PNUD - BRASIL CONTINUA AVANÇANDO NOS OBJETIVOS DO MILENIO, MAS NEM TODOS MUNICIPIOS ACOMPANHAM O PAÍS

Brasil tem municípios com grande melhoria 

enquanto outros com retrocesso
nos Objetivos do Milênio

DAYANNE SOUSA

Reduzir pela metade a pobreza extrema é uma das metas da ONU em que o Brasil evoluiu, como um todo. Mas, em 433 municípios, o que aconteceu foi o oposto: o número de pobres cresceu de 1991 a 2000 (últimos dados disponíveis sobre o tema). Esse tipo de desigualdade motivou a criação do Portal ODM, um site acompanha o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015 e que agora estão sendo adaptadas para os municípios do Brasil.

“As médias são perversas”, diz o coordenador executivo do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas e um dos responsáveis pelo Portal, Sergio Andrade. “O Brasil avança na média, mas os problemas locais continuam”, acrescenta.

Exemplo disso é o município de Manari (PE) que, em 1991, tinha 87,8% da população vivendo com menos de meio salário mínimo, a linha de pobreza considerada pelo Portal para os municípios. Esse percentual de pessoas vivendo com menos salário mínimo cresceu e chegou a 89,99% em 2000. Manari é o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros. O pior desses casos é o da cidade de Palmares Paulista (SP), onde o número de pessoas vivendo abaixo do indicador de pobreza do Portal cresceu 153,6% no mesmo período. Ao todo 2769 cidades (das 5507 para as quais havia dados desse indicador até 2000) tiveram desempenho pior que o do Brasil como um todo.

Na outra ponta, mostra o portal, 11 municípios (todos do Rio Grande do Sul) conseguiram reduzir o número de pessoas na pobreza em 2000 para um quarto do que era em 1991. Paraí obteve o melhor desempenho com uma redução 81% dos habitantes que viviam com menos de meio salário mínimo.

Para reduzir essas discrepâncias, a equipe do site espera inserir os ODM na agenda de governo dos prefeitos que assumem em 2009. Para Ana Rosa Soares, do PNUD, o portal marca uma nova fase de estímulo aos ODM no Brasil. “Hoje o governo federal já está bem envolvido, tem trabalhos importantes na área, mas queremos que os ODM sejam alcançados por todos, na esfera local”.

Adaptações

Alcançar as metas, porém, não é responsabilidade integral do município. A pobreza, como no caso de Manari, depende de outros fatores: “é uma questão estrutural do país que um município não resolve sozinho, mas ele também é um ator importante”, argumenta Sergio. “A ideia não é culpar um município por não alcançar uma meta da ONU, mas sim fazer com que ele progrida e que estabeleça sua própria meta”, afirma Ana Rosa.

Usar as mesmas metas para o governo de uma nação ou de uma pequena cidade pode parecer uma dificuldade, mas os idealizadores do Portal são unânimes em dizer que isto é possível. “A cidade é onde a vida acontece de verdade”, diz Luciana Brenner, coordenadora do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis). Para ela, a capacidade de mobilização, de apoio da população às ações de governo, torna-se maior quanto mais locais forem as ações.

Para reunir os dados, o Portal ODM fez uma seleção de índices que são compatíveis à realidade municipal e que têm relação com as metas. Cabe ao município compreender os desafios que lhes são mais pertinentes e até decidir se vai incluir outros dados, traçar outras metas próprias que vão de encontro aos ODM, explica Luciana. “O Portal traz o feijão com arroz para mostrar como os ODM estão e os municípios, para efeitos de planejamento, podem trazer mais indicadores”, acrescenta Sergio Andrade.

ODM - OBJETIVOS DO MILÊNIO

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Maioria dos países não acelerou nos ODM

Estudo aponta que apenas em cinco de 24 indicadores há mais nações que aumentaram ritmo de evolução nos Objetivos do Milênio

Em meados de setembro, uma cúpula com ministros e chefes de Estado e governo dos países da ONU resultou em um documento em que se renova a promessa de, até 2015, cumprir os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). No entanto, segundo um estudo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), mais importante do que verificar se os países estão ou não prestes a atingir as metas é avaliar se eles fizeram progresso desde que as elas foram estabelecidas — e a maioria não fez.

A professora de Relações Internacionais Sakiko Fukuda-Parr e o pesquisador Joshua Greenstein, ambos da New School University, defendem que a melhor maneira de medir o sucesso dos ODM é analisar se a Declaração do Milênio, acordo de 2000 em que os países da ONU se comprometem com as metas, fez ou não diferença no desenvolvimento — ou seja, se os indicadores socioeconômicos melhoraram mais rapidamente depois que o documento foi assinado. Deve-se, portanto, examinar se houve aceleração, escrevem eles no artigo Como a implementação dos ODM deveria ser medida: aceleração do progresso ou cumprimento das metas?, disponível no site do CIP-CI, que é vinculado ao PNUD.

Os especialistas analisaram 24 indicadores dos Objetivos do Milênio para os quais há dados do início da década de 90, do início da década de 2000 e de um ano mais recente. Assim, puderam calcular a variação nos anos 90, a variação nos anos 2000, e comparar o desempenho dos dois períodos.

Em apenas cinco indicadores mais da metade das nações aumentou o ritmo das melhorias: pagamento da dívida como porcentagem das exportações, parcela da população vivendo em favelas, mulheres eleitas para o parlamento nacional, proporção da população vivendo com menos de um dólar por dia e porcentagem da população empregada.

“Nossa análise mostra que a maioria dos países não acelerou a melhoria depois dos ODM na maioria dos indicadores, e que muitos países na verdade regrediram em muitos indicadores”, escrevem Fukuda-Parr e Greenstein. Um terço dos países progrediu menos ou igual em 12 indicadores. O pior desempenho é na criação de áreas marinhas ou terrestres protegidas: o ritmo de melhoria aumentou apenas em 6% dos 216 países para os quais há números disponíveis.

Ao mesmo tempo, a análise mostra que as nações mais pobres são as que estão se desenvolvendo mais rapidamente — um aspecto não revelado pelos estudos que se limitam a avaliar se os países estão ou não no rumo para cumprir os Objetivos do Milênio. No grupo dos países menos desenvolvidos, 13 dos 24 indicadores aceleraram em mais de 50% dos países. Na África Subsaariana, mais da metade dos países intensificou o ritmo de melhoria em 16 dos 24 indicadores.

Assim, afirmam os autores, não faz sentido dizer que a África tem falhado nos ODM, como alega a maioria dos relatórios que apenas verificam quem deve e quem não deve atingir as metas. A pergunta principal não é "se os ODM serão cumpridos até 2015", argumentam — esse é um modo de ver que parte do pressuposto de que os Objetivos do Milênio são um plano de metas específicas. É melhor encarar os ODM como um grupo de diretrizes, como uma estratégia para o progresso, segundo os pesquisadores.
PALMARES PAULISTA É A CIDADE CAMPEÃ NA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA 

FUNDADA EXATAMENTE UM ANO APÓS O GOLPE, A CIDADE RECONHECE OFICIALMENTE EM SEU HISTÓRICO, NO SITE DA CAMARA DOS VEREADORES, QUE NASCEU SOB A ÉGIDE DE INTERESSES ELEITOREIROS

Palmares Paulista, 153,6% de aumento no Indice de Pobreza

reconhece oficialmente o pecado original em sua fundação

Dois foram os períodos de sua evolução histórica: de Palmares Antigo, abrangendo o Arraial do Cordão Escuro (de 1892 a 1907), o distrito de Palmares (de 1908 a 1944), o distrito de Jaguateí (de 1944 a 1958) e o distrito de Palmares Paulista (de 1958 a 1965); de Palmares Moderno, da instalação do Município de Palmares Paulista, em abril de 1965 até os dias atuais.

O MUNICIPIO

A 1ª de abril de 1965, instala-se solenemente a Prefeitura Municipal de Palmares Paulista, num prédio próprio da manutenção, à rua 15 de Novembro nº 575, com a presença de Octávio Juliatti, Prefeito; Raul de Carvalho, Presidente da Câmara e dos seguintes vereadores: Amilcar Roveri, Antônio Humberto Gomieri, Luiz Michelan, Renato Baisso, José Gomes Dias, Vicente Ângelo Antignani, Olívio Nogueira, Ítalo Ruiz Schettini, além do Tabelião, Francisco Giglio e outros munícipes.

Nesta época, mais precisamente de meados dos anos 50 a meados dos anos 60, a vila de Jaguateí estava dando sinais de recuperação e parecia estar superando a fase terminal de completo desaparecimento. Pelo censo de 1960, ele já estava com 620 habitantes (ao invés de 198 do censo de 1940), porém a população rural havia caído pela metade: 2.148(4.111 habitantes pelo censo de 1940). O aumento populacional da zona urbana, por certo foi incrementado pela ligação da força e luz ao sistema estadual de eletricidade e pela instalação da Usina açucareira “Catanduva”, nos limite do distrito em divisa com o município de Ariranha, do qual ainda dependia político-administrativamente.

Quando se ordenou o processamento da municipalização do distrito, que passou a denominar-se em caráter definitivo, Palmares Paulista, comentava-se abertamente que não havia condições legais mínimas para a sua efetivação; mas, ainda sob os efeitos do populismo crescente, tudo era permitido em termos eleiçoeiros. 

Por isso custou muito caro a população do distrito a criação do município. Extensa área do território rural foi anexada ao município de Catanduva, reduzindo-se ainda mais as suas exíguas fontes de rendas. Aliás, não se criou o município de palmares paulista visando o bem-estar de sua população, porque nasceu sem condições de arrecadar, direta ou indiretamente, o suficiente para se manter e incapaz de suprir os legítimos interesses dos munícipes quanto à saúde, educação e segurança. Nasceu o município deficitário e deficitário se desenvolveu (sem verbas e plano diretor) a mercê do auxilio financeiro tanto do poder estadual como do governo central.
Avalia-se, agora, o esforço tenaz e perseverante de uma sucessão de prefeitos e auxiliares a busca de verbas nas ante-salas do palácio do governo para atendimento das necessidades básicas da população carente: água encanada, rede de esgoto, asfaltamento, postos de saúde, escolas do 1º e 2º graus, delegacia de policia, destacamento policial-militar, telefonia, etc. etc., que foram conseguidos, Paulatinamente, ao longo do tempo.
Foram prefeitos, vice-prefeitos:
01º-Octávio Juliatto e Quirino Schettini (gestão: 28.03.1965 a 28.03.1969);
02º-Quirino Schettini e Alindo Gomes de Carvalho (gestão: 29.03.1969 a 29.03.1973);
03º-Valdemil Faganello e João Marchezzi (gestão: 31.03.1973 a 31.01.1977);
04º- Benedito Sant’Anna e José Roberto Leão (gestão: 01.02.1977 a 31.01.1988);
05º- Valdemil Faganello e José Geraldo Giglio (gestão: 01.02.1983 a 31.12.1996);
06º- Benedito Sant’Anna e Antonio Humberto Gomieri (gestão: 01.01.1989 a 31.12.1992);
07º- José Valdir Pavani e Aparecido José Alberghini (gestão: 01.01.1993 a 31.12.1996);
08º- João Pedro Gomieri e Antonio Carlos Michelan (gestão: 01.01.1997 a 31.12.2000);
09º- Rosinei Perpétua Garcia Pereira Coltri e João Camilo (gestão: 01.01.2001 a 31.12.2004);
10º- Suely Juliatti Roveri Sant’Anna e José Geraldo Pereira de Rosa (gestão: 01.01.2005 a 31.12.2008)
11º- João Camillo e Maria Bernadete Sgarbiero Pavani (gestão: 01.01.2009 a 31.12.2012)


Data de fundação: 25 de março de 1935
Data de criação do município: 08 de Dezembro de 1964
Instalação do município: 28 de março de 1965
Padroeira do município: Nossa Senhora Imaculada Conceição
Área: 91 Km²
Altitude: 580 m
Limites: Catanduva, Pirangi, Paraíso, e Ariranha.
Rodovias: Anhanguera – SP 351
W. Luís – SP 310
Com. Pedro Monteleone – SP 351
Distância da Capital: 480 Km
Atividade Econômica: Cultura Agrícola

MANARÍ - CAMPEÃ DA POBREZA

Em 1991, Manarí tinha 87,8% da população vivendo com menos de meio salário mínimo (a linha de pobreza),  esse percentual cresceu e chegou a 89,99% em 2000. Manari é o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros. 

Histórico

Manarí Penambuco - PE

Distrito criado com a denominação de Mariana, pela lei municipal nº 2, de 10-01-1929, subordinado ao município de Moxotó. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Mariana, figura no município de Moxotó. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31-12-1943, o distrito de Mariana passou a denominar-se Manarí. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Manarí ex-Mariana figura no município de Moxotó. Pelo decreto-lei estadual nº 421, de 31-12-1948, o município de Moxotó passou a denominar-se Inajá (mudança de sede), passando o distrito de Manarí a pertencer ao município de Inajá ex-Moxotó. Sob a mesma lei acima citado o distrito de Manarí teve sua grafia alterada para Manarí. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito já grafado Manarí, figura no município de Inajá. Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VI-1995. Elevado à categoria de município com a denominação de Manarí, pela lei estadual nº 11229, de 12-07-1995, desmembrado de Inajá. Sede no antigo distrito de Manarí. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Gentílico: manariense
Formação Administrativa
Alteração toponímica distrital
Mariana para Manarí alterado, pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31-12-1943.
Alteração de grafia
Manarí para Manarí, teve sua grafia alterado pelo decreto-lei estadual nº 421, de 31-12-1948.
Transferência distrital
Pelo decreto-lei estadual nº 421, de 31-12-1948.
Fonte: IBGE