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O ATAQUE A SIRIA SERIA UM SUICIDIO NORTE-AMERICANO

Um ataque norte-americano contra a Síria seria um suicídio

SAIU PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTA: ADIVINHA?

Pesquisa Vox Populi de intenção 

de votos para Presidente

PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO: A Zona Norte dá inicio a segunda etapa da revisão. Confira os locais e datas de todas Subprefeituras. PARTICIPE!

Começa segunda etapa de revisão do Plano Diretor Estratégico

Prefeitura abre espaço para a população participar das oficinas e enviar propostas via canal eletrônico
A Prefeitura de São Paulo começará no próximo sábado (08) a segunda etapa para a revisão do Plano Diretor Estratégico da capital. Serão realizadas oficinas públicas para o levantamento de propostas e contribuições nas regiões das 31 subprefeituras da cidade. Além disso, as propostas também poderão ser encaminhadas pelo canal eletrônico: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br



As primeiras subprefeituras que receberão as oficinas serão Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi e Vila Maria/Vila Guilherme. A revisão do Plano Diretor Estratégico é o principal instrumento para organizar o planejamento dos espaços da cidade.

ATENAS SE NEGA A ACEITAR A ESCRAVATURA DO CAPITAL

Trabalhadores gregos lutam por direitos e salaries
 
 
Não à escravatura do capital
Milhares de trabalhadores gregos manifestaram-se, dia 23, em Atenas e em várias outras cidades do país em defesa do direito à contratação colectiva e a salários dignos.
As manifestações, convocadas pela PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores), decorreram, no final da tarde, sob o lema «Tirem as mãos dos acordos coletivos de trabalho. Temos o direito a viver com salários dignos. Temos força para impor a nossa justa causa».
 
Esta mensagem, inscrita na faixa que encabeçou o desfile na capital, resume o objectivo da jornada que, para além de trabalhadores de vários setores, teve a adesão de desempregados, reformados, organizações de mulheres e de jovens. Os sindicatos de classe, apoiados pelo Partido Comunista da Grécia (KKE), lutam pelo aumento dos salários e pela reposição do salário mínimo em 751 euros sem discriminação de idade, lembrando que os trabalhadores gregos já pagaram um preço extremamente elevado para salvar os lucros do capital.
Porém, o patronato quer sempre mais e exige agora a abolição do Contrato Colectivo Geral Nacional, que fixa os mínimos legais, bem como dos convénios sectoriais, substituindo-os por contratos individuais.
A ofensiva antilaboral visa não só o rebaixamento dos salários mas também a eliminação dos mais elementares direitos que garantem um mínimo de protecção aos trabalhadores.
Como assinala a PAME, «querem que trabalhemos por migalhas, sem direitos, como “miseráveis” modernos». «Se não os travarmos, a escravatura moderna tornar-se-á uma realidade».   A pretexto de combater o desemprego, as confederações patronais defendem a aplicação de programas de emprego, com salários de 19,6 euros por dia, num máximo de 490 euros por mês. Para os jovens com menos de 25 anos, estes montantes seriam ainda mais baixos: 17,1 euros por dia e um máximo de 427 euros por mês.
A par da ofensiva para aumentar a exploração, assiste-se a uma escalada da repressão e criminalização da luta dos trabalhadores.   Numa intervenção no Parlamento Europeu, o deputado do KKE, Guiorgos Toussas, denunciou as requisições civis decretadas este ano pelo governo contra os marinheiros, os trabalhadores do Metro, o funcionários dos municípios e mais recentemente contra os professores do secundário.   Toussas denunciou ainda o processo interposto, dia 22, em Tribunal contra marinheiros, dirigentes do KKE e da PAME, no qual os armadores reclamam indemnizações de milhões de euros por alegados prejuízos causados por greves no sector.
Pobreza infantile
 
Refletindo o agravamento das condições de vida na Grécia, um relatório elaborado pela Universidade de Atenas para a Unicef constata que uma em cada três crianças sofre de pobreza.
O relatório, divulgado dia 22, sob título «A situação das crianças na Grécia» dá conta de que 597 mil menores vivem em situação de pobreza ou de exclusão social e que outros 322 mil padecem de graves carências.  Os dados, relativos a 2011, apontam um aumento de ambos os indicadores em relação ao ano anterior, respectivamente de 9,1 por cento e de 38,2 por cento.  A alimentação pobre é um dos aspectos indicados que ameaça o desenvolvimento das crianças.

UE DA APOIO AO TERRORISMO NA SIRIA

Agressão imperialista à Síria
UE levanta embargo
 
A UE decidiu, dia 27, relaxar as restrições ao fornecimento de armas aos terroristas sírios, medida aprovada ao arrepio de conferências internacionais agendadas para a pacificação do território.
Após cerca de 12 horas de reunião em Bruxelas, os chefes da diplomacia dos 27 decidiram permitir o envio de equipamento militar aos grupos armados sírios, argumentando com a retórica da proteção da população civil. A posição não é pacífica no seio da UE, onde um grupo de países, com destaque para a Áustria, consideram que tal só irá degradar o conflito.
Posição contrária esgrimiram a França e a Grã-Bretanha. Paris voltou a arremessar supostos indícios do uso de armas químicas por parte de Damasco (alegadamente constatadas por repórteres do Le Monde), e Londres, através do titular dos assuntos exteriores, William Hague, assumiu a primeira fila da defesa do apoio bélico irrestrito à chamada oposição ao governo de Bashar al-Assad.
Contra o aumento da capacidade operacional dos mercenários que nos últimos dois anos levaram o caos à Síria, manifestou-se a Alta Comissária da ONU, Navi Pillay. No arranque da sessão do Conselho dos Direitos Humanos dedicada precisamente às consequências da guerra, a responsável reconheceu que esta é «alimentada por atores externos».
Israel, que por duas vezes nos últimos meses já bombardeou território sírio, e que as autoridades de Damasco acusam de apoiar os ditos rebeldes, provando, inclusive, o envolvimento de Telavive no terreno, como aconteceu a semana passada –, aproveitou a ocasião para advertir que «saberá o que fazer» caso a Rússia concretize a venda de mísseis antiaéreos à Síria.
O negócio é, aliás, uma das justificações implícitas para o levantamento do embargo, mas a Rússia respondeu prontamente notando que a sua transacção é legal, ao passo que a da UE não o é, isto além de constituir uma contradição de quem diz pretender pôr fim ao banho de sangue mas «injecta mais armamentos».
A decisão dos 27 foi tomada quando o Irã se preparava para acolher uma conferência internacional – prevista para ontem, com participação da Rússia e China – sob o lema «Solução política, estabilidade regional».
A definitiva desestabilização de todo o Médio Oriente e o alastramento do conflito será um efeito provável da medida da UE.
No terreno, o Líbano, e mais concretamente o Hezbollah, tem sido provocado diariamente, e os avanços das tropas regulares sírias em importantes regiões assaltadas pelos terroristas – manifestamente incapazes de vencer sem o apoio externo, embora ostentem uma ferocidade desumana, como ficou provado, nos últimos dias, com a sucessão de atentados contra civis ou a execução de uma repórter de TV síria – podem sofrer um revês.
Prevista e participada pela Síria, estava, igualmente, uma conferência internacional a realizar em Genebra durante o próximo mês de Junho. Face à decisão europeia, o agendamento da iniciativa pode não se concretizar, até porque a votação em Bruxelas se efetuou justamente quando o secretário de Estado dos EUA e o seu homólogo russo se encontravam em Paris para discutir os termos da reunião destinada a alcançar a paz, mais distante agora que os ditos rebeldes terão disponível um vasto arsenal.
 

 

FARC-EP CONSEGUIU OBRIGAR O GOVERNO COLOMBIANO A ACEITAR A PAZ

Acordo sobre a questão agrária
Vitória da luta
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o governo colombiano concluíram com sucesso as conversações sobre o primeiro dos seis pontos das negociações de paz, que decorrem em Havana desde 19 de Novembro.

O acordo a que chegaram as partes após mais de seis meses de diálogo, mediado por Cuba e pela Noruega e acompanhado pela Venezuela e Chile, tem como objetivos, segundo o texto divulgado ao final da tarde de domingo, 26 de maio, concretizar uma «reforma rural integral» capaz de «reverter os efeitos do conflito» e «restituir [as terras] às vítimas do despojo e do exílio forçado». 
Nele se incluem matérias como o acesso e uso da terra, as terras improdutivas, a formalização da propriedade, o estabelecimento de zonas de reserva e de protecção ambiental; programas de desenvolvimento com enfoque territorial e infraestruturas; progresso social nas áreas da saúde, educação, habitação, água e saneamento e erradicação da pobreza; estímulo à produção agropecuária e à economia comunitária e cooperativa, assistência técnica, subsídios, créditos e geração de rendimentos, mercado e formalização laboral; políticas alimentares e nutricionais.

FARC-EP e governo sublinham também no comunicado conjunto que, a partir deste momento, está aberto o caminho para o «início de transformações radicais na realidade rural e agrária com equidade e democracia», e que tal tem como centro «o povo e os pequenos produtores».
Pretende-se «que o maior número de habitantes do campo sem-terra ou com terra insuficiente, possa aceder a ela mediante a criação de um fundo de terras para a paz», insistem, detalhando que «o governo formalizará progressivamente (...) todas as parcelas que ocupam ou detêm os camponeses», bem como «criará mecanismos para solucionar os conflitos de uso e uma jurisdição agrária para a protecção dos direitos de propriedade com prevalência para o bem comum».
No documento, guerrilha e regime colombiano aproveitam ainda para agradecer o empenho do escritorio das Nações Unidas na Colômbia e do Centro de Pensamento para a Paz da Universidade Nacional na organização de fóruns de discussão sobre a reforma agrária e participação política, e das Comissões de Paz do Senado e Parlamento na promoção de mesas regionais, cujas propostas foram igualmente apreciadas, assim como o foram as enviadas por milhares de colombianos e colombianas e por organizações sociais, salientam.
Para o próximo dia 11 de Junho está agendado o início da discussão do segundo ponto da agenda negocial: a participação política.

Em defesa do avanço histórico
Reagindo ao acordo, a ex-senadora e dirigente da Marcha Patriótica, Piedade Córdoba, qualificou o entendimento como um «avanço histórico» e considerou a proposta muito significativa, já que permite «devolver aos camponeses as respectivas terras», responde às aspirações dos demais trabalhadores rurais, e, simultaneamente, desmente «todos os que diziam que as FARC-EP não queriam a paz».
Já o ministro do Interior colombiano, Fernando Carrillo, expressando o desconforto dos setores mais reacionários do país e dos grossos interesses do narcotráfico, do paramilitarismo e da agro-indústria nascida nos solos extorquidos violentamente a milhões de colombianos, reagiu ao pacto impondo como meta para um acordo geral sobre os seis pontos em debate o Natal de 2013.
Em comunicado a partir de Havana, as FARC-EP responderam notando que «as nossas propostas são as reivindicações populares. Não são uma lista de “presentes”, mas o registo dos direitos roubados ao povo que cabe ao Estado garantir sem demora. Ao governo é que compete abrir os espaços políticos e devolver o despojado às vítimas do seu terrorismo secular, para que o povo soberano possa expressar-se num cenário de democracia verdadeira».
Para a guerrilha, Carrillo revela «falta de compromisso para com o processo de paz», por isso apelou «à organização e luta dos setores populares em defesa de uma reforma agrária estrutural – potenciação da produção dos camponeses e das comunidades rurais em função da soberania alimentar, melhoramento das condições de vida da população empobrecida (…) em consequência do conflito imposto pelas elites no poder, superação do latifúndio e distribuição da terra de forma equitativa, fortalecimento da economia interna, preservação da sustentabilidade sócio-ambiental, da biodiversidade e uso racional dos recursos naturais em prol do povo e não, como agora, em benefício dos das transnacionais mineiras, energéticas e agro-industriais, precisam mais adiante – que se some à realização das profundas mudanças de que o país carece para o estabelecimento da verdadeira democracia e da justiça social».

«Não há melhor maneira de alcançar a paz senão lutar por ela», concluem as FARC-EP.



BLOQUEIO A CUBA AFETA ONG BRITANICA

ONG britânica é vítima das sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba

Departamento do Tesouro confiscou fundos da Cuba Solidarity Campaign destinados à compra de livros sobre o embargo.

 

The Economic War against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade” foi publicado pela Montly Review Press, editora localizada em Nova York, em abril de 2013(1). O livro apresenta uma perspectiva histórica e jurídica das sanções econômicas que os Estados Unidos impõem a Cuba desde 1960 e avalia particularmente seu impacto em campos como a saúde, que afetam gravemente as parcelas mais vulneráveis da população cubana já que impedem que a ilha tenha acesso aos medicamentos e a equipamentos médicos fabricados no território estadunidense.

A obra ressalta o caráter anacrônico, cruel e ineficaz de um estado de sítio que data da Guerra Fria, que atinge de modo indiscriminado todos os setores da sociedade – a começar pelos mais frágeis – e que tem sido incapaz de alcançar seu objetivo, ou seja, o fim do governo cubano. Do mesmo modo, lembra que as sanções contra Cuba são repudiadas pela imensa maioria da comunidade internacional, com 188 países que votaram pela 21ª vez consecutiva em 2012 contra o embargo econômico, comercial e financeiro. Por outro lado, 67% da opinião pública estadunidense deseja uma normalização das relações com Cuba, uma vez que os norte-americanos não entendem porque podem viajar para a China, o Vietnã ou a Coreia do Norte, mas não para a maior ilha do Caribe.
Um capítulo completo trata do caráter extraterritorial das sanções econômicas, as quais violam o direito internacional. De fato, uma legislação nacional não pode ser aplicada em um país terceiro. Por exemplo, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha e a lei brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Pois bem, a lei sobre as sanções econômicas se aplica a todos os países do mundo e um escritório especial do Departamento do Tesouro, o Ofac (Office of Foreign Assets Control), se encarrega dela.
Em abril de 2013, a ONG britânica CSC (Cuba Solidarity Campaign) decidiu comprar 100 exemplares do livro The Economic War Against Cuba e pediu ao seu banco inglês, Co-operative, para pagar a fatura através de uma transferência para a conta da Montly Review Press no banco Chase.   Contudo, a transação não pôde ser realizada. De fato, a Ofac decidiu bloquear os fundos e exigiu à ONG britânica que explicasse em detalhe suas relações com Cuba.
Rob Miller, diretor da CSC, expressou seu assombro: “Está se usando uma legislação extraterritorial sobre as sanções econômicas contra Cuba para impedir a venda de um livro no Reino Unido que expõe o alcance do bloqueio contra Cuba [...]. O caráter ridículo do bloqueio estadunidense é ilustrado mais uma vez com este caso, quando tentam impedir que os leitores britânicos de lerem um livro publicado por uma editora norte-americana”.
É claro que essa não é a primeira vez que os Estados Unidos aplicam de modo extraterritorial as sanções contra Cuba. Para citar um exemplo, se a empresa alemã Mercedes deseja exportar seus carros aos Estados Unidos, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um grama de níquel cubano. Do mesmo modo, se um confeiteiro francês deseja vender seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar que não contêm nem um só grama de açúcar cubano. Assim, não apenas as sanções econômicas contra Cuba constituem o principal freio para o desenvolvimento do país, elas também representam um obstáculo para as relações comerciais da ilha com o resto do mundo. Algumas vezes com consequências insólitas.

Salim Lamrani
Notas de Rodapé:
(1) The Economic War against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013.

SUECIA EXPERIMENTA AS CONSEQUENCIAS DA DESIGUALDADE E DO DESEMPREGO

Uma semana de motins na Suécia
A ira dos subúrbios
 

Os motins que abalaram os subúrbios de Estocolmo durante seis dias consecutivos estenderam-se no fim-de-semana a outras cidades da Suécia, desnudando a questão da desigualdade.

 
Os incêndios de viaturas, ataques a quartel de polícia e outros atos de vandalismo contra edifícios públicos começaram, na noite de dia 20, no subúrbio de Husby, zona desfavorecida com uma forte presença de imigrantes.


Alastraram nos dias seguintes a outras zonas dos arredores de Estocolmo e nos últimos dias rebentaram em outras cidades.
Esta explosão de violência, que não é inédita (já em 2008 se haviam registado graves incidentes em Malmo, bem como em Rinkeby em 2010), traz para a atualidade o aprofundamento das desigualdades num país que, até há pouco, gozava de uma imagem pacífica e igualitária.
Porém, a realidade da Suécia mudou muito nas últimas décadas. E estes motins urbanos, em tudo semelhantes aos de Londres há dois anos ou aos de Paris em 2005, não são a única prova.  Um relatório da OCDE, divulgado dia 14, sobre a desigualdade de rendimentos em 34 países, aponta a Suécia como aquele onde a pobreza relativa aumentou mais entre 1995 e 2010, tendo duplicado o número de pobres.
Tal é o resultado das políticas de recuperação capitalista que determinaram o corte das despesas do Estado e o emagrecimento do sistema de proteção social, ao mesmo tempo que procuravam estimular a economia com reduções de impostos aos ricos e  às empresas e outro tipo de vantagens.
Os resultados económicos poderão ser animadores para alguns, mas não o são para a massa de desempregados que não consegue obter meios para uma vida digna.
Na localidade de Husby, onde deflagraram os distúrbios, 20 por cento dos jovens não tinha qualquer actividade em 2010, segundo dados oficiais citados pela AFP. Um em cada cinco indivíduos, com idades dos 16 aos 19 anos, não tinha trabalho nem frequentava a escola.  Dos cerca de 12 mil habitantes de Husby, apenas 40 por cento têm trabalho, o que contrasta com a taxa de emprego na Suécia que se eleva a 59 por cento da população.
Antes das reformas, um desempregado podia contar com rendimentos semelhantes aos que tinha quando trabalhava. Os conservadores no poder consideraram isso injusto, e cortaram as prestações sociais, sob o pretexto de que era preciso incitar as pessoas a procurar emprego.  Mas como continuou a não haver emprego para toda a gente, em poucos anos a Suécia desceu da primeira posição para a 14ª na lista dos países mais igualitários


 

EQUADOR DEIXOU DE SER QUINTAL AMERICANO



 
Revolução reforçada

Na tomada de posse para um novo mandato, Rafael Correa reafirmou que os objetivos são o combate à pobreza, que salientou como um «imperativo moral», e o aprofundamento das transformações na matriz produtiva, nomeadamente passando de um fornecedor de matérias-primas para um país exportador de bens com valor incorporado.
«O Equador é hoje um país diferente daquele que recebemos», disse o reeleito presidente, para quem a governação dos últimos seis anos permitiu recuperar «a dignidade (…), a esperança», e «consolidar um sistema económico solidário e a supremacia do povo sobre o capital financeiro». Tal foi alcançado, precisou, impondo «o fim do pagamento da dívida externa ilegítima e a recuperação da soberania nacional», nomeadamente sobre os recursos naturais, cujos proveitos foram convertidos em «mobilidade, prevenção de riscos, justiça social, infraestruturas, educação, saúde, etc.».
Entre 2007 e 2013, acrescentou Correa, «vencemos nove processos eleitorais consecutivos» e assegurámos «uma das mais elevadas taxas de aprovação popular [entre 80 e 86 por cento, segundo a pesquisa efetuada recentemente por uma empresa privada], exemplo de «democracia direta» oferecido no contexto da «crise capitalista mundial» e enfrentando os obstáculos e atentados promovidos pela «oligarquia», os «poderes imperiais e os meios de comunicação corruptos».
Com 100 deputados que apoiam o seu governo em 137 parlamentares, o presidente equatoriano aproveitou ainda a ocasião para avançar as orientações estratégicas que pretende reforçar e implementar, com destaque para a «soberania energética, consolidação das reservas petrolíferas, da produção de derivados de petróleo e da indústria petroquímica, e o incremento da exploração de gás natural», bem como fazer aprovar novas leis para os recursos hídricos ou a posse e uso dos solos.
Durante a sua presidência, nos cofres do Estado passaram a entrar cerca de quatro mil milhões de dólares por ano provenientes da exploração de hidrocarbonetos, isto além de um progressivo aumento da receita fiscal, que só em 2012 cresceu 17,8 por cento, indicam dados oficiais. Porém, Rafael Correa persegue o propósito de «diversificar a matriz produtiva», impulsionando uma «economia de serviços, atraindo investimento estrangeiro e substituindo importações [por produção própria]», explicou, antes de reiterar que o Equador e a América Latina já não são «o quintal de ninguém».