Prefeito diz que empresas serão chamadas para prestar esclarecimentos sobre esquema de corrupção
Empresas envolvidas no esquema de corrupção serão chamadas para dar explicações à Justiça e Grupo de Trabalho será criado pela Secretaria Municipal de Finanças para averiguar o recolhimento de ISS pelas organizações envolvidas
O prefeito Fernando Haddad disse nesta quinta-feira (31) que as empresas serão chamadas para prestar esclarecimentos sobre o esquema de corrupção revelado na última quarta-feira (30). Na operação, chamada de Necator, quatro auditores fiscais foram presos sob a suspeita de envolvimento na cobrança de propina para a emissão de guias do ISS, imposto cobrado sobre empreendimentos imobiliários recém-construídos. A investigação também irá apurar se há outros servidores envolvidos no esquema.
“Nós vamos chamar as empresas porque elas têm de prestar esclarecimentos de por que e em que condições que se submeteram a essa prática”, disse o prefeito Fernando Haddad, após a cerimônia de lançamento da SPCine, na Praça das Artes. Os nomes das empresas permanecem sob segredo de justiça.
A operação foi realizada em conjunto entre Prefeitura e Ministério Público do Estado (MPE). A estimativa é de que a quadrilha tenha causado prejuízo superior a R$ 200 milhões para os cofres do Município. “Com apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário (a quadrilha) está encarcerada e prestando depoimento para justamente sabermos toda a operação, como funcionava e se há mais pessoas envolvidas. (O esquema de corrupção) Pode não estar restrita a esses quatro elementos”, afirmou Haddad.
Além das prisões, foram efetuados procedimentos de busca e apreensão de documentos e valores nas residências dos servidores e de terceiros por eles utilizados, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema.
Grupo de Trabalho
A Controladoria Geral do Município, dando prosseguimento às investigações já em curso, irá instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Nesta quarta-feira (30), Mário Vinícius Spinelli, controlador geral do município, afirmou que a Controladoria deve ainda atuar junto à Secretaria Municipal de Finanças.
"A nossa intenção é recomendar a criação de um grupo de trabalho para averiguar o recolhimento de ISS nestes empreendimentos", afirmou o controlador. Além disso, o órgão também determinará a instituição de uma força-tarefa, com vistas a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais, inclusive, se for o caso, por meio da cobrança junto às empresas que possam ter se beneficiado do esquema.
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