VACCAREZZA É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL 1312

Cândido Vaccarezza 1312

Brasil sem Miséria e Brasil Maior, a política de aumento real do salário mínimo, o Super Simples Nacional, o Pronatec, a prorrogação da DRU, entre outros projetos importantes para o Brasil, tem tudo haver com o nosso companheiro Vaccarezza. 

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) começou sua carreira política no movimento estudantil da Bahia e na luta pela democratização do País. Ajudou na reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1979 e foi membro da primeira diretoria na reconstrução da entidade.

Mudou-se para São Paulo em 1981 para concluir o curso de Medicina e fazer residência médica. Um dos fundadores do PT na Bahia, ajudou a construir o Partido dos Trabalhadores também em São Paulo, onde exerceu diversos cargos de direção, inclusive o de presidente do Diretório Municipal de São Paulo e o de secretário-geral do Diretório Nacional.

Disputou a primeira eleição em 1998 firmando três compromissos que orientam seus mandatos até hoje: lutar pelo desenvolvimento de São Paulo e do Brasil; pela geração de empregos e pela distribuição de renda. Tem como princípios as liberdades individuais, como a liberdade de culto, e a liberdade de imprensa. Defende o Estado laico.

Na Câmara federal, onde está concluindo seu segundo mandato, Vaccarezza sempre ocupou cargos de destaque. Estreou como coordenador do Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis – entre 2007 e 2008. Ainda no seu primeiro mandato, o talento e a capacidade de trabalho logo o levaram para a Liderança do PT  em 2009 e Liderança do Governo, cargo que exerceu entre 2010 e 2012. 

Articulador experiente, Vaccarezza é apontado pelos seus colegas como um dos parlamentares mais influentes do Poder Legislativo, em sucessivas eleições coordenadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar disputando entre “Os 100 cabeças do Congresso”. Considerado um grande negociador, Cândido Vaccarezza é eleito pelos pares como membro da elite parlamentar desde que entrou na Câmara federal, tendo sido indicado por dois anos consecutivos o segundo parlamentar mais influente de todo o Congresso.

Em 2011, entrou também na lista dos 25 “melhores deputados“, no Prêmio Congresso em Foco, indicado numa votação por 267 jornalistas de 55 veículos de comunicação que fazem a cobertura do Congresso Nacional.

Em 2010, foi indicado pelo então presidente Lula como líder do governo na Câmara e reconduzido para a tarefa pela presidente Dilma, cargo que exerceu até 2012. Durante estes dois anos, foi responsabilidade de Vaccarezza viabilizar os planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior, a política de aumento real do salário mínimo, o Super Simples Nacional, o Pronatec, a prorrogação da DRU, entre outros. 

Além disso, ainda como líder, Vaccarezza articulou a aprovação do aumento dos recursos para o Bolsa Família, o PAC, o marco regulatório do pré-sal e o Regime Diferenciado de Contratações para obras da Copa e das Olimpíadas. 

Ainda em 2012, Vaccarezza coordenou o Grupo de Trabalho que discutiu as dívidas dos Estados e Municípios com a União, reunindo em Brasília metade dos governadores em torno de uma proposta que hoje serve de base para o novo pacto federativo em votação no Congresso.

Em 2013, o deputado foi designado coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Política e presidente da Comissão Mista que regulamenta dispositivos da Constituição Federal, entre eles o que garante todos os direitos aos trabalhadores domésticos.

Deputado estadual por dois mandatos, presidiu a CCJ, a Comissão de Consolidação das Leis do Estado e a vice-presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. É de sua autoria a criação do Sistema de Sangue do Estado de São Paulo e o Código do Idoso do Estado.

TRAJETÓRIA

1998 – 2006 – Deputado estadual 

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Presidente da Comissão de Consolidação das Leis do Estado

Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

2006 - atualmente Deputado Federal

2007/8 – Coordenador do Grupo de Trabalho para a Consolidação das Leis

2009 - Líder do PT 

2010/2012 - Líder do Governo

2012 – Coordenador do GT das Dívidas dos Estados com União

2013 - Coordenador do Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral

  Coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Política

2013/14 - Coordenador da Comissão Mista que Regulamenta a Constituição Federal

Principais Projetos e Leis de Vaccarezza

Vaccarezza propõe ao governo federal criar a Universidade Federal do Oeste Paulista, vinculada ao Ministério da Educação, com cursos de engenharia, agronomia, medicina, pedagogia, psicologia, direito, física e química. 

Vaccarezza cria a Fundação Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas, vinculada ao Ministério da Educação, com o objetivo de atender 15 mil alunos em seis campi, numa região com 19 municípios e 2,9 milhões de habitantes. 

Incluiu a saúde na lei que dá incentivos para investimentos de longo prazo em projetos estratégicos de infraestrutura.

PL 3981/2012 – Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de Vans destinadas ao transporte escolar de passageiros.

Emendas à Reforma Tributária EMC-19/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Ver projeto na integra EMC-20/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Ver projeto na integra EMC-21/2008 PEC03107 => PEC-31/2007 Ver projeto na integra EMC-22/2008 PEC03107 => PEC-31/2007

Deputado Vaccarezza enquanto membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi designado relator de diversos projetos de decreto legislativo que foram aprovados por unanimidade.

Lei 10.936/01 Sangue e Derivados Criou o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo, regulamentando a doação, a coleta, a armazenagem e a distribuição do sangue. A lei tornou obrigatória a realização de testes no sangue.

PL 530/2004 Reserva de Vagas A proposta do deputado Vaccarezza reserva 50% das vagas de todos os cursos da USP, UNESP e Unicamp para alunos que cursaram o ensino médio na rede pública e inclui nestes 50% a participação mínima de 30% para estudantes negros e índios. A reserva de vagas é um passo importante na democratização do ensino superior e atingirá todos os cursos e turnos oferecidos pelas universidades. A experiência da Universidade de Campinas evidencia o acerto da medida. A reserva de vagas adotada pela Unicamp demonstrou que 80% dos estudantes beneficiados pelo sistema apresentam um desempenho superior aos demais alunos da instituição.

Restringe as circunscrições eleitorais, aproximando eleitos dos eleitores e reduzindo custos de campanha, sem acabar com o sistema proporcional; torna as coligações permanentes; cria cláusula de barreira para acesso a fundo partidário e tempo de TV; acaba com voto obrigatório; e estabelece regras mais rígidas de financiamento.