Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeia brasileiro para chefiar comissão que investigará violência na Síria

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nomeou nesta segunda-feira (12/09) o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para presidir a Comissão de Inquérito Independente que irá investigar as violações dos direitos humanos na Síria, onde pelo menos 2,6 mil pessoas teriam morrido devido a ataques do Governo desde março deste ano, quando os protestos pró-democracia começaram.

Ao todo, serão três especialistas para apurar os abusos na Síria. Paulo Sérgio Pinheiro, que já ocupou diversos cargos no Conselho, será acompanhado por Yakin Ertürk (Turquia), que atualmente é professor de sociologia e ex-funcionário das Nações Unidas em questões de gênero, e Karen AbuZayd (Estados Unidos), que mais recentemente atuou como chefe da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA).

O Conselho decidiu enviar uma comissão de inquérito após analisar o relatório do Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). O relatório descreve uma série de abusos do governo que vão desde assassinatos, desaparecimentos forçados, privação de liberdade e até mesmo a tortura de crianças, até uma aparente política sistemática de “atirar para matar” contra os manifestantes, com uso de franco-atiradores.

Durante a abertura da 18ª sessão do Conselho nesta segunda-feira (12/09), a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse na reunião com os 47 membros que, de acordo com fontes confiáveis, o número de mortos desde o início dos distúrbios em meados de março já atingiu pelo menos 2,6 mil.

Além de investigar as alegadas violações dos direitos humanos, a Comissão tem a tarefa de estabelecer os fatos e circunstâncias que podem ter levado a tais violações, sempre que possível, identificando os responsáveis para garantir que sejam responsabilizados.

A Comissão deve tornar públicas as suas conclusões ao Conselho o mais rapidamente possível, com prazo até o final de novembro.