O Brasil passou ao largo das políticas recessivas, hoje adotadas por algumas das principais economias do mundo, e soube dar respostas próprias à grande crise do sistema financeiro internacional, deflagrada em 208, após a quebra do banco Lehman Brothers e, em seguida, transformada em muitos países em crise de dívidas soberanas.
“Resistimos às suas piores consequências: o desemprego, a redução de salários, a perda de direitos sociais e a paralisia do investimento”
Trinta e seis milhões de brasileiros deixaram a miséria; 22 milhões desde 2011. Para esse resultado contribuíram também políticas sociais e de transferência de renda reunidas no Plano Brasil Sem Miséria. “Se em 2002, mais da metade dos brasileiros era pobre ou muito pobre, hoje três em cada quatro brasileiros integram a classe média e os extratos superiores. Além disso, nos consolidamos como um dos principais destinos de investimentos externos”, acrescentou.
Não menos importante, pontuou a chefe de Estado, foi a retomada do investimento brasileiro em infraestrutura, em uma forte parceria com o setor privado. A presidenta enfatizou que todos esses ganhos estão ocorrendo em ambiente de solidez fiscal.
“Não descuramos da solidez fiscal e da estabilidade monetária e protegemos o Brasil frente à volatilidade externa. (…) Reduzimos a dívida pública líquida de aproximadamente 60% para 35% do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida externa bruta em relação ao PIB caiu 42% para 14%”, disse. O PIB representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos em um país.
Além disso, continuou a presidenta, as reservas internacionais foram multiplicadas por dez e assim, nos tornamos credores internacionais. E a taxa de inflação anual tem se situado nos limites da banda de variação mínima e máxima fixada pelo sistema de metas em vigor no País.
Mas, ressalvou a presidenta, ainda que o Brasil tenha conseguido resistir às consequências mais danosas da crise global, ela também atingiu o País, de forma mais aguda no último ano. “Tal fato decorre da persistência, em todas as regiões do mundo, de consideráveis dificuldades econômicas, que impactam negativamente nosso crescimento”.
Por isso, a presidenta reiterou a defesa feita no ano passado na abertura do Debate Geral, em prol da retomada do crescimento da economia global, com a adoção de políticas indutoras do investimento, do comércio internacional e da diminuição das desigualdades entre países.
Avanços do País
A presidenta Dilma destacou ainda que, nos últimos 12 anos, em particular, o Brasil acrescentamos a essas conquistas a construção de uma sociedade inclusiva baseada na igualdade de oportunidades. “A grande transformação em que estamos empenhados produziu uma economia moderna e uma sociedade mais igualitária. Exigiu, ao mesmo tempo, forte participação popular, respeito aos Direitos Humanos e uma visão sustentável de nosso desenvolvimento”, enumerou.
Na área da saúde, o Brasil conseguiu atingir a meta de redução da mortalidade infantil, antes do prazo estabelecido pelas Metas do Milênio. Foi universalizado o acesso ao ensino fundamental e perseguido o mesmo objetivo no ensino médio. O governo está empenhados em aumentar sua qualidade, melhorando os currículos e valorizando o professor.
Educação inclusiva
Dilma afirmou que o ensino técnico avançou com a criação de centenas de novas escolas e a formação e qualificação tecno-profissional de oito milhões de jovens, nos últimos quatro anos. Houve uma expansão sem precedentes da educação superior: novas universidades públicas e mais de três milhões de alunos contemplados com bolsas e financiamentos que garantem acesso a universidades privadas.
Ações afirmativas permitiram o ingresso massivo de estudantes pobres, negros e indígenas na universidade, destacou.
Finalmente, disse, os desafios de construção de uma sociedade do conhecimento ensejaram a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, pelo qual mais de 100 mil estudantes de graduação e pós-graduação são enviados às melhores universidades do mundo.
Pré-sal
Dilma lembrou que, por iniciativa presidencial, o Congresso Nacional aprovou lei que destina 75% dos royalties e 50% do fundo de recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde.
“Vamos transformar recursos finitos – como o petróleo e o gás – em algo perene: educação, conhecimento científico e tecnológico e inovação. Esse será nosso passaporte para o futuro”, enfatizou.
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