◢◢ ENTERRO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ◣◣
19 de Maio // 18h30 // Largo São Francisco
Movimentos Sociais // Intelectuais // Artistas
Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas. (...) O processo político atual e o governo que se avizinha geram visões nauseantes, quando não aterradoras: qual é o projeto de país? Qual é a visão de futuro que se busca compartilhar ou, pelo menos, compactuar? Desenvolvimento? Igualdade? Liderança regional? Com a vitória do golpe de Estado de 2016 e a morte matada da Constituição de 1988, adentramos no século XXI já vencidos, retrocedendo a passos largos rumo ao século XIX”. (Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa - Professores da Faculdade de Direito da USP)
O processo de impeachment que resultou no afastamento da Presidente Dilma Rousseff e deu lugar ao novo Presidente Interino da República, Michel Temer, traduz grave rompimento das instituições democráticas, arduamente conquistadas pelo povo brasileiro após o fim da ditadura militar. Rompimento esse justificado sob o discurso de ódio, de combate à corrupção, pretensamente pautado pelos valores da família e da moralidade cristã. Essa não é a primeira vez que esse discurso ganha força.
Assim, entramos para a história ao lado dos nossos vizinhos que também foram alvos de golpes travestidos de autenticidade e legalidade, como as deposições de Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai, patrocinadas por interesses imperialistas e fortemente construídas pelas mídias locais.
Esse recente golpe fatal dado em nossa Constituição prenuncia muitos outros – como a permissão de que convenções coletivas de trabalho prevaleçam sobre as normas legais, a possibilidade de terceirização da atividade fim das empresas, a política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, com concessões e transferências de ativos do patrimônio público –, que serão desferidos contra nossa Carta Magna para garantir que sua morte se consume, para alívio das elites conservadoras que não mais suportam viver em um país onde estejam assegurados – ainda que precariamente – direitos sociais, democracia na organização do poder e política econômica de superação do subdesenvolvimento. Tais elites foram incapazes de emplacar seu programa eleitoralmente, e agora utilizam dos artifícios golpistas. Elites que suprimiram a democracia para instalar uma plutocracia no país!
É preciso dar à conjuntura atual a qualificação que lhe é devida: houve um golpe de Estado. A Constituição de 1988 foi destruída. Faremos o seu enterro como forma simbólica de denúncia e de inauguração do próximo período, que será de incansável luta contra o governo ilegítimo golpista.
NÃO AO GOLPE!
TEMER JAMAIS!
Coletivo Canto Geral
Coletivo Contraponto
Coletivo Desenredo
Levante Popular da Juventude
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