadas desde o início do programa, apenas no governo Dilma foram 2,75 milhões. Dilma criou ainda o "Minha Casa Melhor", que concede crédito para quem quer comprar móveis, eletrodomésticos e até computador para a casa que financiou.

Até junho deste ano, foram R$ 234 bilhões investidos pelo MCMV, entre subsídios e linhas de crédito. O benefício volta todo para a economia: estima-se que tenham sido gerados mais de 1,3 milhão de empregos pelo programa,principalmente no setor de construção civil. E em tudo isso, o papel da Caixa Econômica é fundamental. Que ninguém venha querer tirar de cena os bancos públicos.

No Minha Casa, Minha Vida, quem escolhe e compra a casa é a própria família. A Caixa financia, o Governo apóia. Para famílias de renda até três salários mínimos, o programa permite que as comunidades e associações de classe e de moradores formem cooperativas para a construção de imóveis, sem precisar depender da boa vontade dos políticos.

11 - Liberdade na internet:
Marco Civil, um exemplo para o mundo

Saudado pelo inventor da Web, Tim-Berners Lee, e pelos maiores expoentes internacionais da internet e da liberdade de expressão comoum exemplo para o mundo, o Marco Civil da Internet foi mais um golaço de Dilma. Com a ajuda da sociedade civil, Dilma conseguiu, ao cabo de anos de tramitação e negociações, vencer as pressões das grandes empresas que preferiam que a velocidade da sua conexão a diferentes serviços se prestasse a arranjos comerciais feitos a portas fechadas.

O Marco Civil da Internet garante uma internet neutra para todos: se você pagou sua conexão, ela tem que funcionar para tudo da mesma maneira. Tem ainda dispositivos para garantir a liberdade de expressãoproteger a privacidade dos usuários, com especial atenção ao combate à pedofilia, obriga as empresas transnacionais a observarem a lei brasileira, e promove a democratização do acesso à rede.

É a melhor e mais avançada legislação sobre internet do mundo. E em conferências como a NetMundial, Dilma colocou o Brasil na liderança mundial dos esforços pela liberdade de expressão, pelos direitos civis e pelo combate à espionagem indiscriminada (fonte na tradução do Google).
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12 - Uma Universidade Federal mais perto de você

Os governos Dilma e Lula fizeram mais pelo ensino superior em 12 anos do que foi feito nos 500 anos anteriores

Antes de Lula e Dilma, o Brasil levou 500 anos para ter 3,5 milhões de alunos nas universidades. Hoje, são 7,1 milhões de estudantes no ensino superior. Para isso, foram criadas 18 universidades federais, priorizando as cidades do interior - Dilma criou quatro, todas no Norte e no Nordeste. A presidenta inaugurou 47 novos campus, levando o ensino superior público e gratuito a um total de 275 municípios. No ProUni, Dilma manteve a média de 250 mil bolsas anuais e ampliou em 30% a concessão de bolsas integrais durante seu mandato.

Para reduzir o grave problema da evasão no ensino superior, que atinge sobretudo os mais pobres, Dilma criou em 2013 o Bolsa Permanência, um benefício mensal de 400 reais para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que estudam em instituições federais.

Graças a tantas realizações, hoje ter uma filha ou um filho estudando na universidade deixou de ser só para as famílias mais privilegiadas. 
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Universidade Federal do Cariri, no Ceará, criada por Dilma em 2013, e que quando estiver completa, até o fim deste ano, terá cinco campi: Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Brejo Santo e Icó.
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