E agora, coxinha?
ONU dá razão ao Lula!
Quando Lula disse: "O rapaz do WikiLeaks foi preso e não estou vendo nenhum protesto pela liberdade de expressão. É engraçado. Não tem nada, nada pela liberdade de expressão e contra a prisão de um rapaz que estava fazendo um trabalho melhor do que o de muitos embaixadores", ele não sabia que apesar do barulho da Rede Globo, o mundo e a ONU escustavam o bom senso.
A detenção de Julian Assange é ilegal, concluiu o Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Detenções Arbitrárias, divulgada dia 5.
O texto da decisão exige que o Reino Unido e a Suécia «ponham fim à privação de liberdade» do jornalista australiano fundador do Wikileaks, e sublinha que as decisões do organismo são «juridicamente vinculativas».
Os especialistas da ONU recordam que Julian Assange passou dez dias em isolamento em Dezembro de 2010 numa prisão britânica, a pedido do procurador sueco, tendo depois sido mantido em prisão domiciliária durante 550 dias.
Só ante o perigo iminente de extradição para a Suécia, onde é procurado por alegados crimes sexuais (embora sem acusação formal), e daí para os Estados Unidos, onde seria julgado pela divulgação de documentos no site Wikileaks, Assange solicitou asilo ao Equador, permanecendo no edifício da embaixada em Londres desde Junho de 2012.
O Grupo de Trabalho considera assim que o australiano foi «submetido a diversas formas de privação da liberdade», começando pela sua «detenção inicial na prisão de Wandsworth, seguida pela prisão domiciliária e pelo seu confinamento à embaixada equatoriana».
«Depois de concluir que houve uma privação continuada da liberdade, o Grupo de Trabalho também considerou que a detenção foi arbitrária, devido ao isolamento na sua primeira fase e à falta de diligência do procurador suíço na sua investigação, que resultou no prolongamento da detenção do Sr. Assange», refere-se na declaração do Grupo de Trabalho.
Por tudo isto, a instância da ONU apela a que cessem as perseguições contra o visado e a que seja respeitado o seu direito a indemnização.
Decisão vinculativa
O Grupo de trabalho concluiu que a detenção de Assange viola os artigos 9.º e 10.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como outras cinco disposições do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Neste sentido, à luz do direito internacional, a posição do organismo é juridicamente vinculativa para os estados visados, circunstância que é reconhecida pelo próprio Tribunal de Justiça da União Europeia.
No entanto, os governos do Reino Unido e da Suécia preferiram desvalorizar a deliberação, declarando que nada se irá alterar na situação de Assange.
Num discurso emocionado feito na varanda da embaixada do Equador em Londres, o jornalista de 44 anos declarou que a decisão da ONU «é uma vitória inegável. É uma vitória de importância histórica», e mostrou-se convito de que será libertado e poderá reencontrar a família: «Isso vai acontecer, de uma maneira ou de outra. Sou um resistente», disse Assange, agradecendo às Nações Unidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário