DIANTE DO GOLPE NO BRASIL, CASTRO CONVOCA SEUS MÉDICOS A VOLTAREM PRA CUBA

Governo cubano convoca 1.672 médicos a voltarem até 9 de novembro e explica que as mudanças se devem a “razões política" 

Razões Políticas - Opinião da imprensa e do povo cubano: Desde los primeros momentos de asumir su mandato espurio de la presidencia brasileña, Michel Temer mostró en toda su desnudez una política entreguista que viola los derechos del pueblo brasileño en su conjunto. No es una situación nueva, pero con el gobierno golpista se agrava, ya que pone de manifiesto violaciones de los derechos de la población indígena en todo el país, incluidos homicidios, amenazas de muerte, desalojos y riesgo de efectos adversos en la legislación que protege sus derechos territoriales.

Ainda não se sabe se médicos cubanos serão substituídos

Socialista Morena – O blog teve acesso a um comunicado emitido hoje pelo governo de Raúl Castro convocando 1.672 médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos para que retornem à ilha. O governo de Cuba já estabeleceu inclusive um cronograma: os médicos cubanos que estão atuando no programa cujos contratos vencem este ano devem retornar a Havana até o dia 9 de novembro. Muitos profissionais estão chateados porque acreditavam poder renovar o contrato e permanecer no Brasil por mais três anos. Não se sabe ainda se eles serão de fato substituídos por outros.

A nota oficial do ministério da Saúde de Cuba diz que “de 1 a 2 de novembro retornarão à pátria em dois vôos, um por dia, com o fim da missão, os 347 médicos que restam do grupo de 400 (alguns já retornaram e outros, por outras causas, já não estão na missão). De 4 a 9 de novembro sairão em um voo diário, da mesma forma, os 1325 médicos que restam do grupo dos 2000 (alguns já retornaram à pátria e outros, por outras causas, já não estão na missão)”. A nota não faz referência aos outros cubanos que atuam no Mais Médicos, cerca de 11 mil no total.

Os médicos cubanos foram proibidos de comentar com os colegas brasileiros o conteúdo do comunicado, que não deixa claro se o contrato com o governo brasileiro, sob a presidência de Michel Temer, será mesmo renovado, com a vinda de outros médicos em substituição a estes. “Ficam terminantemente proibidos comentários na presença do pessoal brasileiro. Esclarecemos que o Brasil esteve na melhor disposição de prorrogar o contrato com os mesmos médicos, mas devido a estratégias de trabalho, o Ministério da Saúde de Cuba não aprovou que a renovação do contrato fosse com os mesmos médicos”, diz  a nota.

O blog ainda não conseguiu contato com a Embaixada de Cuba em Brasília para mais detalhes. Ainda na nota, o governo cubano explica que as mudanças se devem a “razões políticas”. Os cubanos deixariam o país imediatamente após o término do contrato, em agosto, mas a saída foi prorrogada para novembro para que a população assistida pelos cubanos não fique sem médicos durante as Olimpíadas ou no período eleitoral.

“Todas estas mudanças obedecem a razões políticas, porque todos sabemos, pela experiência com a Venezuela, que não é muito positivo que no meio de um evento internacional, como são as Olimpíadas, se gerem manifestações por parte da população reclamando por atenção médica. A outra situação que nos une é o tema das eleições.”

O governo cubano também estabelece regras para que os médicos retornem à ilha: devolver os tablets cedidos pelo ministério da Saúde brasileiro e que os profissionais deixem o Brasil sem nenhuma dívida. Também se refere ao limite de peso para as compras de cada um dos médicos cubanos: eles podem levar, no máximo, 45 quilos de bagagem nos vôos da Cubana de Aviación.

Dois médicos do programa se queixaram ao blog que preferiam permanecer no Brasil por mais três anos, conforme previa a medida provisória enviada ao Congresso em abril pela presidenta afastada Dilma Rousseff. A MP previa a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. No contrato original estava previsto que, se os médicos cubanos quisessem renovar a permanência, teriam de se submeter à revalidação dos diplomas. A medida assinada por Dilma atendia à reivindicação da AMB (Associação Brasileira de Municípios), que pedia um posicionamento do governo federal sobre o programa Mais Médicos e especificamente a continuidade da manutenção da parceria com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), que representa os médicos cubanos.

“Com a medida provisória, esperávamos ficar mais três anos. Esse limite de tempo nunca existiu por parte de Cuba. Na Venezuela, por exemplo, os médicos ficam cinco, dez anos, e depois renovam o tempo de permanência. O que não podemos compreender é que, se nós já conhecemos a população, já aprendemos a língua, já estamos aqui e queremos continuar, por qual razão Cuba está tomando essa medida de nos levar de volta?”, questiona um dos médicos ouvidos pelo blog, sob a condição de anonimato.

Perguntei a eles se têm a intenção de pedir asilo ao Brasil ou se pretendem voltar para Cuba. “Queremos voltar para Cuba, sim, mas queremos – a grande maioria de nós, com certeza – continuar trabalhando mais três anos no Brasil. Não vemos razão para voltar e sermos substituídos por outros médicos.” O comunicado do governo cubano deixa claro que, ao voltarem, os profissionais não poderão deixar a ilha em novas missões pelos próximos cinco anos.

Na quinta e sexta passadas, em reuniões na sede da Opas, em Brasília, a vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, reiterou a intenção do governo de Raúl Castro de continuar com a cooperação com o Brasil, mas disse que alguns termos do acordo necessitam ser revistos, inclusive o reajuste na remuneração dos profissionais. “Respeitaremos o compromisso firmado entre a Opas e o Brasil, mas há uma série de fatores a serem revistos e acordados entre as partes. A desvalorização do câmbio nos últimos três anos foi maior do que o previsto e não houve nenhum reajuste. Também gostaríamos de avaliar a possibilidade de uma remuneração diferenciada para os profissionais que estão trabalhando em áreas isoladas e de maior risco, entre outras considerações”, disse Cobas.

A vice-ministra confirmou que a decisão do governo “é que os médicos que estão no Brasil retornarão a Cuba ao fim do seu contrato e outros médicos virão para substitui-los”. Explicou, porém, que, diante do momento delicado que o Brasil está vivendo com os jogos olímpicos, o vírus Zika e as eleições municipais, o governo de Cuba se comprometeu a só retirar os médicos a partir de novembro, após as eleições.

Os representantes dos municípios demonstraram preocupação em relação à possibilidade de saída dos médicos cubanos, que atuam, em sua maioria, em lugares onde os profissionais brasileiros se recusavam a trabalhar antes da criação do programa –as aldeias indígenas, por exemplo. Após a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, disse que iria solicitar à Opas a permanência dos médicos cubanos. “É um pedido dos gestores municipais e estaduais e principalmente da população que criou vínculo com esses médicos. Vamos fazer o possível para que eles fiquem, mas se não for possível, tentaremos substituí-los rapidamente”. Resta saber se haverá médicos brasileiros dispostos a isso.

Leia abaixo o comunicado do governo cubano, na íntegra:

Nota Oficial del Ministerio de Salud Publica de Cuba

Los médicos del primer grupo (400) que llegaron en agosto del 2013 y del segundo (2000) correspondientes a octubre de ese mismo año, continuarán trabajando ininterrumpidamente hasta el 31 de octubre del 2016.

Salidas previstas de la siguiente manera:

– Del 1 al 2 de noviembre retornarán a la patria en dos vuelos, uno diario, con fin de misión, los 347 médicos que quedan del grupo de los 400 (algunos ya han retornado a la patria y otros por otras causas ya no están en la misión) – Del 4 al 9 de noviembre saldrán en un vuelo diario de la misma manera los 1325 médicos que restan del grupo de los 2000 (algunos ya han retornado a la patria y otros por otras causas, ya no están en la mision)

Nota aclaratoria: Los fines de misión siempre serán entre los días 1 y 10 del mes correspondiente y los vacacionistas siempre después del 15 del mes en que corresponda.

Todos estos cambios obedecen a razones políticas porque todos conocemos por experiencia en Venezuela, que no es muy positivo que en medio de un evento internacional, como lo es las olimpiadas, se generen manifestaciones por parte de la población en reclamación a atención médica. La otra situación que se nos une es el tema de las elecciones.

Como los colaboradores regresan exactamente con 36 meses de mision, una vez en Cuba no es posible depositarles en su cuenta del Banco Popular de Ahorro, la divisa correspondiente a los 2976 reales de estipendio porque eso sería un décimo tercer salario y no se contempla para una bolsa de estudio. Sólo eso hubiese sido permisible si hubiesen salido a los 35 meses de la misión. Al grupo de los 400 se les continúa pagando a pesar de pasarse de los 36 meses porque se encuentran trabajando en la misión.

– Es de estricto cumplimiento el control sanitario internacional y declarar casos febriles.

– Reiteramos que el Tablet entregado, es propiedad del Ministerio de Salud en Brasil y no del colaborador, este junto al RNE (Carné de identificación de extranjero) así como la tarjeta del Banco de Brasil, se entrega en el polo de salida. (Todos los vuelos de fin de misión serán por Brasilia)

– El hecho de que sea un fin de misión, no altera las normas de peso en Cubana de aviación. Hemos sido bastante flexibles ( 40 y 5).

– Del 5 al 10 de agosto, el grupo de los 400 debe presentarse a la Receita Federal para solicitar un documento de prórroga de VISA temporal y lo mismo es válido para el grupo de los 2000, que debe presentarse del 5 al 10 de octubre. (Al respecto serán orientados por sus coordinadores de OPAS en su debido momento).

– Queda terminantemente prohibido irse con deudas de Brasil. Para esto las prefeituras depositarán las ayudas de costo.

Todo médico que termine la misión y retorne a la patria, debe esperar un término de 5 años para volver a salir a cumplir misión, lo cual se aclara en la bolsa de colaboración y dicha medida responde a las afectaciones que han existido en el Sistema de Salud Cubano.

Queda terminantemente prohibido comentarios en presencia del personal brasileiro. Aclaramos que Brasil estuvo en la mejor disposición de prorrogar contrato con los mismos médicos pero debido a estrategias de trabajo, el Ministerio de Salud de Cuba no aprobó que la renovación del contrato fuese con los mismos médicos.

Se adjunta un audio donde se escucha claramente a nuestra viceministra Marcia Cobas, aclarando sobre esta decisión, la cual es irrefutable e irreversible.

En relación a los diplomas del curso de especialización en Salud de la familia, muchos están pendientes de recibirlo pero en caso de que se aproxime el fin de misión, la indicación es que escriban a la Universidad para que les hagan llegar el mismo a la dirección de sus correos de informed en Cuba.

Rogamos de favor que cualquier duda contacten de inmediato a sus coordinadores de OPAS, que son los que pueden darles la información de una forma segura y oficial. Por favor, no hagan uso de las redes sociales para estos fines.

Felicidades por el deber cumplido y retornen a la patria con la gran satisfacción de haber podido ayudar al pueblo brasileiro y mantener en alto el nombre de la patria. 17 Jul. 2016

Programa Más Médicos en Brasil cuenta ya con tres años y amplio reconocimiento social

10 coisas sobre o Mais Médicos que a mídia convencional não conta para você

1. O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do País foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Em 2015, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

2. Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a OPAS, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A OMS situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o ministério e a OPAS que decidem para onde serão designados.

3. Os médicos cubanos ganham R$ 3 mil por mês; os outros R$ 7 mil do salário previsto no acordo vão para o governo de Cuba. Ainda assim, o pagamento que recebem no Brasil é 20 vezes superior ao que receberiam em sua ilha natal. Além disso, os municípios arcam com todas as despesas: transporte, moradia e alimentação. Ou seja, o cubano praticamente não gasta o dinheiro que recebe.

4. Uma avaliação independente feita em 1.837 municípios revelou um aumento de 33% na média mensal de consultas e 32% de aumento em visitas domiciliares; 89% dos pacientes reportaram uma redução no tempo de espera para as consultas. Uma pesquisa feita em 2014 pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), baseada em 4 mil entrevistas em 699 municípios, revelou que 95% dos usuários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o desempenho dos médicos. 86% dos entrevistados afirmaram que a qualidade da atenção melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 60% destacaram a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária. Queridos por seus pacientes, vários médicos cubanos têm sido homenageados pelas câmaras municipais por seu trabalho no Brasil.

5. O programa cobre 3.785 municípios, sendo que 400 deles nunca haviam tido médicos. Os 34 distritos indígenas contam hoje com 300 médicos; antes não tinham nenhum. Entre os yanomami, por exemplo, houve um aumento de 490 atendimentos em 2013 para 7 mil em 2014, com 15 médicos cubanos dedicados à etnia com exclusividade. 99% dos médicos que atendem os índios no programa são cubanos.

6. Um dos trabalhos mais interessantes desenvolvidos pelos médicos cubanos nas aldeias indígenas é o resgate da Medicina Tradicional, com o uso de plantas. Na aldeia Kumenê, no Oiapoque (AP), o médico Javier Lopez Salazar, pós-graduado em Medicina Tradicional, atua para recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais, perdida por causa da influência evangélica. O médico estimulou os indígenas a buscar as canoas defeituosas e abandonadas nas beiras dos rios para transformá-las em canteiros de uma horta comunitária só com ervas medicinais, identificadas com placas e instruções para uso.

7. Ao contrário do que os jornais veiculam, os médicos e médicas cubanos não são proibidos de se casar com brasileiros. Existe uma cláusula que os obriga a comunicar os casamentos para evitar bigamia em seu país natal, segundo a OPAS. Os casos de romances entre médicos/as e brasileiros/as são numerosos. Houve até uma prefeita em Chorrochó, na Bahia, que se casou com um médico cubano.

8. Desde que o programa Mais Médicos começou, 9 médicos cubanos morreram: cinco por enfarto, 3 por câncer e 1 por suicídio (em 2014, um médico de 52 anos, ainda em treinamento, foi encontrado morto em um hotel de Brasília, possivelmente por enforcamento). Até agora, somente oito abandonaram o programa e deixaram o país rumo aos EUA.

9. O programa Mais Médicos virou modelo no continente e países como a Bolívia, o Paraguai, o Suriname e o Chile, que também sofrem com falta de profissionais, já planejam fazer projetos semelhantes.

10. Além do atendimento de saúde, o Mais Médicos inclui a ampliação da oferta na graduação e na residência médica e a reorientação da formação e integração da carreira. A meta ANTES DO GOLPE era criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, em áreas prioritárias para o SUS. Os municípios "ANTES DO GOLPE" que seriam instalados os novos cursos de medicina foram escolhidos de acordo com a necessidade social, ou seja, lugares com carência de médicos.