U.S. Abstains in U.N. Vote Condemning Cuba Embargo

Mundo condena bloqueio a Cuba

A Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas pronunciou-se, em 27 de outubro, contra o bloqueio norte-americano a Cuba, principal obstáculo ao desenvolvimento deste país e à normalização das relações com os EUA.

O texto foi apresentado por Cuba pela 25.ª vez e embora ao fim desta edição a votação ainda não tivesse ocorrido, previa-se que, à semelhança do sucedido nos últimos anos, a aprovação tenha sido por números esmagadores.

A 27 de Outubro do ano passado, apesar da expectativa criada pelo restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os EUA, e, sobretudo, na sequência do reconhecimento público de que o bloqueio é parte de uma política ultrapassada e falha, segundo as palavras do próprio presidente Barack Obama, a representação norte-americana nas Nações Unidas votou, juntamente com Israel, contra a resolução que exige o levantamento do mais prolongado e mais intenso bloqueio economico, comercial e financeiro da história.

Em 2015, 191 membros da AG da ONU condenaram o bloqueio, o qual, a par da ocupação da base naval de Guantánamo, das transmissões ilegais de rádio e televisão e do apoio a grupos subversivos com fins terroristas, e da indemnização do povo cubano pelos danos causados, são os obstáculos à normalização das relações entre Cuba e os EUA, insistem as autoridades cubanas.

O documento que ontem voltou a plenário na ONU foi apresentado por Cuba pela primeira vez em 1991 e aprovado pela primeira vez em 1992. Desde então, o número de estados que repudia a iniciativa criminosa unilateral dos EUA não tem parado de crescer. Nos últimos 18 anos, 90 por cento do total dos países com assento na AG das Nações Unidas, rejeitou o bloqueio.

Política criminosa

O governo cubano estima que ao longo de 56 anos os prejuízos directos provocados pelo bloqueio ascendam a 753 mil milhões de dólares. No sector da Saúde, as perdas calculam-se por cima dos 104 mil milhões de dólares, contando, entre outras aberrações do bloqueio, restrições à importação de medicamentos, componentes e equipamentos para o tratamento de doenças graves e muito graves ou crónicas.

Na alimentação, o executivo de Havana gasta todos os anos bilhões de dólares subsidiando generos como arroz, café, carne, legumes, ovos, açúcar, pão e outros que todos os cubanos recebem mensalmente por um valor inferior a três dólares. As crianças têm garantido leite em pó e iogurte de soja, e os enfermos têm assegurado o acesso a um cabaz de dieta.

Na Educação, o Estado cubano é obrigado a adquiri material em ou através de países terceiros, o que eleva substancialmente os custos. O mesmo se passa em matéria de intercâmbio e performance cultural e desportiva.

Cuba avança

Cerca de 70 por cento do total da população cubana nasceu já sob o bloqueio impostos pelos EUA. As dificuldades e prejuízos, mesmo que mensuráveis em muitos aspectos, penetram em todas as dimensões da vida de milhões de pessoas ao longo de gerações. Não obstante, e em resultado da opção em construir o socialismo nas [mais duras] condições próprias, Cuba apresenta resultados assinaláveis em diversos domínios. É o 44.º país do Índice de Desenvolvimento Humano e o investimento social representa em média 36 por cento do PIB, cuja taxa de crescimento ronda os 1,3 por cento. A produtividade do trabalho é superior a 74 por cento e a taxa de desemprego de 3,2.

A esperança de vida dos cubanos é de 79 anos (cinco anos mais do que a média no continente americano, incluindo EUA e Canadá, portanto), a taxa de cobertura da rede de saneamento básico e de abastecimento de água potável no campo é de 87 por cento e a mortalidade infantil é das mais baixas do mundo: 4,2 por cada mil.

Por outro lado, 98 por cento das crianças cubanas estão na escola e a taxa de alfabetização entre a população jovem é de 100 por cento.

Quanto aos Objetivos do Milénio das Nações Unidas, Cuba já cumpriu a erradicação da pobreza e da fome extremas, o ensino primário universal, a igualdade de género e a ascensão da mulher a cargos de decisão e destaque, a redução da mortalidade infantil em crianças com menos de cinco anos, estando muito perto de alcançar as metas estabelecidas quanto à melhoria da saúde materna e ao combate a doenças como o VIH/SIDA ou o paludismo.

Obama pode mais

Desde que Cuba e os EUA retomaram os laços diplomáticos e encetaram um diálogo sobre temas de interesse comum visando a normalização das relações bilaterais, Barack Obama aliviou o bloqueio de forma muito limitada e a conta-gotas. O presidente norte-americano argumenta que o levantamento cabal do bloqueio depende do Congresso, o que, sendo um fato, não o iliba de não assumir 12 medidas que podem avançar somente mediante a sua decisão.

São o caso do uso por Cuba do dólar nas transações internacionais através de bancos norte-americanos ou da abertura nestes de contas por parte de entidades cubanas; autorizar que aviões e barcos cubanos transportem pessoas, carga e correio postal entre os dois países e eliminar o limite de produtos cubanos que podem importar os viajantes norte-americanos que visitam cuba; reverter a política de perseguição financeira contra Cuba e não obstaculizar a concessão de crédito a Cuba no mercado financeiro internacional. Barack Obama pode ainda autorizar as exportações directas para Cuba de produtos e serviços de empresas norte-americanas e permitir que cidadãos dos EUA recebam tratamento médico na ilha; que Cuba importe de países terceiros bens que contenham mais de 10 por cento de componentes norte-americanos, bem como a exportação de bens e serviços cubanos para os EUA; autorizar as companhias norte-americanas a investir em Cuba e permitir a concessão de crédito e financiamento para a adjudicação de produtos no mercado dos EUA.

Quanto às competências exclusivas do Congresso dos EUA, estão limitadas à proibição de que subsidiárias dos EUA em países terceiros comercializem bens com Cuba, ou da realização de transacções com propriedades norte-americanas nacionalizadas por Cuba; ao levantamento do veto às viagens com fins turísticos e à obrigação de Cuba pagar em dinheiro e adiantado as importações de produtos agrícolas.