LETONIA - O NOVO PARAISO FISCAL EUROPEU

Adesão da Letonia ao euro

 

O novo paraíso fiscal

Com aproximação da entrada na zona euro, que deverá efetivar-se em Janeiro próximo, o governo da Letónia está claramente apostado em transformar o pequeno país do Báltico num novo paraíso fiscal, capaz de rivalizar com o Chipre ou Malta.
Oferecendo já às empresas uma das tributações mais baixas da União Europeia (15%), as autoridades aprovaram no início o ano novos benefícios fiscais para atrair as holdings (sociedades gestoras de participações sociais).
E se já hoje estão isentos de impostos os dividendos e ganhos com a venda de ações pagos por estas sociedades a não residentes, no próximo ano deixam de ser taxados os lucros e royalties transferidos para empresas no exterior.
Com o beneplácito da Comissão Europeia, que em palavras afirma combater os paraísos fiscais, a Letónia está assim prestes a tornar-se numa plataforma para operações financeiras por onde os capitais fluem praticamente sem pagarem imposto.
Em contrapartida, a Letonia impõe aos seus cidadãos uma das taxas de IVA mais elevadas da UE (22%), tendo recentemente aumentado as contribuições dos trabalhadores para a segurança social de 33 para 35 por cento.