HADDAD NÃO VAI PERSEGUIR CASAS NOTURNAS. VAI PERSEGUIR EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURA. O NOVO NÃO É PRENDER PESSOAS E ACABAR COM EMPREGOS, É DAR O MELHOR PARA O CIDADÃO PAULISTANO!

Haddad inicia diálogo com empresários de casas noturnas e eventos

Prefeito também iniciou tratativas com o governo do Estado para permitir a fiscalização dos estabelecimentos no âmbito da Operação Delegada

O prefeito Fernando Haddad reuniu-se nesta quarta-feira (30) com representantes dos empresários dos setores de casas noturnas e eventos para discutir os procedimentos de segurança atualmente adotados nos estabelecimentos da capital paulista. O encontro marcou a criação de um grupo de trabalho que irá avaliar conjuntamente possíveis aprimoramentos nas regras vigentes na cidade. 

“Vamos somar forças para mostrar para São Paulo que estamos reunidos em torno da mesma ideia: ter uma cidade rica em vida noturna, mas muito segura”, afirmou Haddad. “Queremos trabalhar de forma compartilhada, identificando vulnerabilidades, construindo marcos regulatório e de procedimentos, assumindo as nossas responsabilidades”, disse.

O prefeito informou ainda que está em diálogo com o governo estadual para que os policiais envolvidos na Operação Delegada atuem na fiscalização de casas noturnas. “Fizemos chegar ontem ao governador que há esta possibilidade de parceria para garantir mais segurança para a população, com o efetivo da Operação Delegada trabalhando na fiscalização das casas que não respeitassem a lotação máxima, que não estivessem de acordo com a legislação”, afirmou Haddad.

Os empresários reuniram-se com o prefeito e os secretários Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras), Antonio Donato (Governo) e Paula Motta Lara (Licenciamentos), além de Gabriel Medina, coordenador de Juventude da Prefeitura.

Durante o encontro, o prefeito avaliou positivamente a legislação existente, mas apontou a necessidade de melhoria nos procedimentos internos da Prefeitura e na transparência dos processos. “O trabalho da Secretaria de Licenciamentos é justamente superar esta dificuldade na agilidade dos procedimentos, sem perder a qualidade técnica e o rigor que a matéria exige”, afirmou Paula Motta Lara. A agilização será possível por meio da revisão do fluxo de procedimentos e da informatização do sistema, o que também proporcionará mais transparência aos licenciamentos. A secretaria tem como meta de longo prazo efetuar o processo de licenciamento em até 90 dias.

O grupo de trabalho criado hoje também tem como objetivo a conscientização dos empresários sobre a importância de adotar e respeitar as regras de segurança. “Mesmo tendo alvará de funcionamento, quantidade correta de portas, extintores e sinalização, no momento do evento o produtor precisar estar consciente de sua responsabilidade para não haver falhas nos procedimentos obrigatórios”, explicou Paula Motta Lara.

Controle social

Por determinação do prefeito Fernando Haddad, a Prefeitura trabalha para criar dispositivos de controle social dos alvarás dos locais de reunião, disponibilizando na internet informações sobre a validade da licença e a capacidade da casa, além de dar mais visibilidade à lotação em área visível no próprio estabelecimento. Haddad afirmou que não haverá tolerância com descumprimento de normas e medidas de segurança.

"Na segunda-feira (28) nós fizemos uma reavaliação de toda a legislação da cidade sobre a questão dos alvarás. Os técnicos verificaram que nós estamos muito atualizados em relação a isso. Ontem nós começamos a avaliar os procedimentos, tanto dos agentes vistores, quanto dos prazos que a Prefeitura atende àqueles que pleiteiam um evento de reunião, um local de reunião, como chamamos. E estamos estudando procedimentos para dar mais transparência a esses procedimentos. A maior dificuldade que nós encontramos é em relação a capacidade máxima dos locais de reunião, porque nem sempre há o acompanhamento fino disso e a transparência necessária para que haja rigor em caso de descumprimento", disse o prefeito.

Uma das formas estudadas é criar dispositivos de controle social dos alvarás dos locais de reunião, disponibilizando na internet informações sobre a validade da licença e a capacidade da casa, além de dar mais visibilidade à lotação em área visível no próprio estabelecimento. "O próprio cidadão pode ser um agente que auxilia a Prefeitura, desde que ele tenha conhecimento de como fazê-lo. Estamos estudando como aprimorar os procedimentos para dar maior transparência para garantir mais controle social e maior fiscalização", comentou o prefeito.

A Prefeitura também abriu um canal de diálogo com os donos de casas noturnas. Nesta quarta-feira foi realizada uma reunião com os proprietários destes estabelecimentos. "Nós fizemos um chamamento às grandes casas noturnas para repactuar e verificarmos também o que nós podemos aprimorar nos procedimentos internos. Porque se nós vamos exigir mais dos empresários, dos donos das casas noturnas, nós queremos estar também aparelhados para apoiar, porque nós queremos que os lugares funcionem, queremos que as pessoas se divirtam, mas que isso seja feito em um ambiente de completa segurança. É nessa parceria do público com o privado que nós vamos gerar um ambiente que a juventude, as pessoas, os cidadãos possam se sentir seguros, com mais transparência social", finalizou Haddad.