CHOQUE DE GESTÃO TUCANO É LEVAR COM A BARRIGA
E quem perde são os mesmos, de sempre...
A instituição de provas semestrais padronizadas, ligadas a um sistema de recuperação para os alunos da rede estadual, anunciada pelo secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, é vista com preocupação por educadores. Segundo especialistas, não adianta incluir novas provas no calendário escolar se o resultado não for usado para melhorar as práticas em sala de aula.
Exagero
Segundo especialistas, alunos da rede já passam por uma avaliação anual, o Saresp
A professora Angela Soligo, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), critica o enfoque exagerado dado às avaliações. "De novo, as medidas se focam na avaliação externa. Avaliações são repetidas ano a ano, com os mesmos resultados. A gente já sabe onde estão as deficiências; a questão é como interferir para combatê-las", afirmou.
Os alunos da rede estadual fazem anualmente a prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp), mas os resultados são usados para indicar a qualidade da rede e não o desempenho individual dos alunos.
Angela também aponta como "prejudicial" o excesso de mudanças na gestão do ensino paulista. "Repete-se no Estado de São Paulo a ausência de uma política de médio e longo prazo. Temos visto mudanças abruptas em curto prazo. Em educação não se consegue consolidar uma política em pouco tempo."
A psicopedagoga Neide Noffs, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acredita que se tem "muitas avaliações e pouco estímulo para mudanças". "Será que as pessoas vão entender esses resultados ou vamos ficar de novo sem mudar, apenas concluindo a cada prova que os alunos não sabem ler?", questiona. "O acompanhamento contínuo é mais importante que avaliações contínuas."
Para Inês Kisil Miskalo, coordenadora da área de educação formal do Instituto Ayrton Senna, as provas semestrais podem ser produtivas se os professores tiverem acesso rápido aos resultados. "A prova tem de motivar uma reação rápida. Pode ser construída fora, mas tem de estar voltada para dentro da sala", diz. Segundo a pedagoga, o Saresp não pode ser usado com este fim. "A estrutura do Saresp é muito pesada, o resultado demora meses, quando já passou o tempo de intervenção."
Amplitude. Para Arthur Fonseca Filho, membro do Conselho Estadual de Educação, mais importante que a discussão sobre provas e duração de ciclos da educação continuada seriam propostas para todo o sistema de educação de São Paulo - incluindo escolas municipais e particulares. "Nos anos iniciais, de 1.º a 5.º, 75% dos alunos estão nas diversas redes municipais. E os anos iniciais são os mais importantes por darem a base", explicou. "O que gostaria de ver é como vai ser a articulação com os municípios."
Promessa antiga
Ao vencer as eleições para o Estado em 2006, José Serra anunciou que redividiria os dois ciclos da progressão continuada, para que tivessem menor duração. A mudança não aconteceu.
A MUDANÇA DAS MOSCAS
Progressão continuada
Sistema em que não há repetência durante os ciclos do ensino fundamental será mantido. Apenas a duração dos ciclos - hoje de 5 e 4 anos - deve mudar.
Provas e recuperação
Duas vezes por ano, alunos farão provas padronizadas em todo o Estado. Quem for mal terá de passar por recuperação.
APEOESP discute atribuição de aulas,
retirada das faltas e outras questões com o secretário da Educação
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| APEOESP Catanduva |
Atendendo convite, a diretoria da APEOESP reuniu-se na manhã de 06/01 com o Secretário Estadual da Educação, Herman Voorwald.
A Secretaria apresentou uma proposta de reorganização administrativa dos órgãos superiores e das Diretorias Regionais de Ensino. A APEOESP apresentou reivindicações relativas à atribuição de aulas, retirada das faltas, concurso público, reajuste salarial e outras questões de interesse da categoria. Com relação à reorganização da Secretaria,na medida em que consta na sua estrutura a Escola de Formação, a APEOESP reafirmou a posição de que a mesma não deve ser uma das fases do concurso público – ministrando o curso que configura a terceira etapa do concurso – e sim adquirir um caráter mais amplo, dentro de um projeto global de formação continuada para todos os professores. Assim, o curso de formação específica, de difícil operacionalização e grandes gastos de recursos públicos, passaria a ser ministrado durante o estágio probatório, complementando a formação teórica que o professor recebe na universidade e preparando-o para o exercício da docência dentro das especificidades da rede estadual de ensino.
A APEOESP também registrou a necessidade de que seja contido e revertido o processo de terceirização de funcionários das escolas, através da realização de concursos públicos para a recomposição do quadro, posto que na nova estrutura proposta pela Secretaria há a previsão de
nutricionistas, bibliotecários e outras funções para as DREs e consideramos que elas são extremamente necessárias nas escolas.
O Secretário afirmou que a proposta atual reorganiza a Secretaria até o nível das DREs e que, após, será aberto um novo processo de discussão.
Retirada das faltas
A APEOESP, mais uma vez, cobrou da Secretaria a retirada das faltas relativas à greve de 2010 dos prontuários dos professores, na medida em que já existe jurisprudência favorável, inclusive liminar obtida pelo CPP e que também poderá ser concedida em ação judicial movida pela APEOESP.
SEE assegura que ACTs que não atingirem nota mínima participam da atribuição e reafirma utilização do tempo de serviço para compor nota do provão
Em resposta à APEOESP, a Secretaria da Educação enviou ofício ao sindicato no dia 27 de dezembro confirmando que manterá, a exemplo do que ocorreu no ano passado, os critérios de nota mínima na prova de avaliação, definida pela Resolução SE 91/2009, ou seja, o acerto de 40 pontos de um total de 80 questões (para o PEB II) e de 60 questões no caso dos PEB I. Lembramos, ainda, que a Resolução SE 91/2009 disciplinou que o professor poderia utilizar o tempo de serviço para compor a nota da prova. Aqueles professores que fizerem no mínimo 32 pontos (PEB II, 32 acertos, PEB I,24 acertos), poderão utilizar até 8 pontos para, somados à nota da prova, completar os 40 pontos.
O número de acerto difere para os PEB I e para os PEB II porque o número de questões das provas para esses professores é diferente também. A pontuação pelo tempo de serviço é obtida multiplicando-se o número de dias por 0,004. Para que o professor possa obter os 8 pontos, portanto, ele deve ter 2.000 dias efetivamente trabalhados na rede, o que significa, aproximadamente, 5 anos e meio de trabalho.
No mesmo ofício, a SEE confirma ainda que manterá o critério de garantir a classificação e atribuição de aulas aos professores temporários que não alcançarem o mínimo exigido para a prova.
No ano passado, a APEOESP ingressou com uma ação judicial, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública questionando a questão sobre a atribuição de aulas por faixa – categorias “F”, “L” e “O”. A ação resolveu bem a questão da atribuição por faixa, contudo a sentença não respondeu uma questão fundamental para a atribuição, que é a não necessidade de nota mínima na prova para que o “L” possa lecionar. Por isso, pedimos ao Juiz que ele se declare expressamente sobre a questão, o que ele ainda não fez.
A APEOESP insistirá nesta questão junto ao Judiciário, pois entendemos que uma decisão favorável do Juiz neste sentido abre caminho para que a nota mínima também deixe de ser exigida para o professor categoria “F”.
Audiência com novo Secretário da Educação
Em relação à atribuição de aulas, a diretoria do sindicato reforça posição em defesa da centralização nas Diretorias de Ensino.
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