MODELO BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO É ENALTECIDO ATÉ NO ORIENTE MÉDIO

Brazil's moves to root out corruption and improve transparency bode well. 

Brazil.
Líder mundial na área de transparência?

Este país se distingue pela sua posição como o único país que fala Português nas Américas, o seu mercado grande interno protegido , e legados de confidencialidade, devido a um passado crivado pelo regime militar. Em outras palavras: defensivo e fechado.

No entanto, pelo menos em um nível, o Brasil pode apenas estar a caminho de uma abertura sem precedentes. Com pouco mais de um ano em seu cargo, a presidente, Dilma Rousseff lançou uma grande "ofensiva de abertura" como nenhum outro presidente na história do Brasil. Rousseff pessoalmente supervisionou a promulgação de uma lei de liberdade de informação, uma Comissão da Verdade, e a construção de um portal aberto de dados. Ela também presidiu a expulsão de seis ministros envolvidos em acusações de corrupção.

Tudo isso corre o perigo de ser em vão. Os trabalhos da Comissão de Verdade ainda não começou e há poucos sinais de que os governos estão preparados para colocar em pratica à lei de liberdade deinformação. Ministros acusadas de corrupção ainda não foram investigados.

Não é tempo de retrocesso, o Brasil apresentou recentemente os esforços para tornar-se o mais aberto, transparente e responsável em 17 e 18 de abril, quando foi palco da primeira reunião da Parceria Governo Aberto (OGP) de 72 países , em Brasília.

Presidente Rousseff foi convidada a co-presidir   pelo presidente dos EUA Barack Obama  esta inédita multi-nacional   iniciativa  multi-stakeholder global quando ele primeiro visitou o Brasil em março de 2011. Ministros das Relações Exteriores, como EUA secretária de Estado Hillary Clinton tomou-se convidada a partir da parceriade com 55 países membros e havia também os potenciais candidatos de cerca de 20 outros países e representantes de cidadãos de todo o mundo.

A liderança da Presidente Dilma da Parceria de Governo Aberto é um teste nacional e internacional para esta potência emergente, e seu desempenho será avaliado em grande parte baseado sobre os progressos realizados em casa.

Dilma Rousseff tem boas razões para lutar por uma maior abertura. O "Presidencialismo parlamentar" do Brasil - com uma legislatura nacional povoada por mais de duas dúzias de  partidos  - exige que a presidente para sustentar o apoio da maioria as suas metas de progresso brasileiro distribuir carteiras de ministério aos aliados suspeitos.

A transparência é uma das poucas maneiras que planejadores centrais podem manter um olho nesses   ministros em busca de cargos e rendas.  A troca de apoio político bem conhecida  é ineficiência, corrupção e incompetência,  particularmente aqueles dos partidos "aliados",  um trio de males que contribuiu para a carga tributária esmagadora para o Brasil - em mais de 35 por cento do PIB, a maior do hemisfério.

Uma tecnocrata fiscalmente responsável, Dilma tem sido relutante em aceitar sangue-sugas em troca de apoio. Ela demitiu  ministro depois de ministro por alegações de corrupção em 2010 e 2011, mas a resistência iniciada no Congresso contra a nacionalmente apelidado  de "Faxina" de Dilma, parece estar a diminuir o apetite em troca deuma boa governação incondicional.

Urgências pendentes

Um confronto inicial com um legado de impunidade é ostensivamente o trabalho da Comissão da Verdade, promulgada em outubro de 2011. Rousseff sofreu nas mãos de torturadores milirates durante a ditadura no Brasil 1964 a 1985, maas parece que o interesse da presidente esta em reconciliação. A Comissão, no entanto, ainda tem que sair do chão - apesar de ter sido aprovado mais de metade de um ano atrás.

Frustrações tem ocorrido no processo. No início de abril, uma comissão parlamentar de Direitos Humanos iniciou um processo de reconciliação sem a devida autorização ou atribuição. Postura de Dilma parece ser cada vez mais congruente com a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em busca de uma estabilidade politica. Ela evita confrontos com estabelecimento da poderosa direita do Brasil militar. Apesar da transparência ser um dos três pilares da campanha de Lula primeira eleição (2003), ele prevaricava sobre uma lei de liberdade de informação e Comissão da Verdade, e deixou o trabalho pesado de promulgação para a sua sucessora.

Aprovada na mesma semana que a Comissão da Verdade, em outubro de 2011, a liberdade do Brasil do direito de informação tem efeito quase um mês após a reunião de  Parceria de "Open Government"  em Brasília, em 16 de maio. É claro que o Brasil avançou pouco em se preparando para as demandas de um regime de divulgação eficaz. As unidades de informação e treinamento adequado são escassos na maioria das instituições, e o atual arquivamento e sistemas de TI são totalmente inadequados para a tarefa.

A Auditora Geral Nacional, que é responsável pela regulamentaçãoe aplicação da lei, foi atribuída uma equipe de 11 pessoas para uma lei que promete fornecer acesso à informação mantida em todos os ramos do governo e em todos os níveis da federação. 

Apesar desse princípios desfavorável​​, muito louvor foi derramado sobre os compromissos recém-descobertos do governo do Brasil para a abertura ea transparência de suas inovações previamente estabelecidos. Em 2004, o Brasil estabeleceu um Portal da Transparência que obriga todas as entidades do Poder Executivo a postar as despesas dentro de 24 horas. A reforma 2009 (lei131) tem procurado fazer o mesmo em nível municipal.

Mas enquanto o orçamento participativo e o Portal da Transparência foram iniciativas bastante singulares, a Comissão de Verdade e lei de liberdade de informação são nos padrões internacionais: cerca de 95 países, ou 5,5 bilhões de pessoas, já possuem leis de liberdade de informação, e mais de uma dezena de países se comprometeram a verdade e a reconciliação. O desempenho do Brasil será medido por padrões globais, e o registro do país sobre a abertura não será mais capaz de se ocultar atrás da desculpa de novidade.

Abertura como Soft Power

A parceria Governo Aberto do Brasil é a chance dele se consolidar na posição de líder mundial na área de transparência. Este "Soft Power " é um poder ao alcance do Brasil. Um compromisso com a transparência traduz em força no cenário internacional e em casa.

Transparência e acesso à informação são essenciais para acabar com a corrupção, criando uma maior eficiência no governo,responsabilizar os cidadãos com a informação, e diminuindo as assimetrias de informação que retardam o crescimento económico ea eficácia do sector público. Em suma, Dilma está melhorando a transparência e esse é o melhor caminho para o Brasil se mostrar - e ao mundo - que é uma democracia vital comprometida com seu povo.