Sistema carcerário traduz o abismo social que configura o Brasil

 Enquanto o modelo de segurança pública for pensado somente a partir de aspectos repressivos, a partir do binômio polícia militar/sistema prisional, nós vamos continuar escorregando, sem sair do lugar - Camila Nunes Dias


Prensa Latina

Camila Caldeira Nunes Dias é Doutora em Sociologia pela USP, Professora Adjunta da UFABC, Pesquisadora-associada ao NEV-USP, colaboradora do OSP, associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e membro do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo-SP.


Mais que a desigualdade econômica, social e racial, o degradante regime penitenciário brasileiro reflete hoje o abismo existente em termos de acesso à justiça e à garantia de direitos fundamentais, opinou a pesquisadora Camila Nunes Dias.


Para descrever em uma frase o sistema carcerário do Brasil, eu diria que 'é uma máquina de destruir pessoas, de acabar com sua dignidade, com sua saúde e com seus sonhos', resumiu a também catedrática da Universidade Federal do ABC de São Paulo.

Entrevistada pelo portal Vermelho, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a propósito do massacre ocorrido no início deste ano no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (Amazonas), Camila Nunes Dias reconheceu que é difícil descrever o cenário atual das prisões no país.

É um sistema muito grande, com particularidades em cada estado, mas com algo comum em todos os casos: as condições péssimas, degradantes, do encarceramento, avaliou a integrante do Núcleo de Estudos de Violência da universidade paulista.

As instituições carcerárias nada fazem além de submeter a sofrimentos, violar os direitos dos reclusos e estigmatizá-los, imputando-lhes ou aprofundando neles uma identidade 'delinquente', indicou.
A pesquisadora advertiu também que não há como reduzir a violência mantendo os abismos sociais, culturais, econômicos e políticos existentes hoje.

O tema das prisões no Brasil ganhou novamente notoriedade desde os primeiros dias deste ano, depois da matança de 56 reclusos no amazônico Complexo Penitenciário Anísio Jobim, um fato que ontem o presidente Michel Temer considerou como um 'acidente pavoroso'.

A raiz da sangrenta rebelião, o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) assinalou que o referido episódio não se trata de um fato isolado, mas 'reflete a crônica situação' das prisões no Brasil.

Em uma mensagem difundida aqui, a Acnudh exigiu às autoridades brasileiras que se empreenda 'uma investigação imediata, imparcial e efetiva' dos sangrentos acontecimentos e que os responsáveis pelos mesmos sejam levados perante a justiça.

Ontem, o titular em exercício da Procuradoria Geral da República (PGR), Nicolao Dino, anunciou que investigarão os sistemas carcerários nos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rondônia, a fim de determinar possíveis descumprimentos 'de normas constitucionais e infraconstitucionais'.

Em uma nota difundida aqui, a PGR recordou que o Estado brasileiro responde já ante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações detectadas em prisões do Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Maranhão e de São Paulo.

ESPAÇOS DE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO

Camila Caldeira Nunes Dias








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