Em defesa dos “criminosos” da USP!
A denúncia contra os 72 presos na reitoria da USP em novembro de 2011, oferecida agora pelo Ministério Público do estado de São Paulo à justiça, é uma aberração jurídica, uma “aventura acusatória”, simplesmente “não é crível” (nas palavras de Beatriz Vargas, professora de Direito Penal da UnB). Por isso mesmo, não deve ser acatada pela justiça, sob pena de maior desmoralização desse órgão e abertura de um grave precedente.
Como bem trabalhou matéria do jornal Brasil de Fato, a inconsistência da denúncia é tão gritante que pode ser facilmente desmentida ao se cruzar seus elementos com declarações dos próprios militares responsáveis pela ação de desocupação do prédio. A acusação de “formação de quadrilha” ao conjunto dos presos – a mais grave imputada – é da mesma forma completamente improcedente, pois diversos acusados nem mesmo estavam dentro da reitoria “formando quadrilha”; foram presos do lado de fora – e, por isso mesmo, absolvidos na própria comissão processante interna à USP.
Essa mesma acusação – formação de quadrilha – só foi imputada por não ser possível atribuir nenhuma responsabilidade individual nos outros supostos crimes (como, por exemplo, depredação do patrimônio ou posse de explosivos). E por que não foi possível imputar nenhuma responsabilidade individual por esses crimes? Simplesmente porque eles não foram realizados pelos estudantes. Segundo comentam ao Brasil de Fato alguns estudantes presos na ocasião, o prédio foi depredado pela própria PM – fato que alguns chegaram a filmar, mas tiveram suas câmeras apreendidas. Assim, é também de se perguntar: de onde será que vieram os tais “explosivos” encontrados pela PM dentro da reitoria?
A acusação de “formação de quadrilha” é, portanto, um artifício mirabolante – deus ex machina – inventado de forma inapta diante da falta de qualquer justificativa crível, intentando encobrir uma ação que é política e nada mais. Trata-se apenas de perseguição política ao movimento dos estudantes e trabalhadores (e professores) da USP, e nada mais. Será que é isso que a justiça vai acatar? Vai realmente aceitar essa forma de judicialização da política?
Atentamos para o fato de que as perseguições políticas estão em escala crescente em todo o país. Há poucos dias (em 26.01), Cícero Guedes, dirigente estadual do MST no Rio de Janeiro foi assassinado com 10 tiros. Depois de pouco mais de uma semana também foi encontrado o corpo de Regina dos Santos Pinho, também militante do MST no mesmo assentamento que Cícero. Lembremos ainda os casos dos operários de Belo Monte que foram presos durante greve, o caso da violência em Pinheirinho, dos estudantes da Unifesp... e outros.
Mas o caso da USP se diferencia por se tratar de jovens com condições de vida relativamente privilegiadas, jovens que – ao menos enquanto suposição – deveriam compor a elite intelectual dirigente da nação burguesa, de acordo com o projeto geral da universidade. Quando a sociedade burguesa começa a devorar os seus próprios filhos – como Cronos – é evidente que já não possui mais qualquer projeto de país, mais nenhum impulso progressista. Ficamos, portanto, ao lado dos “criminosos” da USP, aqueles que representam o futuro!
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