O Senado Federal recebeu na sexta-feira (19) o Projeto de Lei 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB), que pretende retirar da Petrobras a autonomia sobre o petróleo brasileiro.
Vocação – A iniciativa de Serra é coerente com a orientação liberal privatista do PSDB. A tentativa tucana de privatizar a maior petroleira do mundo, que recentemente bateu mais um recorde de produção na área do pré-sal, alcançando a marca de 731 mil barris por dia, remonta aos tempos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Entre outras propostas de desmonte das prerrogativas da Petrobras, o texto prevê a revogação do artigo 4º da Lei 12351/ 2010, do sistema de partilha. O artigo não apenas assegura a participação mínima da empresa brasileira em pelo menos 30% de todos os blocos de exploração contratados, mas também determina a atuação da Petrobras como operadora da exploração.
O projeto do senador tucano pode ainda inviabilizar economicamente a Petrobras com a revogação do artigo 14, o qual permite a empresa participar de leilões para ampliar sua margem de 30% nos projetos de exploração. No bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, ela possui 40%.
Vocação – A iniciativa de Serra é coerente com a orientação liberal privatista do PSDB. A tentativa tucana de privatizar a maior petroleira do mundo, que recentemente bateu mais um recorde de produção na área do pré-sal, alcançando a marca de 731 mil barris por dia, remonta aos tempos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 1998, FHC nomeou seu genro David Zylbersztajn para o cargo de diretor da Agência Nacional de Petróleo, com o objetivo de iniciar o processo de privatização da Petrobras.
No ano seguinte, o novo diretor anunciou que a empresa poderia ser vendida em no máximo três anos. Logo depois, para facilitar a privatização da empresa brasileira, FHC pagou R$ 50 milhões para mudar o nome de Petrobas para “Petrobrax”.
Oposição prepara ofensiva para privatizar Petrobras
Dilma faz defesa da estatal e líder do PT acusa oposição de tramar a privatização do pré-sal
Dilma X Aécio: Petrobras X Petrobrax
Dilma Rousseff deixou clara a posição do PT e do governo: a Petrobras não será privatizada. Ao lado do vice-presidente Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente não tocou no assunto à toa. Está cada vez mais claro o movimento privatista por trás da escandalização diária das denúncias de corrupção na estatal.
“Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional, estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania”, disse Dilma.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), uma nova CPI da Petrobras, prometida pela oposição para fevereiro, só servirá como nuvem de fumaça para encobrir verdadeira intenção: usar as investigações e denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como apelo à privatização da Petrobras.
Vicentinho lembra que empresa é detentora da maior riqueza nacional, o pré-sal, e, por isso, é cobiçada pelo capital internacional. “Está cada vez mais claro que a intenção (da oposição) não é só em apurar denúncias, mas o interesse de sempre pela Petrobras dos grandes grupos econômicos que desejam comprar a empresa”, afirma o deputado.
Por celular, direto da cerimônia de diplomação dos parlamentares eleitos na última eleição, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), na manhã de sexta-feira (19), Vicentinho avisou: “Querem desconstruir a Petrobras para tornar mais fácil a sua privatização”.
Desconstrução – Um ataque especulativo do mercado de capitais contra os papéis da estatal promoveu uma desvalorização de 60% da Petrobras na principal bolsa de valores do país, a de São Paulo.
Esse movimento depreciativo foi muito além da desvalorização, entre 10% e 20%, sofrida também pelas grandes empresas-irmãs do petróleo internacional. Todas perderam valor nas operações com papéis em bolsas estrangeiras.
A depreciação delas foi causada, no entanto, pela crise internacional do setor, motivada pela queda nos preços ao nível médio de US$ 60 o barril (aproximadamente R$ 160,00). A Petrobras, contudo, foi desvalorizada de três a cinco vezes mais – daí a reação de Dilma e das lideranças petistas no Congresso Nacional.
“Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro".
“Temos que continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas, porque ela só poderá continuar servindo bem ao país se for cada vez mais brasileira”.
Dilma afirmou, ainda, que irá apostar na melhoria da governança da Petrobras, no modelo de partilha para o pré-sal e na exitosa política de conteúdo local.
Na contramão do discurso da presidenta, o candidato derrotado à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defende o fim do modelo de partilha, no qual a Petrobras funciona como parte obrigatória da exploração de todos os blocos licitados.
Durante os mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB, os tucanos não só queriam privatizar a Petrobras, como tinham até um novo nome para a empresa: Petrobrax.
Outra liderança tucana, o ex-governador José Serra (SP), foi flagrado, em 2009, com conversa semelhante com executivo da petroleira americana Chevron. Em uma gravação em vídeo, Serra se compromete com a abertura do setor. A inconfidência foi divulgada pelo portal WikiLeaks, como parte do vazamento de informações sigilosas dos Estados Unidos e países aliados.
No modelo atual, implantado antes da criação da partilha pelo governo petista, a escolha do responsável pela exploração do pré-sal teria de ser via licitação, pela oferta da melhor proposta de preço.
Crise – A exploração de grandes estoques de óleo da Rússia, por exemplo, ou da Venezuela, só são viáveis economicamente com preços acima de US$ 100 o barril, segundo avaliações de agentes do mercado. Até mesmo o pré-sal sofre com a desvalorização do preço do petróleo, pois, para se viabilizar, necessitaria de preços próximos a US$ 80.
A ação depreciativa do valor da Petrobras pode ser, portanto, a fórmula encontrada pelos grandes países exportadores para inviabilizar estoques de concorrentes. Daí, a crise que atinge com maior intensidade economias como a russa, que tem grande dependência econômica do insumo essencial.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
Evolução dos preços do petróleo desde a década de 70
O petróleo, que valia menos de US$ 2 por barril em 1970, disparou nos últimos anos, fechando acima dos US$ 100 (a US$ 100,01) em Nova York, em meio aos temores redobrados de uma redução da oferta dos países exportadores.
Durante quase 40 anos o preço oscilou, acompanhando os movimentos de altas e baixas do dólar, numa escalada que também resultou de um aumento desenfreado do consumo, sobretudo na China e na Índia, e das pressões especulativas.
Segue a cronologia, em dólares correntes, da evolução dos preços da commodity no mercado dos EUA:
- 1970: o petróleo saudita foi fixado a US$ 1,80 o barril, segundo dados do Departamento de Energia dos Estados Unidos.
- 1974: o preço de compra para as refinarias passa dos US$ 10 o barril, após o primeiro choque do petróleo (Embargo da Opep durante a guerra do Yom Kippur).
- 1979: o petróleo importado supera os US$ 20, imediatamente após a explosão da Revolução iraniana, que provoca o segundo choque do petróleo.
- 1980: o petróleo custa às refinarias mais de US$ 30 pela primeira vez e sobe até US$ 39 no início de 1981, em plena guerra Irã-Iraque.
- 1983: as cotações do petróleo começam no New York Mercantile Exchange (Nymex).
- Fim de setembro-começo de outubro de 1990: as cotações atingem rapidamente a cotação de US$ 40, antes da Guerra do Golfo, mas recuam.
- Maio de 2004: a cotação passa dos US$ 40 no mercado nova-iorquino.
- Setembro de 2004: com o mercado preocupado com o abastecimento, a cotação passa dos US$ 50.
- Junho de 2005: o barril passa dos US$ 60.
- Finais de agosto de 2005: a cotação chega aos US$ 70, quando o furacão Katrina castiga o Golfo do México.
- 12 de setembro: o barril de "light sweet" passa dos US$ 80. O mercado está preocupado com a situação das reservas estratégicas americanas.
- 18 de outubro de 2007: os preços passam dos US$ 90 nas operações eletrônicas.
- 26 de outubro: o barril passa dos US$ 92 devido às ameaças de intervenção militar turca no Iraque e novas sanções dos EUA contra o Irã.
- 29 de outubro: a commodity chega a US$ 93 devido à redução temporária da produção mexicana provocada pelo mau tempo.
- 31 de outubro: os preços chegam a US$ 95 após uma forte queda das reservas americanas e a decisão do Federal Reserve de voltar a reduzir suas taxas de juros.
- 6 de novembro: o temor de um novo recuo das reservas americanas leva o preço a US$ 97 o barril.
- 7 de novembro: o barril passa dos US$ 98.
- 21 de novembro: o petróleo chega aos US$ 99,29 em Nova York.
- 27 de dezembro: o preço do petróleo recua e fica em torno dos US$ 95, mas volta a subir no fim do mês a mais de US% 97 após o assassinato da líder da oposição e ex-primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto.
- 2 de janeiro: o petróleo chega a US$ 100 o barril. (AFP)
Durante quase 40 anos o preço oscilou, acompanhando os movimentos de altas e baixas do dólar, numa escalada que também resultou de um aumento desenfreado do consumo, sobretudo na China e na Índia, e das pressões especulativas.
Segue a cronologia, em dólares correntes, da evolução dos preços da commodity no mercado dos EUA:
- 1970: o petróleo saudita foi fixado a US$ 1,80 o barril, segundo dados do Departamento de Energia dos Estados Unidos.
- 1974: o preço de compra para as refinarias passa dos US$ 10 o barril, após o primeiro choque do petróleo (Embargo da Opep durante a guerra do Yom Kippur).
- 1979: o petróleo importado supera os US$ 20, imediatamente após a explosão da Revolução iraniana, que provoca o segundo choque do petróleo.
- 1980: o petróleo custa às refinarias mais de US$ 30 pela primeira vez e sobe até US$ 39 no início de 1981, em plena guerra Irã-Iraque.
- 1983: as cotações do petróleo começam no New York Mercantile Exchange (Nymex).
- Fim de setembro-começo de outubro de 1990: as cotações atingem rapidamente a cotação de US$ 40, antes da Guerra do Golfo, mas recuam.
- Maio de 2004: a cotação passa dos US$ 40 no mercado nova-iorquino.
- Setembro de 2004: com o mercado preocupado com o abastecimento, a cotação passa dos US$ 50.
- Junho de 2005: o barril passa dos US$ 60.
- Finais de agosto de 2005: a cotação chega aos US$ 70, quando o furacão Katrina castiga o Golfo do México.
- 12 de setembro: o barril de "light sweet" passa dos US$ 80. O mercado está preocupado com a situação das reservas estratégicas americanas.
- 18 de outubro de 2007: os preços passam dos US$ 90 nas operações eletrônicas.
- 26 de outubro: o barril passa dos US$ 92 devido às ameaças de intervenção militar turca no Iraque e novas sanções dos EUA contra o Irã.
- 29 de outubro: a commodity chega a US$ 93 devido à redução temporária da produção mexicana provocada pelo mau tempo.
- 31 de outubro: os preços chegam a US$ 95 após uma forte queda das reservas americanas e a decisão do Federal Reserve de voltar a reduzir suas taxas de juros.
- 6 de novembro: o temor de um novo recuo das reservas americanas leva o preço a US$ 97 o barril.
- 7 de novembro: o barril passa dos US$ 98.
- 21 de novembro: o petróleo chega aos US$ 99,29 em Nova York.
- 27 de dezembro: o preço do petróleo recua e fica em torno dos US$ 95, mas volta a subir no fim do mês a mais de US% 97 após o assassinato da líder da oposição e ex-primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto.
- 2 de janeiro: o petróleo chega a US$ 100 o barril. (AFP)
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