A MARACUTAIA E A SAFADEZA NA FUTURA PETROBRAX NASCEU NO GOVERNO DO PSDB (FHC)

Esquema criminoso

atuava na Petrobrás no governo Tucano de Fernando Henrique 

(PSDB)

REDAÇÃO do Estado

18 Novembro 2014 | 05:00

Ao pedir o embargo dos ativos das maiores empreiteiras, procuradores alegaram que ‘a corrupção de agentes públicos é realizada de modo habitual por essas sociedades’

Ao requerer o bloqueio do patrimônio das maiores empreiteiras do País – medida que foi rejeitada pela Justiça Federal –, a Procuradoria da República cravou que “há pelo menos 15 anos o esquema criminoso atuava na Petrobrás”. A linha de investigação da Procuradoria mostra que, antes mesmo de o engenheiro Paulo Roberto Costa assumir a Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004 (primeiro governo Lula), as gigantes da construção, ora alvo da Operação Lava Jato, já se teriam unido para conquistar contratos bilionários antes de 2000 (governo FHC).

Segundo os procuradores que integram a força tarefa da Operação Lava Jato, durante as investigações, o doleiro Alberto Youssef – apontado como um dos mentores do esquema de lavagem de dinheiro desviado de contratos da Petrobrás – “foi flagrado tratando de doações com o diretor geral de Desenvolvimento Comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho”.

“As doações foram feitas ao PP”, afirma o Ministério Público Federal.”

Os procuradores trazem para o cenário da Lava Jato outras operações quase tão espetaculares, como a Castelo de Areia que, em 2009, mirou grandes empreiteiras, mas ruiu por decisão do Superior Tribunal de Justiça – na ocasião, a Corte acolheu argumento de defesa de que a investigação fora deflagrada com base em denúncia anônima.

“Boa parte das empresas investigadas já esteve envolvida em suspeitas de crimes contra a administração pública e outros delitos graves, como na Operação Castelo de Areia, cujo modus operandi era praticamente idêntico ao evidenciado na Lava Jato”, escreveram os procuradores que investigam a corrupção na Petrobrás.

Para eles, “a própria suspeita da existência de cartel entre as grandes empreiteiras não chega a ser um fato inédito””.

“Operações anteriores da Polícia Federal, Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor já levantaram suspeitas da existência de um conluio entre as grandes empreiteiras do País para fraudar licitações públicas, parte delas dentre as empresas aqui investigadas: OAS , Camargo Corrêa e Queiroz Galvão”, acusa o Ministério Público Federal.

Para os procuradores “é razoável inferir a alta probabilidade de persistência das atividades criminosas em circunstâncias pelo menos similares prejudicando a estabilidade econômica do setor, sobretudo em termos microeconômicos em que a atuação dá azo a situações de concorrência desleal e de perturbação na circulação de bens no mercado”.

“Todo esse conjunto de fatos evidencia que a corrupção de agentes públicos é realizada de modo habitual por essas sociedades para obtenção de seus negócios bilionários com a administração pública federal”, ressaltam os procuradores.

Ao destacar a importância do confisco patrimonial das gigantes da construção, os procuradores anotaram que “a única forma de dificultar e inviabilizar temporariamente tas práticas ilícitas é o acautelamento dos principais administradores dessas empresas”.

Eles pedem o confisco de ativos da Camargo Corrêa (R$ 6,18 bilhões e US$17,17 milhões), OAS (R$ 10,09 bilhões e US$ 8,42 milhões), Mendes Junior (R$ 3,13 bilhões), Engevix (R$ 4,17 bilhões), Queiroz Galvão (R$8,99 bilhões e US$ 233,79 milhões), Galvão Engenharia (R$ 7,63 bilhões e US$ 5,6 milhões) e Iesa Óleo e Gás (R$ 4,57 bilhões). 6 dessas construtoras financiaram a campanha de Aécio Neves para presidente; o valor gira em torno de 20 milhões de reais.

“Na situação de que se cuida os contratos celebrados de modo fraudulento com a Petrobrás permitiram expressivos ganhos indevidos às pessoas jurídicas representadas e aos representados, seus administradores, causando prejuízo público, pelo que se justifica, desde logo, sejam bloqueados seus ativos financeiros em montante não inferior a 10% do valor total contratado”, requereram os procuradores.

Eles afirmam. “Busca o instituto referido (bloqueio) nada mais do que resguardar a aplicação de um dos efeitos da condenação previsto no artigo 91, I do Código Penal, qual seja, tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.”

Os procuradores observam que “as grandes empreiteiras brasileiras formavam um cartel descumprindo as regras das licitações, programando previamente os resultados dessas licitações e depois cobrando o preço máximo e repassavam propinas a Alberto Youssef e, em seguida, a agentes públicos, pessoas que trabalhavam na Petrobrás”.

LEIA A ÍNTEGRA DO PARECER