JOSÉ SERRA, GERALDO ALCKIMIN E MÁRIO COVAS SÃO OS QUADRILHEIROS DO PROPINODUTO TUCANO


A Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.

Governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin

O TREM DA CORRUPÇÃO: Documentos levantados pelo Ministério Público de São Paulo demostram que a máfia que superfaturou contratos com o Metrô de São Paulo e CPTM não só agiu durante o governo Serra como foi incentivada a montar cartel.


Governo Serra: 
As empresas envolvidas Siemens, Alstom, Tejofran, Bombardier, Temoinsa, Iesa e MPE, teriam, entre 1998 e 2008, feito acordos para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista e Trens Metropolitanos (CPTM).



Presidente da CPTM, José Luiz Lavorente e o Diretor de Operações Mário Bandeira  são os únicos servidores públicos que ainda estão no cargo que constam da lista de indiciados, entre doleiros, ex-funcionários do governo, empresários e executivos das multinacionais que teriam participado de conluio para obtenção de contratos no Metrô e na CPTM. A PF também indiciou funcionários e ex-funcionários das multinacionais Alstom, Siemens, Bombardier, Mitsui, CAF e Ttrans.

Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. O nome do ex-diretor da CPTM, José Roberto Zaniboni, também está entre os 33 indiciados pela PF, conforme revelou. Ele é acusado de receber propina das empresas via lobistas. O esquema foi revelado em outubro de 2013, pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, em delação premiada à PF. Em seu depoimento, Rheinheimer relatou os pagamentos de propinas de multinacionais a deputados e funcionários públicos.

Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de US$ 826 mil. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos.

Nessa quinta-feira, uma delegação de procuradores e promotores brasileiros se reuniu em Berna com integrantes do Ministério Público da Suíça. A meta é identificar o percurso do dinheiro encontrado em contas em Zurique.

Os autos foram remetidos para o Supremo Tribunal Federal, órgão que detém competência para processar os parlamentares citados por Rheinheimer na delação. O depoimento prestado por Rheinheimer à Justiça foi ratificado pelas provas reunidas no inquérito.

O Supremo devolveu à PF parte da investigação que não atingia autoridades com foro privilegiado. Depois disso, a polícia passou a colher depoimentos e rastrear eventuais fluxos de recursos ilícitos em contas dos suspeitos no caso do cartel.

Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos.

Procurada pela reportagem, a Alstom informou por meio de nota que "não pode se manifestar" em razão de o inquérito correr sob segredo de Justiça.

A Siemens disse apoiar o "total esclarecimento" do episódio e reforçou ter tido "proatividade" ao divulgar os resultado das auditorias que deram início às investigações da Polícia Federal.

Também por meio de nota oficial, a Mitsui afirmou estar colaborando com as investigações que estão em andamento. A empresa também informou que não vai comentar a menção de um ex-funcionário na lista de indiciados da Polícia.

A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.
O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.
infográfico cartel dos trens caso alstom (Foto: Editoria de Arte/G1)

Indiciados
No grupo de 33 indiciados estão os executivos:

1) Adilson Primo (ex-presidente da Siemens)
2) Ramon Fondevilla (na época do cartel, diretor-geral de transporte da Alstom)
3) Agenor Marinho Contente (então presidente da CAF)
4) Masao Suzuki (então vice-presidente da Mitsui)
5) Massimo Gianvina Bianchi (presidente da TTrans)
6) Serge Van Temsche (ex-presidente da Bombardier, empresa que atuava em consórcio com a Daimler/Chrsyler).
Também foram indiciados dirigentes e ex-dirigentes da CPTM:
7) João Roberto Zaniboni, que mantinha na Suíça uma conta com US$ 826 mil, dinheiro que promotores brasileiros e suíços suspeitam que tenha sido de propina
8) Ademir Venâncio de Araújo, que tinha US$ 1,2 milhão num banco suíço. A Suíça bloqueou a conta por suspeitar da origem do dinheiro. Eles foram diretores da CPTM durante os governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin.
9) José Luiz Lavorente, que está na companhia desde 1999. Atuou nos governos Covas, Alckmin e José Serra. É o atual diretor de operações da CPTM.
10) Mário Manuel Bandeira que, hoje, no governo Alckmin, é o presidente da CPTM.
Na lista de indiciados também está:
11) Arthur Gomes Teixeira, da empresa Procint. Segundo promotores e a Polícia Federal, era ele quem fazia a intermediação do pagamento da propina entre as empresas e os funcionários públicos.




Entenda o Caso: A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.
Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.
Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.
Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Ministério Público
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo demandou indenização de R$ 2,5 bilhões para as empresas acusadas por formação de cartel e superfaturamento de contratos para reformas de 98 trens no metrô de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani pediu a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e a indenização.
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