SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - A CIDADE DO AVIÃO RESPEITA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS!

Graças a gestão atual, humana e solidária, focada no atendimento ao povo de São José dos Campos,  divulgamos o  inicio de  entrega das escrituras de bairros legalizados pela Secretaria de Regularização Fundiária. Salientamos que a lei municipal da Secretaria de Regularização Fundiária foi datada em 21/02/2013, na atual gestão pública de Carlinhos de Almeida.

 A Secretaria de Regularização Fundiária objetiva regularizar 27 núcleos de lotes, que são considerados clandestinos até 2016.
Os primeiros cinco loteamentos serão legalizados até o final deste ano. São eles: Portal do Céu, Santa Rita, Recanto dos Eucaliptos, Primavera 1-A e Primavera 1-B.
A intenção da secretária de Regularização Fundiária é acelerar ao máximo a regularização dos loteamentos, o que pode ampliar o número de bairros legalizados nos próximos anos.
Desta vez, quem receberão os títulos de posse são os moradores do Portal do Céu e Santa Rita. Agora são mais de 710 famílias beneficiadas diretamente com o recebimento do título de posse de suas casas.

Convém salientar que este avanço extraordinário enfrenta empecilhos. Os principais empecilhos enfrentados pela gestão de Carlinhos para acelerar a regularização dos lotes são a burocracia no andamento dos processos e a documentação. “Foi planejado para os quatro anos da administração do prefeito Carlinhos regularização de 27 loteamentos, mas o foco da gestão solidaria é bem maior, visto que são  160 bairros clandestinos na cidade. A luta do PT tem que continuar se concretizando “Nenhum bairro irregular ficará sem atendimento.”

Loteamentos - Nos estudos detalhados da prefeitura, São José tem 160 bairros irregulares, sendo 105 com problemas de área com risco considerado alto e muito alto, que exigem soluções planejadas mais complexas para os assentamentos das famílias.

Prefeitura necessita tirar casas em área de risco - A Prefeitura de São José dos Campos irá priorizar moradores de áreas de risco para ocupar casas de residenciais populares que estão sendo construídas na cidade. Dos 160 bairros clandestinos, 105 estão em áreas de risco considerado alto e muito alto. A retirada deles é reivindicada também pelo Ministério Público de São José, que pede agilidade no remanejamento.
Moradores - Quem mora em bairro clandestino está na expectativa de receber a documentação definitiva de suas casas há 20 anos.

Para eles, o governo tem mostrado interesse em acelerar o processo de legalização.
Moradores do bairro Primavera, um dos cinco regularizados pela Prefeitura de São José neste ano, estão felizes por receberem o documento de posse, um alvará especial até que a inscrição definitiva do imóvel seja registrada. “Com esse documento já podemos ter a segurança da casa em nosso nome”, disse José Maurício Inácio.

“A documentação do bairro aconteceu. Está todo mundo com muita expectativa”, disse o comerciante José Maurício Inácio, 48 anos, que há mais de 20 mora no bairro Primavera.

“Só com a regularização que poderão vir benefícios, como rede de esgoto e asfalto”, disse a vendedora Fátima Lima, 43 anos, do mesmo bairro.



Parabéns a administração do Prefeito Carlinhos Almeida que valoriza, sobre tudo, o direito da dignidade humana.
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