O ESTADO DE SÃO PAULO NECESSITA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROPOSTAS POR ALEXANDRE PADILHA

  • MINISTÉRIO DA SAÚDE E MAIS MÉDICOS

    Ao longo de sua intensa carreira, Padilha realizou verdadeiras mudanças para melhorar a vida dos brasileiros. Conheça mais sobre o candidato a governador de São Paulo que é o mais capaz de mudar a vida dos paulistas.

    Dilma e Padilha: um novo ciclo de mudanças

  • A coligação PARA MUDAR DE VERDADE, formada pelo PT, PCdoB, PR e PP, 
    tem duas grandes tarefas em 2014: reeleger a presidenta Dilma Rousseff para inaugurar um novo ciclo de mudanças no Brasil e eleger Alexandre Padilha governador, para que o Estado de São Paulo exerça seu protagonismo nessa nova fase do nosso projeto democrático e popular. 
    Os governos Lula e Dilma colocaram em curso uma grande transformação no Brasil. 
    As políticas de elevação do salário mínimo, expansão do crédito e ampliação dos programas de transferência de renda, combinadas com equilíbrio fiscal, controle da inflação e redução da vulnerabilidade externa, estimularam o crescimento econômico com base no impulso do mercado interno e na ampliação do mercado externo. 
    Deram origem, assim, a um desenvolvimento caracterizado pelo aumento do mercado formal de trabalho, pela redução da pobreza e da desigualdade e pela melhora na distribuição de renda. Com Lula e Dilma o Brasil atingiu um outro patamar, com novas 
    possibilidades para se pensar o país e sua inserção no mundo. 
    Além disso, Lula e Dilma interromperam o ciclo de desmonte dos direitos da cidadania e promoveram a ampliação e o alargamento dos marcos democráticos, com a regulamentação de importantes políticas públicas e com a promoção e a garantia de novos direitos. Estes foram pressupostos indispensáveis para o exercício pleno da defesa da liberdade, da igualdade e de uma nova solidariedade social.
    Os mais de 43 milhões de brasileiros que residem no estado de São Paulo, nos seus 
    645 municípios – trabalhadores, estudantes, empresários, gestores municipais – contribuíram e foram beneficiados por essa onda de mudanças.
    A pujança econômica e a força social são duas das maiores riquezas do estado. 
    Quando o Brasil cresce, São Paulo tem potencial para desfrutar desse crescimento de forma ainda mais acelerada. Mas quando o Brasil perde dinamismo, São Paulo encolhe de modo ainda mais acentuado. No período FHC, de desempenho medíocre do PIB, São Paulo cresceu a uma taxa inferior a da média nacional. Já no período Lula e Dilma, de ampliação do crescimento econômico, São Paulo pôde avançar mais rapidamente. No entanto, em função de sua letargia e passividade, os sucessivos governos tucanos frequentemente 2 evitaram a cooperação com as políticas do governo federal por isso a redução da desigualdade em São Paulo foi menor do que nacionalmente. Chegou a hora de o povo paulista protagonizar intensamente o novo ciclo de mudanças do país com Alexandre Padilha governador.
    II – Para Mudar São Paulo de Verdade 
    São Paulo são todas as vozes, são todas as cores, todos os impulsos de otimismo e desejos de superação. Contudo, muitas vozes são violentamente silenciadas, cores são 
    marginalizadas e desejos de superação obstruídos. Somos aqueles e aquelas que há muito tempo lutam pelo fim de todas as formas de exploração e opressão. Somos os incontáveis trabalhadores e trabalhadoras e a classe média que batalham para melhorar a qualidade de vidas de suas famílias e comunidades, buscando mais qualidade na educação, saúde, transporte e desejando mais segurança; somos as famílias que vivem e trabalham no campo, nos acampamentos e assentamentos, que querem terra, apoio técnico, crédito e políticas sociais no meio rural; somos o imenso contingente de servidoras e servidores dispostos a fazer parte de um projeto de mudança, que promova a reforma do estado para que preste mais e melhores serviços, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público; somos os micro, pequenos e médios empreendedores e empreendedoras que lutam por um Estado menos burocrático e que caminhe na velocidade dos paulistas. 
    Somos os jovens da periferia, que, escapando da violência cotidiana, reivindicam mais canais de participação e o direito à cidade, além de oportunidades para construir um futuro melhor; somos as mulheres que lutam por mais inserção política, melhores empregos e pelo fim da violência, desejando a ampliação do acesso ao serviço de saúde e melhor atendimento nas delegacias especializadas; somos a comunidade LGBT que celebra a diversidade e combate a intolerância, a violência e todas as formas de preconceito; somos os negros e negras que constroem a nossa sociedade e que lutam por igualdade racial e por um basta a toda forma de discriminação; somos as pessoas com deficiência que superam obstáculos diários e que militam pela inclusão e pela acessibilidade; somos os idosos e idosas que buscam envelhecer com dignidade e qualidade de vida; somos os povos tradicionais indígenas, ciganos e de matriz africana, assentados, quilombolas e comunidades ribeirinhas que reivindicam o direito à identidade e à terra; somos aqueles e aquelas que defendem a proteção dos animais; somos os que lutam pela defesa do meio-ambiente e pelo desenvolvimento sustentável; somos lideranças religiosas que buscam o fim da intolerância religiosa e uma sociedade mais pacífica; estamos cansados de sofrer todas as semanas pela morte dos filhos das nossas comunidades; somos trabalhadores e estudantes que diariamente 3 gastam o tempo que deveria ser dedicado ao lazer, à família, à qualificação profissional, em horas de deslocamento no metrô, nos trens e em ônibus intermunicipais de baixa qualidade; somos milhares de migrantes e imigrantes que, apesar de atitudes xenófobas, encontramos em São Paulo um estado acolhedor e de oportunidades. 
    Somos o vigor das lutas sociais que se expressam por meio de sindicatos, associações, entidades estudantis, movimentos sociais organizados e partidos políticos democráticos, bem como as instituições da sociedade civil que desejam o aprofundamento do desenvolvimento e da democracia; somos o novo que ocupa as redes e as ruas com o desejo de aprofundar as mudanças e de conquistar mais e novos direitos, somos grupos, 
    coletivos, organismos que por meio das linguagens urbanas e culturais desejam uma nova 
    cultura política e mais soberania popular. 
    A coligação PARA MUDAR DE VERDADE expressa os paulistas que têm orgulho de São Paulo, mas que se cansaram da falta de ousadia e de cuidado dos últimos anos do governo PSDB. Somos aqueles que desejam para São Paulo a inovação e a criatividade. 
    Somos o sonho paulista de uma sociedade nova e de um Estado inovador que possam fazer face aos desafios do século 21. Alexandre Padilha é o representante desses nossos sonhos. 
    Em sintonia com a revolução democrática promovida por Lula e Dilma, Padilha governador 
    transformará o estado de São Paulo em uma terra de oportunidades para todas e todos.
    III – O esgotamento e a ineficiência do projeto do PSDB Se fosse um País, São Paulo estaria entre as 20 maiores economias do mundo. Essa riqueza, porém, não se expressa integralmente e com todo seu potencial em melhoria na vida das pessoas. O potencial do estado mais populoso, rico e dinâmico do Brasil não está sendo totalmente explorado em decorrência da falta de ousadia dos 20 anos de governo do PSDB.
    O esgotamento do projeto tucano se evidencia em sucessivas demonstrações de ineficiência de gestão e descaso com a maioria do povo. Bastam apenas quatro exemplos recentes para deixar isso claro: 
    A Sabesp, ao deixar de realizar os investimentos necessários, lançou o estado em uma crise de abastecimento e de racionamento de água, afetando, principalmente, as regiões 
    mais vulneráveis do estado e as periferias das grandes cidades. O governo tucano não só 
    revelou seu descaso com as necessidades da população, como atuou de maneira ineficiente e irresponsável ao não assumir a crise e ao não informar os cidadãos de maneira clara e transparente sobre a real dimensão do problema. O PSDB 
    O Metrô, que já foi padrão de excelência em serviços na capital paulista, tem sido palco para toda sorte de problemas e escândalos, por isso o transporte metropolitano vive 4 uma crise também sem precedentes. Os tucanos constroem apenas 1,8 km de metrô por ano, não por outro motivo, o metrô paulista, inaugurado em 1974, tem apenas 75,5 km de trilhos, enquanto o de Seul, na Coréia, com a mesma idade, tem 287 km, quatro vezes mais. A população sofre diariamente com trens e metrôs, que prestam serviço de baixa qualidade e são insuficientes, gerando atrasos, desconforto e transformando São Paulo no estado com o metrô mais lotado do planeta. 
    Na segurança pública, o aumento da criminalidade organizada espalha insegurança nas grandes e nas pequenas cidades. O número de vítimas de latrocínios cresceu assustadoramente. Uma pessoa é assaltada a cada dois minutos, configurando o pior índice de roubos nos últimos 19 anos. As penitenciárias do estado foram transformadas em verdadeiros centros de organização de uma das principais facções criminosas do país, o PCC. A solução de crimes é abaixo do vergonhoso, menos de 3% dos homicídios registrados têm autoria identificada e vão a julgamento. 
    A educação, campo estratégico para a construção da sociedade do conhecimento, padece com a falta de qualidade. A aprovação automática sem critério faz com que milhões de crianças e jovens deixem a escola sem aprender. O ensino médio apresenta um quadro alarmante. No exame PISA, reconhecido internacionalmente, a educação paulista ficou em 5o lugar no Brasil, atrás de estados mais pobres. Tendo como referência o Idesp, índice do próprio governo do estado, o ensino médio tem perdido qualidade ano a ano. A baixa qualidade da educação e o ambiente hostil em que se transformou a escola representam um obstáculo ao aumento da produtividade da economia e suprimem do jovem pobre a possibilidade de viver plenamente a cidadania e de conseguir empregos de melhor qualidade e com maior remuneração, especialmente aqueles intensivos em tecnologia. 
    Nossas universidades paulistas estão numa crise sem precedentes. A USP, um motivo de orgulho para São Paulo, deixou de ser a melhor instituição de ensino superior da América Latina e saiu do ranking das 200 melhores universidades do mundo, em decorrência de um fato inédito no recente período democrático: a gestão desastrosa de um reitor escolhido pelo governador à revelia da comunidade acadêmica. As Universidades resistem à aplicação das ações afirmativas. 
    A política levada a cabo pelo PSDB promove a corrosão do interesse público e o encolhimento dos direitos de cidadania. O diálogo democrático que compõe uma rotina nos governos Lula e Dilma foi banido de São Paulo nas últimas administrações. A relação com os movimentos sociais e com os sindicatos é travada na base do “tiro, porrada e bomba”. 
    Não há diálogo e o governo não dá atenção às reivindicações legitimas de professores, policiais, metroviários e demais categorias de servidores. Desempenho econômico aquém do esperado, ineficiência na gestão das políticas públicas, negligência no atendimento das demandas populares e leniência no trato com os cidadãos paulistas têm sido marcas permanentes do atual governo. Além disso, violência policial, criminalização da pobreza, esvaziamento dos espaços e equipamentos públicos e a opção preferencial pela omissão e falta de transparência no trato da coisa pública demonstram o descaso dos governos tucanos com o desenvolvimento e denunciam a recusa da convivência democrática mais elementar. O descaso com a gestão expressa-se na generalização e falta de controle público das organizações sociais (OSs) na saúde e na 
    cultura. Precisamos priorizar a saúde pública e garantir o fortalecimento do SUS.
    A inação e a ineficiência impedem o governo pessedebista de inovar. 
    IV – São Paulo e os desafios históricos
    O desenvolvimento econômico é parte vital da história paulista. Foi em São Paulo que a economia agrícola encontrou a sua mais pujante transição para uma economia industrial na primeira metade do século XX. 
    Na década de 1990, o estado de São Paulo foi um dos mais prejudicados pelo projeto tucano neoliberal: o esvaziamento industrial potencializou problemas econômicos, sociais e urbanos. Depois de ter representado quase 2/3 da produção nacional de manufaturas na década de 1970, São Paulo passou a responder por cerca de apenas 1/3 da produção industrial. Até que as políticas do PT no governo federal começassem a gerar resultados, o índice de desemprego no estado de São Paulo bateu recorde. 
    Depois de 20 anos de governos do PSDB, há uma sensação de perda de rumo e de cansaço. São Paulo precisa de uma nova liderança, capaz de potencializar oportunidades e promover serviços de qualidade. É imprescindível ter um governo com ousadia, criatividade e capacidade de inovação. 
    São Paulo no Mundo: uma nova conexão com a globalização
    A nova rodada da globalização sinaliza para um importante conjunto de oportunidades, especialmente para determinadas regiões do planeta. Em função da reorganização produtiva em torno da ascendência das cadeias globais de valor, cerca de 3506 regiões do mundo se destacam por fazer parte da rede constitutiva da dinâmica de produção estabelecida pelas grandes corporações transnacionais, e São Paulo está entre essas regiões. 
    Estamos diante de uma possibilidade histórica. Outra janela de oportunidades como essa ocorreu somente no século 19. Temos clima, recursos hídricos, a maior participação na reserva do Pré-Sal. Somos o primeiro produtor de uma matriz energética limpa e sustentável, genuinamente paulista, a partir da cana-de-açúcar e do etanol. Temos a tradição de uma diversidade de produção agrícola e de piscicultura. Temos instituições de pesquisa e inteligência que querem ser desafiadas a promover o desenvolvimento do estado. 
    Além disso, temos a chance de aproveitar o bônus demográfico que coloca nossos jovens na dianteira de nossa população economicamente ativa, como sujeitos estratégicos do nosso projeto de desenvolvimento.
    São Paulo no Brasil: uma nova conexão com o federalismo Na primeira década do século 21, o governo Lula inaugurou um novo patamar nas relações federativas, com o avanço, por exemplo, na partilha do Fundo de Participação dos Municípios, a lei de consórcios públicos, os marcos regulatórios nacionais do saneamento e da habitação de interesse social, a cooperação com governos estaduais para política de segurança, os aportes de investimento no âmbito do PAC, o marco regulatório do Pré-Sal. 
    São inovações que precisam tomar corpo também nas relações entre o governo estadual e os municípios no estado de São Paulo. Nosso projeto tem como norte a construção de governo a partir das regiões, considerando suas vocações, potenciais e riquezas.
    As regiões metropolitanas, administrativas e de governo precisam ter papel relevante na definição das políticas públicas e a relação com os municípios não pode orientar-se por práticas clientelistas centradas em convênios pontuais que excluem prefeitos de partidos não alinhados com o governador, em explícita ofensa aos princípios republicanos. Com o avanço da inclusão social e a pressão coletiva por serviços públicos de qualidade é fundamental a construção de um estado capaz de encurtar distâncias entre o governo e os cidadãos, facilitando a vida e melhorando o atendimento, com participação social e transparência.
    São Paulo do século 21: uma nova conexão com a cidadania e com o setor produtivo Praticamente metade dos profissionais e dos negócios relacionados à Tecnologia de Informação e de Produção no país estão no Estado de São Paulo. Ainda assim, zonas de sombra na telefonia, internet de baixa velocidade e ausência de conexão em serviços públicos essenciais, como as escolas, mantêm o estado despreparado para a revolução econômica do Século 21. O Estado também é o polo financeiro e o principal centro da agroindústria do País. A dinâmica de mudanças para aproveitar o potencial de liderança de São Paulo nesses setores pode ser resumida nos seguintes pontos:
    Plataforma de Tecnologias em Nuvem – Basta entrar num ônibus ou em alguma estação de trem e metrô, por exemplo, para ver os celulares recebendo e enviando dados. 
    Todo esse tráfego de informação requer fibras óticas, roteadores, data centers, servidores, 
    softwares. Acesso, com agilidade, segurança e privacidade, é o que pede o cidadão e a cidadã. Mas é assustadora a lerdeza do governo tucano nesse mundo de avanços da tecnologia. Por isso, devemos enfrentar o gargalo da falta de uma política que possibilite o aumento dos investimentos em centrais e redes de alta capacidade, que irão baratear os 
    custos de energia e de troca de dados.
    Plataforma de medicina avançada e de fármacos – São Paulo tem em suas universidades e grandes hospitais públicos e privados verdadeiros berçários de pesquisa e conhecimento. Temos também, potencialmente, a maior plataforma industrial de medicamentos do Hemisfério Sul. Aqui, vamos fomentar uma concentração ainda maior de inovação por meio de articulação dos setores público, privado e acadêmico.
    Plataforma de tecnologia aeroespacial e de defesa – São José dos Campos e Gavião Peixoto, com o CTA, o ITA e a Embraer, e São Bernardo do Campo, com o projeto do novo caça brasileiro (Grippen), serão estimulados pelas políticas públicas do Estado a projetar ainda mais o Brasil como um player global na aviação.
    Plataforma de alimentos e energia – A sofisticada diversidade industrial de São Paulo encontra correspondência, no campo, em sua liderança no etanol e no açúcar, bem como nas mais diversas áreas do agronegócio. Focaremos fortemente o etanol de segunda geração, a produção de alimentos com tecnologia embarcada e cuidaremos da elevação do patamar produtivo da agricultura familiar, urbana e periurbana, e da piscicultura, indispensáveis para o aumento da renda no campo e na cidade.
    Plataforma de manufatura avançada – Da mesma forma que o microcomputador provocou uma revolução nos negócios e na vida pessoal, o advento das impressoras 3D, os comandos por laser e a nanotecnologia já estão revolucionando as formas de produção. 
    Nosso governo terá integral dedicação para atualizar a competitividade da indústria paulista.
    Plataforma da indústria criativa e do turismo – São Paulo é também o grande polo gerador e mercado consumidor de música, audiovisual, moda, cultura popular e entretenimento, para os quais teremos políticas de incentivo. São Paulo é um estado acolhedor e diverso, com potenciais turísticos de lazer e de negócios que merecem ser melhor explorados e estimulados. 
  • O estado necessita de políticas públicas como ocorreu com o “Mais Médicos”, do governo Dilma, e o “Mais Educação”, do governo Haddad. Sob todos os aspectos o governo tucano deixou de corresponder ao espírito ousado, empreendedor e lutador que forma a identidade paulista. 
  • Com a conjugação de esforços de todos os paulistas, foco nas políticas públicas e parcerias eficazes com o setor privado e nossas universidades daremos um grande salto à frente. Em vez de olhar pelo retrovisor da herança claudicante dos governos tucanos, vamos abrir as janelas da inovação no Estado. 
    V - As 13 Propostas de Alexandre Padilha Governador
    A coligação PARA MUDAR DE VERDADE, formada pelo PT, PCdoB, PR e PP, 
    em atenção ao art. 11, § 1º, inciso IX, da Lei nº 9.504, 1997, apresenta as propostas 
    defendidas por Alexandre Padilha governador: 
    1. São Paulo, Estado líder de uma nova agenda do desenvolvimento econômico 
    inovador e sustentável
    O desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social, cultural e ambiental faz parte do entendimento de que chegou a hora de São Paulo voltar a protagonizar novos horizontes para o conjunto dos brasileiros e brasileiras que por aqui residem. Este compromisso requer superar os obstáculos que atualmente constrangem o vigor da economia paulista, que mantém um ritmo de crescimento tímido se comparado ao padrão de outrora, aprisionando parcela da população em condições de vida e trabalho que não correspondem a todo o potencial do estado. 
    Estimular o crescimento mais rápido, especialmente na base da pirâmide social, compreende assumir um novo modelo de desenvolvimento no qual os ganhos e os benefícios do crescimento econômico sejam apropriados por toda a população, servindo também como elementos capazes de nos posicionar na fronteira mais inovadora e produtiva na indústria, agricultura, aquicultura, pesca, serviços, turismo e em toda a indústria criativa. Democratizar as oportunidades e valorizar a produção e a circulação de bens materiais e imateriais são princípios fundamentais. Além disso, o desenvolvimento econômico e a inclusão social devem respeitar o manejo e o uso responsável dos recursos naturais, o que exige a garantia da equidade no acesso, além da preservação e proteção da biodiversidade, do clima, do solo e das águas dos mananciais, de modo a não comprometer o futuro das atuais e novas gerações. 
    2. São Paulo, Estado modelo de educação para o século 21
    É chegada a hora da Rede Estadual de Educação de São Paulo entrar para o século 21, conectando a escola à realidade e às aspirações de nossos jovens e crianças que já vivem 
    no mundo digital. Ou mudamos agora, ou condenaremos o futuro de milhões de jovens paulistas, sobretudo no que diz respeito ao ensino médio e ao ensino técnico profissionalizante. Esta mudança deve ser pautada pelo entendimento de que a escola pode ser uma estação de integração de diversas políticas, de juventude, cultura, esporte, promovendo o contato com o mundo do trabalho e com a sua comunidade. Um Estado com a riqueza de São Paulo não pode mais conviver com uma escola mal estruturada, insegura e hostil. O acesso às condições de produção da cultura por parte das crianças, jovens e adultos é condição do desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado. O nosso programa de governo propõe investir fortemente em infraestrutura, em maior capacidade de gestão de suas equipes, especialmente pedagógica, associada a um amplo processo de reorientação curricular, formação sistemática e permanente dos educadores e de avaliação contínua de todo o sistema educacional. Somente uma rede de escolas com estrutura acolhedora, bonita, moderna, que torne o conhecimento significativo para alunos e educadores, com gestão democrática e participativa e com profissionais da educação valorizados, bem formados e estimulados, fará com que crianças e jovens tenham seu aprendizado assegurado, sejam capazes de construir conhecimento e de participar da sociedade mediante uma cidadania ativa, contribuindo para o trabalho criativo ou produtivo. A valorização dos trabalhadores em educação passa pelo cumprimento integral da lei do piso nacional do magistério.
    Vamos apoiar fortemente a educação em tempo integral e uma política de aprendizagem continuada, superando a atual política de aprovação automática. 
    Compreendemos a importância estratégica do regime de colaboração entre união e municípios, buscando a alfabetização na idade certa, a continuidade da aprendizagem e da educação inclusiva ao longo dos níveis, assim como a erradicação do analfabetismo.
    3. São Paulo, Estado do bem estar e da qualidade de vida A pujança econômica de São Paulo precisa ser acompanhada da transformação do nosso estado no melhor lugar para se viver. Isso passa pela diminuição da desigualdade de renda, pela erradicação da miséria e redução da pobreza. São fundamentais políticas que assegurem o direito à cidade, a cultura, ao esporte e ao lazer promovam a inclusão no mercado de trabalho, enfrentem o déficit habitacional, ampliem o acesso aos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS e melhorem a qualidade do transporte público. A defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania são princípios que devem ser perseguidos na implementação de todas as políticas públicas. A segregação social e espacial expressa, por exemplo, na distribuição desigual da infraestrutura social e urbana, precisa ser enfrentada com investimentos mais eficientes. Além disso, é fundamental que se considere a dimensão metropolitana dos principais problemas urbanos, enfrentando-os com ações coordenadas. 
    4. São Paulo, Estado que protege a vida, o território e os bens das pessoas Reverter a violência nas regiões mais vulneráveis e a sensação de abandono e insegurança que tomou conta de nosso estado de São Paulo será um esforço constante, permanente e duradouro. Para tal, nossa política assumirá uma postura implacável com o crime organizado e com qualquer mal feito dentro dos órgãos de segurança. Queremos profunda cooperação com o governo federal, com os governos estaduais, sobretudo com os quais compartilhamos divisas territoriais, com os governos municipais, com o Judiciário e com os parceiros privados que ampliaram suas ferramentas de segurança e monitoramento. 
    É fundamental a presença do Estado, por meio da defensoria pública e do ministério público, nas unidades prisionais. Sobretudo, a atuação das polícias respeitará o direito a livre manifestação e tratará igualmente cidadãos e cidadãs, independentemente de classe social, renda, cor escolaridade e local de moradia. 
    Teremos uma abordagem abrangente, com políticas preventivas que reforcem a coesão social. Teremos ações efetivas de integração operacional entre as policiais estaduais e de promoção de um salto tecnológico e dos serviços de inteligência policiais. Buscaremos todas as condições para garantir o compromisso de estar presente às ruas, defendendo e protegendo as pessoas. Teremos atenção especial na proteção às divisas interestaduais, às rotas rurais e urbanas do crime e com as unidades prisionais, que não podem se perpetuar como reprodutoras da organização do crime e da cultura da violência.
    5. São Paulo, Estado de oportunidades para todos O estado mais rico da federação não pode ser negligente com a situação de pobreza e vulnerabilidade a que estão expostos milhões de paulistas. Para que São Paulo possa ser uma terra de oportunidades para todos, precisamos promover políticas de geração de emprego e renda em todas as regiões do Estado. 
    Erradicar a miséria e combater a desigualdade será um esforço concentrado do nosso governo. Vamos trabalhar incansavelmente para incluir no cadastro único as pessoas em situação de vulnerabilidade, residentes nas áreas urbanas e rurais. As políticas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, associadas a outras políticas públicas, são instrumentos indispensáveis à superação dessa condição e à emancipação social, econômica e cultural. A Renda Básica de Cidadania (RBC) também representa uma etapa importante nesse processo. O nosso programa prevê o desenvolvimento de ações integradas das políticas públicas, articuladas com as políticas federais, considerando as desigualdades territoriais dos municípios, com distribuição adequada de equipamentos e serviços públicos, favorecendo os lugares mais desiguais, social e economicamente, e provendo soluções para as necessidades e demandas da população, ampliando as oportunidades e direitos a todos os cidadãos e cidadãs, garantindo permanentemente a promoção e a defesa dos direitos humanos.
    6. São Paulo, Estado que defende e promove direitos
    O nosso programa de governo reconhece as diversas faces da heterogeneidade e da pluralidade que compõem e caracterizam a sociedade paulista e que abarcam também as diferenças de gênero, raça-etnia, geracionais, de orientação sexual, capacidades e de escolha religiosa. Reconhece ainda o sistema de políticas de ações afirmativas como uma ferramenta institucional capaz de combater todas as formas de desigualdades. Temos o compromisso com a universalização dos direitos humanos, com a promoção da cidadania e com a garantia do direito à memória e à verdade.
    Para que São Paulo seja um estado plural e inclusivo, nosso compromisso é desenvolver políticas, programas e ações transversais, que promovam o reconhecimento e a valorização das diferenças e ao mesmo tempo a igualdade de direitos e cidadania para as mulheres, jovens, negros e negras, pessoas com deficiências, pessoas idosas, migrantes, pessoas em situação de rua e em situação carcerária, dependentes de drogas e povos tradicionais. Para isso são fundamentais a promoção da igualdade no mundo do trabalho, direito à terra, moradia e ao trabalho decente; o enfrentamento da violência contra mulheres e jovens da periferia; o enfrentamento do racismo, do sexismo, assim como o preconceito e a intolerância quanto à orientação sexual, garantindo o acesso pleno a todos os direitos.
  • 7. São Paulo, Estado ágil e veloz
  • Nosso programa de governo assume o compromisso com o planejamento, o financiamento e o investimento na infraestrutura e na modernização do Estado. O estado de São Paulo, historicamente, sempre demonstrou ousadia na concepção e na implementação de modernas estruturas de gestão. O sistema de universidades estaduais, de centros de inovação e as diversas empresas estatais foram exemplos de pioneirismo e de destaque na criação de mecanismos capazes de fortalecer a formulação e a execução de políticas públicas diferenciadas. No entanto, o encolhimento e o sucateamento da máquina pública levados à cabo nos últimos anos resultou em um aparato estatal que realiza ações pontuais, com pouco ou nenhum planejamento, articulação e integração. 

  • 8. São Paulo, Estado governado a partir das regiões Temos compromisso com a repactuação política e administrativa do estado de São Paulo, visando governar a partir das regiões, com inovação, transparência e participação social.
    Governar a partir das regiões é reconhecer a importância do território na formação da agenda pública. É valorizar as características próprias de cada região, transformando a diversidade em ativo para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. É investir no fortalecimento da cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, fortalecendo os municípios, tornando efetiva a gestão pública nos espaços metropolitanos, por meio de uma governança regionalizada, que promova o diálogo federativo e a participação social. É estabelecer uma relação republicana com os municípios, superando a lógica clientelista de alocação de recursos públicos.Por meio de um planejamento regionalizado e não formulado somente na capital, propõe-se a descentralização da priorização de ações e metas que contemplem e representem todo o Estado. Este processo tem como objetivo minimizar as desigualdades regionais, potencializando suas vocações e mobilizando conhecimentos e recursos em torno dos desafios. Como instrumento, propõe-se um processo de construção regionalizado e participativo do PPA, garantindo de uma forma clara e objetiva a entrada das demandas e/ou reivindicações dos diferentes setores da sociedade paulista, melhorando a qualidade dos gastos públicos, tornando-os mais eficientes.
    O PPA funcionará como instrumento ordenador do estado em todos os seus aspectos,construído coletivamente, para que seja apreendido pelos diferentes setores e regiões do estado, e com metas e indicadores passíveis de serem cumpridos pelo Poder Público e acompanhados pela população. O PPA deve servir como base para as LDOs e LOAs, para que seja concretizado ao longo da gestão. 
  • 9. São Paulo, Estado voltado para o cidadão e feito pelo cidadão, com gestão inovadora e participativa Temos compromisso em aproximar a administração pública de cidadãs e cidadãos, fazendo com que as políticas públicas cheguem aonde elas nunca chegaram. Efetivar uma gestão inovadora e participativa, incorporando os valores democráticos em todas as ações de governo e na própria forma de organização do exercício de governo, em seus diferentes setores e áreas, com atenção às Tecnologias de Comunicação e Informação, à gestão de pessoas, à valorização dos agentes públicos, ao planejamento e à interlocução do governo estadual com os municípios e regiões de nosso estado. Fortalecer processos de articulação interconselhos e conferências. É fundamental atentar para a integração das nossas universidades, institutos tecnológicos e o mundo do trabalho, para garantir inovações constantes, modelos de gestão eficientes e eficazes, com objetivo de facilitar o acesso à informação e aos serviços públicos.
    A pluralidade de opiniões se traduz no respeito à diversidade de meios, veículos e de regiões, valorizando as liberdades constitucionais, a informação original e a produção local. O governo do estado será um defensor intransigente da liberdade de imprensa e de opinião , valorizará a produção e comunicação regional e as iniciativas de produção jornalística das novas mídias. 
    10. São Paulo, Estado implacável no combate à corrupção e à impunidade A corrupção na política e na administração pública são inaceitáveis e precisam ser investigadas e punidas de modo sistemático e eficaz. Temos o compromisso com o combate implacável à corrupção. Temos compromisso com a defesa da ética e da transparência, fundamentais para assegurar um estado eficiente. Investir na criação e no aperfeiçoamento de órgãos de controle e de investigação, abrindo, com transparência, as portas das informações do poder executivo. Manter uma relação republicana e independente com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais instituições de justiça e fortalecer os órgãos de controle interno e externo, responsáveis pela fiscalização financeira e orçamentária do governo estadual. 
  • 11. São Paulo, Estado que prioriza e garante política para as mulheres Nosso governo, comprometido com a construção de uma sociedade igualitária e cidadã, adotará políticas afirmativas de direitos para as mulheres com ações concretas para a igualdade de direitos entre mulheres e homens em todos os âmbitos sociais.As mulheres são 52% da população paulista. Representam 43% da população empregada com registro em carteira, ocupando predominantemente as áreas de serviço e comércio. No meio rural, estão fortemente enraizadas na agricultura familiar. As mulheres chefiam 38% do total de famílias no estado, mas recebem em média 78% do salário masculino, podendo chegar à metade do salário conforme a região ou o setor de atividade.
    Embora São Paulo tenha sido dos primeiros estados a ter um Centro de Referência da Saúde da Mulher, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher e o Conselho Estadual da 
    Condição Feminina, a realidade criada pelos governos tucanos é de absoluta insuficiência, 
    incompetência e ausência de serviços públicos para mulheres.São epidêmicos os índices de violência doméstica e sexual contra a mulher no estado, e o governo tucano paulista foi o último a aderir ao Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, criado pelo governo federal do PT. É alarmante também o alto índice de mortalidade por câncer de mama no estado, que cada dia mais se desobriga da Saúde Integral da Mulher, da criação e manutenção de Centros de Referência e de Casas Abrigo para as mulheres vítimas de violência, sobrecarregando a minoria de municípios que ofertam serviços de qualidade. Os governos tucanos renunciaram ao papel estratégico de articular e fomentar políticas regionais e locais para mulheres.
    12. São Paulo, Estado que prioriza e promove políticas para a igualdade racial Para que São Paulo seja um estado plural, inclusivo, tolerante, com melhor qualidade de vida para a população negra, sem preconceito e racismo, as diretrizes para a promoção da igualdade racial estão alinhadas com o principio da não discriminação nas politicas públicas e com o combate ao racismo institucional. Reconhece o sistema de políticas de ações afirmativas como uma ferramenta capaz de combater o racismo institucional e todas as formas de desigualdades, assegurando a transversalidade das políticas de promoção da igualdade racial na estrutura do Estado.
    Adotar o princípio da não discriminação nas políticas sociais, o que significa diagnosticar, localizar, planejar, definir diretrizes e metas e implementar ações para eliminar 15 fontes de discriminação direta e indireta, bem como todas as formas de desigualdades, preconceito e racismo.
    Implementar e ampliar na esfera estadual as políticas, os programas e as ações afirmativas dirigidas à população negra, que foram consolidadas nos oito anos de governo Lula e que tiveram continuidade no governo da Presidenta Dilma Rousseff;
    Combater o racismo institucional existente na estrutura da segurança pública estadual por todos os meios legais, educacionais e administrativos disponíveis, enfrentando a violência sistemática que atinge a juventude negra. 
    13. São Paulo, novo Estado para uma nova geração: novos direitos para a juventude paulista Com os governos Lula e Dilma, as conquistas da juventude ganharam força. Isso nos permitiu registrar, por exemplo, o aumento do número de jovens no ensino superior e no mercado de trabalho, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a ampliação do acesso à internet, além da criação de mecanismos de participação social. 
    As manifestações de junho de 2013 e os “rolezinhos” mostraram a energia e a capacidade de mobilização dessa nova geração e deram um recado claro: os jovens querem participar da construção de um país ainda melhor e de um Estado de São Paulo mais justo.
    Para dialogar com esses jovens, que representam cerca de um quarto da população de São Paulo, não basta a comparação entre o que os governos do PT fizeram e que os governos do PSDB deixaram de fazer. É necessário apresentar uma agenda de novos direitos para a juventude paulista, que assegure o direito à vida segura, o direito ao trabalho decente, o direito à cidade, o direito à cultura e ao lazer e o direito à informação e ao acesso à internet. 
    Acreditamos que o potencial inovador e criativo do estado está intimamente ligado às oportunidades que garantimos a todos os nossos jovens. É fundamental tratar o jovem tanto como sujeito de direitos como protagonista do nosso projeto de desenvolvimento.
    VI - Mudar para avançar
    As manifestações de junho de 2013 revelaram o cansaço da sociedade paulista com a lentidão do metrô e dos trens urbanos, com a ausência de uma política de segurança pública, com a necessidade de reformulação da escola estadual, com a necessidade de se reorganizar a saúde pública no Estado com o combate a filas de exames e cirurgias. É incontestável o desejo da sociedade brasileira e paulista de participar da construção de um país ainda melhor e de um Estado de São Paulo que seja inovador no seu projeto de desenvolvimento, assertivo na criação de oportunidades e no combate às desigualdades, ágil na execução das obras de infraestrutura e eficiente na prestação de serviços públicos de qualidade. 
    Para alcançar esses objetivos coletivos, a coligação PARA MUDAR DE VERDADE, formada pelo PT, PCdoB, PR e PP, convoca a sociedade paulista a construir o Programa de Governo Participativo (PGP), com as propostas de Alexandre Padilha Governador. Para nossa coligação, a participação social é método e processo intrínseco de um governo democrático. Ela é imprescindível para que o governo seja aberto e atento aos que mais necessitam.
    As propostas aqui expostas expressam as concepções e prioridades que o programa participativo deve observar. O programa de governo do candidato Alexandre Padilha será enriquecido com outras propostas, fruto de um amplo diálogo que vem articulando, desde o início de 2014, diversas estratégias de construção, entre as quais visitas a todas as regiões do estado, grupos temáticos compostos por militantes e especialistas, plenárias regionais, seminários estaduais e uma plataforma colaborativa digital aberta à toda a sociedade.
    Os debates sobre o programa de governo estão acontecendo nas 20 macrorregiões do PT no estado: ABCD; Alta Paulista; Araçatuba; Assis-Marília-Ourinhos; Baixada Santista; Bauru; Campinas; Capital (São Paulo); Guarulhos; Itapeva; Mantiqueira; Mogiana; Noroeste Paulista; Osasco; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; Sorocaba; Vale do Paraíba; Vale do Ribeira.
    Além disso, temos 20 grupos formulando de forma ampla as mais variadas temáticas: Abastecimento, segurança alimentar e nutricional; Agricultura e pecuária; Ciência, tecnologia, inovação e TI; Cultura; Desenvolvimento rural; Desenvolvimento regional; 
    Desenvolvimento social; Desenvolvimento urbano e habitação; Direitos Humanos e cidadania; Educação; Energia; Esporte e Lazer; Gestão inovadora e participativa; Juventude; Meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; Mobilidade, logística e infraestrutura; Política para mulheres; Promoção da igualdade racial; Saúde; Segurança pública. 
    As propostas da coligação PARA MUDAR DE VERDADE estão em sintonia com a revolução democrática promovida pelos governos Lula e Dilma. Foram construidas com todas as pessoas interessadas em transformar o Estado de São Paulo numa terra de oportunidades para todas e todos, com Alexandre Padilha governador de São Paulo.

    • MINISTÉRIO DA SAÚDE E MAIS MÉDICOS

      Ao longo de sua intensa carreira, Padilha realizou verdadeiras mudanças para melhorar a vida dos brasileiros. Conheça mais sobre o candidato a governador de São Paulo que é o mais capaz de mudar a vida dos paulistas.Alexandre Padilha assumiu o cargo de ministro da Saúde em janeiro de 2011 e permaneceu até o início de 2014. Sua gestão foi iniciada com o levantamento sobre a área no Brasil. Mapeou os principais problemas da Saúde, entre eles a carência de médicos na rede pública das pequenas cidades e periferias dos grandes centros. Assim começou a nascer o programa Mais Médicos, desde o começo de sua gestão.
      Menos de um ano depois de lançado, o programa ultrapassou a meta de levar 13 mil profissionais às regiões mais necessitadas. O acesso ao médico produziu grandes avanços na qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros sob os cuidados do Mais Médicos. O Brasil já registou um aumento de 35% nas consultas médicas e a inédita redução de 20,8% nas internações hospitalares. Ou seja, com o aumento do tratamento no momento certo, o Mais Médicos diminui a chance de a doença progredir. O resultado é menos congestionamento nos hospitais e mais saúde para quem usa o sistema público de saúde.
      São Paulo foi um dos estados que mais pediram e receberam médicos – já são 2.187 profissionais trabalhando no estado. A queda na necessidade de internação foi ainda maior, com uma redução de 70%.
    • FARMÁCIA POPULAR

      Padilha foi o responsável por expandir como nunca a Farmácia Popular, que saltou de 15 mil unidades para 30,1 mil. Com Padilha, o Ministério da Saúde criou o remédio de graça para diabete, hipertensão e asma, doenças crônicas que acometem a maioria dos usuários da Farmácia Popular. Com a medida, o número de atendimentos pelo programa subiu 15 vezes: de 1,3 milhão para 19,4 milhões.
    • PDP

      Padilha promoveu a maior inovação na indústria brasileira dos últimos anos, criando a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Por esse programa, o ministro fez a seguinte parceria entre empresas privadas internacionais e laboratórios públicos brasileiros: garantiu a compra, pelo grande mercado que é o SUS (Sistema Único de Saúde), de equipamentos hospitalares e medicamentos de última geração, desde que a empresa internacional transferisse sua tecnologia para o laboratório nacional.
      Com esse tipo inovador de parceria, o Brasil passou a produzir, pela primeira vez em escala, os mais modernos medicamentos biotecnológicos contra leucemia, câncer de mama e pulmão, hepatite C, entre vários outros. Nos três anos em que foi ministro, Padilha formalizou 104 PDPs, que envolveram 19 laboratórios públicos e 60 privados, totalizando 97 produtos: 66 medicamentos, 7 vacinas, 19 equipamentos para saúde e 5 pesquisas em desenvolvimento.
      Antes das PDPs, a importação de equipamentos e remédios biotecnológicos consumia 43% do orçamento de compra do Ministério da Saúde (cerca de R$ 4 bilhões), embora fossem apenas 5% da quantidade adquirida. Com a formalização das 141 PDPs o país já poupa R$ 4,1 bilhões anuais em importação. A economia proporcionada pelas PDPs chegou também ao bolso dos pacientes, que recebem alguns destes remédios de graça, como a vacina HPV e medicamentos contra o câncer.
    • PRÊMIOS INTERNACIONAIS

      Nos três anos em que Padilha foi ministro, o Brasil recebeu reconhecimento internacional pela melhoria de vários indicadores de Saúde. Logo que assumiu, em 2011, ele incluiu no programa nacional de combate à pobreza as epidemias que mais afetam as populações carentes, como tuberculose, malária, doença de Chagas, hanseníase. A medida produziu grandes resultados.
      Em 2013, o Brasil bateu recorde na redução dos casos de malária. Registrou a menor incidência dos últimos 30 anos: 150 mil casos contra a cifra que alcançava dezenas de milhões no passado. Também durante a gestão Padilha, o Brasil recebeu o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, considerado um dos mais eficientes no mundo.
      A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que o novo protocolo contra a aids, adotado pelo Brasil durante a gestão de Padilha, fez o país retomar a liderança na resposta à doença. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos prevê diagnóstico rápido e tratamento precoce, iniciado tão logo seja confirmada a presença do vírus HIV no organismo.
      Outro reconhecimento internacional, no período em que Padilha foi ministro, veio do Fundo das Nações Unidas para a Infância. A Unicef premiou o Brasil como o país que mais reduziu a mortalidade infantil nas Américas, o que mais reduziu a mortalidade infantil entre os BRICs e o que, proporcionalmente, mais reduziu a mortalidade infantil, em relação aos países de renda médio-elevada.
    • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

      No segundo mandato do presidente Lula, em 2009, com apenas 38 anos, Padilha foi nomeado ministro das Relações Institucionais. Nessa função de coordenador político, o jovem ministro abriu as portas para o diálogo com a sociedade civil, e assim, ajudou a imprimir a marca municipalista do governo Lula.
      A capacidade de Padilha de ouvir e construir consensos ajudou o governo Lula a montar e aprovar os mais importantes programas que mudaram e continuam mudando o Brasil, como PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e o Marco Regulatório do Pré-Sal. Durante sua passagem pela pasta de Relações Institucionais, participou da elaboração e aprovação de leis como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Estatuto da Igualdade Racial, Lei de Consórcios Públicos, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei Nacional de Saneamento e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
    • O INÍCIO DA CARREIRA

      Durante a especialização em Infectologia, Padilha foi convidado pela Universidade de São Paulo (USP) para participar, em Santarém, no Pará, da montagem do Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias.
      Além de se dedicar a pesquisas de combate à malária, em parceria com a OMS, Padilha se dedicou a cuidar de comunidades da Amazônia, entre elas a tribo Zo’é, que estava quase dizimada por malária e pneumonia. O jovem recém-formado instalou uma unidade cirúrgica e ambulatorial dentro da aldeia. Hoje os Zo’é estão livres da malária e da pneumonia e não apresentam casos de diabetes, hipertensão, anemia ou doenças sexualmente transmissíveis.
      Mais tarde ele assumiu a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e mudou o modelo de gestão para aumentar a supervisão sobre os gastos do órgão. Nos dois anos em que comandou a fundação, também implantou a política de intercâmbio com universidades brasileiras para levar equipes multidisciplinares e tecnologia às tribos indígenas.
    • VIDA ESTUDANTIL E O INÍCIO DA MILITÂNCIA

      Padilha ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com apenas 17 anos e participou da política estudantil desde o começo do curso. Logo em seu segundo ano já se tornou o presidente da Direção Executiva Nacional dos Estudantes (Denem). Em seguida, virou presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unicamp. Pouco tempo depois, fazia parte da Juventude do PT e participou das campanhas eleitorais de Lula em 1989 e 1994.
      Ajudou a criar a Comissão Interinstitucional de Avaliação de Ensino Médico, cujo propósito principal era o de aproximar o estudante da saúde pública. O movimento resultou em um contato antecipado dos estudantes com o SUS, uma medida que combateu o elitismo dos cursos de medicina. Nos anos de militante estudantil, Padilha também participou das discussões que geraram grandes mudanças na saúde pública: a criação do SUS, a humanização do tratamento manicomial, a integração da universidade com a indústria e a inovação tecnológica, a criação de cursos de extensão para levar o serviço médico universitário a comunidades carentes.

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