ENEM LIBERADO: EU JÁ SABIA!

TRF5 suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e libera Enem 2010
 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, na manhã desta sexta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que impossibilitava o prosseguimento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2010. O magistrado atendeu a pedido formulado pelo INEP (organizador do ENEM) na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4208-CE. Na decisão, o Presidente do TRF5 ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do ENEM repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior, porquanto diversas dessas entidades utilizarão as notas do ENEM, fatos que possibilitariam a ocorrência de grave lesão à ordem administrativa. Destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário, da ordem de R$ 180 milhões, decorrente da contratação da logística necessária à realização de um novo exame. Por fim, defendeu que a decisão do Juízo Federal cearense, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais (cerca de 3.000.000), afrontando o princípio da proporcionalidade.

Entidades estudantis são contra anulação do ENEM
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também criaram uma central de denúncias que funciona pelo e-mail enem2010@une.org.br e pelo telefone (11) 2771-0792, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.


A entidade já contabiliza cerca de 850 contatos, via e-mail e ligações telefônicas. A maior parte vem do Sudeste (54%), seguido por estudantes do Nordeste (19%). As principais queixas se referem à inversão de gabarito, falhas de impressão na prova amarela e tumultos no dia da prova. A UNE e a Ubes são contra a anulação do exame, mas é favorável a uma segunda prova para todos os estudantes que se sentiram lesados.
- O exame não deve ser anulado, já que mais de 3 milhões fizeram a prova sem problemas, em condições adequadas e têm direito a uma nota. Defendemos que todos os que foram prejudicados tenham direito a refazer o exame e estamos convencidos de que não há como definir esses critérios (de quem foi ou não prejudicado). A saída mais equilibrada é fazer um segundo Enem opcional e quem quiser participar abre mão da sua nota inicial - defendeu o presidente da entidade, Augusto Chagas, em entrevista à Agência Brasil.

ONU diz que Teoria de Resposta ao Item garante isonomia das provas

A Coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil divulgou nota nesta quinta-feira, 11, em que afirma que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) garante a isonomia das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo se aplicadas em períodos diferentes. A TRI se baseia em modelos matemáticos que permitem a elaboração de provas com o mesmo grau de dificuldade.

Na nota, a ONU ressalta que “o uso dessa metodologia apresenta amplo respaldo na literatura científica internacional (...) e tem sido utilizada em um conjunto importante de avaliações conduzidas por organismos internacionais”. Entre as vantagens metodológicas da TRI, segundo a organização, está a possibilidade de elaboração de provas diferentes para o mesmo exame, que podem ser aplicadas em qualquer período do ano, com o mesmo grau de dificuldade, permitindo a comparabilidade no tempo.
A ONU também destaca, no documento, que a TRI “prioriza o uso de habilidades reflexivas e analíticas em detrimento da memorização de conteúdos, o que representa um avanço importante em relação a outros modelos de avaliação”.
Estudantes – O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu na tarde desta quinta-feira os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que levaram ao seu conhecimento as principais reclamações dos jovens brasileiros em relação ao Enem.
Augusto Chagas, presidente da UNE, afirmou que a posição da entidade é a de que o Enem 2010 não seja anulado, mas que os candidatos que se sentiram prejudicados tenham direito de fazer uma nova prova. “Queremos que o MEC apresente um balanço do prejuízo e que determine critérios para definir quem terá direito a fazer o exame novamente”, disse.
O presidente da Ubes, Yann Evanovick, acredita que o Enem é um bom instrumento de avaliação, mas que os erros têm de ser reparados. “As entidades estudantis vão se reunir para discutir possíveis propostas de mudanças para o exame do ano que vem”.
Assessoria de Comunicação Social - MEC


ENEM: TUDO O QUE VOCE QUERIA SABER MAS TINHA VERGONHA DE PERGUNTAR

CORREÇÃO DAS PROVAS


22. Como será feita a leitura dos Cartões-Resposta?
A leitura do Cartão-Resposta dos candidatos é realizada por escaneamento, para identificar a marcação de respostas das questões objetivas de cada uma das quatro provas.
É imprescindível a marcação da cor da capa do Caderno de Questões no Cartão-Resposta para que seja realizada a correção das provas objetivas e divulgação de resultados. A não marcação da cor impossibilita a correção e implica na anulação das provas objetivas.
Não serão computadas questões não assinaladas, marcações não preenchidas completamente ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos de Questões não serão considerados para fins de pontuação.
Atenção! Todos os modelos de prova do Enem trarão tanto questões de inglês quanto de espanhol, na mesma numeração. O estudante deve necessariamente responder as questões do idioma escolhido no ato de inscrição, pois os gabaritos são distintos.
23. Como é o cálculo das proficiências nas provas objetivas?
O cálculo das proficiências nas provas objetivas utiliza a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI).
24. O que a TRI modificou no esquema de correção de prova?
Na operacionalização da correção, propriamente dita, não houve mudança. A mudança ocorrida é muito mais profunda – é uma mudança de concepção da avaliação.
A TRI substituiu a Teoria Clássica, em que cada questão recebe uma pontuação e o resultado final é o escore, a soma das pontuações atribuídas aos itens (ou questões), considerando acertos ou erros. A TRI não faz escore do aluno, e possibilita a criação de uma medida (escala) para medir o conhecimento do indivíduo.
Tomando como exemplo uma prova do Enem de 45 questões: se duas pessoas acertarem 20 questões – não sendo as mesmas 20 questões –, dificilmente elas terão a mesma nota. Não porque uma questão tenha peso maior que a outra, mas porque o sistema está montado de forma que quem acertou itens dentro de um padrão de coerência terá notas melhores.
25. Em linhas gerais, como funciona a TRI?
A TRI possibilita a comparabilidade entre provas diferentes.
Existem instrumentos para medir peso, altura, distância. Mas não há um instrumento que meça, de forma direta, o conhecimento. Então, para medir o conhecimento de uma pessoa, há que fazê-lo de forma indireta – e essa forma é a avaliação. Com a TRI, o que se pretende é criar uma unidade de medida para o conhecimento.
Se você medir a altura de uma pessoa com uma trena ou com uma fita métrica, ela terá a mesma altura. Assim deve ser com o conhecimento: qualquer que seja a prova, uma vez que o participante carrega o mesmo conhecimento, ele deve obter a mesma nota. E a TRI busca fazer isso.
É por isso que as questões são calibradas em pré-teste, para que a prova seja tecnicamente sólida. Tal como na balança: se ela mostra peso menor que o seu peso real, é porque está desajustada. O peso independe da balança da mesma forma que o conhecimento independe da prova.
26. O aluno deve chutar a questão caso não saiba ou pode ser penalizado se o fizer?
O aluno que “chuta” não é penalizado. O que ocorre é que esse acerto ao acaso, no entanto, não dará uma pontuação tão alta quanto daria a uma pessoa que, pelas outras questões acertadas, mostra um padrão consistente de respostas corretas.
27. Como é a correção da redação?
A redação é corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final corresponde à média das notas atribuídas pelos dois. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais entre as duas notas, a redação passará por uma terceira correção, realizada por um supervisor, sem que este conheça as notas dos demais. A nota atribuída pelo supervisor substitui a nota dos demais corretores.
A redação que não atender à proposta solicitada, no que diz respeito ao tema e tipologia textual, será desconsiderada. A Folha de Redação sem texto escrito e redação com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, será considerada em branco. A Folha de Redação com texto fora do espaço delimitado, impropérios, desenhos, outras formas propositais de anulação e/ou rasuras será considerada anulada.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
28. Quando serão publicados os gabaritos?
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep até o segundo dia útil seguinte ao de realização das últimas provas.
29. Como acessar os resultados de desempenho individuais?
Os candidatos poderão acessar os resultados individuais na página de acompanhamento do Enem 2010. Os resultados individuais não serão divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares. O Inep manterá disponíveis os registros de todos os resultados individuais dos participantes do Enem 2010.para consulta por cinco anos.
30. Cada uma das provas do Enem tem peso diferenciado?
O Enem trará cinco notas diferentes, uma para cada área do conhecimento avaliada e uma para a redação. Não haverá diferenciação dos pesos. O que pode ocorrer é que, nos processos seletivos, as instituições utilizem pesos diferenciados entre as áreas para classificar os candidatos, de acordo com os cursos pleiteados.
31. Haverá divulgação dos resultados do Enem 2010 por escola e na forma de microdados para pesquisa?
Sim. A divulgação dos resultados por escola se fará somente para aquelas que declararam o Censo Escolar e tenham no mínimo 10 alunos concluintes participando do exame no ensino médio. A divulgação é feita pela Internet com as médias de desempenho obtidas pelo total de alunos.
Resguardado o sigilo dos resultados individuais e para subsidiar estudos e pesquisas educacionais, o Inep também divulgará os microdados do Enem 2010.

COMO USAR OS RESULTADOS DO ENEM
32. Para que servem os resultados do Enem?
Em linhas gerais, os resultados do Enem possibilitam:
- a constituição de parâmetros para auto-avaliação do participante, com vistas à continuidade de sua formação e à sua inserção no mercado de trabalho;
- a certificação pelas Secretarias Estaduais de Educação e por Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no nível de conclusão do ensino médio, de acordo com a legislação vigente;
- a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio;
- o estabelecimento de critérios de participação e acesso do examinando a programas governamentais;
- a sua utilização como mecanismo único, alternativo ou complementar aos exames de acesso à educação superior ou processos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho;
- o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira.
33. Como proceder para obter a certificação no ensino médio pelo Enem?

Os resultados do Enem 2010 podem ser utilizados para fins de certificação em nível de conclusão de ensino médio, a critério das Secretarias de Educação e aos Institutos/Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Compete às Secretarias de Educação e aos Institutos/Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia definir os procedimentos para certificação no nível de conclusão com base nos resultados do Enem 2010.

Para obter essa certificação os candidatos devem:

- ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova do Enem 2010;
- ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das quatro provas áreas do Enem;
- ter atingido o mínimo de 500 pontos na redação.
O candidato, que pretenda obter a certificação em nível de conclusão do ensino médio deverá, ainda, no ato da inscrição indicar a Secretaria Estadual de Educação ou o Instituto/Centro Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em que irá pleitear a certificação.
A escolha da referida Secretaria ou Instituto/Centro não está condicionada ao estado de residência do candidato, podendo esse escolher uma das opções apresentadas no ato da inscrição. A lista de Secretarias Estaduais de Educação ou de Institutos/ Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia apresentadas no sistema de inscrição é respaldada por Acordo de Cooperação Técnica, firmado junto ao Inep e que estabelece as responsabilidades dos envolvidos no processo de certificação.
A marcação da opção de certificação no formulário de inscrição efetuada pelo candidato implica em concessão de autorização para o Inep enviar os dados e as notas obtidas no Enem 2010 para as Secretarias Estaduais de Educação e Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para fins de certificação, o Inep fornecerá sistema específico de acesso aos resultados.
34. Como os resultados do Enem serão usados para seleção de ingresso em Instituições de Ensino Superior?
Os resultados do Enem 2010 podem ser utilizados para seleção total ou parcial de vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), públicas, estaduais, federais ou privadas.
O Inep encaminhará os dados e resultados dos candidatos do Enem 2010 à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) para utilização pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de acordo com os critérios, diretrizes e procedimentos definidos em edital próprio da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) e das Instituições de Ensino Superior que aderirem ao SiSU.
As Instituições de Ensino Superior que não aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e pretenderem utilizar os resultados individuais dos candidatos inscritos em seus respectivos processos seletivos deverão oferecer vagas de acordo com os critérios, diretrizes e procedimentos definidos em edital próprio e encaminhar ao Inep, formalmente, a sua solicitação para uso das notas do Enem 2010 até o dia 15 de dezembro de 2010. O Inep fornecerá às instituições demandantes sistema específico de acesso aos resultados individuais do Enem 2010.
A inscrição do candidato no SiSU ou em processo seletivo de Instituição de Ensino Superior pública ou privada que tenha solicitado ao Inep, formalmente, os resultados do Enem, caracterizará o formal consentimento do candidato para a utilização das informações e notas do Enem 2010.
35. O Enem continua sendo utilizado para a seleção no ProUni?
Sim, a nota obtida no exame continua sendo utilizada para fornecer bolsas de estudos parciais ou integrais, em instituiçoes privadas de ensino, a candidatos que atendam as exigências socioeconômicas.
PS. TIRIRICA TAMBÉM FOI LIBERADO
mas, a perseguição continua!
O deputado federal mais votado do país, Francisco Everardo, o Tiririca, fez testes na Justiça Eleitoral, em São Paulo, para provar que sabe ler e escrever. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, ele passou na avaliação. Mas o Ministério Público quer que novos exames sejam feitos.

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