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Brazil's secret fiscal weapon: the tax 'lion'

No Brasil, grupos de agentes armados voam pelo país de helicóptero, batendo em portas e infundindo medo nos corações Odaqueles que violam a lei.

Eles não são polícia - eles são da Agência fiscal

A Secretaria da Receita Federal, que ganhou notoriedade mundial por suas táticas duras e criativa será uma das chaves mais importantes para as perspectivas econômicas do Brasil em 2012. Presidente Dilma Rousseff está contando com destreza da agência  de coleta  de impostos para ajudar seu governo cumprir as metas orçamentais ambiciosos sem sufocar subitamente a economia do  país.

A agência, conhecida como "O Leão" por o seu emblema oficial, bem como por sua perseguição feroz a sonegadores de impostos, implanta tudo; de  agentes com arma em punho a medidores em barris de cerveja em cervejarias para garantir que indivíduos e empresas totalmente declaram e paguem a parte do governo.

Operações recentes tiveram nomes como "Black Panther" e "Delta", que são geralmente mais associada com as forças especiais do exército. A agência ainda utiliza helicópteros para verificar o tamanho do "lares" bilionários e garantir que são consistentes com as suas declarações fiscais.

Ninguém está imune: a  própria Dilma Rousseff  brevemente caiu sob o exame minucioso em 2009, quando era ministra no governo anterior, devido a um erro inocente em seu imposto de renda.

Métodos da agência, bem como os altos e extremamente complexo  impostos, geraram resmungos entre alguns brasileiros. Eles apontam para infra-estrutura lamentável e outros serviços públicos decrépitos e dizem que não estão recebendo o suficiente em troca do dinheiro que contribuem.

Mas outros expressam admiração por uma rara história de sucesso da cobrança de impostos na América Latina, uma região onde a evasão de imposto muitas vezes rivaliza com o futebol como um passatempo favorito.

"Quando se trata de cobrança de impostos, os brasileiros são realmente bons. Eles são, provavelmente, um dos melhores do mundo", disse Ítalo Lombardi, analista da Standard Chartered em Nova York.

Dilma vai  usar a perícia da agência esse ano em prol da economia do Brasil.

Seu governo comprometeu-se a um objetivo-chave de orçamento conhecido como o superávit primário - receitas menos despesas, exceto o pagamento da dívida - de cerca de 139 bilhões de reais ($ 72 bilhões) este ano. A meta é acompanhado de perto pelos investidores.

Existem duas formas de equilibrar o orçamento, é claro, e Dilma Rousseff pode atingir a meta, em parte, pela limitação de gastos publicos e investimentos. Mas as autoridades dizem que ela é cauteloso de cortar demais, por medo de causar danos a economia. Na verdade, Dilma anunciou alguns novos cortes de impostos para tentar aumentar a actividade.

Isso significa que a carga de chegar a meta do orçamento vai depender principalmente em outro desempenho estelar pela Secretaria da Receita Federal, que conseguiu aumentar a arrecadação de impostos de 10,1 por cento no ano passado,quando a economia cresceu apenas 2,7 por cento.

O  Leão não da mole para estrelas do futebol ou políticos

Até agora, tudo bem. Nos primeiros três meses do ano, o governo foi capaz de economizar cerca de um terço de sua meta de superávit primário para o ano. As receitas fiscais aumentaram mais de 7 por cento em comparação ao mesmo período em 2011.

Um dos segredos por trás de tal desempenho, dizem as autoridades, é a disposição da agência para ignorar status social e ligações políticas em um país onde muitas vezes quer conceder a elite um grau especial de proteção nos tribunais e em outros lugares.

Em abril, informou a imprensa local que a polícia apreendeu um carro esporte de propriedade de Luis Fabiano - uma estrela de futebol que joga para um popular clube de São Paulo. Fabiano, ex-membro da equipe nacional do Brasil, negou a alegação das autoridades de que ele havia deixado de pagar impostos sobre a Audi, que vale quase meio milhão de reais.

"O papel da autoridade fiscal é permitir que os contribuintes saibam que estamos de olho neles e que eles deveriam fazer a coisa certa", Caio Candido, subsecretário da agência para inspeção, disse em uma entrevista.

Os próprios agentes também têm um bom histórico de fazer a coisa certa. Casos de corrupção são poucos e distantes entre si, um forte contraste com a avalanche de acusações contra funcionários da polícias estaduais e outras instituições públicas.

Funcionários do Chile, Tanzânia e até mesmo a China vieram ao Brasil para aprender o que faz com que a agência tão eficaz.

Vários países latino-americanos, como México e Paraguai. acredita-se que perdem até metade das receitas fiscais potenciais à evasão e à execução negligente. Por outro lado, a sonegação no Brasil é pensado ser cerca de 16 por cento do rendimento potencial, de acordo com o Instituto de Planejamento Tributário, um grupo privado com sede no Brasil.

Essa taxa é elevada quando comparada a alguns países do norte da Europa, dizem os especialistas, mas muito melhor do que a de muitos pares de mercados emergentes.

Evasão fiscal média no Brasil de 2000-2009 foi menor que a da China, Índia, Rússia e África do Sul - colegas do Brasil do grupo BRICS de grandes mercados emergentes - segundo dados da Global Financial Integrity, um grupo de pesquisa sediado em Washington que defende transparência financeira.

Mais de 25 milhões de brasileiros declaram imposto de renda. Isso é menos de um quarto da população economicamente ativa, porque a maioria dos brasileiros ganham menos de $8.300 dólares em um ano, o nível em que as pessoas têm que começar a pagar imposto de renda.   Os casos de famosos, envolvendo indivíduos em  as manchetes jornais, mas o maior dinheiro vem de empresas que   são  monitoradasde perto, que compõem mais da metade da receita tributária do Brasil.

Aqui, a tecnologia e mão de obra desempenham papéis de grande porte. Equipes de auditores e especialistas jurídicos são implantadas para monitorar os livros das empresas durante todo o ano.  Everardo Maciel,  , que ajudou a modernizar a agência de imposto na década de 1990, disse a entidade foi uma das primeiras no mundo a abraçar totalmente a Internet como uma ferramenta.

A agência tem cerca de 12.000 agentes de todo o Brasil e sua gama de tarefas de acompanhamento das receitas fiscais de milionários à caça a contrabandistas de tudo desde cocaína a brinquedos chineses ao longo de sua fronteira.

O governo também conseguiu incutir hábitos entre os brasileiros que ajudam a evitar a evasão.

Caixas em supermercados e outros estabelecimentos de varejo em grandes cidades brasileiras constantemente pedem que seus clientes: "Você quer seu CPF no recibo?" Ao consentir a entrar no seu CPF, que é um número de identificação pessoal de imposto, os consumidores têm uma restituição de imposto - e o governo obtém dados que permite que funcionários um melhor controle de vendas de uma empresa.

Essas medidas ajudaram o governo a procurar um número recorde de 109 bilhões de reais em impostos não pagos a partir de indivíduos e empresas no ano passado. Alguns dos acusados ​​de sonegar são gigantes mundiais como a mineradora de minério de ferro  Vale, que é parcialmente detida pelo governo.

A maioria dos casos fiscais levam anos para ser resolvidos nos tribunais, mas a agência fiscal foi capaz de garantir cerca de 18 bilhões de reais em pagamentos atrasados ​​só no ano passado.

As leis fiscais são complicados. Advogados privados estimam uma regra de imposto novo é criado a cada sete semanas.

Dilma diz que ela captou a mensagem. Ela prometeu melhorar a qualidade do gasto e buscar cortes de impostos.

"O governo precisa usar recursos públicos de forma eficiente e comhonestidade", disse Dilma em um discurso transmitido pela televisão na semana passada, "para que as pessoas sentem queestão recebendo um bom retorno para os seus impostos."