10o. Balanço do PAC
Programa de Aceleração do Crescimento
A divulgação do 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um momento em que a economia brasileira voltou a crescer, impulsionada tanto pelo mercado interno, que respondeu com vigor às medidas anticíclicas adotadas pelo governo federal, quanto pela retomada dos investimentos.Os frutos que o Brasil colhe hoje resultam de uma política responsável, que combina estabilidade econômica, crescimento de emprego e renda, expansão do crédito e aumento do poder de consumo com universalização do acesso a serviços públicos e políticas de inclusão e de redução da desigualdade social e regional.
Os investimentos executados do PAC totalizam R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para execução no período 2007-2010. No 9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual era de 63,3%.
A execução dos recursos orçamentários cresceu muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8 bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.
Os investimentos executados do PAC totalizam R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões previstos para execução no período 2007-2010. No 9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual era de 63,3%.
A execução dos recursos orçamentários cresceu muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8 bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.
As ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total de R$ 656,5
bilhões previstos para serem executados no período 2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual
equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.
Ao redefinir as prioridades do investimento público, o programa consolidou a idéia de que o planejamento é condição fundamental para o Brasil crescer de maneira sustentável.
O PAC provou ser possível investir em infraestrutura logística e infraestrutura social e urbana, sem que isso represente a escolha de um em detrimento de outro.
Os investimentos do governo federal – feitos diretamente e em parceria com estados, municípios e o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes de aumentar a produtividade, gerar empregos e fazer girar a economia do Brasil.
Neste caderno são apresentadas informações detalhadas sobre o estágio dos investimentos e ações do PAC em São Paulo, além do resumo dos resultados de programas sociais do Governo Federal.
bilhões previstos para serem executados no período 2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual
equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.
Ao redefinir as prioridades do investimento público, o programa consolidou a idéia de que o planejamento é condição fundamental para o Brasil crescer de maneira sustentável.
O PAC provou ser possível investir em infraestrutura logística e infraestrutura social e urbana, sem que isso represente a escolha de um em detrimento de outro.
Os investimentos do governo federal – feitos diretamente e em parceria com estados, municípios e o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes de aumentar a produtividade, gerar empregos e fazer girar a economia do Brasil.
Neste caderno são apresentadas informações detalhadas sobre o estágio dos investimentos e ações do PAC em São Paulo, além do resumo dos resultados de programas sociais do Governo Federal.
Comitê Gestor do PAC
Junho de 2010
Junho de 2010
Investimento - São Paulo
INVESTIMENTO TOTAL R$ 346,5 bilhões
Até 2010 R$ 140,8 bilhões
Pós 2010 R$ 205,7 bilhões
Valores em R$ milhões
Eixo Empreendimentos exclusivos Empreendimento Regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 6.681,4 1.489,0 9.474,1 34.554,4
Energética 34.927,3 137.356,5 8.776,0 32.338,1
Social e Urbana 80.924,0 - - -
TOTAL 122.532,7 138.845,4 18.250,1 66.892,5
Infraestrutura Logística - SP
Estratégia:
Ampliar a infraestrutura logística existente para:
Escoar a produção regional para consumo interno e exportação: Porto de Santos, Rodoanel, Ferroanel de São Paulo-Tramo Norte, BR-116, BR-153, ponte da BR-158
Melhorar o tráfego em regiões metropolitanas e eliminar gargalos operacionais nos entroncamentos ferroviários: Rodoanel e Contorno de Araraquara
Melhorar o tráfego em regiões metropolitanas e eliminar gargalos operacionais nos entroncamentos ferroviários: Rodoanel e Contorno de Araraquara
Apoiar o turismo: Aeroporto de Congonhas, Guarulhos e Viracopos
Infraestrutura Energética - SP
Estratégia
Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado
Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado
Ampliar a malha de gasodutos, garantindo o suprimento de gás natural
Ampliar a infraestrutura para escoamento da produção de álcool para os mercados interno e externo – Alcoolduto
Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado
Ampliar a malha de gasodutos, garantindo o suprimento de gás natural
Ampliar a infraestrutura para escoamento da produção de álcool para os mercados interno e externo – Alcoolduto
Infraestrutura Social e Urbana - SP
Luz para Todos
Realizar 34.101 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 - ConcluídaRealizar 56.334 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010
Garantir transporte de massa de qualidade: conclusão das obras do Corredor Expresso Tiradentes e Expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo
Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
Despoluição das represas Billings e Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo, e despoluição da Baía de Santos
Ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o Estado
Drenagem para controle de enchentes e prevenção de inundações nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas e nos municípios de Ourinhos, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, entre outros
Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
São Paulo – Heliópolis, Paraisópolis, Pantanal, Jardim São Francisco, diversas áreas no entorno das represas Billings e Guarapiranga, entre outras
Região Metropolitana de São Paulo – Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Embu, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra, entre outros
Região Metropolitana de Campinas – Campinas e Hortolândia, entre outros
Baixada Santista – Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, entre outros
Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
São Paulo – Heliópolis, Paraisópolis, Pantanal, Jardim São Francisco, diversas áreas no entorno das represas Billings e Guarapiranga, entre outras
Região Metropolitana de São Paulo – Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Embu, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra, entre outros
Região Metropolitana de Campinas – Campinas e Hortolândia, entre outros
Baixada Santista – Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, entre outros
Outros programas sociais
BOLSA FAMILIA
HABITAÇÃO - MINHA CASA MINHA VIDA
EDUCAÇÃO
EMPREENDIMENTOS
BIRUTA DE AERPORTO:
ORA DIZ QUE O PAC NÃO EXITE,
ORA USA NA PROPAGANDA OFICIAL
TODAS AS CAMPANHAS FEITAS COM DINHEIRO DO GOVERNO DE ESTADO PARA PROMOVER A CANDIDATURA SERRA SÃO BASEADAS NAS OBRAS DO PAC E O BIRUTA DE AEROPORTO DIZ QUE O PAC NÃO EXISTE
Na propaganda abaixo foram mais de Dois Bilhões do PAC, afora financiamentos concedidos pela Caixa Economica Federal e BNDES
Lula e Mercadante desmentem Chuchu e Zé Pedagio
sobre financiamento ao Metro
Fabiane Leite e Lu Aiko Otta / BRASÍLIA e Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo
O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiram ontem à declaração do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin, em entrevista ao Estado, de que a União não aplicou "nenhum centavo" no metrô de São Paulo. Segundo os petistas, o governo aprovou linhas de financiamento do BNDES no valor de R$ 3,9 bilhões para o transporte sobre trilhos em São Paulo. "Eu participei da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e o PSDB também. Não tem cabimento", disse Mercadante em Limeira, no interior paulista. "Não acredito que o Alckmin tenha dito isso. Custo a crer. Até porque contra número não existe explicação", disse Lula, em São Bernardo do Campo.
Alckmin disse que "o governo federal coloca dinheiro no metrô no Brasil inteiro, em seis ou sete capitais, e nenhum centavo em São Paulo".
Para o presidente, o tucano "falou isso equivocadamente". "Se ele tivesse pedido, se o (José) Serra (pré-candidato à Presidência pelo PSDB) tivesse pedido para o governador as informações, ele saberia porque não existe possibilidade de um Estado ter recebido menos dinheiro porque o governador pertence a esse ou aquele partido político", afirmou Lula. "Não existe a menor hipótese porque não é assim que nós trabalhamos."
Orçamento. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse ao Estado que São Paulo recebeu R$ 270 milhões do Orçamento Geral da União no período de 2008 a 2009 e aplicou os recursos na Linha 4 (Luz-Vila Sônia). As verbas foram repassadas por intermédio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
Os tucanos alegam que a quantia liberada é, na verdade, dinheiro dos cofres estaduais. Esses recursos, diz o PSDB, são resultado de um acordo feito com o governo Lula após a venda do banco Nossa Caixa. A União teria feito uma cobrança indevida a São Paulo e, após o assunto parar na Justiça, ficou acertado que o governo federal devolveria a quantia em forma de investimentos no metrô.
Fortes disse ainda que foram liberados R$ 27,5 milhões em recursos do Orçamento para elaborar os projetos de um veículo leve sobre trilho (VLT) ligando o sistema de metrô ao ABC. "Já há decisão de realizar a obra, que está na fase de projeto básico."
"Acho estranho que o PSDB nos acuse de gastar muito e ao mesmo tempo nos pressione para gastar mais", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele explicou que o metrô paulista recebeu US$ 500 milhões em empréstimos do Banco Mundial e igual valor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essas instituições exigem que o Tesouro Nacional seja o avalista. "Se não fosse a União, esses financiamentos não existiriam", observou.
Além do financiamento de R$ 3,9 bilhões, informado por Mercadante, outro financiamento de R$ 1,2 bilhão será liberado para a construção de um monotrilho ligando a rede de metrô ao aeroporto de Congonhas.
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