DEPOIS DE ALVARO - O BREVE VEM AÍ INDIO - O MERENDEIRO

O vice é o homem da merenda?

Leia o próprio PSDB

O Blog do Noblat acaba de anunciar que o vice do Serra será o deputado Índio da Costa, do DEM. Apresenta-o como o relator do ficha-limpa. Mas não é bem assim. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quasndo eu ainda era vereador. A CPI foi pedida pelo meu amigo e deputado Edson santos (PT) e relatada pela – atenção – vereadora tucana  Andrea Gouvêa Vieira. Vou transcrever o texto que está numa das páginas dela na internet, de onde tirei também a ilustração:

 

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo
sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo
então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Há muito mais material sobre o tema na página da vereadora, repito, do PSDB, e nos jornais cariocas. Quem quiser – imagino que a imprensa queira – procurar, vai achar muito…

A natureza política do caos

na campanha de Serra

Os problemas envolvendo a composição da chapa de José Serra não se resumem à biografia política do deputado Índio da Costa. Não se trata exatamente de ausência de programa. Serra e o PSDB têm um programa político e ele pode ser visto na maneira como governam estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. No entanto, diante do êxito das políticas do governo Lula, interna e externamente, e da comparação com o que foi feito no governo FHC, Serra ficou sem espaço. A necessidade de esconder a agenda do PSDB e de inventar um discurso é uma das causas políticas reais das incríveis confusões da candidatura tucana. 

Editorial - Carta Maior

Do jeito que a coisa vai, a candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República não precisa de adversários. O fogo amigo, as indecisões e trapalhadas que se avolumaram nos últimos dias estão atingindo a fronteira do surreal. O episódio da escolha do vice na chapa de Serra já ingressou nas páginas do anedotário da política nacional. Quem achava que já tinha visto tudo com as reações iradas de aliados de Serra contra a escolha de Álvaro Dias (PSDB-PR) deve ter ficado sem ar nesta quarta-feira com o anúncio de que o deputado paranaense não seria mais o candidato a vice, mas sim o deputado Índio da Costa (DEM-RJ). Quem? – foi uma pergunta muito repetida logo após o anúncio do nome. Logo começaram a surgir informações sobre o vice de Serra.

E, nova surpresa, as mais duras críticas vieram da vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB-RJ), que detonou a indicação do deputado do DEM para a chapa presidencial de Serra. Ex-colega de Índio da Costa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Andréa Gouvêa resumiu: escolheram um “ficha suja” para ser vice de Serra. A vereadora foi relatora de uma CPI na Câmara do Rio que investigou irregularidades nos contratos de merenda escolar na cidade na época em que Índio ocupou a Secretaria de Administração (2001-2006). No relatório da CPI, Andréa Gouvêa apontou indícios de formação de cartel e de direcionamento de licitação e pediu a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos ao Ministério Público Estadual. “O que eu penso do candidato Índio da Costa está refletido neste relatório da CPI. Houve direcionamento no resultado da merenda escolar. A conduta dele não é uma conduta de Ficha Limpa”.

Mas os problemas envolvendo a composição da chapa de José Serra não se resumem à biografia política do deputado Índio da Costa. A lambança ocorrida nos últimos dias foi mais um capítulo na acidentada trajetória do candidato que afirma ter se preparado a vida inteira para ser presidente da República. A julgar pelos últimos acontecimentos envolvendo sua campanha, essa preparação parece estar repleta de lacunas. Não é só o fato de que Serra tenha declarado publicamente que desejava ter ao seu lado na chapa o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e, após uma indicação atropelada de Álvaro Dias, rechaçada pelo DEM, tenha se contentado com o nome de um deputado desconhecido no cenário nacional e contestado no cenário estadual do Rio. A questão mais importante aqui não reside nos nomes, mas sim no método de escolha de um nome para o segundo cargo político mais importante do país e na qualidade da articulação política. E tanto o método quanto a qualidade da articulação foram marcados pela falta de preparo, pela truculência e pelo desrespeito aos próprios aliados. Essas não são exatamente virtudes de alguém que se preparou a vida inteira para a presidência da República.

É sintomático que algumas das declarações mais duras dirigidas ao ex-governador paulista tenham partido de aliados seus. “O poder do Serra de desorganizar as coisas é fora do comum. O Álvaro Dias não acrescenta nada e desagrega muito”, escreveu o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) no twitter, logo após ter ficado sabendo, pela imprensa, da indicação de Dias para ser vice de Serra. “O DEM não poderia saber da indicação do vice pela imprensa. Que tipo de parceria é esta?”, acrescentou o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Fiel ao seu estilo,o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, respondeu, também pelo twitter: “O DEM é uma merda”. Em meio a esse tiroteio, a campanha de Serra sofreu outro revés. No dia 30 de junho, o Partido Social Cristão (PSC) rompeu o acordo que havi feito com o PSDB e anunciou o apoio formal à candidatura da petista Dilma Rousseff á presidência da República. A direção do PSC apontou duas razões para a mudança: a posição da maioria dos deputados pró-Dilma e o fato de que o nome do partido ofertado para ser vice de Serra, o senador Mão Santa, sequer ter sido levado em consideração pelo candidato.

A truculência apontada pelos próprios aliados do PSDB na condução da campanha de Serra talvez não seja meramente um traço de personalidade individual e/ou institucional. A fulanização e a cultura do espetáculo e da fofoca que caracterizam boa parte da cobertura política na imprensa brasileira ocultam um fato que teima em ficar aparecendo: há algo chamado programa ou agenda política envolvido em uma campanha eleitoral. No caso da eleição presidencial brasileira, há, em linhas gerais, dois projetos em disputa. O projeto do atual governo, que conta com mais de 75% de aprovação popular, segundo as últimas pesquisas. E o projeto da oposição capitaneada pelo PSDB que representa o retorno ao projeto implementado durante os dois governos FHC. O desempenho presente do atual governo e as comparações com os números daquele período são amplamente desfavoráveis ao candidato Serra, razão pela qual ele procura fugir dessa recordação. Mas, ao fazer isso, o tucano e seus aliados ficam sem referência programática visível. Essa ausência ajuda a explicar um pouco o caos que marcou a campanha serrista nos últimos dias.

Não se trata exatamente de ausência de programa. Serra e o PSDB têm um programa político e ele pode ser visto na maneira como governam estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Serra e o PSDB têm uma visão de política externa e ela pode ser vista nas declarações do candidato contra o Mercosul, contra a Bolívia e em defesa da retomada da idéia da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) com os Estados Unidos. O discurso do PSDB propondo o corte de gastos públicos também aponta para uma agenda que é aquela que vem sendo imposta agora pelo FMI a diversos países europeus. No entanto, diante do êxito das políticas do governo Lula, interna e externamente, não há espaço político para que Serra defenda essas idéias de claro e transparente. Essa é uma das causas políticas reais das incríveis dificuldades políticas da candidatura tucana. Falta espaço de debate político, sobra truculência e desencontro.

Esse cenário, obviamente, favorece a candidatura de Dilma Rousseff, que já ultrapassou Serra nas pesquisas e abriu uma vantagem de cinco pontos. A principal vantagem de Dilma, na verdade, é a existência de um programa ancorado em políticas que vem sendo implementadas (e aprovadas) pela população. Do outro lado, o que Serra está oferecendo? Até aqui a promessa de que se preparou a vida inteira para ser presidente e uma sucessão de trapalhadas na condução da própria campanha. Considerando esse contexto, a candidatura Dilma parece ter dois potenciais adversários principais: a soberba, acreditar que a eleição já está ganha e passar a cometer erros em função disso; uma possível truculência do campo adversário que, diante deste quadro desfavorável e do desejo expresso do candidato (“Agora, trata-se, sobretudo, de vencer”, repete Serra), pode partir para o vale-tudo, deixando definitivamente a política de lado.