Cortes sociais na Grã-Bretanha penalizam pobres

O sustento dos ricos vem dos "NEW CUTS"

O orçamento aprovado pelos conservadores e liberais britânicos prevê os maiores cortes sociais da história do país, mas reduz a carga tributaria sobre os rendimentos mais elevados.

O caráter de classe do orçamento do Estado que entrou em vigor no início do mês é bem patente na redução de cinco pontos percentuais da tributação dos rendimentos superiores a 175 mil euros por ano (de 50 para 45%), bem como no alívio do imposto sobre os lucros das empresas de 24 para 23 por cento.  Em contrapartida, o governo de David Cameron decidiu aplicar cortes sem precedentes nas prestações sociais e no Serviços Nacional de Saúde, onde serão despedidos 20 mil funcionários.  Os controversos cortes são criticados pela generalidade das organizações de beneficência, pelas quatro grandes confissões religiosas, incluindo a Igreja anglicana da Escócia, bem como pela oposição trabalhista. Todos afirmam que o governo prejudica os mais vulneráveis.

Em réplica, o ministro do Trabalho e Pensões, Iain Duncan Smith, e o titular da pasta de Economia, George Osborne, ambos conservadores, insistem em que as medias são «justas», uma vez que incentivam as pessoas melhorar suas vidas procurando trabalho em vez de permanecerem dependentes dos subsídios do Estado.  A falácia é porém evidente. Não só o desemprego já atinge a taxa de oito e meio por cento, como as prestações em causa afetam não só desempregados como também pessoas deficientes.   Além disso, uma das medidas mais polémicas é a redução de subsídios sociais a famílias que vivam em habitações com um quarto livre.

Para manterem as ajudas, terão de mudar-se para casas mais pequenas. Só que, como alertaram os trabalhistas, essas casas alternativas não existem. Cerca de 660 mil pessoas poderão ser assim prejudicadas. Ainda na área das prestações sociais, é eliminado o subsídio ao imposto municipal sobre imóveis e o montante das ajudas estatais será limitado a 500 libras (590 euros) por semana por família em qualquer circunstância. O governo irá ainda redefinir as percentagens de incapacidade, de modo a diminuir os montantes atribuídos. A par da sua redução, está igualmente planeada a substituição das diferentes prestações por uma única ajuda universal. Todavia, esta ideia revelou-se tecnicamente difícil de aplicar e teve de ser adiada.

Reforma na Saúde

Não menos polémica é a reforma da saúde que coloca nas mãos dos médicos a gestão do orçamento da saúde, competência que até aqui pertencia às fundações regionais.

O governo alega que os médicos são quem melhor conhece as necessidades dos pacientes, mas a oposição e as principais organizações de médicos e enfermeiros denunciam o objectivo de favorecer operadores privados que, numa primeira hora, poderão oferecer preços mais baixos. Por outro lado, os profissionais de saúde alertam que o pessoal clínico terá de dedicar parte do seu tempo a funções de gestão, em detrimento da prestação de cuidados à população.

Na prática, a medida irá extinguir as 151 fundações de cuidados primários transferindo as suas funções para 250 grupos clínicos locais. Pelo caminho serão eliminados 20 mil postos de trabalho.

Sindicatos discutem greve geral

Em resposta à maior ofensiva social na história da Grã-Bretanha, os dois sindicatos mais representativos do país, o Unite e o Unison (este último do setor público), ponderam a possibilidade de organizar uma greve geral de 24 horas contra a austeridade.

Embora as greves gerais, ou seja, políticas, sejam proibidas pela legislação britânica, alguns sindicatos defendem que é possível coordenar uma ação de massas nacional que junte os setores público e privado.

Segundo afirma o jornal The Independent, na edição de dia 4, a iniciativa será discutida este mês no conselho geral do Congresso de Sindicatos, tendo para já o apoio das organizações referidas (Unite e Unison), que representam respectivamente 1,4 milhões e 1,3 milhões de trabalhadores.