A área, localizada no litoral de São Paulo, tem características e volume similares às da principal área produtora no País, o campo de Lula, que possui reserva provada de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo. A agência cogitou incluir a área, que está fora da região regulada pelo modelo de partilha, no próximo leilão de concessões, que acontecerá no dia 7 de outubro, mas a ideia foi vetada pelo governo federal.
O tamanho exato da nova área ainda não está definido, uma vez que ainda não foram feitas perfurações exploratórias no local, apenas estudos sísmicos. Fonte do alto escalão do governo informou que os estudos realizados até agora indicam uma reserva de "grande dimensão", mas, como não foram perfurados poços, ainda não é possível dimensionar as reservas.
O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi a primeira grande reserva descoberta nas águas profundas. O campo está em produção desde 2010 — dois anos após a declaração de comercialidade. Atualmente, é o principal campo produtor do pré-sal no País, responsável por 44,7% de todo o volume extraído dessa região, segundo dados de abril.
Apesar de a acumulação de óleo estar abaixo da camada de sal, em águas profundas, a área fica fora do polígono do pré-sal — região entre os Estados de Espírito Santo e Santa Catarina. Por lei, o petróleo descoberto em águas profundas nesse limite geográfico só pode ser explorado pelo modelo de partilha. Por essa legislação, a Petrobras é obrigatoriamente operadora única e integrante do consórcio com pelo menos 30% do investimento necessário ao desenvolvimento da área.
Da mesma forma, a União deveria ser sócia na área, por meio da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), e receber uma parcela do óleo produzido, garantindo mais receitas ao Tesouro Nacional do que com os leilões de concessão, de áreas localizadas fora do polígono do pré-sal. A legislação de partilha foi aprovada em 2009 para regular a exploração das áreas do pré-sal.
A ANP propôs a inclusão da área na 13ª Rodada de Licitações, que acontecerá no dia 7 de outubro. Nesse dia, os blocos licitados serão regulados pelo regime de concessão, no qual os ganhos da União se restringirão ao bônus pago no leilão pelas petroleiras e às participações governamentais, como os royalties. Avisada da grande descoberta, entretanto, a presidente Dilma Rousseff teria resolvido guardar a informação, como um trunfo para o futuro, segundo fonte próxima à negociação, informou Agência Estado.
O Engenheiro Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, analisou a situação da Petrobras e afirmou que o Brasil adotou o sistema misto de partilhas, utilizado pela Rússia, para exploração das jazidas de petróleo no pré-sal.
Segundo Haroldo Lima, a cobertura da grande mídia sobre casos de corrupção na Petrobras está incorreta. Ele destacou que o fato de um grupo de pessoas ter se aproveitado dos mecanismos da empresa para operações ilícitas, não significa uma devassa oficializada da estatal, como muitas vezes pode ser lido na imprensa. 
O engenheiro explicou que o grupo se aproveitou do sistema de compras, criados especialmente para a Petrobras na década de 1990, que visava acelerar e facilitar o processo de aquisições, que era muito lento e burocratizado. O mecanismo permitia, no caso de compra de sondas ou plataformas, por exemplo, que a estatal cadastrasse um grupo de empresas que, em base regular, ofereceria os orçamentos para as necessidades operacionais da Petrobras. Lima afirmou que esse mecanismo acabou gerando uma cartelização das empresas fornecedoras, que passaram a manipular os preços e a realizar acordos entre si e com os gerentes técnicos da petroleira. Ou seja, a corrupção foi instaurada de modo a respeitar, aparentemente, as regras da Petrobras.
“Desde o seu surgimento a Petrobras frequentemente ficou na mira de movimentos privatistas, geralmente mancomunados com interesses estrangeiros. Porque no Brasil nenhuma empresa brasileira tem porte para comprar a Petrobras”.
 |
Ele salientou que o caso isolado de corrupção está sendo generalizado para a empresa como um todo. “Como se a empresa toda fosse corrupta”, lamentou Lima, lembrando que a Petrobras possui cerca de 86 mil funcionários altamente competentes.
Haroldo Lima afirmou que o ataque à empresa brasileira é um ataque ao sistema de partilha da produção do pré-sal. O engenheiro fez parta da comissão que elaborou os regimes de contratos de exploração mineral durante a gestão do presidente Lula. Ele explicou que o regime brasileiro foi inspirado no regime russo. “No mundo inteiro, em geral, quando as bacias sedimentares não demonstram grande potencialidade petrolífera, se adota o regime de concessão. Quando existe uma grande potencialidade petrolífera e baixo risco exploratório, prevalecem os contratos de partilha da produção. E quando o país é muito grande, como a Rússia, existe um sistema misto. Então, aqui no Brasil, fizemos exatamente isso. A região do pré-sal, que corresponde a 2% das bacias sedimentares brasileiras, região de grande abundância de petróleo e risco exploratório mínimo, ficou no regime de partilha da produção. No resto do país prevalece o regime de concessão” explicou Lima.
Setores brasileiros, ligados aos interesses estrangeiros, lutaram contra o regime de partilha, Haroldo Lima. Segundo ele, a revogação do regime seria até mais importante para as empresas estrangeiras, do que a privatização. O especialista revelou que, logo após o escândalo de corrupção, o deputado Aloysio Nunes (PSDB), entrou com projeto de lei sobre o fim do regime de partilha. O argumento usado por Lima para defender a sua tese foi questionar a existência de empresas brasileiras, capazes de explorar o pré-sal em regime de concessão. Segundo ele, empresas desse porte, com tecnologia e recursos necessários, não existem no Brasil.
No final da entrevista, Haroldo Lima salientou que manter o regime de partilha da produção é manter a Petrobras forte, e teceu elogios à Graça Foster.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Gratos por sua Contribuição. Foi muito gratificante saber sua opinião.