250 MIL DESPEJOS NA ESPANHA

Espanhóis lutam contra os despejos

Reféns do sistema bancario

Os despejos na Espanha lançam na miséria um número crescente de famílias que, perdendo a casa, continuam sujeitas às cláusulas abusivas dos contratos com os bancos. 

Entre 2007 e 2011, os bancos requereram a execução de 500 mil hipotecas. Cerca de 250 mil despejos foram efetuados entre 2008 e 2012. Só no ano passado 30 mil famílias foram desalojadas.

A uma cadência de 500 despejos por dia, calcula-se que o número de despejos possa duplicar este ano, devido ao agravamento da recessão e do desemprego, que já atinge mais de um quarto da população ativa.

Os bancos executam as hipotecas e expulsam os proprietários. Depois realizam o capital vendendo os apartamentos a preço de banana, mas continuam a exigir o pagamento dos créditos bem como os juros acumulados.

Em Fevereiro, foi o próprio Tribunal de Justiça Europeu que chamou a atenção do governo espanhol para a existência de cláusulas abusivas nos contratos de hipoteca.

Em paralelo, a Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH) apresentou no parlamento um projeto de lei de iniciativa popular, apoiado por 1,4 milhões de subscritores, que exige uma moratória aos despejos, a liquidação da dívida mediante a entrega da habitação e a criação de um parque de habitação social destinado ao aluguel.

Pressionado de vários lados, o governo conservador de Rajoy fez aprovar, dia 18, algumas alterações à lei. O novo diploma admite suspender durante dois anos os despejos de famílias mais vulneráveis, limita as penalizações por atrasos no pagamento de prestações e abre a possibilidade de a justiça suspender ações de despejo caso detecte cláusulas abusivas nos contratos.

Oposição, sindicatos e o movimento PAH denunciaram a «operação de maquiagem», claramente favorável aos bancos.

Na Andaluzia, a coligação da Esquerda Unida com os socialistas que governam a região aprovou uma lei histórica que retira do banco o usufruto das habitações judicialmente arrestadas por três anos, para realojamento das famílias mais desfavorecidas. Resta saber se o governo central permitirá a aplicação da medida.