Lula no Fórum Social Mundial 2011
LULA CRITICA G-20, ONU E DESTACA CONQUISTAS DE SEU GOVERNO NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
O Fórum Social Mundial 2011 mal começou em Dacar e já é possível dizer que a presença de Luiz Inácio Lula da Silva era a mais esperada do evento. Pelo menos umas das mais. No “Dia da África e Diáspora”, o ex-presidente da República do Brasil e o presidente do país anfitrião, Abdoulaye Wade, falaram sobre fome e sobre o papel geopolítico da África. Lula criticou países do (1) G-20, (2) a Organização das Nações Unidas (ONU) e (3) os que “deram instruções e não evitaram a crise”.
1) “Não pensem que lá tem sensibilidade para o problema da fome, para os pobres do mundo. Só fomos chamados para as reuniões dos países ricos porque eles estavam em crise e precisavam da nossa ajuda.”
2) “A governança mundial está enfraquecida. O mundo está mal representado. Não tem ninguém pra resolver conflitos. A ONU poderia resolver, se fosse representativa.”
3) “É cada vez mais forte a consciência de que o Consenso de Washington faliu. Aqueles que com arrogância nos davam instruções não evitaram a crise. Hoje somos parte essencial e incontornável da solução da crise internacional.”
“Nosso êxito pode servir de estímulo à construção de um caminho alternativo para outras nações na busca de um desenvolvimento sustentável e igualidade social. A partir de 2003, o Brasil resgatou sua soberania política e econômica, afastou-se do neoliberalismo e adotou um novo modelo de desenvolvimento, que nos permitiu dar um salto histórico, distribuindo renda, conhecimento e poder. Nesse período, tiramos 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e elevamos outras 38 milhões à classe média no maior processo de mobilidade social de nossa história. Saldamos parte da nossa dívida social e, ao mesmo tempo, pavimentamos o caminho do país para um novo futuro, inclusive em termos científico e sociológicos. Basta dizer que geramos 15 milhões de novos empresgos formais, alcançamos o maior salário mínimo dos últimos 40 anos, levamos energia elétrica a populações mais longínquas, promovemos uma verdadeira revolução produtiva na agricultura familiar, garantimos o acesso de 21 milhões de pobres ao ensino superior, dobramos o número de vagas nas universidades públicas, tudo isso acompanhado de uma sólida política ambiental, que criou 74% das novas florestas protegidas no planeta da década passada.”
As propostas do FSM
As propostas do Fórum Social Mundial em Dacar se organizam em torno de três grandes questões: a situação mundial e a crise, a situação dos movimentos sociais pela cidadania; o processo dos fóruns sociais mundiais.
A situação mundial e a crise
A evolução da crise coloca em evidencia uma situação contraditória. As analises feitas pelo movimento alternativo a globalização são aceitas e reconhecidas e contribuem para a crise ideológica neoliberal. As proposições oriundas dos movimentos são aceitas como base de referencia; por exemplo; o controle do setor bancário e financeiro, a supressão dos paraísos fiscais e judiciários, as tachas internacionais, o conceito de segurança alimentar, consideradas não há muito tempo como heresias, estão na ordem do dia do G8 e do G20. No entanto, elas não se traduzem como políticas viáveis, elas são desviadas e recuperadas e se dobram a arrogância das classes dominantes seguras de seu poder.
A validação das hipóteses se traduz por certa banalização do discurso do movimento. Ela necessita lapidar as perspectivas e dar mais lugar ao debate estratégico, à articulação entre a urgência e a duração, às resistências e à transformação profunda. A situação coloca em evidencia a dupla natureza da crise, estrangulada entre a crise do neoliberalismo, que é uma fase da globalização do capitalismo e a crise do capitalismo, ela mesma; uma crise do sistema que pode ser analisada como uma crise da civilização, essa civilização ocidental, que se impõe desde o inicio do século XV.
As alianças estratégicas nessa situação devem corresponder a uma dupla exigência. A primeira exigência concerne na luta contra a pobreza, a miséria, a desigualdade, a precariedade, os atentados a liberdade no mundo para permitir uma melhor condição de vida e expressão das camadas populares diretamente afetadas pelas políticas econômicas e sociais dominantes. A segunda exigência coloca em evidencia que o outro mundo possível e necessário passa pela ruptura com os modos de produção, de consumação e redistribuição econômica, social, ecológica, em relação à força geopolítica posta nessas últimas décadas e os modelos democráticos colocados antes pelo ocidente.
Três proposições emergem como resposta à crise: aquelas neo-conservadoras que propõem a salvaguarda da política dominante e dos privilégios que lhes são agregados ao cabo da restrição das liberdades, da continuidade crescente das desigualdades e da extensão dos conflitos e das guerras; esta que propõe a reformulação em profundidade do capitalismo, defendida por apoiadores do “ Green new-deal – novo acordo verde» que propõem uma regulamentação mundial, das redistribuições relativas e uma promoção voluntaria das “economias verdes”; essa de uma alternativa radical ecológica e social que corresponde a uma mudança de lugares do sistema atual dominante. O espaço do Fórum social mundial reagrupa todos que recusam a opção neoconservadora e a manutenção da lógica neoliberal. Constitui um espaço de discussão, vigoroso e evolutivo entre movimentos que se situam dentro da perspectiva de « desalinhamento » ao « Green new-deal » e daqueles que defendem a necessidade de alternativas radicais.
A referencia ao contexto africano
O debate focalizará a descolonização como processo histórico inacabado. A crise do neoliberalismo e da hegemonia dos EUA inscrevem a possibilidade de uma nova fase de descolonização, assim como o enfraquecimento das potencias coloniais européias. A representação Norte-Sul está em vias de mudar, o que não anula a realidade das contradições geopolíticas e econômicas entre o Norte e o Sul.
O foco será também sobre a diáspora e as migrações como questões estruturais da globalização. Essa questão será abordada a partir da situação atual de imigrantes e de seus direitos. Ela será tratada ao longo dos tempos a partir de um retorno ao trafico negreiro. E será entendida na perspectiva do papel crescente econômico e cultural das diásporas. Focalizará a evolução do sistema internacional, das instituições internacionais e das negociações internacionais. O debate concernirá particularmente sobre as questões que fazem necessárias à criação de uma regulamentação mundial: os equilíbrios ecológicos, as migrações e diásporas, os conflitos e guerras.
A situação dos movimentos sociais e de cidadania
A orientação estratégica dos movimentos se organiza em torno do acesso aos direitos a todos, de igualdade de direitos e de uma democracia imperativa. Os movimentos carregam um novo movimento histórico de emancipação que prolonga e renova os movimentos precedentes. É em torno da definição de direitos, de sua prática e de sua garantia que se defini um novo período de emancipação possível. Ela implica em revisitar as concepções de direito de diferentes gerações: as dos direitos civis e políticos, formalizados pelas revoluções do século XVIII, reafirmados pela Declaração Universal dos Direitos dos Homens, complementados pelas abordagens, colocadas a partir dos totalitarismos dos anos 60; os direitos dos povos proclamados pelos movimentos de descolonização em torno do direito a autodeterminação, do controle de recursos naturais, do direito ao desenvolvimento e do direito a democracia; os direitos econômicos, sociais e culturais da Declaração Universal e especificados pelo Protocolo adicional, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas de 2000.
Uma nova geração de direito está em gestação; ele corresponde a expressão da dimensão planetária e do direito que se define na busca de outro mundo em relação à globalização dominante. Desse ponto de vista, duas questões serão muito presentes em Dacar: os direitos ambientais na perspectiva da preservação do planeta; os direitos de migrantes e de migrações que interpelam os lugares de fronteiras e de organização do espaço mundial. O FSM de Belém colocou em evidencia o interesse de aproximação aos movimentos que abordam questões ecológicas nas diferentes dimensões, do clima ao esgotamento dos recursos naturais e da biodiversidade, à usurpação da água, das terras e de matérias primarias. O FSM de Dacar colocará em evidencia uma nova aproximação, a de migrações com a ligação entre migração e diásporas e a Charte - Carta - Mundial dos Migrantes.
O FSM de Dacar será também um momento de investigação sobre a descolonização inacabada e sobre a abertura de uma nova fase de descolonização. Nessa perspectiva em que se situa a evolução das relações entre Norte e Sul. Certo da mudança da representação Norte-Sul; do ponto de vista da estrutura social, existe um Norte no Sul e um Sul no Norte. A emergência dos grandes Estados modifica o equilíbrio econômico e geopolítico mundial. Ela é conformada pela ascensão em crescimento de mais de trinta Estados que podem ser considerados emergentes. No entanto, as formas de dominação restam determinantes na ordem mundial; a noção do Sul conserva uma forte atualidade. O Fórum social mundial coloca em evidencia uma nova questão, a do papel histórico e estratégico dos movimentos sociais e os pela cidadania no conjunto dos países emergentes, em relação a seu Estado e lugar desses Estados no mundo futuro. Essa questão, que vem marcando os fóruns através do papel dos movimentos brasileiros e indianos, é de suma importância estratégica para a evolução geopolítica ligada à crise.
O Fórum social mundial é o espaço de encontro entre os movimentos de diversas naturezas e de regiões do mundo. Esse encontro já havia começado a partir da rede que reagrupa diferentes movimentos nacionais. Duas evoluções se afirmam através do processo dos fóruns. Primeiro, os agrupamentos dos movimentos em grandes regiões, suas características e suas situações específicas. Como também, os movimentos da America Latina, na America do Norte, na Ásia do Sul e particularmente na Índia, na Ásia do Sudoeste, Japão, na Europa e Rússia. O Fórum social mundial de Dacar será marcado por duas evoluções importantes, a dos movimentos da região do Maghreb-Machrek, que marcou o ano de 2010 e a preparação de Dacar. O vigor do movimento social africano será visível em Dacar, a partir dos movimentos dos camponeses, sindicalistas, feministas, dos jovens, dos habitantes, dos migrantes e dos refugiados, dos grupos culturais e originários, dos comitês contra a pobreza e a dívidas, do trabalho informal e da economia solidaria, etc. Esses movimentos são visíveis, com seus pontos de convergências e suas diversidades nas sub-regiões africanas, na África do Norte, sobre tudo no Maghreb, na África Ocidental e Central, na África Oriental e Austral.
Durante o Fórum social mundial de Dacar, uma questão presente será aquela de desobstrução das políticas das mobilizações sociais e das mobilizações pela cidadania. Ela concerne à expressão política dos movimentos e dos prolongamentos dos movimentos em relação às instituições, o cenário político e o governo dos Estados. Ao nível do conjunto de movimentos, a reflexão progride sobre a importância de precisar, através da invenção de uma nova cultura política, uma relação do poder com a política. O processo dos FSM deu base para essa nova cultura política (horizontal, diversificada, convergente as rede de cidadania e de movimentos sociais, atividades autogestadas,...) mas deverá ainda inovar sobre muitas abordagens da política e do poder da antiga cultura política que continua largamente dominante. Além disso, a tradução política dos avanços de mobilizações depende das situações. Ela se diferencia seguindo os níveis da natureza das instituições e dos representantes políticos; o nível local através da possibilidade de fazer pesar nas escolhas das autoridades locais; ao nível nacional e internacional através dos governos dos Estados, dos regimes políticos e das instituições internacionais; ao nível regional e mundial através das alianças geoeconômicas e geoculturais e através da construção de uma opinião política mundial e uma consciência universal.
O processo dos fóruns sociais mundiais
A preparação do FSM de Dacar se apoiou sobre os eventos do ano global de 2010 e sobre uma serie de iniciativas que procuraram fazer convergências de mobilizações e que permitiram explorar novas pistas em matéria de organização e de metodologia de fóruns. Como também, lembrar as caravanas convergentes em direção a Dacar que passam pelo fórum de mulheres a Kaolack, as jornadas de migração e diáspora, as assembléias de convergência pelas ações, os fóruns associados (Assembléia mundial de habitantes, ciência e democracia, sindical, de autoridades locais e autoridades periféricas, de parlamentares, de teologia da libertação , etc.)
Depois de Dacar, um novo ciclo de processo de fóruns sociais será incluído. O fortalecimento do processo dos fóruns sociais poderá se reafirmar com as grandes mobilizações como Rio+20, as mobilizações pelo G8-G20, ou outras que aceitarão o desafio. Elas serão reconhecidas como os eventos associados ao processo dos fóruns, reunindo assim as mobilizações que, como a Seattle em 1999, contribuíram com seu lançamento.
Por Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano
do Research and Information Centre for Development (CRID – France) e integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.
Traduzido para a Ciranda por: Larissa Oliveira e Gabarra, larissa.gabarra@gmail.com
O que é o Fórum Social Mundial?
O FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM. O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização. |
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