ESQUERDA CRESCE NA EUROPA E DECLARA: NÃO NOS CURVAREMOS A ACORDOS QUE DEFENDEM OS INTERESSES MONOPOLISTAS DO CAPITALISMO!

Declaração Conjunta de Partidos Comunistas de Estados Membros da UE contra o Pacto de Estabilidade

Maio de 2012

A União Europeia e as classes governantes dos Estados Membros estão determinados a fazer pagar os trabalhadores um preço muito alto pelo aprofundamento da crise do sistema atual.

Nós, Partidos Comunistas e Operários dos Estados Membros da União Europeia, apelamos à resistência e oposição dos trabalhadores de toda a Europa à adopção do Pacto de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária e do Tratado revisto que rege o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Estes dois tratados transformarão os Estados Membros da “Eurozona” em regimes em permanente austeridade económica, incluindo cortes mais e mais profundos na despesa pública, aumentos nos impostos indirectos, reduções dos salários, liberalização continuada dos mercados e privatização das empresas públicas, serviços e bens nacionais vitais.

Esta estratégia passa por ter salários baixos, baixos níveis de despesa pública, pobreza em massa e trabalhadores com poucos direitos. Estes tratados foram assim planeados para fazer destas medidas uma característica permanente da UE, impossível de reverter.

O impacto destes tratados não estará confinado aos Estados membro da “Eurozona”. Estes irão constituir o termo de comparação para futuros ataques aos direitos e condições dos trabalhadores de toda a Europa. As classes governantes declaram guerra aberta aos trabalhadores numa ofensiva generalizada.

Estes tratados foram planeados para neutralizar o potencial das organizações da classe trabalhadora no plano nacional para influenciar ou mudar as políticas económicas e sociais nacionais. Estes, em conjunto com tratados anteriores, estão prestes a bloquear quaisquer vias de defesa da classe trabalhadora ou de promoção de políticas de progresso social e de uma alternativa socialista.

Estes tratados irão fazer da austeridade uma característica permanente e assegurar a continuada interferência externa por parte de instituições europeias nos assuntos dos Estados Membro relativos às políticas económicas e sociais, no interesse do capitalismo monopolista. Tẽm a colaboração activa das classes dominantes e dos seus representantes políticos em cada país. Estes tratados irão negar ainda mais a democracia e comprometer significativamente a soberania nacional e popular.

Quaisquer políticas que as classes governantes da União Europeia produzirem irão inevitavelmente fazer o povo pagar por esta crise do capitalismo. A promoção dos interesses da classes trabalhadora só pode realizar-se no confronto e na ruptura com este decadente sistema.

Nós, Partidos Comunistas e Operários, valorizamos e saudamos a resposta de massas que os trabalhadores e outras camadas atingidas, pelas medidas e pelas políticas do grande capital desenvolvem na Grécia, na Irlanda, Portugal, Espanha e Itália e apelamos aos trabalhadores e aos seus sindicatos, às organizações de massa do povo, a resistir a estes ataques renovados, à mobilização e à afirmação da resposta da classe trabalhadora à crise do estado do capitalismo monopolista.

Perante as batalhas atuais, os nossos Partidos irão apresentar a visão do Socialismo como a resposta definitiva para esta crise do sistema capitalista.

Lista dos partidos signatários
Partido do Trabalho da Bélgica
Partido Comunista Britânico
Partido Comunista da Dinamarca
Partido Comunista de Espanha
Partido Comunista da Finlandia
Partido Comunista da Grécia
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
Partido Comunista da Irlanda
Partido dos Comunistas Italianos
Partido Comunista do Luxemburgo
Partido Comunista de Malta
Partido Comunista da Polónia
Partido Comunista Português
Partido Comunista da Suécia