Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a abertura de contas secretas pelo banco HSBC em paraísos fiscais, o caso Swissleaks, vão viajar a Paris para ouvir o testemunho do denunciante do escândalo, o perito em informática franco-italiano Hervé Falciani.
A informação foi revelada pela presidência da comissão que considera o fato de o especialista pode vir a ser procurado pela Interpol a pedido da polícia da Suíça. Falciani é perseguido pela Justiça suíça por ter violado as normas do segredo bancário do país, o que na prática fez com que o governo solicitasse à polícia internacional sua prisão. A Interpol, por sua vez, poderia distribuir uma Red Notice — um alerta de Difusão Vermelha — solicitando sua prisão.
Ministério da Justiça solicita dados à França para investigar o Swissleaks
Mas, em países como a França, que o protege, o perito não só não é considerado criminoso, como também é testemunha que colabora com Ministério Público e com juiz de instrução do caso Swissleaks.
Hervé Falciani revelou no final de abril sua intenção de colaborar com as autoridades brasileiras na investigação sobre possíveis crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção atreladas às contas secretas abertas pelo banco HSBC Private Bank, descobertas em 2008. Desde fevereiro, o jornal Le Monde e o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (CICJ) vêm revelando os detalhes do esquema que envolve 106 mil clientes do banco em 203 países. Entre 2006 e 2007, depósitos da ordem de US$ 100 bilhões transitaram pela filial de Genebra da instituição em direção a paraísos fiscais. De acordo com o portal UOL, 8,6 mil clientes brasileiros teriam um total de US$ 7 bilhões em 6,6 mil contas bancárias da agência suíça.
Até aqui a CPI pretendia levar Falciani ao Brasil, com apoio do Ministério da Justiça, da Procuradora-Geral da República e da Polícia Federal. A solução encontrada, porém, foi a inversa. A delegação brasileira, liderada pelo presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e pelo relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), irá dentro de duas semanas à França.
"Falciani ainda não está, mas pode entrar na Red Notice da Interpol. Basta que a Suíça entre com um pedido internacional de prisão contra ele, a partir de sua viagem de Paris a Brasília", argumentou Randolfe. "Neste caso, diante da situação de insegurança jurídica que ameaçaria a liberdade de Falciani, a CPI achou mais prudente viajar até ele para ouvi-lo em Paris."
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