ANGOLA - MANIFESTAÇÃO CONVOCADA POR SMS É A AFRICA NA ONDA ARABE

‘Manif’ desafia regime

Convocados por SMS e nas redes sociais, milhares de angolanos prometem sair às ruas naquele que pretende ser o primeiro grande desafio ao regime do presidente José Eduardo dos Santos. O governo promete mão dura contra aquilo que diz ser uma manifestação não autorizada.

"Não temos números, não estamos a competir com o governo ou com o MPLA, isso não nos interessa. O que interessa é que isto é um ponto de partida para um movimento que será imparável"

Essa afirmação foi feita por Lusa Dias Chilola, um dos organizadores da manifestação que visa lançar em Angola as bases de um movimento de protesto semelhante àquele que está em curso em vários países do mundo árabe.

Dias Chilola garantiu que as pessoas vão manifestar-se "de forma pacífica e em liberdade, porque é um direito democrático", e lamentou as ameaças feitas nos últimos dias por dirigentes do MPLA, que ameaçaram "neutralizar" quem tentar manifestar-se e apelaram à população para patrulhar os bairros e denunciar à polícia os vizinhos que aderirem ao protesto.

"São discursos para meter medo, mas a cada dia que passa as pessoas vão perdendo o medo... É bom que o governo comece a pensar noutro discurso porque dizer que os que se manifestarem vão ser neutralizados, isso já não pega", afirmou Dias Chilola. No sábado, numa jogada de antecipação, o MPLA juntou dezenas de milhares de apoiantes em Luanda numa ‘Marcha Patriótica pela Paz’ destinada a mostrar que o povo está com Eduardo dos Santos.
PORTUGAL 
O regime de Luanda, alega que a manifestação de hoje foi convocada por angolanos no exterior, apoiados por grupos de pressão de outros países, nomeadamente Portugal, o que foi negado por Dias Chilola.
A DISTORÇÃO POLITICA EM ANGOLA


O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem ainda poderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (actualmente José Eduardo dos Santos), pelo vice-presidente (Fernando da Piedade Dias dos Santos, desde Janeiro de 2010, quando foi aprovada nova Constituição) e pelo Conselho de Ministros.

Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
A guerra civil de 27 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
LULA AVISOU
Presidente Lula cumprimenta o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos,
após assinatura de atos no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
"NA CAMINHADA DE ANGOLA RUMO A RECONSTRUÇÃO NACIONAL, SEU MELHOR ALIADO SERÁ UMA GOVERNANÇA GLOBAL DEMOCRATICA E EQUILIBRADA...".
Trecho do discurso do presidente Lula durante almoço oferecido ao presidente de Angola José Eduardo dos Santos no Palácio Itamaraty
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