Subprefeitura de Santana/Tucuruvi Planeja Sampa! - Organização do 1o. evento de formação de Conselheiros Participativos

Planeja Sampa

Planeja Sampa tem como meta fazer de São Paulo uma cidade em que predomine a transparência e a participação social.

É o canal eletrônico permanente de interação entre poder público e sociedade civil, no qual o cidadão tem espaço, não apenas para acompanhar a evolução do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO), mas também para participar ativamente do processo.

Nele a população entende os projetos que estão em execução no momento e, em um só lugar, acessa as últimas notícias obtendo explicações objetivas e detalhadas de todo o planejamento da cidade.

Conheça as principais funções do site que, vale lembrar, ainda está em desenvolvimento e conta com a sua participação: http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/

Subprefeitura colabora com a organização do primeiro evento de formação de Conselheiros Participativos

Em evento realizado na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, com a participação das Subprefeituras de Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçanã/Tremembé, deu-se prosseguimento à iniciativa conjunta das Secretarias de Governo e de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA, para Formação de membros dos Conselhos Participativos da Região com foco no Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO)

Na noite de Quinta-feira, 15/5, a Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, organizou evento atendendo a nova etapa de formação de Conselheiros Participativos e o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA.

A exposição desenvolvida por técnicos das Secretarias para os membros dos Conselhos Participativos das três subprefeituras explanou sobre as diretrizes do CPPO e explicou o funcionamento do Planeja Sampa que é o canal eletrônico permanente de interação entre poder público e sociedade civil para acompanhamento do Plano de Metas.

O evento contou com a participação direta dos três Subprefeitos que apresentaram para os representantes de seus respectivos Conselhos Participativos, um balanço de realizações e o andamento dos projetos e atividades desenvolvidas em suas regiões com base no Plano de Metas; 

Houve grupos de discussão onde os conselheiros puderam elucidar e debater mais profundamente o papel dos Conselhos Participativos além de avaliar a situação nas Subprefeituras e propor soluções e sugestões para melhorar sua relação com o Poder Publico.

Fases

Por meio do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) será possível à população opinar, participar da elaboração e acompanhar a execução das medidas previstas no Programa de Metas 2013-2016, no Plano Plurianual (PPA), nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Assim, a sociedade civil terá acesso ao andamento da execução das 123 metas estabelecidas para a cidade de São Paulo nos próximos quatro anos e à execução orçamentária de cada um desses projetos.

Fase inicial

O Programa de Metas estabelece as grandes prioridades do governo quanto à entrega à população. Por meio do Planeja Sampa será possível acompanhar o passo-a-passo de sua execução, de forma simples e interativa, com dados constantemente atualizados.

• DE JANEIRO A MARÇO DE 2013
  Elaboração e apresentação da proposta do Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo.
• ABRIL DE 2013
  Realização de 35 audiências públicas para recebimento de propostas:
  – 31 audiências nas subprefeituras.
  – três audiências temáticas;
  – uma audiência geral;
  – Mais de 9 mil propostas recebidas.
• DE MAIO A JULHO DE 2013
  Sistematização e incorporação das propostas.
• AGOSTO DE 2013
  Audiências públicas regionais devolutivas e apresentações regionalizadas das metas:
  – uma audiência geral;
  – apresentação da versão final participativa do Programa de Metas 2013-2016, na qual foram incorporadas as demandas da população;
  – apresentação e discussão sobre planejamento e orçamento públicos;
  – priorização das metas para a LOA 2014;
  – eleição dos membros das comissões eleitorais que organizarão as eleições dos integrantes dos conselhos partipativos municipais.

Fase atual

• SETEMBRO DE 2013
  Sempla entrega o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014 à Câmara Municipal.
• OUTUBRO DE 2013
  Realização do Seminário sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, evento de formação popular sobre os instrumentos de planejamento e orçamento (Programa de Metas, PPA, LDOs e LOAs) e debate sobre a proposta do ciclo.
• NOVEMBRO DE 2013
  Realização das audiências públicas devolutivas das metas priorizadas pela população para a LOA 2014 e discussão e definição dos planos de obras das subprefeituras.
• DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2013
  Realização de audiências públicas da Câmara Municipal sobre o Orçamento 2014.
• JANEIRO DE 2014
  Posse dos conselhos participativos municipais e constituição e posse do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP).

Próximos passos

• DE FEVEREIRO A MARÇO DE 2014, 2015 E 2016
  Repactuação anual das metas.
• EM JUNHO E JULHO DE 2014, 2015 E 2016
  Elaboração participativa da LOA.
• JUNHO DE 2014, 2015 E 2016
  Relatório semestral do Programa de Metas 2013-2016.
• DEZEMBRO DE 2014, 2015 E 2016
  Balanço do Programa de Metas, do PPA e da Execução Orçamentária no CPOP.