Graças a gestão atual, humana e solidária, focada no atendimento ao povo de São José dos
Campos, divulgamos o inicio de entrega das
escrituras de bairros legalizados pela Secretaria de Regularização Fundiária.
Salientamos que a lei
municipal da Secretaria de Regularização Fundiária foi datada em 21/02/2013, na atual gestão pública de Carlinhos de
Almeida.
A Secretaria
de Regularização Fundiária objetiva regularizar 27 núcleos de lotes, que são considerados
clandestinos até 2016.
Os
primeiros cinco loteamentos serão legalizados até o final deste ano. São eles:
Portal do Céu, Santa Rita, Recanto dos Eucaliptos, Primavera 1-A e Primavera
1-B.
A intenção da secretária de Regularização Fundiária é acelerar ao máximo a regularização dos loteamentos, o que pode ampliar o número de bairros legalizados nos próximos anos.
A intenção da secretária de Regularização Fundiária é acelerar ao máximo a regularização dos loteamentos, o que pode ampliar o número de bairros legalizados nos próximos anos.
Desta vez, quem receberão os títulos de
posse são os moradores do Portal do Céu e Santa Rita. Agora são mais de 710
famílias beneficiadas diretamente com o recebimento do título de posse de suas
casas.
Convém
salientar que este avanço extraordinário enfrenta empecilhos. Os principais
empecilhos enfrentados pela gestão de Carlinhos para acelerar a regularização dos
lotes são a burocracia no andamento dos processos e a documentação. “Foi
planejado para os quatro anos da administração do prefeito Carlinhos regularização
de 27 loteamentos, mas o foco da gestão solidaria é bem maior, visto que são 160 bairros clandestinos na cidade. A luta do PT tem que
continuar se concretizando “Nenhum
bairro irregular ficará sem atendimento.”
Loteamentos - Nos
estudos detalhados da prefeitura, São José tem 160 bairros irregulares, sendo
105 com problemas de área com risco considerado alto e muito alto, que exigem soluções
planejadas mais complexas para os assentamentos das famílias.
Prefeitura necessita tirar casas em área de risco - A Prefeitura de São José dos
Campos irá priorizar moradores de áreas de risco para ocupar casas de
residenciais populares que estão sendo construídas na cidade. Dos 160 bairros
clandestinos, 105 estão em áreas de risco considerado alto e muito alto. A
retirada deles é reivindicada também pelo Ministério Público de São José, que
pede agilidade no remanejamento.
Moradores - Quem
mora em bairro clandestino está na expectativa de receber a documentação
definitiva de suas casas há 20 anos.
Para eles, o governo tem mostrado interesse em acelerar o processo de legalização.
Para eles, o governo tem mostrado interesse em acelerar o processo de legalização.
Moradores
do bairro Primavera, um dos cinco regularizados pela Prefeitura de São José
neste ano, estão felizes por receberem o documento de posse, um alvará especial
até que a inscrição definitiva do imóvel seja registrada. “Com esse documento
já podemos ter a segurança da casa em nosso nome”, disse José Maurício Inácio.
“A documentação do bairro aconteceu. Está todo mundo com muita expectativa”, disse o comerciante José Maurício Inácio, 48 anos, que há mais de 20 mora no bairro Primavera.
“Só com a regularização que poderão vir benefícios, como rede de esgoto e asfalto”, disse a vendedora Fátima Lima, 43 anos, do mesmo bairro.
Parabéns a administração do Prefeito
Carlinhos Almeida que valoriza, sobre tudo, o direito da dignidade humana.
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