GOVERNO TUCANO USOU A MÁQUINA PÚBLICA PARA INSTALAR OS MINERODUTOS, PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA CRISE HÍDRICA EM MINAS GERAIS

 

 

O agravamento da crise hídrica em Belo Horizonte e região metropolitana, anunciado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), coloca sobre o cidadão a missão de reduzir em até 30% o uso de água. Mas o que se gasta em casa nas torneiras e chuveiros representa apenas de 10% a 15% do total consumido. A maior parte é captada pela agricultura e produção animal (70%), seguida de indústria e mineração (de 15% a 20%).

Esses setores, ainda pouco citados nas ações de racionamento, também devem ser afetados com a escassez, segundo especialistas. As primeiras a sentirem os impactos são as indústrias localizadas em polos dentro de áreas urbanas, como em Contagem.

Segundo o presidente do Conselho de Políticas Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Lincoln Fernandes, essas empresas utilizam água da Copasa e, portanto, são atingidas por cortes e possível racionamento. “As indústrias estão preocupadas, principalmente as pequenas e médias. Uma crise no setor é prejudicial para a empresa, o funcionário, a economia e o cidadão comum”, afirmou Fernandes.

Minas Gerais tem 64.411 indústrias, sendo 1.777 mineradoras. A produção agrícola e animal também é forte no Estado. Quando empresas ou agricultores precisam de grande quantidade de água para a produção, é necessário obter, junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), outorga para a captação de recursos hídricos.

O Igam não informou quantas concessões existem atualmente. A Agência Nacional de Águas (ANA) – que delega ao Igam a concessão de licenças também de rios federais – informou que “até o momento não há discussão sobre regras de restrição para Minas”.

A exceção, segundo o órgão, foi a resolução publicada anteontem no “Diário Oficial da União” (DOU), estabelecendo que, quando as bacias dos rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia atingirem vazão baixa, indústrias e agricultores devem captar 30% menos de água.

“Acredito que a ANA vai rever outorgas. Não é fácil, vai contrariar muitos interesses econômicos, mas isso precisa ser feito rapidamente”, declarou Ricardo Motta Pinto Coelho, professor do Departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Entenda

A Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceu regras de uso do recurso nos rios Camanducaia, Jaguari, Atibaia, Cachoeira, Atibainha e afluentes, o que reflete em cidades mineiras, como Extrema e Camanducaia, no Sul do Estado. Sempre que os rios atingirem vazão muita baixa (cada rio tem um nível mínimo), fica decretado estado de alerta (não restringe o uso da água, mas alerta) ou de restrição (empresas de saneamento captam 20% menos, e indústrias e agricultores, 30%).

 

 

Parecer

Procurada pela equipe de reportagem a Prefeitura Municipal de Contagem afirma estar trabalhando para racionalizar o consumo de água na cidade. “No que tange ao município, a Secretaria de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral estão elaborando um decreto municipal que visa a orientação e fiscalização quanto ao desperdício de água em órgãos públicos e privados, incluindo residências”.

O município também está realizando campanhas de conscientização, com palestras em escolas e órgãos públicos, blitze educativas e distribuição de cartilhas em pontos de grande movimento de pessoas. A nota ressalta que “o Facebook da prefeitura já está com uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água, com posts diários sobre o assunto”.

 

 

Possíveis ações

Em nota

Quanto à situação das indústrias locais, a PMC não entrou em detalhes sobre possíveis ações, limitou-se apenas em afirmar que “é parceria do governo estadual e dos municípios da Granbel – que estão atuando de forma conjunto em ações para preservação dos recursos hídricos”.

Minerodutos

Impacto. Em meio à crise hídrica, os minerodutos chamam a atenção pelo alto volume de água utilizada para transportar minério.

Anglo. Só projeto Minas-Rio, da Anglo American, precisa de 2,5 milhões de litros de água por hora para funcionar.

 

Comparação. A fonte da Anglo é o rio do Peixe e a água retirada daria para abastecer cerca de 393 mil pessoas, o equivalente à população de Montes Claros, no Norte de Minas.

 

Projetos. Há projetos para criação de mais três minerodutos em Minas: um da Sul Americana de Metais (SAM), um da Ferrous e um da Manabi. Somados aos já existentes, eles utilizariam cerca de 15 mil m³ de água por hora de bacias que cortam o Estado.

 

De acordo com o 2º Relatório de Gestão e Situação dos Recursos Hídricos de Minas Gerais, publicado pelo IGAM em janeiro de 2015, a mineração foi o quinto setor que mais obteve outorgas para uso de água em 2013. Mas, somente analisar o número de usos outorgados podem nos levar a uma interpretação equivocada sobre quem são os atores que mais consomem água em MG. Pois não podemos deixar de levar em conta que há uma significativa diferença entre o volume de água outorgado para atender o consumo humano, por exemplo,do que o volume utilizado para atender a exploração mineral. 

Neste contexto, chama a atenção, a petulância das grandes corporações da mineração de optarem pela utilização de minerodutos para exportar nossos minérios. Para quem não conhece, minerodutos são grandes tubulações que transportam minério diluído em volumosas quantidades de água, formando uma polpa de minério, semelhante à borra de café, sabe?

 

Como o minério precisa ser diluído e bombeado por água, os minerodutos precisam manter a pressão para conduzir o minério. E é por isso, que para além do alto consumo de água para a formação da polpa do minério, os minerodutos inerentemente causam diversos impactos ambientais. Pois para manter a pressão do bombeamento, os dutos têm de desviar dos morros, percorrendo dessa maneira os vales, que são as regiões onde estão concentrados os cursos d’água, brejos, nascentes, as melhores áreas de plantio e moradia.

 

Em Minas, há hoje diversos minerodutos de pequeno porte, como o caso do projeto da MMX em São Joaquim de Bicas, que provocou grandes transtornos na região destruindo nascentes e prejudicando produtores rurais e o abastecimento de água. Mas há, também, minerodutos de grande porte, que levam os minérios da mina até o litoral, onde são exportados através dos portos. No caso dos grandes minerodutos, o estado conta atualmente com 8 projetos, 4 já em operação e mais 4 que pleiteiam as licenças ambientais. Sobre estes, vamos tentar entender como funcionam e o quanto de água estão tirando dos mineiros.

 

A Vale/Samarco possuem 3 minerodutos ligando a Mina Alegria, em Mariana, até o porto de Ubú no Espirito Santo. Depois de anos destruindo os mananciais de Mariana e Ouro Preto, essas mineradoras não tiveram alternativa a não ser captar água instalando uma adutora para utilizar 82% do potencial hídrico do Rio Conceição no distrito de Brumal, em Santa Bárbara. Moradores da região alegam que na época de estiagem o rio termina, literalmente, no ponto de captação para o duto. São utilizados para a funcionamento dos 3 minerodutos cerca de 4.400m³/hora. Não se pode esquecer que em 2010, um dos minerodutos da Samarco/Vale rompeu no município de Espera Feliz causando um grande desastre ambiental jorrando lamas de minérios, inviabilizando o abastecimento público da cidade e ocasionando a mortandade de toda biodiversidade afetada.

 

A multinacional Anglo American se orgulha em dizer que é dona do maior mineroduto do mundo. Com cerca de 525 km, o projeto Minas-Rio parte de Conceição do Mato Dentro até o Porto de Açu em São João da Barra (RJ). A mineradora capta 2.500m³/hora da região e desde sua chegada tem causado grandes transtornos e prejuízos às comunidades no entorno. Tem o orgulho de dizer que o processo de licenciamento ambiental do projeto possui 364 condicionantes e que, diga-se de passagem, sem quase nenhum cumprimento. Ao iniciar a operação do mineroduto em 2014, foram visíveis as consequências no ambiente, com drásticos assoreamentos dos córregos, mortandade de peixes, de gado e a inviabilização do uso social da água na região.

 

A Ferrous Resources, empresa de capital estritamente estrangeiro, pleiteia a instalação de um mineroduto partindo de Congonhas até um porto em Presidente Kennedy (ES). Inicialmente, seu projeto era de partir de Brumadinho, através da exploração da Serra da Moeda, também conhecida como Monumento Natural Mãe D’água, mas graças à forte resistência das comunidades quilombolas e do Abraço da Serra da Moeda a mineradora foi obrigada a ajustar seu projeto. A Ferrous, que em seu projeto alega a intenção de possuir dois dutos, vai captar 3.400m³/hora do Rio Paraopeba, manancial fundamental para o abastecimento da RMBH. Em seu processo de negociação com as famílias atingidas a mineradora possui um legado de sistemáticas violações de direitos humanos, sendo alvo, por exemplo, de representações do Ministério Público Federal. Além disso, o mineroduto ameaça a segurança hídrica de milhares de comunidades rurais e cidades inteiras como é o caso de Viçosa e Conselheiro Lafaiete. As prefeituras de Paula Cândido e Viçosa, assim como as Câmaras Municipais, estão empenhadas para impedir o retrocesso que representa a passagem do mineroduto na região, ajuizando inclusive ações judiciais contra a mineradora.

 

A Manabi, que pretende instalar uma mega-mina em Morro do Pilar, também pleiteia a instalação de um mineroduto para transportar o minério de ferro. Marcado por grandes tensões, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento tem sido feito na marra, causando muita polêmica. Entre os vários motivos destacam-se a iminência de destruição de fragmentos de mata atlântica primária, a negligência da existência de comunidades tradicionais e destruição de trechos do patrimônio histórico e cultural da Estrada Real. A Manabi pretende captar cerca de 2.850m³/hora, degradando ainda mais a bacia do Rio Santo Antônio já tão afetada por grandes empreendimentos. Em 2014, a Prefeitura de Açucena revogou as autorizações concedidas à mineradora após a compreensão que somente destruições o empreendimento deixaria à cidade.

 

O povo do semiárido mineiro parecia a salvo destes tipos de empreendimentos, pois a região apresenta sérias dificuldades de acesso à água e se já não bastasse a árdua luta dos geraizeiros e comunidades tradicionais contra as eucalipteiras que, sem nenhum pudor, tratam de grilar grandes terras no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas. Mas as mineradoras não ligam muito para a dificuldade de abastecimento do povo não. A Sul Americana Metais (SAM), do grupo Votorantim, pretende explorar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano no município de Grão Mogol. E por incrível que pareça, a ousadia da mineradora não tem limites, pretende escoar o minério através de um mineroduto. Serão captados da região 6.200m³/hora para viabilizar o empreendimento. Lamentavelmente, o IBAMA é condescendente com esse crime e tem conduzido de forma arbitrária o licenciamento chegando a marcar audiências para fevereiro de 2015, em um gesto de que planeja licenciar o mineroduto às pressas. O Ministério Púbico Estadual e laudos de pesquisadores da UFMG e UNIMONTES denunciam o não reconhecimento de comunidades tradicionais no processo e a inviabilidade de se instalar um empreendimento desta natureza em um local onde, simplesmente, não há água.

 

Se somarmos os volumes de água utilizados por estes projetos chegaremos ao escandaloso valor de 19,350m³/hora. De acordo com o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, o consumo médio per capita de água, em Minas Gerais, é de 159 litros por dia. Ou seja, o valor consumido por estes projetos minerários equivale ao abastecimento de cerca de 2,900 milhões de mineiros ou, o suficiente para atender a demanda de quase 50% da RMBH.

 

Quando se pergunta às mineradoras do por que de se optar pelo transporte via minerodutos, a resposta, obviamente, é meramente e exclusivamente econômica. Segundo dados das próprias empresas, o custo operacional para se transportar minério de ferro via ferrovia é, em média, de 18,00 US$/ton, já por minerodutos, a média é de 2,00 US$/ton. Ou seja, a implantação de minerodutos nada mais é que uma estratégia de maximizar o lucro dos acionistas destas grandes corporações. Quem ficar sem água no caminho que se vire...

 

Os minerodutos possuem algo em comum. Além de todos os projetos possuírem inquéritos instaurados no Ministério Público, ambos estão sendo licenciados pelo IBAMA, mas contaram e ainda tem contado até o momento com o apoio do Governo do Estado. Uma das características do choque de gestão foi utilizar todo o aparato da máquina pública para beneficiar, à revelia da legislação ambiental, os empreendimentos minerários privados. Os Governos do PSDB (Aécio Neves 2003 – 2010 e Antônio Anastasia 2011 – 2014) assinaram decretos que declaram de utilidade pública as implantações dos minerodutos para fins de desapropriação e, ainda, colocam a serviço das mineradoras a empresa estatal CODEMIG para realizar o serviço sujo. Os decretos, assim como a emissão das outorgas para uso de água emitido pelo IGAM, foram assinados antes mesmo da concretização dos processos de licenciamento ambiental, ou seja, sem saber se há a viabilidade ambiental e técnica dos empreendimentos, o Estado tratou de reconhecê-los como fatos consumados.

 

Ao longo de dois anos, a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou um importante e valioso trabalho sobre a questão hídrica no estado. Em seu relatório e a partir das audiências públicas realizadas, ficou nítido a compreensão e o posicionamento categórico da Comissão em relação aos minerodutos, pois estes representam graves retrocessos na politica estadual de recursos hídricos e devem ser contundentemente impedidos.

 

Com a demarcação das áreas denominadas “faixa de servidão para mineroduto”, milhares de pessoas estão com sua soberania ameaçada e seus projetos de vida em risco. Em todas as regiões do estado onde estas mineradoras projetam a implantação destes empreendimentos têm encontrado forte contestação e resistência popular. O que é natural, visto que as comunidades não são envolvidas nos processos de escolha e não possuem o menor controle sob suas riquezas minerais. O atual modelo de mineração adotado pelo Estado Brasileiro não tem nada a oferecer ao Brasil, a não ser um rastro de miséria e destruição social e ambiental ao povo brasileiro.

  

Mineração no Norte de Minas: escoamento com alto gasto de água em área de seca. Pode?

Apesar dos protestos da região Norte de Minas, entre os municípios de Grão Mogol e Rio Pardo de Minas, a mineração Minas-Bahia (Miba) formalizou a intenção de construir mineroduto para escoar a produção de uma jazida de minério de ferro calculada em 1,5 bilhões de toneladas, com um teor médio de 37% de ferro.

 

Efeitos da Mineração ao Meio Ambiente - Um rastro de destruição

A mineração consome volumes extraordinários de água: na pesquisa mineral (sondas rotativas e amostragens), na lavra (desmonte hidráulico, bombeamento de água de minas subterrâneas etc), no beneficiamento (britagem, moagem, flotação, lixiviação etc), no transporte por mineroduto e na infra-estrutura (pessoal, laboratórios etc). Há casos em que é necessário o rebaixamento do lençol freático para o desenvolvimento da lavra, prejudicando outros possíveis consumidores. Frente a tudo isso, uma série de impactos pode ocorrer: aumento da turbidez e consequente variação na qualidade da água e na penetração da luz solar no interior do corpo hídrico; alteração do pH da água, tornando-a geralmente mais ácida; derrame de óleos, graxas e metais pesados (altamente tóxicos, com sérios danos aos seres vivos do meio receptor); redução do oxigênio dissolvido dos ecossistemas aquáticos; assoreamento de rios; poluição do ar, principalmente por material particulado; perdas de grandes áreas de ecossistemas nativos ou de uso humano etc.
Uma das piores ilustrações desse fato, mas não a única, é dada por uma das maiores minas de cobre do mundo,OK Tedi, localizada em montanhas florestadas de Papua Nova Guiné. A mina gigante, que pertence a um consórcio internacional de companhias, despeja diariamente 80.000 toneladas de refugos não tratados no rio de mesmo nome. Com solo e rocha carreados para a água, essa massa ultrapassa 200 mil toneladas diárias, destruindo boa parte da vida aquática, alterando a vazão do rio e prejudicando a subsistência do povo Wopkaimin, cerca de 50 mil pessoas vivendo rio abaixo. Alimentos básicos da população foram contaminadas e a oferta de peixes diminuiu no trecho mais próximo da mina.
Mineração é, atualmente, a atividade econômica líder de poluição tóxica nos Estados Unidos, responsável por quase metade da poluição industrial relatada no país (Colapso, Jared Diamond, 2005). No Brasil, a participação da mineração na poluição total é possivelmente maior, em função da posição relativa dessa atividade na produção econômica nacional e de uma fiscalização mais frouxa. Quem desejar mesmo ver o intenso grau de degradação ambiental causado por minas de ferro, basta ir a cidades como Itabirito, em Minas Gerais.

A gipsita, mineral abundante na natureza, quando parcialmente desidratada (calcinada), dá origem ao gesso, um produto muito usado na construção civil, entre outras aplicações. No Brasil, é explorada principalmente na Bacia do Rio Araripe, na fronteira comum de Pernambuco com o Piauí e o Ceará. Nessa região, a fonte energética usada no processo de calcinação é a lenha da Caatinga. As calcinadoras de gesso são as principais consumidoras de energéticos florestais da região do Araripe, utilizando 56% da produção, seguidas da siderurgia, com 33%. Em 2007, somente em Pernambuco (de longe, o maior produtor), as calcinadoras queimaram 1.102.800 metros cúbicos de lenha.
O tamanho dos sítios degradados pela mineração representa também um dos itens graves do passivo ambiental dessa atividade. O rápido desenvolvimento, entre 1991 e 2004, da primeira mina de diamantes do Canadá, permite que ela seja claramente vista do espaço. Uma outra mina de cobre de Papua Nova Guiné, chamada Bougainville, foi fechada em 1989 por causa da reação popular aos pesados danos ambientais. Outras minerações são motivo de polêmica, como a de minério de ferro em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O município, localizado em uma região particularmente sensível do ponto de vista ambiental, o Pantanal, é imprópria para siderúrgicas e mineração, apesar das minas que já operam no local. Estas e as siderúrgicas previstas estão no caminho de um importante corredor ecológico. O possível desmatamento decorrente da instalação do pólo minero-siderúrgico de Corumbá é uma das maiores preocupações de quem trabalha com a conservação do Pantanal. Uma das siderúrgicas interessadas teria comprado uma enorme área de mata na vizinha Bolívia para fornecer energia para suas operações.
E não faltam exemplos no mundo. Outro é a descarga de cádmio no Rio Jinzu, no Japão, feita por uma mina de chumbo e zinco. Ela desencadeou uma onda de casos de doenças ósseas.