VALEU COMPANHEIRO EDUARDO SUPLICY, PELA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA!

  • Eduardo Matarazzo Suplicy é um economista, professor universitário, administrador de empresas e político brasileiro. Filho do cafeicultor Paulo Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo.Eduardo Matarazzo Suplicy nasceu em São Paulo, Capital, em 21 de junho de 1941. Administrador de Empresas e Economista, Suplicy foi pesquisador do Centro de Pesquisa e Publicações na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, estagiário na Companhia Brasileira de Peças Industriais e Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), atuando também como diretor cultural e presidente do Centro Acadêmico Administração de Empresas da FGV.
  • Casou-se com Marta Teresa Smith de Vasconcellos, em 1964, e tem três filhos: Eduardo (Supla), André e João. Neste ano, trabalhou no Escritório Suplicy, de seu pai, onde procurou desenvolver um setor de exportação de produtos manufaturados. Em 1966, foi aprovado, por concurso, para o cargo de professor no Departamento de Economia da Escola de Administração de Empresas em São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, que ocupa até hoje. No mesmo ano, seguiu para a Michigan State University na qual completou, em 1968, o grau de Mestrado em Economia. De volta ao Brasil, trabalhou no período 1968/1969 como assessor do Departamento Econômico do Unibanco.
    Em 1970, Suplicy retornou aos Estados Unidos para concluir o PhD na Michigan State University onde defendeu, em 1973, a tese "Os Efeitos da Minidesvalorização na Economia Brasileira", publicada em 1975 pela Fundação Getúlio Vargas. É também pós-doutorado pela Stanford University. Em 1974, começou a escrever no jornal Última Hora os primeiros artigos na imprensa. Foi redator-chefe da Revista de Administração de Empresas da FGV, Chefe do Departamento de Planejamento e Análise Econômica e Coordenador do Curso de Graduação em Administração de Empresas. Em 1965, foi editor de economia da revista Visão, e de 1976 a 1980, atuou como redator e analista de assuntos econômicos no jornal Folha de São Paulo.
  • O nome do primeiro senador eleito da história do Partido dos Trabalhadores, Eduardo Matarazzo Suplicy, tem figurado nos últimos anos na lista divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) entre os dez políticos mais influentes do País e principais formadores de opinião, ao lado de Lula. Essa conquista é o resultado de uma vida pública construída ao longo de mais de 25 anos. 

    Eduardo Suplicy é um legítimo representante do povo, fiscalizador e legislador. Nos pronunciamentos, prioriza os temas relativos à defesa da democracia, da liberdade e dos direitos à cidadania, à política econômica, à erradicação da miséria, ao problema da dívida externa, à retomada do crescimento, à mais eqüitativa distribuição de renda, à fiscalização da administração dos recursos públicos e aos critérios de elaboração e execução do Orçamento. Na medida em que surgem os problemas, Suplicy tem convocado ministros de Estado para esclarecimentos no Senado. Foi assim na questão do Plano Collor, do Proer e a cada mudança na política econômica do governo.
    Partiu do senador Eduardo Suplicy a iniciativa de apresentar os requerimentos que deram origem a duas das mais importantes Comissões Parlamentares de Inquérito que mudaram a história recente do País. Junto com o deputado federal, José Dirceu (PT/SP), propôs, em 1992, a criação da CPI que culminou no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. No ano seguinte, conseguiu, em menos de 24 horas, o número suficiente de assinaturas para a abertura da CPI do Orçamento da União. Suplicy foi também membro, com presença fundamental, nas três CPIs de maior repercussão na década de 90: sobre as denúncias de Pedro Collor de Mello a respeito dos atos de PC Farias; do Orçamento e dos precatórios judiciais.
    Quando assumiu a vaga no Senado, Eduardo Suplicy reivindicou ao então Ministério da Economia uma senha com a qual teve acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), que registra os gastos feitos com os recursos do Tesouro Nacional. Através dele, Suplicy pode localizar boa parte das grandes denúncias de gastos irregulares e mordomias feitos com recursos do Tesouro Nacional.
    Eduardo Suplicy foi o único senador a votar, em dezembro de 1994, contra a autorização de financiamento para o projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), pois avaliou que um gasto muito grande seria feito sem os cuidados devidos para impedir irregularidades. Em 1995, apresentou requerimento ao Tribunal de Contas da União solicitando uma auditoria especial junto à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ao Ministro da Aeronáutica para investigar a relação dos dois órgãos com a empresa Esca.
    A luta pela Reforma Agrária no País fez do senador Eduardo Suplicy um dos principais interlocutores entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais e o governo federal. Suplicy esteve na maioria dos locais onde ocorreram conflitos de terras e massacres de trabalhadores. Engrossou também a Marcha Nacional do MST, em Brasília, realizada em 17 de março de 1997. Não foi à toa que foi  o brasileiro mais mpenhado na luta em favor da reforma agrária, seguido pelo líder do MST, José Rainha Júnior, que apareceu em segundo lugar.
    Na condição de primeiro representante do PT no Senado, em 1991, Suplicy pleiteou reforma no Regimento Interno, assegurando os direitos regimentais de líder aos senadores de partidos com apenas um representante, como o de pronunciar-se sobre assuntos relevantes a qualquer momento da sessão e participar da reunião de líderes, ainda que sem as vantagens administrativas previstas aos partidos com quatro ou mais senadores. A exemplo do que colocara em prática na presidência da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou Projeto de Resolução para que o Senado passasse a publicar, uma vez por ano, a relação de remuneração de cada uma das funções, assim como a lotação, cargos e horário de seus servidores. O projeto foi arquivado.
    Entre seus principais projetos de lei, destaca-se o que institui no Brasil o Programa de Garantia de Renda Mínima. Aprovado por unanimidade no Senado, em 16 de dezembro de 1991. Enquanto isso, a Renda Mínima associada às oportunidades de educação, já é uma realidade em inúmeras cidades brasileiras.
    Em 1991, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em caráter terminativo, por unanimidade, o projeto de lei nº 182/91, de autoria de Suplicy, que obriga as instituições oficiais a publicarem regularmente no "Diário Oficial" os critérios concedidos a taxas de juros subsidiadas, em especial, os relativos aos fundos sociais como o FGTS, o FAT e similares.
    Em dezembro de 2002 a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade e em caráter terminativo, o projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2003 e sancionado pelo presidente da Republica , Luiz Inácio Lula da Silva, em 08 janeiro de 2004. Pelo projeto todo o brasileiro terá o direito de receber anualmente, a partir de 2005, um benefício monetário, suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias.
    O senador apresentou ainda os projetos de lei que exigem a divulgação dos principais devedores junto à Secretaria da Receita Federal, ao Ministério do Trabalho, da Previdência Social e Caixa Econômica Federal; cria a estrutura do Sistema Cooperativista Nacional; concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais por motivação política; institui eleições diretas para suplentes de candidatos ao Senado Federal e autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, entre outros. Para cumprir sua promessa de campanha, Suplicy tentou apresentar, nas legislaturas de 19991-19994 e 19995-1998, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduzia o mandato dos senadores para quatro anos. No entanto, conseguiu obter nas duas legislaturas no máximo 17 assinaturas entre os 81 senadores, quando o mínimo exigido para a apresentação da PEC é 27. Apenas em 1999, com a ajuda do senador Maguito Vilela, que aliás é o 1o. signatário da proposta, foi apresentada a emenda constitucional n°. 56/99 que visava reduzir o mandato dos senadores. Entretanto, em 21 de setembro de 2001, tendo como relator o senador Francelino Pereira, ela foi rejeitada.
    Por sua atuação, Eduardo Suplicy passou a ser um dos senadores a receber o maior número de chamadas nominais através do serviço "0800 612211 Senado - A Voz do Cidadão", pelo qual as pessoas podem enviar opiniões aos senadores, obter informações gratuitas sobre tramitação de projetos e receber normas jurídicas do Senado Federal.
    Suplicy deixou ainda sua marca na presidência da Câmara Municipal de São Paulo durante a elaboração da Lei Orgânica do Município, ao apresentar emendas que asseguraram o controle e a transparência na administração pública: permitiu a participação de representantes da Associação de Funcionários nas reuniões da Mesa Diretora, que passaram a ser transmitidas pelo serviço de radiofonia da Casa; promoveu a reorganização da estrutura física e administrativa do Legislativo municipal e não titubeou diante das denúncias de irregularidades na Câmara - investigou e apurou cada uma delas. O resultado foi a instauração de uma auditoria do Tribunal de Contas do Município. Esse trabalho culminou na abertura de uma Comissão Especial de Inquérito.

    Trabalhos publicados: Eduardo Suplicy é autor de "Os Efeitos das Minidesvalorizações na Economia Brasileira" (Editora da Fundação Getúlio Vargas - 1975); "Política Econômica Brasileira e Internacional" (Editora Vozes - 1977); "Compromisso" (Editora Brasiliense - 1978); "Investigando o Caso Coroa-Brastel" (editado pela Câmara dos Deputados - 1985); "Da Distribuição de Renda e dos Direitos à Cidadania" (Editora Brasiliense - 1988); "Programa de Garantia de Renda Mínima" (editado pelo Senado Federal - 1992) e “Renda de Cidadania – A saída e pela porta” (Cortez Editores e Fundação Perseu Abramo – 2001); “Renda Básica de Cidadania - A Resposta dada pelo Vento” (L&PM, 2006, edição de bolso); e “Um Notável Aprendizado – A Busca da Verdade e da Justiça do Boxe ao Senado (Editora Futura, 2007).
    Missões no Exterior: A convite da Fundação Friederich Ebert, esteve na Alemanha para conhecer as conseqüências econômicas e políticas da unificação alemã (julho, 1991); Participou do "Encuentro de Discussion Prospectiva sobre Tendências Y Escanarios para América Latina", em Buenos Aires (agosto, 1991); Como representante do PT esteve presente à celebração de Paz em El Salvador (fevereiro, 1992); Participou do Seminário "Brasil Hoje, Problemas Alternativos", nas Universidades de Berkeley e Stanford, na Califórnia (EUA), em abril de 1992; Proferiu palestra no Union Club, em Nova York, a convite da Brazilian Chamber of Commerce, em 6 de setembro de 1994; Participou do 5º Congresso da Rede Européia de Renda Básica (BIEN), promovido pela Universidade de Londres, do Goldsmith College, de 8 a 19 de setembro de 1994; Participou como observador oficial, da Conferência de Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social, em Copenhague, de 6 a 12 de março de 1995; Realizou viagem de estudos sobre os mecanismos de implantação e funcionamento do EITC (Earned Income Tax Credit) e do Fundo Permanente do Alasca e manteve encontros com autoridades do Banco Mundial e do Congresso Americano, de 12 a 26 de junho de 1995; Participou de debates sobre a proposta de reforma tributária para os EUA a convite do Center for Strategic & International Studies (CSIS), de 5 a 10 de setembro de 1995; Participou, como convidado oficial, do 6º Congresso Internacional da Rede Européia da Renda Básica, em Viena, onde proferiu a palestra "Uma Garantia de Renda Mínima", de 12 a 14 de setembro de 1996; Nos dias 26 de 27 de janeiro de 1999, participou da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Inglaterra, que tratou das políticas internacionais para a melhoria da proteção social e segurança humana para os próximos cinco anos; De 4 a 6 de fevereiro do mesmo ano, retornou a Inglaterra, onde participou do seminário "O futuro da esquerda no Brasil", organizado pelo Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford; Participou da solenidade de posse do presidente eleito do Chile, Sr. Ricardo Lagos, realizado em Santiago nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2000; No período de 04 a 07 de outubro de 2002, participou do VIII Congresso da BIEN - Basic Income European Network, na cidade de Berlim na Alemanha, onde proferiu a palestra "Em direção a uma renda de cidadania. Os avanços desta batalha no Brasil"; Foi convidado pela OIT - Organização Internacional do Trabalho, a participar, de 30 de abril a 04 de maio de 2001, do Encontro da realizado em Bellagio, na Itália, para debater os progressos do Progerama de Seguridade Socioeconômica em 2000;Participou como conferencista do Seminário sobre "Prearidad laborial, Vulnerabilidad Social y Seguridad Socioeconóica", realiado em Buesnos Aires de 23 a 25 de junho de 2001, conferencista a convite da Fundación Alemana para el Desarrollo Internacional; Foi às Solenidades de posse do Presidente do Peru, Sr. Alejandro Toledo, nas cidades de Lima e Machu Picchu, a convite do presidente eleito, realizadas no período de 27 a 30 de julho de 2001; Entre 05 e 07 de novembro de 2001 participou, em Buenos Aires do VI Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, onde foi um dos conferencista do painel " Renda Básica no Brasil: Distribuição de Renda, Efeitos Macroeconômicos e Estimativas"; Foi o conferencista principal do Primerio Congresso Internacinal da Rede Norte-americana da Renda Básica - U.S. Basic Income Guarantee Network (USBIG), a convite do Centro de Graduação da Universidade da Cidade de Nova York, realizado em Nova York, EUA entre 08 a 10 de março de 2002; A convite do PNUD - Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, foi palestrante e coordenador de mesa no Encontro Inter-Regional sobre "Protección Social em Uma Era Insegura. Um Intercambio Sur-Sur sobre alternativas de Políticas Sociales em Respuesta a la Globalización", realizado em Santiago no Chile, entre 14 e 18 de maio de 2002; Proferiu palestra no Seminário "World Summit of Sustainable Development and Basic Income Grante, realizado em Johannesburg, na África do Sul, entre 27 e 29 de agosto de 2002; Participou do IX Congresso Internacional da BIEN, realizado em Genebra na Suíça, de 10 a 15 de setembro de 2002, para discutir a Segurança de uma Renda como um Direito; A convite da London School proferiu, no dia 03 de fevereiro de 2003, no Centro Brasileiro de Estudos, e nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2003, na Universidade de Oxford e na York University, na Inglaterra; Participou como palestrante principal do Segundo Congresso da USBIG-EEA (U.S. Basic Income Guarantee Network - 2002 Eastern Economics Association), realizado em Nova York , de 21 a 23 de fevereiro de 2003. Participou do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, a convite do Governo Israelense, realizado em Jerusalém, Israel, entre 13 e 18 de julho de 2003; visitou oficialmente o Equador, onde encontrou-se com os Presidente da República daquele País, Sr. Lúcio Guiérrez, da Corte Suprema de Justiça, Dr. Armando Bermeo Castrilho, e do Congresso Nacional, Economista Guilhermo Landázum, bem como presidiu uma conferência na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) sobre renda básica de cidadania, de 20 a 23 de setembro de 2203; de 12 a 17 de novembro de 2003 foi a Manila nas Filipinas para partcipar da Conferência sobre Alimentação e Liberdade: Liberdade a partir da Necessidade – Renda Básica para Assegurar Dignidade, promovida pela FIAN - For the Right to Feed Oneself; Representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas comemorações que comemorarm os 100 anos do Canal do Panamá, realizadas no Panamá em novembro de 2003; Proferiu a palestra “Reduzindo Desigualdades e Pobreza – Uma Solução BIG“ na Conferência de Coligação para Concessão de Renda Básica - Basic Income Grant Coalition Conference, realizada de 2 a 4 de dezembro de 2003 em Gauteng, na Africa do Sul; Participou como palestrante do Seminário "Aportes a la III Cumbre UE/ALC: Integración regional y Cohesión social en América Latina y el Caribe. Visión de los Partidos Políticos", organizado pelo CELARE – Centro Latino Americano para as Relações com a Europa, realizado em Santiago, no Chile entre 14 e 17 de janeiro de 2004; Proferiu a palestra “A introdução da Renda Básica de Cidadania no Brasil” no Terceiro Congresso da USBIG (U.S. Basic Income Guarantee Network) realizada em Washington, entre 21 e 24 de fevereiro de 2004; chefiou a delegação brasileira que participou da Primeira Reunião Parlamentar Brasil/México, realizada na cidade do México no período de 22 a 26 de fevereiro de 2004. Representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na posse do novo presidente de El Salvador, Elias Antonio Saca, e da vice-presidenta Sra. Ana Vilma Albanez de Escobar, entre os dias 31 de maio e 03 de junho de 2004; participou do Seminário Internacional sobre “Renda Cidadã e a Vida Digan, promovido pelo Instituto Popular de Capacitación, pela Corporación Viva La Ciudadanía e pela Escuela Nacional Sindical, em Medelín e Bogotá, na Colômbia entre o8 e 11 de maio de 2004. Dialogou com congressitas americanos sobre o papel dos respectivos parlamentos e a aprovação de acordos comerciais, entre 11 e 15 de julho de 2004, promovido pelo Woodrow Wilson Internacional Center for Scholars (WWICS), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). Nos dias 14 e 15 de agosto de 2009 foi observador parlamentar do plebiscito sobre a premanência do presidente Hugo Chaves à frente do Poder Executivo da Venezuela; e de 16 a 19 de agosto esteve no Haiti, como observador da atuação das Forças Armadas Brasileiras, como parte da missão de paz da ONU, naquele país. Participou, entre 16 e 17 de Setembro de 2004, do Segundo Congresso Nacional de Políticas Sociais em Mendonza na Argentina, e de 18 a 23 de setembro de 2004 proferiu palestra no X Congresso da BASIC INCOME EUROPEAN NETWORK, em Barcelo na Espanha. De 26 a 19 de novembro de 2004 representou o Brasil na Reunião dos Presidentes dos Congressos Nacionais dos países da América do Sul e do México, realizada em Buenos Aires na Argentina. Em 3 de março de 2005 proferiu palestra na Universidade de Columbia, e no período de 04 a 08 de março participou do IV Congresso da USBIG e proferiu palestra aos membros do Conselho Diretor do Banco Mundial, em Nova York nos Estados Unidos. DE 13 a 17 de junho de 2005 esteve em Berlim na Alemanha, onde participou di IV Seminário Internacional “Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado. Participou, entre 07 e 10 de julho de 2005, da Jornada de Relações Internacionais – Regionalismo, Desiguladade e Direitos Humanos – Desafios Continentais em um Mundo Incerto, em Buenos Aires na Argentina; e de 29 e 30 de setembro de 2009 participou do 6º Foro de Biarritz sobre o Desenvolvimento Social e a Democracia em Bogotá na Colômbia. No período de 20 a 23 de outubro este me Helsinque na Finlândia onde participou da Conferência Anual de parlamentares, organizada pelo Banco Mundial. No dia 22 de janeiro de 2006 representou o Senado Federal na solenidade de posse do presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales. DE 06 a 08 de fevereiro de 2006 acompanhou o processo eleitoral no Haiti; e de 24 de fevereiro a primeiro de março de 2006 participou do V Congresso da USBIG, Riquezas e Direitos, realizado nos Estados Unidos. De 28 de abril a 03 de maio de 206, no Sri Lanka, participou das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2006 (World Press Freedom Day 2006). Participou do XI Congresso da Basic Income Earth Network, de 31 de outubro a 05 de novembro de 2006, na Cidade do Cabo, na África do sul; e de 05 a 12 de dezembro de 2006 proferiu palestra na Reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, em Cochabamba, na Bolívia. DE 23 a 26 de fevereiro de 2007 participou do VI Congresso da USBIG, em Nova York nos Estados Unidos; proferiu palestra na 70ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, realizada de 15 a 17 de março na África do Sul. De 15 a 17 de maio de 2007 foi a Valparaíso no Chile, em visita oficial, integrando a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; e de 02 a 09 de junho de 2007 participou de Conferência na Universidade de Kalsruhe na Alemanha. Visitou Bangladesh, no período entre 15 e 18 de julho de 2007, foi conhecer a experiência do Grameen Bank; de 19 a 21 de julho de 2009 visitou diversas cidades da Coréia do Sul com o objetivo de estreitar as relações entre os parlamentares brasileiros e coreanos; e de 22 a 27 de julho de 2007 participou do seminário “Parliamentary Network on th World Bank”, em Maputo, Moçambique. Participou, no México, de 05 a 07 de novembro de 2007 do Seminário Internacional sobre a Renda Básica Universa. Proferiu palestra no Seminário Internacional sobre Oportunidades na América Latina: para uma melhor política social, realizado em Caracas na Venezuela nos dias 3 e 4 de dezembro de 2007. Participou, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2208, em Quito no Equador, do Fórum dos Processos Constituintes e da Saúde na América Latina, sendo um dos palestrantes da Conferência “O Processo Constituinte, a Construção da Equidade e a Saúde no Brasil”. No período de 06 e 10 de março de 2008 participou no VII Congresso da USBIG, realizado em Boston, nos Estados Unidos; foi um dos palestrantes do Seminário “Amazon Private Meeting”, realizado no período de 25 a 30 de abril de 2008 em Londres, na Grã-Bretanha. No período de 13 a 22 de junho de 2008 esteve no Timor Leste, para fazer uma exposição ao Governo da República do Timor Leste e ao Parlamento Nacional sobre a proposta de uma Renda Básica de Cidadania como instrumento eficiente para promover a erradicação da pobreza, o combate à fome e a melhora da distribuição de renda e de justiça; participou, como palestrante do Congresso da Basic Income Earth Network, com o tema “Desigualdade e Desenvolvimento numa Economia Globalizada: A Renda Básica como opção”, em Dublin, na Irlanda. Representou o Senado Federal no Seminário Ibero-Americano: Renda Básica Universal – direito de cidadania! Perspectivas européias e latino-americanas, realizado de 02 a 07 de novembro de 2008, em Montevidéu, no Uruguai; e de 19 a 24 de novembro de 2008 participou, em Paris na França, como representante do Senado Federal, da VIII Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial. Participou, de 16 a 21 de janeiro de 2009, do Diálogo Internacional: Justiça Social, Crecimiento y Desarollo Sostenible: Opciones para el socialismo democrático y la social democracia, em Havana, Cuba. Representou o Senado Federal no Encontro Latino-americano: Novas Estratégias para Reduzir a Pobreza Extrema, realizado na Guatemala. Nos dias 01 e 02 de junho de 2009, integrou a comitiva brasileira na posse de Mauricio Funes, presidente eleito de El Salvador; representou o Senado Federal no Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na mesa Renda Básica – Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, realizado na Universidade de Cardiff na Inglaterra entre 15 e 17 de julho de 2009. Participou, de 16 a 18 de julho de 2009, do Seminário Internacional “A Social Democracia Hoje”, realizado na cidade de Santo Domingo na Republica Dominicana; e nos dias 11 e 12 de agosto de 2009 representou o Senado Federal no Seminário Internacional sobre Governança e Desenvolvimento: Construindo a Agenda País, em Assunção, no Paraguai.
O Brasil está entre as maiores economias do planeta. O produto interno bruto do Brasil é o décimo primeiro do mundo, estando na frente de países como Austrália, Rússia e Holanda. Mas por um outro lado, a desigualdade social brasileira é uma das maiores do mundo.
Segundo estimativas, somos o oitavo lugar entre as nações de pior distribuição de renda. Atrás do Brasil, só estão países como Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia. Para se ter um idéia da dimensão do problema, no Brasil, os 10% mais ricos detêm 46,9%, da riqueza de todo o país. A desigualdade no Mundo é ainda mais alarmante. Segundo relatório das Nações Unidas, 50% da população mundial tem apenas 1% da riqueza global.
Por que não conceder uma renda igualitária à todos, que garanta as necessidades básicas do ser humano, diminuindo o efeitos nocivos da desigualdade social?
A pergunta a primeira vista parece ingênua, mas talvez esconda uma alternativa possível. Mas por que não? O que esconde a dificuldade de enxergar uma saída aparentemente tão obvia? Talvez, estejamos viciados, fazendo perguntas erradas acreditando em saídas falsas que não vão solucionar nossos principais problemas.
Bem vindo ao "Brasil pela Renda Básica de Cidadania"!

Mas o que é uma Renda Básica?


"A renda básica de cidadania é o resultado da reflexão de economistas, filósofos, cientistas sociais do mais variado espectro, que chegaram à conclusão de que a melhor maneira de se contribuir para os objetivos de erradicação da pobreza absoluta, de melhoria da distribuição da renda, de garantia de real dignidade e liberdade às pessoas, é prover a todos o direito inalienável de participar da riqueza da Nação através de uma renda básica que, na medida do possível, seja suficiente para atender às suas necessidades vitais"

Eduardo Suplicy

"Eu agora estou convencido de que o mais simples meio provará ser o mais eficaz – a solução para a pobreza é aboli-la diretamente por meio de uma medida amplamente discutida: a renda garantida."

Martin Luther King

"Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade."

Declaração Universal dos Direitos Humanos



Renda Básica (RB) é uma renda individual paga incondicionalmente a todos os cidadãos. É distribuída pelo governo de forma igualitária, não importando o poder econômico ou disposição para o trabalho de quem recebe. A retribuição representa um dividendo das riquezas produzidas por toda sociedade.
A implantação de uma renda básica visa, sobretudo, propiciar às camadas mais pobres e desprovidas de qualquer renda, a garantia de suas necessidades básicas como alimentação, saúde, educação e capacitação profissional etc. Porém, vale lembrar que o valor da Renda Básica de Cidadania deve levar em conta possibilidades econômicas e estruturais. Os recursos podem ser captado de diversos formas: através de impostos, taxa sobre exploração de recursos naturais, loterias entre outros.
A RB pode ser restringida em casos especiais, estabelecendo uma idade mínima, nacionalidade oe incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e detentos).
A única experiência de Renda Básica no mundo é do estado americano do Alasca. Desde 1984 que todos os residentes do Alasca recebem do governo uma parcela sobre a exploração do petróleo no estado. Hoje, a Renda Básica de Cidadania é discutida em vários países como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino unido, Argentina, China, Iraque entre outros. No Brasil, a lei N° 10.835 de autoria do SenadorEduardo Suplicy que institui a Renda Básica de Cidadania, foi sancionada em 8 de janeiro de 2004. De acordo com a lei, a aplicação deve ser feita de forma gradual com a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Familia.

Vantagens

Afim de reduzir a crescente pobreza e evitar um colapso social, governos de diversos países do mundo vem adotando programas de assistência social como forma de assegurar as condições de subsistência dos cidadãos. Podem vir como apoio a estudantes, as gestantes, a desempregados, idosos, deficientes físicos entre outros. A incapacidade para o trabalho ou a falta de mão de obra - comum na centralização dos mercados e nos grandes avanços tecnológicos - afetam o poder de compra e assim de subsistência das parcelas que depende de um emprego como exclusiva fonte de renda. No Brasil, o Bolsa Familia, cumpre um papel distributivo emergencial, e por isso condicional ao poder aquisitivo, atendendo exclusivamente às famílias abaixo da linha de nível de pobreza. Por ser incondicional e para todos, a Renda Básica supre limitações aos demais programas assistências.

Menos gastos administrativos

Por ser uma renda incondicional, o custo logístico e administrativo é reduzido. Acaba-se com a burocracia acerca da necessidade de comprovação de pobreza, com a fiscalização, com o cadastramento e possíveis fraudes. Contorna as falhas na distribuição de pessoas que usufruem do benefício sem precisar prejudicando o acesso as pessoas que mais precisam.

Maior capilaridade nas distribuições

Uma renda incondicional à todos, abrangeria um espectro muito mais amplo de cidadãos atendidos. Por eliminar a as restrições para o direito a renda, a Renda Básica de Cidadania conseguiria levar os recursos a todos que necessitam, sem precisar "ser achado" pelo governo. Segundo recente estimativa, 330 mil familias aptas a receber o Bolsa Família, ficaram de fora devido a burocracia. Outra vantagem é que a Renda Básica alcançaria pessoas que geralmente não são contempladas nos programas de assistência social, como jovens órfãos, adultos sem filhos, ou qualquer tipo de pessoa que por algum motivo distanciou-se ou não faz parte de uma família.

Acaba com a estigma de quem recebe

Os programas de assistência social geralmente se baseiam no nível de renda do beneficiário. No imaginário de um chefe de familia, que recebe uma renda complementar, permanece a idéia de que só dispõe de uma ajuda do governo por ser pobre, e por isso incapaz de conquistar o próprio sustento e de sua familia. Este sentimento de estigma, mesmo que real, não se justifica, tendo em vista uma conjuntura de mercado de trabalho restrito e grande carência de profissionalização. Uma renda concedida à todos, deixa de ser um "benefício" para os "necessitados" e passa a ser um direito do cidadão, independente de sua condição social ou exercício do trabalho.

Maior responsabilidade no uso do benefício

"Ninguém sabe usar melhor o seu dinheiro do que você mesmo", a máxima do liberalismo certamente diz sobre um Estado que muitas vezes gasta o dinheiro público de forma equivocada e descuidada, generalizando o perfil e as necessidades do cidadão. Muitas vezes o dinheiro gasto pelo estado seria melhor gasto se o beneficiário direto tivesse a liberdade de escolher o que é mais importante para si. Em vez de cesta básica ou gás, para alguns, poder pagar um curso profissionalizante é mais importante. Para outros, comprar tecido para costurar roupas por encomenda pode ser mais vantajoso.

Não desestimula a procura por trabalho

Programas de renda condicional geram a "armadilha da pobreza e do desemprego". Quem recebe do governo com a justificativa de que é pobre, pode ser desestimulado a procurar um emprego e melhorar de vida, uma vez que ganhando mais, corre o risco de perder o importante benefício que lhe garante as necessidades básicas. A busca do emprego formal é o mais afetado, podendo estimular outras formas de arrendamento, como a inserção no mercado informal e em atividades ilícitas.

Incentiva a busca pelo melhor emprego

A relação entre patrão e empregado, para tantos que dependem do trabalho para o sustento individual e de sua familia, pode atingir níveis altos níveis de submissão. Muitas vezes o trabalhador é levado a aceitar condições humilhantes de trabalho porque depende do que recebe pela mão de obra para garantir sua integridade física e afasta-lo da mendicância. Dar uma Renda Básica à todos, é a melhor forma de libertar o cidadão do emprego degradante e das condições desumanas de trabalho.

Reduz a informalidade

O setor informal vem crescendo de forma alarmante no Brasil. Segundo dados do IPEA, mais de metade (80%) dos trabalhadores, vivem sem nenhuma proteção do governo. A urgência para conquistar o sustento individual, faz com que muitos desistam de buscar empregos com carteira assinada, tornando maior facilidade do trabalho autônomo um atrativo. Associado a questão do mercado informal, está a baixa escolaridade e profissionalização. Com uma Renda Básica, o emprego "possível e rápido" deixa de ser atraente, uma vez o trabalhador pode aspirar por melhores condições de trabalho sem passar necessidade.

Complementa outras formas de trabalho

Muitas atividades fazem um grande bem social e não são reconhecidos pelo mercado e nem pelo estado. Mães que passam o dia cuidando da formação dos filhos atuando como donas-de-casa, por exemplo, não possuem acesso a qualquer direito a renda - acabam se tornado dependentes econômicos de seus respectivos esposos. Atenderia pessoas que simplesmente não podem trabalhar, por passarem o dia cuidando de parentes que necessitam de atenção permanente, como no caso de velhice ou doenças crônicas. O trabalho voluntário e as atividades politicamente engajadas, embora não sejam contempladas pela iniciativa privada ou pelo poder público, têm importância vital em uma democracia.sociedade.

Mitos


A Renda Básica de Cidadania por ser uma idéia simples, faz com que muitos a olhem com inicial desconfiança. Acredito que esta resistência seja amissível, já que muitos podem pensar: “Se é tão fácil assim, porque já não se fez?”. Tentarei modestamente trazer considerações que faz com que muitos se incomodem diante de uma solução tão obvia para combater um mal tão grande.

A raiz de toda dificuldade de se encarar uma renda incondicional é muito mais moral e cultural do que de natureza econômica - seus desafios são meramente políticos. Parte-se de uma idéia amplamente discernida na sociedade que vê no trabalho uma obrigação do cidadão, que tem como única finalidade o sustento. A relação entre trabalho, acesso à renda e riqueza, deve ser analisada, para só então possamos desmistificar preceitos que se consolidaram em nossa herança histórica desde os tempos da escravidão.
É comum ainda em nossa sociedade acreditar que qualquer renda pressupõe trabalho. Não é verdade. O que seriamos de nós se nossos pais não garantissem nosso sustento quando crianças? Sem dúvida não estaríamos aqui hoje sem o trabalho, dos nossos pais, nossos avós etc. É evidente que o ser humano necessita de um sustento básico prévio, sem pressuposto trabalho, e que esta necessidade é natural. Precisamos de uma garantia básica para termos condições que nos propicie para o trabalho, e não o oposto. No entanto, muitas pessoas não possuem uma renda suficiente para garantir suas necessidades básicas. Mesmo num cenário de economia global de plena capacidade de produzir alimento para todo o planeta, o problema central da fome se deve a má distribuição de renda, que faz com que alimento não chegue às pessoas que mais precisam. Concedendo uma renda básica a todos, nenhuma pessoa passaria fome no mundo.
Outro mito comum acerca da Renda Básica sem a obrigatoriedade do trabalho, ninguém trabalharia mais. Este argumento possivelmente é fruto de um má compreensão a respeito da natureza da pobreza. Faço a seguinte provocação. Já conheceu alguém que escolheu ser pobre, ou que escolheu não trabalhar para passar o dia “aproveitando a sua pobreza”? Ao deparamos com alguém que aceita serviços que consideramos de pouco prestígio, somos levados a acreditar que esta pessoa só o faz porque precisa se sustentar. Enquanto se aceita naturalmente o fato de um rico trabalhar (asvezes muitas horas por dia) para subir na vida, não reconhemos esta motivação no pobre.
"A Constituição brasileira, como a de muitos países, reconhece o direito à propriedade privada. Assim, os donos das fábricas, fazendas, bancos, estabelecimentos comerciais, títulos financeiros e propriedades imobiliárias têm o direito de receber rendimentos na forma de lucros, juros e aluguéis. Para isso, não precisam provar que estejam trabalhando ou que as suas crianças frequentem a escola. Entretanto, normalmente os mais ricos trabalham, inclusive boa parte de seus dias voluntariamente, e também costumam enviar as suas crianças para as melhores escolas. Porque é natural do ser humano querer progredir. Se nós asseguramos aos mais ricos o direito de receber rendimentos mesmo sem trabalhar ou de enviar seus filhos à escola, por que não estender esse mesmo direito a todos, ricos e pobres?"1
Muitos, evidentemente, não tiveram outra escolha se não o trabalho, entretanto, tem dificuldade de progridir porque são obrigados ao um serviço que não possibilita condições ao próprio desenvolvimento profissional. O salário apertado e uma carga de trabalho muito extensa o impede de estudar, e, conseqüentemente, conseguir sair da dependência do emprego degradante, gerador de um sentimento de falta de perspectivas. A Renda Básica daria a cada pessoa, a possibilidade de escolher o melhor trabalho diante de suas reais capacidades, podendo levar em conta muitos aspectos não antes considerados, como salário, carga horária, segurança, cumprimento dos direitos trabalhistas e inclusive a capacidade de ascensão profissional.
É comum acharmos que ao ganhar uma renda incondicional, profissões como pedreiro, gari, balconista entre outros deixariam de ter procura, já as julgamos como atividades pouco atraentes e que ninguém gostaria de fazê-las se não fossem obrigadas. Todos só aceitariam trabalhar, caso fosse para ser advogado, ator, jogador de futebol, empresário e etc. Devemos relativizar o que viria a ser uma “profissão de pouco prestígio”. Talvez se perguntassemos para alguém que trabalha na roça, por exemplo, se pensa em trocar respectivo trabalho por um emprego em um escritório com ar condicionado na cidade.
Deve-se, ao falar em trabalho, levar-se em conta valores individuais que vão além do fator imediato do retorno financeiro. Obviamente que há serviços que podem ser extremamente rentável, enquanto outros podem nos dar muito prazer, por exemplo. Certas atividades podem trazer reconhecimento, fama, enquanto outras podem ser extremamente confortáveis, confiáveis ou mesmo dar nos a sensação que somos pessoas melhores. Devemos, inegavelmente levar em consideração o talento e da perseverança de cada um e, sobretudo, a lei da oferta e da procura. As escolhas profissionais são objetivas e subjetivas, e somente cada um pode com autoridade justificar-la.
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