PT solidário com os
NOTA DO PT EM SOLIDARIEDADE
AOS OCUPANTES DO PINHEIRINHO
O PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.
A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.
De propriedade de um mega-especulador de passado amplamente conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o pagamento regular de seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de falência da empresa de seu proprietário, o terreno poderia ser objeto, conforme proposta formal do Governo Federal, de uma ação conjunta dos vários entes federados para dar-lhe destino social, integrar as famílias ocupantes à cidadania plena e equacionar um problema crônico de moradia popular em importante pólo regional do Vale do Paraíba paulista.
No entanto, quando se imaginava que o caminho das negociações estava efetivamente aberto, a Prefeitura de São José dos Campos rompeu unilateralmente as negociações, e, de forma dissimulada e inesperada, sem comunicação prévia, passa a operar pela reintegração de posse junto à Justiça Estadual e o Governo do Estado. O que choca é que o mínimo de civilidade e credibilidade se espera na relação administrativa entre entes da Federação.
A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e administrativas, e essas foram marcas do comportamento da Prefeitura de São José dos Campos neste processo.
A Prefeitura de São José dos Campos, o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devem responder pelas conseqüências de seus atos nesta situação lamentável que expôs vidas humanas a risco desnecessário, tanto das famílias ocupantes quanto da população do entorno da ocupação e de outros bairros da cidade para onde a violência se estendeu.
O PT manifesta sua solidariedade ao movimento popular de São José dos Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída pacífica e construtiva para o conflito.
O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.
São Paulo, 23 de Janeiro de 2012
Rui Falcão
Presidente Nacional do P
Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
Declaração do Presidente Nacional do PT
Rui Falcão
OS PARLAMENTARES DO PT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AO LADO DO POVO SEMPRE... COMO SEMPRE!
 |
| Fernando Haddad e Carlinhos Almeida |
O Deputado Federal Carlinhos Almeida busca solução equilibrada para conflito sem a necessidade de violência e com a consciência de que o estado não pode simplesmente jogar mulheres e crianças na rua, para defender aos interesses de um de um mega-especulador como quer o Prefeito Tucano de São José dos Campos.
 |
| Mensagem de Carlinhos Almeida no Tuiter |
vereadora PT - São José dos Campos/SP
O Povo pode contar com a garra de Amélia para buscar a melhor saida para as familias do Pinheirinho.
 |
| Vereadora Amélia Naomi |
SIM! HÁ OUTRO JEITO DE FAZER AS COISAS...
O JEITO PETISTA DE GOVERNAR!
| 400 casas são entregues em Caçapava pelo programa Minha Casa Minha Vida |
Para o deputado o programa é acertado porque enfrenta esses problemas onde eles têm maior impacto
O Deputado Federal Carlinhos Almeida (PT), participou na manhã desta quinta-feira, dia 19, em Caçapava da cerimônia de entrega de 400 residências do programa Minha Casa, Minha Vida para as primeiras 335 famílias contempladas pelo programa do Governo Federal.
O evento realizado pela Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal (CEF) aconteceu no Residencial Pinus de Iriguassu (Rodovia do Livro), onde foi construído o empreendimento.
O programa em Caçapava contempla famílias com renda familiar de até três salários mínimos. As famílias que receberam as casas vão pagar durante dez anos mensalidades referentes a 10% da renda familiar, com o valor mínimo de R$ 50,00. São 400 unidades habitacionais. As 65 famílias restantes, que ainda não foram contempladas para o programa devem ser conhecidas em breve, numa listagem divulgada pela Caixa.
O deputado Carlinhos parabenizou a parceria da prefeitura de Caçapava com o governo federal. O empreendimento beneficiará especialmente famílias que residem em áreas de risco de Caçapava. As primeiras a serem atendidas serão as atingidas pelas chuvas, na Vila Paraíso.
Para o deputado o programa é acertado porque enfrenta esses problemas onde eles têm maior impacto
O programa Minha Casa Minha Vida foi lançado pelo presidente Lula em 2009. É realizado em parceria com Estados, municípios e empresas. Para baratear as prestações da casa própria, o governo reduziu os impostos dos materiais de construção e as taxas de juros.
Em 2010, época em que era o 1º secretário da Assembleia Legislativa, Carlinhos Almeida esteve presente na assinatura do convênio que beneficiaria a população de Caçapava.
Boaventura de Sousa Santos repudia violência no Pinheirinho
|
O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos repudia a violenta desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, realizada pela polícia militar, a mando da justiça estadual. Segundo relatos dos habitantes da comunidade, pelo menos sete pessoas morreram no confronto com a tropa de choque da PM. Idealizador da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, Boaventura está no Rio Grande do Sul para participar do Fórum Social Temático 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário