COMPANHEIRA SOLIDÁRIA, AMÉLIA NAOMI É CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL POR SÃO PAULO

O caso dramático do Pinheirinho

Durante anos, Amélia denunciou às entidades, aos veículos de comunicação e aos governos a situação grave em que se encontravam as famílias que ocupavam a área que veio a ser chamada de Pinheirinho. O problema se agravou nas administrações anteriores, a população morando em condições precárias chegou a cerca de 7.000 pessoas e teve sua explosão com a ordem judicial de desocupação cumprida em 2012 pelo governo Alckmin, com o uso de força de dois mil policiais, que resultou numa tragédia nacional, com repercussões no mundo inteiro.

Em 2013, Amélia foi eleita presidente da Câmara e juntou esforços com o prefeito Carlinhos Almeida e o Governo Dilma para criar o Pinheirinho dos Palmares, um conjunto habitacional com com 1.461 casas, que está atualmente em construção para abrigar as famílias do Pinheirinho.

Companheira Amélia tem história !

Câmara de São José dos Campos tem sua própria ‘Comissão da Verdade’ 

Presidente da Câmara, a Vereadora Amélia Naomi, abriu os trabalhos da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São José dos Campos com objetivo de apurar violações de direitos humanos que ocorreram na cidade na época da ditadura militar (1964-1985).

Maior ineditismo é na história do setor de ciência e tecnologia durante o Governo Militar, com destaque aos acontecimentos no INPE e no CTA. A Câmara de Vereadores de São José dos Campos (SP), juntamente com historiadores, desenvolveram os trabalhos da sua ‘Comissão da Verdade’, projeto que estabeleceu um pioneirismo enquanto Câmara Municipal de interior.

Em geral, além do trabalho nacional, poucas Câmaras vinham se detendo neste levantamento capaz de resgatar lapsos da história brasileira na década de 60, 70 e 80. Afinal, muitos acontecimentos ocorreram em diversas regiões do país e cada um com suas singularidades.

No caso de São José dos Campos com potencial inédito de revelações dos atos da Ditadura sobre personalidades do campo da ciência e tecnologia, muito mais ainda pelo município sediar instituições nacionais como o Inpe, CTA e outras, estratégias no campo militar e aeroespacial.

Amélia Naomi nasce em 12 de julho de 1960

Conhecida hoje como uma mulher batalhadora e liderança de muitos movimentos e lutas em favor de diversos setores da sociedade, integrante histórica do Partido dos Trabalhadores, Amélia Naomi nasceu em 12 de julho de 1960, em Aparecida D'Oeste, filha da costureira Angela Kavasaki e do comerciante Kichiro Omura. O casal teve cinco filhos, incluindo a menina que viria se tornar uma figura de projeção nacional pelo trabalho realizado em defesa dos direitos das mulheres, dos trabalhadores, dos estudantes e do meio ambiente.

Amélia entra para o curso de Serviço Social da Univap

Como a maioria das mulheres brasileiras, Amélia Naomi aprendeu a importância de batalhar por melhores condições de vida e igualdade desde a infância. Ela precisou trabalhar cedo para ajudar a família e, aos 13 anos, já era auxiliar de costura. Sentindo as mesmas dificuldades vividas por grande parte da população brasileira, Amélia logo escolheu defender os direitos das pessoas que enfrentavam injustiças sociais e entrou no curso de Serviço Social da Univap – Universidade do Vale do Paraíba, no final da década de 70.

Amélia é eleita sete vezes vereadora

Hoje, Amélia Naomi ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, (2013/2014) onde foi eleita para sete mandatos seguidos e continua atuando nas mesmas causas da mulheres, trabalhadores e juventude, além de incorporar ao seu trabalho contínuo o desenvolvimento sustentável, a qualificação profissional com criação de escolas técnicas e o acesso a universidade para os jovens de baixa renda.

Sua marca na presidência da Câmara tem sido a participação social, o diálogo permanente com a população e os governos, a redução de gastos e a transparência.

Líder estudantil e dos trabalhadores

Foi durante a faculdade que Amélia iniciou a trajetória de militância como líder estudantil, na defesa de melhores condições de ensino, uma bandeira que a acompanha até os dias de hoje. Mas o trabalho não se limitou aos anos de faculdade. No início da década de 80, Amélia Naomi passou a atuar também junto aos trabalhadores, no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, participando ativamente em movimentos históricos contra demissões em massa, sendo uma das primeiras mulheres a ocupar uma diretoria em um sindicato da região.

Ativista e parlamentar atua pelos direitos das mulheres

São José dos Campos tem hoje uma Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, criada pelo atual prefeito Carlinhos Almeida, em 2013. O ato do prefeito atendeu a um pedido da presidente da Câmara, Amélia Naomi. Amélia tem uma longa história de atuação nos movimentos de mulheres, especialmente contra a violência doméstica.

Entre suas realizações mais marcantes estão campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, a popularização do Ligue 180, que recebe denúncias e orienta em casos de violência contra mulheres, a instalação da Casa Abrigo para apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência e em situação de risco, a participação na criação da Vara Especial da Violência Doméstica (Lei Maria da Penha) e o Hospital da Mulher, projeto em andamento no governo Carlinhos Almeida, em São José dos Campos.

Amélia e a atuação constante pelos direitos dos trabalhadores

Amélia iniciou sua história política como líder estudantil e sindical. Portanto, seus vínculos com os jovens e trabalhadores têm anos de história. A defesa dos direitos dos trabalhadores conta muitos movimentos, ações e articulações por melhores salários e melhores condições de trabalho. Nos momentos mais críticos da história dos movimentos do trabalhadores, como campanhas salariais e greves, Amélia esteve presente.

A longa luta por melhores condições de trabalho e contra as demissões em massa

Na longa e intensa atuação parlamentar da Amélia Naomi, pode-se destacar ainda o projeto de lei para isenção de impostos municipais a trabalhadores desempregados e as grandes audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de São José dos Campos para discutir situações de trabalhadores em risco de demissão em grandes empresas, como National, Embraer, Wolkswagen, e GM, ou condições de trabalho prejudicadas, como o assédio moral sofrido pelas trabalhadoras de uma empresa de telemarketing.

O apoio às Trabalhadoras Domésticas

Amélia Naomi tem um trabalho pioneiro de orientação e organização das trabalhadoras domésticas. Amélia participou de todo o processo de articulação e apoio à PEC que igualou os direitos da categoria aos demais trabalhadores. Sua atuação se estende a organização de encontros e palestras para multiplicação das informações sobre direitos das trabalhadoras, incluindo edição de boletins e cartilhas com orientações.

Juventude, escolas técnicas, qualificação profissional e acesso à universidade

O diálogo com a população mais uma vez é a forma de atuação escolhida para apoiar os avanços das políticas para educação e qualificação profissional dos jovens. Apoiar e divulgar os programas do Governo Federal e municipal para a juventude é uma parte importante do trabalho parlamentar de Amélia Naomi. Multiplicar as informações e orientações sobre o Pronatec, Prouni, Fies, SISU e outros programas de interesse da juventude se somam a grandes investimentos na qualificação profissional, como a instalação da Escola Técnica Federal em São José dos Campos com capacidade para 1.600 alunos, que já está beneficiando jovens de toda região Metropolitana do Vale do Paraíba e a ampliação do campus da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo, em São José dos Campos, que está pronta para ampliar seu atendimento para cinco mil alunos, gratuitamente.

Muitas vitórias

Amélia teve participação ativa nas eleições do Presidente Lula, da presidenta Dilma e do atual prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, que tem desenvolvido um extenso rol de realizações em conjunto com a Câmara Municipal, graças ao talento de sua presidente para o diálogo permanente com a população, com as entidades, com os governos e com os demais vereadores.

Escola Interativa: Educação com e a tecnologia digital

São José dos Campos, cidade onde Amélia ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal, conta hoje com um dos mais importantes programas de Educação do país: a Escola Interativa. Ela nasceu da articulação da vereadora com o governo do prefeito Carlinhos Almeida e participação de pais e alunos. Os professores receberam laptops e os alunos receberam tablets, todos integrados a lousas digitais instaladas nas escolas e aplicativos próprios. Os recursos digitais estão dando um novo impulso ao ensino nas salas de aula de São José dos Campos.

A difícil luta das famílias e das pessoas com deficiência

A pedido da presidente da Câmara Municipal, o prefeito Carlinhos Almeida criou a Diretoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência na Secretaria de Promoção da Cidadania. Hoje, São José dos Campos conta com um programa específico para preparar a cidade e a sociedade para as mudanças necessárias ao acolhimento e o respeito às pessoas com deficiência.

Amélia também é autora do projeto de lei que obriga as empresas de ônibus a adaptar os veículos do transporte coletivo na cidade, oferecendo mais segurança a todos. Amélia também defende ainda ampliação de políticas públicas que garantam mais oportunidades no mercado de trabalho e mais acesso a educação,cultura e esporte, políticas que estão em andamento em parceria com a Secretaria de Promoção da Cidadania.

A sociedade avança com os movimentos sociais

Amélia tem uma longa história de participação no fortalecimento dos direitos sociais. Sua atuação constante trouxe inúmeras conquistas para a população, como a regularização de bairros, construção de infraestrutura, instalação de serviços públicos e entrega de títulos de posse. São José dos Campos chegou a ter cerca de cento e sessenta bairros irregulares. Com o novo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT), Amélia abriu uma série de diálogos com a população desses bairros e a prefeitura passou a trabalhar pela regularização, com resultados práticos alcançados a curto prazo, como a entrega dos títulos de posse, asfalto, saneamento e outras benfeitorias.

Moradia digna, um direito de todos

No mesmo período, a Câmara Municipal, presidida por Amélia, criou nova série de diálogos com a população, prefeitura e Governo Federal, unindo esforços que resultaram em nova política habitacional para o município para famílias de baixa renda, cumprindo os objetivos de uma das lutas mais importantes no campo social, onde Amélia atua: o direito à moradia digna. Para garantir o direito à casa própria a toda população, Amélia apoiou e participou da articulação para a assinatura de convênio com o Governo Federal, possibilitando a vinda do programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de zero a três salários mínimos, beneficiando milhares de famílias que estavam na fila de espera pela casa própria, incluindo sete mil famílias remanescentes da desocupação do Pinheirinho pelo governo estadual

O equilíbrio do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente são pautas permanentes na atuação de Amélia Naomi.

O trabalho dela tornou possível a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente, que fortaleceu o movimento contra a instalação da termoelétrica que funcionaria a partir da queima de lixo e causaria grande poluição atmosférica. A luta contra a degradação ambiental causada pela extração de areia resultou em mais uma conquista muito importante para a região do Vale do Paraíba. Um grande movimento contou com a participação da Amélia e outros vereadores. Hoje, a extração de areia está proibida por lei municipal em São José dos Campos. A política de resíduos sólidos é mais um tema que merece atenção constante da Amélia, que tem muitas realizações neste tema, como Seminário sobre a Política Nacional e a Conferência Municipal de Resíduos Sólidos, que contou com seu apoio e participação. Atualmente, Amélia articula ações para impedir que o governo do estado faça a transposição das águas no Rio Paraíba do Sul, o que prejudicaria milhões de pessoas na região do Vale do Paraíba. A reivindicação dos moradores da região sul de São José dos Campos pela preservação da nascente do córrego Senhorinha também conta com o apoio de Amélia.

Por uma política de proteção aos animais

Ela articulou a política pública de proteção aos animais e promoveu reuniões com ONGs e protetores independentes. Auxiliou ainda na organização do mutirão de castrações realizado pela administração do Carlinhos Almeida na Prefeitura de São José, apoiou a implantação de uma clínica de castração no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a contratação de uma ONG que passará a realizar castrações de animais sem custo para a população.

Amélia cria o Movimento Regulariza Já

Depois de reivindicar durante anos pela regularização de mais de cem bairros que não recebiam atenção da prefeitura, Amélia organizou com entidades apoiadoras e os moradores o  Movimento Regulariza Já. Com a eleição do prefeito Carlinhos Almeida, o Movimento Regulariza Já foi abraçado pela prefeitura e já está realização os sonhos de milhares de pessoas que moravam em situação irregular, com a entrega dos títulos de posse e execução de obras nos bairros.

O caso dramático do Pinheirinho

Durante anos, Amélia denunciou às entidades, aos veículos de comunicação e aos governos a situação grave em que se encontravam as famílias que ocupavam a área que vio a ser chamada de Pinheirinho. O problema se agravou nas administrações anteriores, apopulação morando em condiçõpes precárias chegou a cerca de 7.000 pessoas e teve sua explosão com a ordem judicial de desocupação cumprida em 2012 pelo governo Alckmin, com o uso de força de dois mil policiais, que resultou numa tragédia nacional, com repercussões no mundo inteiro.

Em 2013, Amélia foi eleita presidente da Câmara e juntou esforços com o prefeito Carlinhos Almeida e o Governo Dilma para criar o Pinheirinho dos Palmares, um conjunto habitacional com com 1.461 casas, que está atualmente em construção para abrigar as famílias do Pinheirinho.

Ações que se destacam na história da Amélia

Amélia Naomi começou sua carreira política nos movimentos estudantis e sindicais. Eleita vereadora em São José dos Campos por sete mandatos consecutivos, é a atual presidenta da Câmara Municipal. Seu trabalho se destaca em cinco causas principais:

• Emancipação e garantia de direitos das mulheres,
• Direitos dos trabalhadores a melhores salários e condições de trabalho,
• Direitos da juventude à qualificação profissional, ensino técnico e acesso gratuito às universidades,l
• Desenvolvimento regional sustentável, com geração de empregos de qualidade,
• Proteção do meio ambiente e dos animais.

Amélia é lançada candidata a deputada federal

Como vereadora, Amélia trouxe grandes conquistas para a população em todas essas áreas. O reconhecimento pelo trabalho dela cresce dia a dia, muitas cidades passam a convidá-la para ajudar em seus municípios. Amélia passa a ser referência nos temas que defende e é escolhida pelo Partido dos Trabalhadores para ser candidata à deputada federal. Sua eleição representará um grande avanço para nossa cidade e nossa região, pois é uma mulher batalhadora e sempre envolvida com as questões sociais e do desenvolvimento. Será uma deputada para trazer mais investimentos e programas dos governos federal e estadual para beneficiar nossa população.

Pequeno cronograma da trajetória de Amélia Naomi

1960 – No dia 12 de junho nasce Amélia Naomi Omura, primeira dos cinco filhos da costureira Angela Kavasaki e do comerciante KichiroOmura, em Aparecida D´Oeste, interior de São Paulo

1973 – Aos 13 anos, Amélia consegue seu primeiro emprego, como auxiliar de costura em uma confecção, em Mogi das Cruzes.

1979 – Muda-se com a família, pai, mãe e quatro irmãos, para São José dos Campos, onde começa a trabalhar nas lojas Pernambucanas, como balconista e, depois, no Banco Sul Brasileiro.

Ainda neste ano Amélia organiza um evento, na casa de Moacir Pinto, em São José dos Campos, com a presença do então candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Luís Inácio Lula da Silva.

1983 – Em 27 de julho, filia-se ao Partido dos Trabalhadores – PT e sete dias depois, ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região. Ainda em 1983, Amélia participa do congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e é eleita diretora do Sindicato dos Metalúrgicos.

1984 – Em 1º de abril, Amélia é empossada como diretora do Sindicato dos Metalúrgicos e, alguns dias depois, lidera a greve na National do Brasil, por reajuste salarial. A fábrica é ocupada pelos funcionários e cinco meses depois, Amélia é demitida, com mais 119 trabalhadores.

1987 – Amélia é reeleita diretora do Sindicato dos Metalúrgicos.

1988 – No dia 15 de novembro, Amélia Naomi é eleita vereadora pelo Partido dos Trabalhadores, com 1.606 votos.

1988 – Conclui o curso de Serviço Social, na Fundação Valeparaibana de Ensino.

1989 – Toma posse na Câmara Municipal. Participa, com destaque, da elaboração da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.

1990 – É eleita pela terceira vez como diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São José Campos.

1992 – Reeleita vereadora, com 3.600 votos. Amélia contribuiu para que o Partido dos Trabalhadores chegue, pela primeira vez, ao Governo Municipal e apresenta os seguintes projetos de lei:

• Punição aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego.
• Obriga a existência de equipamentos de apoio aos deficientes físicos.
• Segurança no armazenamento de combustível nos postos de gasolina do município.
• Torna obrigatório o uso de portas giratórias nos estabelecimentos bancários).
• Autoriza a prefeitura a executar o projeto CASULO.
• Concede isenção da tarifa do serviço de transporte coletivo urbano aos "carteiros" da empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos.

1995 – Participa da Conferência Mundial das Mulheres, em Pequim, na China.

1996 – Eleita vereadora, pela terceira vez. Apresenta os seguintes projetos de lei:

• Instituiu o "Cartão da Mulher", para acompanhamento do atendimento médico das mulheres.
• Institui o dia municipal de Luta pela Reforma Agrária.
• Obriga a adaptação de veículos do transporte coletivo, adequando-os para que as pessoas com deficiência possam utilizá-los com mais segurança.
• Cria no Município o Programa de Prevenção e Assistência Integral as pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme, em tramitação.
• Institui o programa de Saúde Auditiva, em tramitação.
• Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento da taxa de imposto pelos trabalhadores desempregados.
• Obriga as agências bancárias do município a disposição dos usuários pessoal suficiente, no "setor caixa", para que o atendimento seja realizado em tempo razoável, reduzindo as filas.

1997 – Toma posse na Câmara Municipal. Assume o cargo de relatora da Comissão de Direitos Humanos do legislativo municipal, com mandato de dois anos.

1998 – Eleita presidenta do Partido dos Trabalhadores, em São José dos Campos. Durante sua gestão o partido elege, pela primeira vez, uma deputada federal - Angela Guadagnin - e um deputado estadual - Carlinhos Almeida.

2000 – Eleita vereadora, pela quarta vez, com 3.600 votos. Apresenta os seguintes projetos de lei:

• Autoriza o Poder executivo de São José dos Campos a criar o Comitê Municipal de Combate a Mortalidade Materna, em tramitação.
• Estabelece a obrigatoriedade de orientação e prevenção de câncer de pele aos usuários de piscinas de uso público e privado.
• Cria o cadastro municipal para registro de casos de violência doméstica contra a mulher, em tramitação.
• Dispõe sobre a criação do Programa Educativo "Orientação e Prevenção de Doenças Sexualmente transmissíveis".
• Dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais diretas, indiretas e conveniadas para crianças filhas de mulheres vítimas de gênero.

2003 – Eleita vice-presidenta da União dos Vereadores do Brasil - UVB. Membro da coordenação da Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo - AVESPA.

2004 – Eleita vereadora pela quinta vez, com 3.349 votos. Apresenta os seguintes projetos de lei:

• Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários do município, contendo os termos relativos a transportes da lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, em tramitação.
• Torna obrigatória a sinalização refletiva em caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulho, situadas em ruas públicas da cidade, em tramitação.
• Torna obrigatória a sinalização refletiva em caçambas estacionárias para coleta e remoção de entulho, situadas em ruas públicas da cidade, em tramitação.
• Torna obrigatória a instalação de sanitários, bebedouros e cadeiras de espera nas agências bancárias.

2006 - Participa da campanha mundial pelos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, várias mulheres de São José dos Campos, inclusive a vereadora, integraram a campanha. Suas fotos correram o mundo.

2007 - Na campanha pela Casa Abrigo, realiza, em parceria com o Movimento de Mulheres, um abaixo-assinado com adesão de mais de 15 mil pessoas. Esta reivindicação torna-se vitoriosa somente em 2014, quando o governo do prefeito Carlinhos Almeida inaugura a Casa Abrigo na Cidade.

2008 – Pela sexta vez consecutiva Amélia é reeleita vereadora, com votação expressiva. A vereadora Amélia sempre defendeu a necessidade de acabar com a violência doméstica, o respeito aos direitos dos trabalhadores e a defesa da cidade. Um dos trabalhos marcantes ocorreu durante as discussões da Lei de Zoneamento, onde o posicionamento atento da bancada de vereadores do PT foi fundamental para impedir que muitos moradores fossem prejudicados. Na questão do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Amélia trabalha para levar mais qualidade de vida da população, com posicionamento firme contra a extração de areia, prática que ameaça o Rio Paraíba, e a instalação de uma usina termoelétrica e incinerador de lixo, que podem piorar a qualidade do ar de toda a região.

2012 - Amélia disputa a reeleição e consagra-se vencedora com 8.355, ampliando em 61% sua votação em relação à disputa de 2008. Tal marca a coloca como terceira vereadora mais votada na cidade. Amélia, em seu sétimo mandato como vereadora, é eleita Presidenta da Câmara Municipal. Sua gestão na presidência é marcada pela eficiência, democracia e transparência - que aproximou a população do dia a dia do Legislativo. Como presidenta da Câmara, suas principais ações foram:

• Articulação do apoio dos vereadores aos projetos do governo popular;
• Mais democracia e transparência;
• Maior participação popular;
• Implantação da gestão eletrônica de documentos;
• Criação e implantação da TV Câmara;
• Racionalização dos gastos (Amélia devolveu aos cofres públicos mais de R$ 7 milhões. O valor economizado foi devolvido à Prefeitura de São José para ser investido em uma nova enfermaria, com mais de 70 leitos, no Hospital Municipal e ampliação da UTI Neonatal);
• Reestruturação administrativa.