QUERO VER QUEM TEM CORAGEM
DE ASSINAR O PRETENSO
PLANO ORÇAMENTÁRIO DA EACH!
Professor Marcelo Nerling em aula inaugural em frente a reitoria da USP
UMA AULA HISTÓRICA!
OS ALUNOS DA USP LESTE FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A REITORIA DA USP NO BUTANTÃ EM PROTESTO CONTRA A SITUAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO QUE RETIROU DELES O DIREITO DE ESTUDAR NA ESCOLA. A FACULDADE ESTÁ INTERDITADA PELA CETESB DEVIDO AO PERIGO DE EXPLOSÃO POR GÁS METANO E PELA CONTAMINAÇÃO DA TERRA USADA PARA ATERRAR O CAMPUS.
O PROFESSOR MARCELO NERLING MINISTROU AULA ONDE EXPOS DETALHES ASSOMBROSOS SOBRE O MODO DE ADMINISTRAÇÃO TUCANO QUE LEVOU A ESCOLA AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE.
Esclarecimentos sobre o problema de contaminação ambiental do Campus Leste, que levou à suspensão das atividades da EACH neste campus.
1. O campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) foi interditado no dia 9 de janeiro de 2014 em... cumprimento de uma decisão liminar da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2a Vara da Fazenda Pública, em ação proposta pelo Ministério Público Estadual, MPE, pelo não cumprimento de condicionantes ambientais estabelecidos pela CETESB.
2. As graves questões ambientais da unidade se arrastam desde sua implantação em 2005 — ou, para sermos mais exatos, desde a escolha da área que sedia o campus, em 2003. Toda a região do entorno recebeu enormes volumes de sedimentos resultantes das dragagens do leito do rio Tietê, cuja decomposição tornou seu solo rico em metano e outros gases inflamáveis. Apesar de reconhecidamente contaminado, o terreno foi doado à Universidade pelo DAEE. Na ocasião, a USP recebeu o terreno tendo sido notificada de que deveria realizar uma série de obras para sanar o problema ambiental da área.
3. Um diagnóstico realizado em 2005 por empresa de consultoria contratada pela USP detectou concentrações do composto benzo(b)fluoranteno acima dos padrões ambientais em uma das amostras, e concentrações de arsênio, ferro, fosfato e vanádio acima dos valores de referência em diversos pontos da USP Leste. A água subterrânea oferece risco carcinogênico e não pode ser ingerida.
4. Apesar dos evidentes problemas ambientais, e de situar-se em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e de Preservação Permanente (APP) da várzea do rio Tietê, os órgãos ambientais estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB, emitiram pareceres favoráveis à implantação do novo campus, bem como licenças prévias e licença de operação. Contudo, a CETESB, ao longo dos anos, elencou condicionantes, isto é, a implantação de medidas corretivas dos problemas, tais como a extração sistemática de gases do solo e a instalação de postos de monitoramento.
5. A USP cumpriu apenas parcialmente e de modo muito insatisfatório as determinações da CETESB, e foi multada duas vezes pela empresa pública, a última delas, em outubro de 2013, importando o valor de R$ 96 mil. A Reitoria adotou como medida permanente a prorrogação de prazos perante a CETESB e o Ministério Público Estadual.
6. Depois de inúmeras e infrutíferas tentativas de obter da direção da unidade informações confiáveis sobre os riscos existentes para a segurança e a saúde da comunidade da EACH, professores, alunos e funcionários fizeram uma greve que durou 50 dias e que teve início em setembro de 2013, quando encontramos — no centro do campus e ao lado da única lanchonete da Escola — uma placa com os dizeres “Esta área encontra-se interditada por conter contaminantes com riscos à saúde”. Colocada pela Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF), um órgão da própria Reitoria, a placa foi retirada após o início da greve, mas os problemas evidentemente continuaram.
7. Aos problemas ambientais existentes desde o início das atividades da EACH, ao longo de 2011 foram adicionados, de acordo com estimativas do Ministério Público Estadual, 109 mil metros cúbicos de terra contaminada e com entulho de construção civil. A placa de advertência da SEF foi colocada justamente em uma das áreas que recebeu esta terra. A diretoria da unidade foi responsável por este aterro que ocorreu sem as devidas autorizações, licitação e contrato. A falta de autorização para movimentação de terra numa APA, como é o terreno da EACH, significa crime ambiental. Embora a diretoria da unidade tenha alegado, posteriormente, ignorância quanto ao transporte da terra, veio a público um ofício encaminhado pelo Parque Ecológico do Tietê determinando, à época, que a deposição era ilegal e deveria ser interrompida. Apesar desta notificação, o aterro com terraplanagem continuou.
8. A retirada dessa terra é uma das exigências da Cetesb, ainda não cumprida, e segundo a SEF custará milhões de reais para a USP. Atualmente a Adusp move um processo judicial contra o então diretor da EACH Jorge Boueri e o então reitor Grandino Rodas. Na Reitoria, após insistência do movimento, está em curso um processo administrativo para apuração das responsabilidades. Em fevereiro de 2014, O MPE abriu inquérito para apurar as improbidades administrativas ocorridas.
9. Conquistamos com nosso movimento o acesso às informações, a constituição de uma comissão ambiental e de um grupo de trabalho técnico, e o afastamento do diretor (que pediu férias e licenças). O vice-diretor, embora implicado em todas as decisões da gestão, recusou-se a deixar o cargo ou a se afastar de alguma maneira. A inexistência do impeachment no Estatuto da Universidade fez com que o vice-diretor permanecesse até o final do seu mandato, e o então reitor informou que não poderia afastar os dirigentes da EACH.
10. Encerramos a greve, mas continuamos monitorando todas estas questões, cientes de que devemos acompanhar a resolução das 11 exigências da CETESB, especialmente na questão da terra e dos gases. Contudo, não supúnhamos que novos desafios poderiam se apresentar. Em dezembro, fomos surpreendidos com uma infestação de pombos e ácaros (piolhos de pombo) em salas de aula, que deixaram ao menos dois professores com o trabalho de administrar uma dermatite de contato.
11. Também no final de 2013, um laudo da SABESP informou que a água para consumo humano possuía coliformes acima dos níveis aceitáveis e estava turva. Descobrimos então que faltou limpeza da caixa d’água e que um reservatório foi construído no nível do solo, sem proteção contra a entrada de água que tinha contato com a terra contaminada. Completando o cenário, tomamos conhecimento de que os hidrantes da EACH não funcionavam e que o sistema de prevenção e combate a incêndios estava inoperante, num local com risco potencial de explosão, em decorrência da presença de gás metano no solo.
12. Este conjunto de fatos inacreditáveis para a maior universidade do país completou-se com a determinação judicial de interdição completa da unidade, dada a situação calamitosa. Diante dessa sentença, porém, tudo o que a USP fez foi protocolar, apenasna véspera da interdição, um pedido de dilatação de prazo por 40 dias. Em janeiro de 2014 a USP apresentou petição para permitir a retomada das atividades no campus leste, mesmo antes de remediar o campus e novamente pedindo mais prazo para a solução dos problemas ambientais.
13. Análises químicas do solo central do campus realizadas no final de 2013 constataram a presença dos seguintes contaminantes em concentrações superiores aos padrões de referência ambiental: Cianeto, Arsênio, Benzo(b)fluoranteno, Bis[2-etilexil]ftalato eBifenilas Policloradas (PCBs), componentes do óleo ascarel, que são compostos orgânicos semi-voláteis (SVOCs), poluentes persistentes, tóxicos e cancerígenos.
14. Certamente temos esperanças na nova gestão reitoral e na nova direção da EACH. Contudo, avaliamos que os colegas de todas as unidades têm de estar cientes desses deploráveis acontecimentos, e têm de refletir a respeito de situações semelhantes que venham a ocorrer em outras unidades.
15. Apesar deste tratamento de flagrante desrespeito às determinações da CETESB e a toda comunidade acadêmica, mantemos com qualidade atividades de ensino, pesquisa e extensão e temos dez cursos de graduação, oito cursos de pós-graduação, publicações e premiações no país e no exterior. Esperamos que a resolução efetiva dos nossos desafios se verifique em breve. Contudo, fatos como este não podem se repetir. Uma universidade de excelência deve produzir pesquisa, ensino e extensão de alta qualidade, mas também ser capaz de implantar políticas públicas de expansão do ensino com qualidade e excelência acadêmica e administrativa.
16. A decisão liminar da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral é não apenas de suspensão das atividades no campus leste, mas também que a USP realocasse as atividades temporariamente, enquanto o campus fosse remediado. As aulas de graduação da USP tiveram início em 17 de fevereiro último. Estamos em março, não temos um local temporário para exercer nossas atividades e a previsão que temos é que as aulas não se iniciarão antes de 24 de março, em local ainda não determinado.
No decorrer da greve tivemos apoio de colegas de várias unidades, que utilizaram o mote SOMOS TODOS EACH. É verdade. Somos todos EACH, Poli, Educação, Saúde Pública, Psicologia, FFLCH, ECA, Enfermagem, Matemática e todas as outras unidades que manifestaram solidariedade.
Somos uma só universidade, e a experiência da EACH mostra que a USP precisa de uma agenda efetiva de respeito ao meio ambiente e às exigências dos órgãos ambientais, de uma revisão de seu Regimento para a efetiva responsabilização e o impeachment nos casos de gestão temerária, e finalmente propiciar maior transparência no acesso aos documentos públicos.
Agradecemos a atenção e contamos com seu apoio, partilhando esta informação.
Atenciosamente,
Comissão de Mobilização de Professores, Alunos e Funcionários da EACH
1. O campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) foi interditado no dia 9 de janeiro de 2014 em... cumprimento de uma decisão liminar da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2a Vara da Fazenda Pública, em ação proposta pelo Ministério Público Estadual, MPE, pelo não cumprimento de condicionantes ambientais estabelecidos pela CETESB.
2. As graves questões ambientais da unidade se arrastam desde sua implantação em 2005 — ou, para sermos mais exatos, desde a escolha da área que sedia o campus, em 2003. Toda a região do entorno recebeu enormes volumes de sedimentos resultantes das dragagens do leito do rio Tietê, cuja decomposição tornou seu solo rico em metano e outros gases inflamáveis. Apesar de reconhecidamente contaminado, o terreno foi doado à Universidade pelo DAEE. Na ocasião, a USP recebeu o terreno tendo sido notificada de que deveria realizar uma série de obras para sanar o problema ambiental da área.
3. Um diagnóstico realizado em 2005 por empresa de consultoria contratada pela USP detectou concentrações do composto benzo(b)fluoranteno acima dos padrões ambientais em uma das amostras, e concentrações de arsênio, ferro, fosfato e vanádio acima dos valores de referência em diversos pontos da USP Leste. A água subterrânea oferece risco carcinogênico e não pode ser ingerida.
4. Apesar dos evidentes problemas ambientais, e de situar-se em uma Área de Proteção Ambiental (APA) e de Preservação Permanente (APP) da várzea do rio Tietê, os órgãos ambientais estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente e a CETESB, emitiram pareceres favoráveis à implantação do novo campus, bem como licenças prévias e licença de operação. Contudo, a CETESB, ao longo dos anos, elencou condicionantes, isto é, a implantação de medidas corretivas dos problemas, tais como a extração sistemática de gases do solo e a instalação de postos de monitoramento.
5. A USP cumpriu apenas parcialmente e de modo muito insatisfatório as determinações da CETESB, e foi multada duas vezes pela empresa pública, a última delas, em outubro de 2013, importando o valor de R$ 96 mil. A Reitoria adotou como medida permanente a prorrogação de prazos perante a CETESB e o Ministério Público Estadual.
6. Depois de inúmeras e infrutíferas tentativas de obter da direção da unidade informações confiáveis sobre os riscos existentes para a segurança e a saúde da comunidade da EACH, professores, alunos e funcionários fizeram uma greve que durou 50 dias e que teve início em setembro de 2013, quando encontramos — no centro do campus e ao lado da única lanchonete da Escola — uma placa com os dizeres “Esta área encontra-se interditada por conter contaminantes com riscos à saúde”. Colocada pela Superintendência do Espaço Físico da USP (SEF), um órgão da própria Reitoria, a placa foi retirada após o início da greve, mas os problemas evidentemente continuaram.
7. Aos problemas ambientais existentes desde o início das atividades da EACH, ao longo de 2011 foram adicionados, de acordo com estimativas do Ministério Público Estadual, 109 mil metros cúbicos de terra contaminada e com entulho de construção civil. A placa de advertência da SEF foi colocada justamente em uma das áreas que recebeu esta terra. A diretoria da unidade foi responsável por este aterro que ocorreu sem as devidas autorizações, licitação e contrato. A falta de autorização para movimentação de terra numa APA, como é o terreno da EACH, significa crime ambiental. Embora a diretoria da unidade tenha alegado, posteriormente, ignorância quanto ao transporte da terra, veio a público um ofício encaminhado pelo Parque Ecológico do Tietê determinando, à época, que a deposição era ilegal e deveria ser interrompida. Apesar desta notificação, o aterro com terraplanagem continuou.
8. A retirada dessa terra é uma das exigências da Cetesb, ainda não cumprida, e segundo a SEF custará milhões de reais para a USP. Atualmente a Adusp move um processo judicial contra o então diretor da EACH Jorge Boueri e o então reitor Grandino Rodas. Na Reitoria, após insistência do movimento, está em curso um processo administrativo para apuração das responsabilidades. Em fevereiro de 2014, O MPE abriu inquérito para apurar as improbidades administrativas ocorridas.
9. Conquistamos com nosso movimento o acesso às informações, a constituição de uma comissão ambiental e de um grupo de trabalho técnico, e o afastamento do diretor (que pediu férias e licenças). O vice-diretor, embora implicado em todas as decisões da gestão, recusou-se a deixar o cargo ou a se afastar de alguma maneira. A inexistência do impeachment no Estatuto da Universidade fez com que o vice-diretor permanecesse até o final do seu mandato, e o então reitor informou que não poderia afastar os dirigentes da EACH.
10. Encerramos a greve, mas continuamos monitorando todas estas questões, cientes de que devemos acompanhar a resolução das 11 exigências da CETESB, especialmente na questão da terra e dos gases. Contudo, não supúnhamos que novos desafios poderiam se apresentar. Em dezembro, fomos surpreendidos com uma infestação de pombos e ácaros (piolhos de pombo) em salas de aula, que deixaram ao menos dois professores com o trabalho de administrar uma dermatite de contato.
11. Também no final de 2013, um laudo da SABESP informou que a água para consumo humano possuía coliformes acima dos níveis aceitáveis e estava turva. Descobrimos então que faltou limpeza da caixa d’água e que um reservatório foi construído no nível do solo, sem proteção contra a entrada de água que tinha contato com a terra contaminada. Completando o cenário, tomamos conhecimento de que os hidrantes da EACH não funcionavam e que o sistema de prevenção e combate a incêndios estava inoperante, num local com risco potencial de explosão, em decorrência da presença de gás metano no solo.
12. Este conjunto de fatos inacreditáveis para a maior universidade do país completou-se com a determinação judicial de interdição completa da unidade, dada a situação calamitosa. Diante dessa sentença, porém, tudo o que a USP fez foi protocolar, apenasna véspera da interdição, um pedido de dilatação de prazo por 40 dias. Em janeiro de 2014 a USP apresentou petição para permitir a retomada das atividades no campus leste, mesmo antes de remediar o campus e novamente pedindo mais prazo para a solução dos problemas ambientais.
13. Análises químicas do solo central do campus realizadas no final de 2013 constataram a presença dos seguintes contaminantes em concentrações superiores aos padrões de referência ambiental: Cianeto, Arsênio, Benzo(b)fluoranteno, Bis[2-etilexil]ftalato eBifenilas Policloradas (PCBs), componentes do óleo ascarel, que são compostos orgânicos semi-voláteis (SVOCs), poluentes persistentes, tóxicos e cancerígenos.
14. Certamente temos esperanças na nova gestão reitoral e na nova direção da EACH. Contudo, avaliamos que os colegas de todas as unidades têm de estar cientes desses deploráveis acontecimentos, e têm de refletir a respeito de situações semelhantes que venham a ocorrer em outras unidades.
15. Apesar deste tratamento de flagrante desrespeito às determinações da CETESB e a toda comunidade acadêmica, mantemos com qualidade atividades de ensino, pesquisa e extensão e temos dez cursos de graduação, oito cursos de pós-graduação, publicações e premiações no país e no exterior. Esperamos que a resolução efetiva dos nossos desafios se verifique em breve. Contudo, fatos como este não podem se repetir. Uma universidade de excelência deve produzir pesquisa, ensino e extensão de alta qualidade, mas também ser capaz de implantar políticas públicas de expansão do ensino com qualidade e excelência acadêmica e administrativa.
16. A decisão liminar da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral é não apenas de suspensão das atividades no campus leste, mas também que a USP realocasse as atividades temporariamente, enquanto o campus fosse remediado. As aulas de graduação da USP tiveram início em 17 de fevereiro último. Estamos em março, não temos um local temporário para exercer nossas atividades e a previsão que temos é que as aulas não se iniciarão antes de 24 de março, em local ainda não determinado.
No decorrer da greve tivemos apoio de colegas de várias unidades, que utilizaram o mote SOMOS TODOS EACH. É verdade. Somos todos EACH, Poli, Educação, Saúde Pública, Psicologia, FFLCH, ECA, Enfermagem, Matemática e todas as outras unidades que manifestaram solidariedade.
Somos uma só universidade, e a experiência da EACH mostra que a USP precisa de uma agenda efetiva de respeito ao meio ambiente e às exigências dos órgãos ambientais, de uma revisão de seu Regimento para a efetiva responsabilização e o impeachment nos casos de gestão temerária, e finalmente propiciar maior transparência no acesso aos documentos públicos.
Agradecemos a atenção e contamos com seu apoio, partilhando esta informação.
Atenciosamente,
Comissão de Mobilização de Professores, Alunos e Funcionários da EACH
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