SETIMO CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

As principais conclusões do

7.º Congresso do PCC

Preservar e aperfeiçoar o socialismo foram as principais conclusões do 7.º Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado entre 16 e 19 de Abril, em Havana, capital do país.

A assembleia magna do PCC, que reuniu cerca de mil delegados, ocorreu nos dias em que se assinalou os 55 anos da invasão da Baía dos Porcos, intentona patrocinada pelos EUA em 1961 e no contexto da qual Fidel Castro proclamou o carácter socialista da revolução cubana. O líder histórico do processo emancipador discursou durante os trabalhos do Congresso sublinhando valores e características da revolução.

Raúl Castro, que substituiu Fidel no cargo máximo no PCC, em 2011, e antes na presidência da República de Cuba, lembrou que os organismos executivos da direcção (Bureau Político e Secretariado do Comité Central) eleitos no 7.º Congresso eram os últimos maioritariamente constituídos pela geração que empreendeu e consolidou a revolução cubana e as suas conquistas.

No Bureau Político, cinco em 17 dirigentes são novos membros deste órgão. No Comité Central (CC) do PCC, as alterações foram mais significativas, tendo sido eleitos 142 integrantes (116 no 6.º Congresso do PCC) com uma média de idades de 54 anos. Mais de dois terços dos membros da nova direção nasceram após o triunfo da revolução em Cuba, a 1 de Janeiro de 1959.

No discurso de encerramento dos trabalhos, Raúl Castro realçou, igualmente, que o processo de renovação da direção do partido e do Estado deve ser feita com sensatez e serenidade, adiantando, porém, que tal deverá ocorrer até à realização do 8.º Congresso do PCC, em 2021.

Sem pressa,

mas sem pausas

Além da eleição dos organismos dirigentes do PCC e da recondução de Raúl Castro no cargo de Primeiro Secretário, no 7.º Congresso foram aprovados vários documentos. A resolução política foi um deles, contendo entre outros aspectos relevantes considerações sobre a táctica do terror e da sedução com que os EUA abordam Cuba na nova fase das relações entre ambos os países, mantendo intactos o bloqueio e o objetivo de destruir o socialismo. A rejeição de aproveitamento do novo sector não-estatal da economia como base contra-revolucionária e a rejeição do PCC aceitar qualquer condicionamento à sua orientação interna ou externa baseada nos princípios socialistas e internacionalistas, foram assinalados.

Entre os documentos discutidos e votados estão a conceptualização teórica do modelo socialista e o plano de desenvolvimento até 2030. Os textos incidem sobre matérias e medidas de carácter economico e social e têm por base o balanço da aplicação das orientações decorrentes do 6.º Congresso, em 2011. Nesse sentido, frisando a preservação e potenciação do papel dirigente do PCC e dos princípios da justiça e da igualdade, Raúl Castro anunciou o lançamento de um amplo debate com o povo.

Até ao fim de 2016, o partido, as organizações de massas e o conjunto da sociedade deverão envolver-se na apreciação dos textos, tendo o Congresso mandatado o CC para aprovar as respectivas versões finais incorporando o resultado da auscultação democrática. A Constituição da República também deverá ser alterada.

«A revolução jamais encontrará soluções de costas para o povo» ou «com a restauração do capitalismo» e as consequentes «terapias de choque» que «destruiriam a unidade e a confiança da maioria na revolução e no partido», sublinhou Raúl Castro, que voltou a apelar aos cubanos para que avancem, sem pressa mas sem pausas, no objetivo de aperfeiçoar o caminho de «construção de um socialismo próspero, sustentável e irreversível em Cuba».