A LUTA DOS AMBULANTES É A LUTA PELA CIDADANIA ROUBADA POR UMA NEFASTA ADMINISTRAÇÃO DEMOTUCANA

Companheiro Otávio defende a bandeira dos Ambulantes na reunião

com vereadores na Câmara Municipal de São Paulo

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PEDE REVISÃO DA CASSAÇÃO DE AMBULANTES

A cassação dos Termos de Permissão de Uso (TPUs) dos vendedores ambulantes em diferentes regiões de São Paulo foi questionada nesta quarta-feira em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que contou com a presença dos subprefeitos de Santana e Perus. O questionamento da decisão se deu após denúncias de que os comerciantes foram impedidos de trabalhar sem a anuência das Comissões Permanentes do Ambulante (CPAs) de cada subprefeitura, como previsto em lei. Mesmo após esclarecimentos dos subprefeitos, os membros da comissão foram unânimes na aprovação do requerimento que solicita à Secretaria das Subprefeituras a revisão das cassações. “Essa comissão vai fazer de tudo para que o trabalho dos ambulantes tenha continuidade”, disse Dalton Silvano (sem partido). Vereador José Américo (PT) "Temos uma lei municipal aprovada por esta Casa que prevê claramente que nenhum TPU possa ser concedido, suspenso ou cassado sem passar pela CPA", completou o vereador José Américo (PT), autor do requerimento que resultou na reunião de hoje. Segundo o subprefeito de Santana, Sergio Teixeira Alves, as 300 cassações de TPUs em sua região não foram irregulares. Ele afirma que a CPA foi devidamente consultada e, apesar de ter sido reconfigurada em sua gestão, mantém representantes da sociedade civil e dos ambulantes. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos Vias Logradouros Públicos Municipais de São Paulo (SIPESP), única entidade da categoria vinculada ao Ministério do Trabalho, afirmou que não houve representação oficial do setor na CPA de Santana. Já em Perus, de fato não houve consulta à CPA na remoção dos ambulantes. O subprefeito Izaul Segalla Junior afirmou que a legislação prevê revogação de TPU sem que seja necessária reunião da CPA, apenas fundamentação por parte do poder público. Para José Américo, o texto é confuso e precisa ser revogado através de decreto parlamentar. De acordo com o subprefeito de Perus, o desfazimento das barracas dos ambulantes integrou um conjunto de medidas que visa a recuperação das áreas públicas do bairro, principalmente próximo à estação da CPTM. Ele afirma ainda que a iniciativa tem o respaldo da população, "que não aprova mais esse tipo de comércio". Em uma carta aberta lida na reunião, comerciantes de Perus e Parque Anhanguera acusaram a subprefeitura de truculência ao lidar com os ambulantes, afirmando que "a atuação do subprefeito é de perseguição aos comerciantes, fechando as portas sem dar chance de regularizarem o comércio".

Carta aberta ao Povo de São Paulo

A LUTA DOS AMBULANTES DE SANTANA

Ambulantes de Santana em Reunião

 Maio, mês em que se comemora os avanços e conquistas da classe trabalhadora. Faz exatamente um ano que através de uma portaria da coordenação das sub-prefeituras, os ambulantes de Santana deixaram de exercer o mais elementar direito, o direito ao trabalho.

A Portaria que serviu de pretexto para o Coronel Subprefeito Sergio Teixeira Alves, ignorasse a todos os ambulantes pais de família, deficientes físicos, sexagenários, enfim, pessoas que exerciam suas atividades há anos, foi uma farsa. E, mesmo sendo uma grande farsa, através dela, centenas de honrados cidadãos de São Paulo foram impedidos, arbitrariamente, de trabalhar. Mesmo estando cada um deles em dia com todos impostos exigidos pela própria Subprefeitura, foram retirados de seus locais de Trabalho.

Reunião Ambulantes de Santana

Nunca antes na historia dos ambulantes de Santana, nem nos momentos mais nefastos da política paulistana, como por exemplo, na administração criminosa que foi levada a cabo pelo falecido Celso Pitta, fomos tratados com tamanha frieza e desfaçatez.

Com total apoio da Policia Militar, o Coronel subprefeito e seus sabujos cometeram todo tipo de abuso de autoridade. Aliás, ele foi o único na cidade de São Paulo a negar termo de autorização para os ambulantes regularizados. Em todas as demais subprefeituras mesmo que para poucos foi garantido direito de trabalhar nos pontos pré –definidos e acordados conforme a lei. Criou-se em Santana um verdadeiro processo de caças as bruxas e, tal qual o tribunal da inquisição, montou-se uma comissão CPA (Comissão Permanente de Ambulantes) escolhida a cinco dedos pelo Coronel subprefeito com o intuito de dar um verniz legal aos seus abusos. 

Nesse sentido a comissão colabora com a farsa dando ares de processo administrativo a  ardilosa campanha impetrada contra os ambulantes. Tudo esquematizado para cassar sumariamente os termos de permissão concedidos regularmente aos trabalhadores honestos de Santana. Nesse arcabouço inventaram-se as mais diversas falácias para justificar atos condenáveis de perseguição a estes homens e mulheres.

Otávio Anisio
Presidente do SIPATEI

E assim com o apoio de alguns setores que jamais tiveram compromisso com desenvolvimento da região e com a omissão de outros que preferiram lavar as mãos, o processo de limpeza étnica levado ao cabo pelo nosso Torquemada coronel subprefeito teve seu êxito. Concomitantemente sabendo de nossa incansável luta e buscando enfraquecer nosso movimento, em mais um gesto de perseguição e desprezo pelas instituições representativas da sociedade, na linha de criminalizar os movimentos sociais o coronel subprefeito retirou do processo de discussão das questões sociais dessa localidade, o SIPATEI, entidade legalmente constituída e representante legal dos ambulantes. Todas essas atrocidades passaram incólumes a instituições como OAB e MINISTEIRIO PUBLICO NINGUEM ATE O MOMENTO SE MANIFESTOU. Essa famigerada comunidade santanense repete na pratica o que seus pares que tentam livrar-se do metro de Higienópolis. FICAREM LIVRES DESSA GENTE DIFERENCIADA.

Entretanto acreditamos que o mundo gira e a cidade não lhes pertence, estamos na trincheira e estaremos lá até a vitória.

Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.

Che Guevara.

A LUTA CONTINUA!

Otavio, ambulante de Santana e

Presidente do SIPATEI