Gestão financeira viabiliza investimentos
A solidez financeira da cidade passa a ter reconhecimento internacional, o que possibilita a prefeitura integrar seleto grupo de administrações de baixo risco de crédito. Isso torna a cidade mais atrativa para os investidores interessados em participar de projetos em parceria com o município, como parcerias público privada (PPPs) e de concessões.
Fernando Haddad defendeu importância de equilibrar contas do município para realizar obras e implementar políticas públicas. Haddad destaca a importância de uma boa gestão dos recursos para viabilizar investimentos e, com isso, combater a crise econômica na Capital.
“Eu asseguro e vou provar que temos a melhor gestão financeira da história da cidade, porque estamos em crise, com retração na economia que não é de hoje. O estado está em recessão desde 2013. Com tudo isso, a cidade está licitando obras e fazendo políticas públicas, gerando emprego e renda com os investimentos”, afirmou Haddad. De acordo com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo teve no primeiro semestre de 2015 uma queda de 4%.
Segundo o prefeito, em períodos de retração financeira, o gestor deve buscar alternativas para manter a realização de obras importantes que garantam mais qualidade de vida na cidade. São Paulo liderou, em Brasília, a discussão sobre a renegociação da dívida com a União, que resultou na aprovação da Lei Complementar 148/14. Em abril deste ano, o Município conseguiu liminar na justiça para que os efeitos da nova lei pudessem imediatamente surtir seus efeitos financeiros sobre a Prefeitura, Com isso, e quando os aditivos forem assinados, a Prefeitura terá seu endividamento reduzido de forma substancial, garantindo solvência e saúde financeira no longo prazo, além de permitir gradativamente a elevação dos investimentos na Cidade.
“Numa época em que a economia está retraindo, nós estamos dando ordem de serviço, por causa da gestão das finanças da cidade. Tem que combater a corrupção, ter transparência, diminuir o custeio, enxugar a máquina e fazer render mais com menos dinheiro. Economizar para sobrar dinheiro para investir”, disse.
Dados da Secretaria Municipal de Finanças apontam que a Prefeitura de São Paulo fechou o ano de 2014 com superávit financeiro de R$ 1,6 bilhão, que é o resultado entre a diferença dos recursos existentes em caixa e dos compromissos assumidos – mesmo que a Prefeitura pagasse todos os compromissos no curto prazo, restaria R$ 1,6 bilhão para suportar novas despesas.
A Prefeitura de São Paulo obteve o reconhecimento do "grau de investimento" concedido pela agência Fitch Ratings. A administração municipal recebeu a nota de crédito AA+, em escala nacional, e BBB-, em escala global. A solidez financeira da cidade passa a ter reconhecimento internacional, o que possibilita a prefeitura integrar seleto grupo de administrações de baixo risco de crédito. Isso torna a cidade mais atrativa para os investidores interessados em participar de projetos em parceria com o município, como parcerias público privada (PPPs) e de concessões.
Segundo a prefeitura, a atribuição do "grau de investimento" ocorre após a administração alcançar sucesso na renegociação da dívida com a União. "A dívida consolidada encontra-se confortavelmente abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como as suas principais despesas de natureza obrigatória, tais como as despesas de pessoal", assinala nota da Fitch Ratings.
No relatório, a agência Fitch Ratings reconhece a força da economia paulistana como um diferencial da cidade de São Paulo e aposta na autonomia fiscal do município como um dos seus fatores positivos. Estes fatores foram considerados determinantes para a fixação da nota, em escala global, idêntica à da União Federal, considerada pela agência, por questões metodológicas, como o teto para os ratings subnacionais.
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