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Dilma tem 58%, Marina, 16%, e Aécio, 10%, diz Datafolha


PESQUISA DATAFOLHA divulgada hoje - 22/03/2013




A presidente Dilma Rousseff lidera a mais nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República.
Se a eleição fosse hoje, a Dilma teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 16%.
Logo atrás estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto.
Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.
Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Transposição do Rio São Francisco termina em 2015



O ministro da integração nacional, Fernando Bezerra, disse que terminarão no final de 2015 as obras da transposição do rio são Francisco, um dos principais temas discutidos  com os senadores da Comissão de desenvolvimento regional  e turismo (Cdr).




Segundo Fernando Bezerra, as obras envolvem 4.150 pessoas e mais 4 mil trabalhadores  devem ser mobilizados até julho.

O ministro informou que o eixo norte já está em fase de remobilização e espera que o eixo leste, que está em fase de término de licitação, possa ser remobilizado até agosto.
Ministro Salienta — A nossa expectativa é que em 2014 a gente tenha 100 quilômetros de água no eixo leste e 100 quilômetros de água no eixo norte, e todo o empreendimento concluído até o final de 2015!

Mais uma Injustiça Histórica vai acabar!


Empregadas Domésticas – A injustiça histórica acaba na próxima terça feira!



Formalidade  nos direitos trabalhistas dos empregados domésticos  -

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. A PeC 66/12 agora vai para o Plenário do senado.
Alguns direitos concedidos aos empregados domésticos terão aplicação imediata após a aprovação final da PeC, como a jornada semanal de 44 horas (com 8 horas diárias de trabalho), o pagamento de hora extra em valor ao menos 50% superior à hora normal e a proibição de qualquer discriminação (por sexo, idade, cor, estado civil ou deficiência). outros direitos ainda vão depender de regulamentação, como o pagamento de seguro-desemprego, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de  serviço (FGTs), a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e a contratação de seguro contra acidentes de trabalho.
A PeC 66/12 adaptará a legislação brasileira a normas editadas pela organização internacional do Trabalho (oiT) em 2011. Por esse acerto internacional, os trabalhadores domésticos devem ter os mesmos direitos que os trabalhadores dos demais setores da economia, incluídos a duração da jornada de trabalho, o descanso semanal remunerado de 24 horas e a liberdade de associação e de negociação coletiva.

Um dos nossos heróis da América Latina!


Hugo Chávez  ficará na história como um dos heróis da América Latina!

A direita está fazendo de tudo para desqualificar as realizações do Chávez e do seu governo. Exemplo disto é o a revista Veja, revista Época e  todos  os outros PIGs de Plantão!

É importante que o PT enfrente este debate, até porque a experiência do governo Chávez (1999-2013) tem muito a nos ensinar .




Por Valter Pomar             Fonte: (Geraldo Ferreira – Portal do PT)

Muito se tem falado sobre o legado político de Chávez. Qual é a real importância dele, não somente para a Venezuela, mas para a própria América Latina?
De fato, a prática e o pensamento de Chávez influenciaram e vão continuar influenciando por muito tempo diversos setores da esquerda regional e mundial. Claro que varia muito a natureza e a amplitude desta influência, seus aspectos negativos e positivos. Precisamos levar em conta que aquilo que chamamos de “pensamento chavista” inclui pelo menos cinco traços: a preocupação em construir uma doutrina, vinculando o passado (Bolívar), o presente (integração) e o futuro (socialismo do século XXI); uma linha militar, segundo a qual a revolução bolivariana é pacífica, mas não é desarmada; um internacionalismo hiperativo, com um forte componente de solidariedade material; a valorização da participação democrática, não apenas eleitoral, do povo; e a compreensão de que a polarização político-ideológica é, no fundamental, positiva. De toda forma, o “chavismo” surgiu e prosperou sob determinadas condições históricas, políticas e sociais, motivo pelo qual é um erro imaginar que trata-se de um modelo a copiar.
A postura antineoliberal, as idéias antimperialistas e a crença na Revolução Bolivariana de Chávez influenciaram vários líderes na América Latina, como Rafael Correa, no Equador, Evo Morales, na Bolívia, e mesmo Ollanta Humala, no Peru. O bolivarismo continuará influenciando novos líderes no continente. De fato, os Estados Unidos e seus aliados, tanto na Europa quanto aqui na América Latina, querem aproveitar a morte do Chávez para desestabilizar o processo venezuelano e, com isso, afetar o conjunto da esquerda regional, especialmente naqueles países que receberam mais apoio da Venezuela (Cuba e Nicarágua, entre outros).

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães manifestou preocupação com as “incertezas políticas” para o continente latino-americano após a morte de Chávez e pediu vigilância aos governos de Dilma Rousseff e de Cristina Kirchner. Também é fato que, por razões políticas e econômicas, a extensão, o ritmo e a capacidade de pronta-resposta da Venezuela tendem a reduzir-se, pelo menos por algum tempo.

Podemos prever que o processo de integração regional sofrerá, ao menos no curto prazo, uma certa “crise de direção”?
O maior desafio político para a Venezuela sem seu grande líder, além de eleger Maduro é dar continuidade ao processo de integração regional, eu apontaria o mesmo desafio de outros processos similares: consolidar institucionalmente as transformações políticas e sociais que estão em curso naquele país, fazendo com que funcionem a base de direções coletivas e não dependam da capacidade individual deste ou daquele líder. E isto não vale apenas para a Venezuela: em vários outros países, inclusive aqui no Brasil, é comum ouvir as pessoas falarem de “grandes líderes”, “chefes” e “comandantes”, sem se dar conta de que do ponto de vista estratégico isto geralmente é um elemento de debilidade, não de força.
A oposição venezuelana comandada por Caprilles tem muito poder. Tem apoio internacional externo, apoio empresarial interno, força nos meios de comunicação controlam espaços institucionais e tem um eleitorado expressivo, ao redor de 40%. Não devemos subestimar a força da oposição venezuelana. O importante, na minha opinião, é isolar os setores golpistas e anti-democráticos da oposição. Na Venezuela, há liberdade de imprensa e liberdade de organização partidária, portanto a oposição pode, dentro da legalidade, disputar a direção do país e o controle do governo.
Chávez, antes de ir para Havana fazer seu tratamento, disse em cadeia nacional de TV algo mais ou menos assim: se algo me acontecer, peço que votem em Nicolás Maduro. Ao fazê-lo, Chávez evitou qualquer tipo de disputa interna nas fileiras do chavismo; e também tornou possível este slogan popular que se ouve nas ruas de Caracas: “com Chávez e Maduro, o povo está seguro”. Nenhum analista, nem mesmo da oposição venezuelana, duvida que Nicolás Maduro será eleito presidente no dia 14 de abril. Aí é que vão começar os grandes desafios. Para ajudar, cabe a nós fazer aquilo que está na nota divulgada pelo PT, no dia da morte de Chávez: dar todo o apoio para que a Venezuela continue no caminho das transformações econômicas, sociais e políticas iniciadas em 1999, quando Chávez tomou posse.

Melhorias atribuídas ao Programa Luz para Todos




IBGE - O Censo 2010 apontou a existência de uma população ainda sem energia elétrica em suas casas, localizada, principalmente, nas Regiões Norte e Nordeste e nas áreas de extrema pobreza.
Para atender a essas famílias, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 7.520/2011, instituiu uma nova fase do Programa, agora para o período de 2011 a 2014, com foco aos cidadãos contemplados no “Plano Brasil Sem Miséria” e no “Programa Territórios da Cidadania”. (Estabelecidos em antigos quilombos, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária, em regiões que sejam afetadas pela construção de usinas hidrelétricas e localizados em área de elevado impacto tarifário.

OBS.: Relembramos que o Governo Lula lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país.  O Programa LUZ PARA TODOS, estabeleceu a meta de levar o acesso à energia elétrica,  para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural.

A meta inicial de atender a 10 milhões de pessoas foi alcançada em maio de 2009 e até março de 2012, o Programa já chegou para cerca de 14,4 milhões de moradores rurais de todo o país.
Os investimentos chegam a R$ 20 bilhões, dos quais R$ 14,5 bilhões são do Governo Federal.
Mas os benefícios da chegada da energia elétrica vão além. Estima-se que as obras do Luz para Todos tenham gerado cerca de 439 mil novos postos de trabalho e utilizado 1 milhão de transformadores e mais de 7,3 milhões de postes, dos quais 13,3 mil foram desenvolvidos com nova tecnologia utilizando resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, que facilitou seu transporte pelas estradas e rios, já que por serem mais leves e por flutuarem, dispensam o uso de caminhões, muitas vezes intrafegáveis na Região Amazônica.
Foram empregados também 1,4 milhão de km de cabos elétricos, parte deles subaquáticos para a travessia de rios, vencendo distâncias que antes não poderiam ser alcançadas. 

Só no estado do Amazonas foram utilizados 28 mil metros de cabos elétricos colocados dentro dos rios.




Essa pesquisa mostrou ainda que 91,2% dos entrevistados afirmaram que a qualidade de vida melhorou e as condições de moradia e as atividades escolares melhoraram para 88,1% e 43%, respectivamente.





Além disso, a economia também se beneficia com a instalação da eletricidade no campo. A pesquisa de impacto realizada no ano de 2009 mostrou que 79,3% dos atendidos pelo Programa adquiriram televisores, 73,3% passaram a ter geladeiras em suas casas e 24,1% compraram bombas d’água, entre outros.

Desenvolvimento Sustentável


Ministério da Pesca lança em Itauçu o Programa Jovem Empreendedor Aquicultor

Foi lançado no estado de Goiás o Programa Jovem Empreendedor Agricultor (no município de Itauçu).

O projeto de grande importância para o Estado de Goiás deverá ser transformado no maior produtor de peixe do país. 


O programa será realizado por meio de parcerias dos governos municipais, estadual e federal e irá fomentar o emprego e a renda em Goiás.

No ultimo encontro de prefeitos ( mais de 50 prefeitos da região), foi salientada a importância da administração do desenvolvimento sustentável, pois a prática da piscicultura se adapta muito bem a realidade da região. O programa vai gerar renda para as famílias e um incentivo aos jovens.

Desenvolvimento sustentável X Itauçu – Obs. O municio de Itauçu difere da maioria dos municípios goianos, pois apresenta dificuldades na atração de alguns tipos de indústria em função do perigo de poluir o Rio Meia Ponte, responsável pelo abastecimento de água de Goiânia Desta forma, existe uma especial preocupação com a preservação ambiental na região e, ao mesmo tempo, muitas as indústrias encontram dificuldades para conseguir licenças de funcionamento nesta região. 

FIM DA GUERRA FISCAL



Guido Mantega propôs a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.


Em contrapartida, o governo federal criará dois fundos para compensar os estados perdedores com essa unificação de ICMS.
O ministro também propôs a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. Atualmente, essa dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ou 7,5% ao ano. A equipe econômica acenou com a substituição deste índice pela taxa Selic, que mede os juros básicos da economia.

Logística Importante para o nosso Desenvolvimento - Ampliar a participação da ferrovia


Porto de Santos dobrará capacidade até 2013

O maior porto da América Latina vai movimentar a mesma quantidade de contêineres que todos os outros portos brasileiros juntos - 8 milhões de teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).



Atualmente esse número está em 3,2 milhões de teus.

A prioridade para dar vazão ao enorme crescimento do fluxo desta expansão do porto, do ponto logístico, será ampliar a participação da ferrovia em Santos - com expansão do sistema de cremalheira e com o Ferroanel. 
Em 2012 apenas 1% da movimentação de contêiner e 10% dos granéis foi feita pelos trilhos. O objetivo é elevar a participação média para 25%.

O Monopólio Inidôneo!


Haddad e Controlar - Detona Monopólio!

Haddad luta para acaba a Controlar, do empresário Carlos Suarez, monopólio "inidôneo".


Haddad envia à Câmara o projeto de lei que estabelece novo plano de controle de poluição; contrato mal explicado durante anos, assinado em 1996, na gestão de Paulo Maluf, será passado a limpo!
A primeira super briga do prefeito Fernando Haddad não é nada pequeno.
Ele chamou de "inidônea" a empresa Controlar, que detém a exclusividade na fiscalização de emissões de poluentes de automóveis na cidade desde 1996, na gestão Paulo Maluf, e, de saída, quebrou esse monopólio. De acordo com o novo plano de controle de emissão de poluentes que Haddad acaba de enviar à Câmara dos Vereadores, qualquer empresa credenciada poderá fazer a inspeção e obter validação da Prefeitura.

De propriedade do empresário Carlos Suarez, que foi o "S" da empreiteira OAS, a Controlar precisou se associar a um consórcio liderado pela Veja Sopave e a uma multinacional alemã para ganhar, em 1996, licitação aberta pela então prefeito Paulo Maluf. Em 2009, porém, já na gestão de Gilberto Kassab a empresa não havia conseguido cumprir o requisito de instalar 32 postos de controle na cidade de São Paulo, mas apenas quatro. Passível de uma multa diária de R$ 10 mil até a complementação dos termos do contrato, a Controlar foi, então, apenas advertida. Agora, com a atitude de Haddad, a empresa perde o monopólio sobre a inspeção anual a mais de um milhão de veículos, ao custo superior de R$ 50 cada um.

Haddad anunciou que vai instituir três processos administrativos, o primeiro passo para denunciar o contrato. O primeiro trata de caducidade: foi assinado em 1996 e mesmo que as ordens de serviço tenham sido dadas em 1998, já superam os 10 anos estabelecidos; o segundo é sobre a integralização fraudulenta do capital da empresa e, finalmente, a empresa fora denunciada pelo Ministério Público Estadual, acusada de improbidade administrativa. A Controlar perdeu em duas instâncias e recorreu ao STJ sem efeito suspensivo.

Haddad explicou que, comparada ao mundo político, a Controlar pode ser considerada uma empresa ficha suja. "Inidônea", sentenciou. O prefeito encaminhou agora à Câmara Municipal projeto de lei que regulamenta uma nova forma de inspeção veicular. Pela nova proposta da Prefeitura, os proprietários que estiverem adimplentes na prefeitura, receberão o reembolso da taxa, desde que seus veículos sejam aprovados. Acabou com o monopólio da Controlar. Agora qualquer empresa pode realizar a verificação, desde que credenciada ou licitada para isso. Com relação a definição de prazo e de frota alvo, Haddad está contratando o IPT " Instituto de Pesquisas Tecnológicas " e espera em 90 dias ter um parecer que assegure a relação entre a frequência da verificação e a idade dos veículos.

Preocupado com a evasão de IPVA, que segundo ele supera a marca do bilhão de reais por ano, o prefeito ressaltou no projeto que a Prefeitura deverá fiscalizar todos os veículos não licenciados em São Paulo, que circulem pela cidade por mais de 120 dias/ano. "Estes veículos serão chamados a realizar o controle". O projeto de lei é apenas o primeiro que o prefeito encaminhou hoje à tarde a Câmara Municipal.

Relembre o caso

O Ministério Público Federal denunciou nove pessoas em maio de 2012, entre elas o fundador da OAS, Carlos Suarez, por uma série de crimes praticados contra o meio ambiente e a União, envolvendo a degradação de área de proteção ambiental na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos. Entre as acusações, está a de formação de quadrilha.

Suarez e os demais denunciados são acusados de realizar intervenções e obras na ilha e em um imóvel tombado, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac).

De acordo com a denúncia, a ação da quadrilha foi favorecida por servidores da Superintendência de Meio Ambiente (SMA) e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), que emitiram pareceres falsos e alvarás para a realização de obras mesmo sem a autorização dos órgãos competentes.

Distorções Gêmeas - Mantega está focado para eliminar esses gargalos do desenvolvimento



As distorções gêmeas ao longo de 2012
Juros e Carga Tributária elevada

Uma nova geografia econômica



Uma nova geografia econômica

A  integração da América do Sul vai deixando de ser apenas um sonho, para imprimir-se concretamente no mapa do continente.

Dilma viajará para Bolívia em abril/2013 para inaugurar corredor rodoviário interoceânico:
A presidenta Dilma Rousseff se reunirá, em 5 de abril 2013, com os presidentes Evo Morales (Bolívia) e Ollanta Humala (Peru) para a inauguração do corredor rodoviário interoceânico, que vai ligar os oceanos Pacífico e Atlântico. A cerimônia foi anunciada em La Paz, por Evo Morales.



O rodoviário interoceânico terá um total de 2.700 quilômetros de extensão, dos quais 1.561 quilômetros estão em território da Bolívia, 947 quilômetros estarão em solo brasileiro e 192 quilômetros em área do Chile. A rodovia atravessará as regiões bolivianas de Santa Cruz, Cochabamba e Oruro, criando um acesso entre o porto brasileiro de Santos com as regiões de Arica e Iquique, no Chile.

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